A Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle realizou, na manhã desta quarta-feira (18), audiência pública sobre o cumprimento de metas fiscais do Governo do Maranhão, durante o segundo quadrimestre do exercício do ano de 2017.
Durante a audiência, presidida pelo deputado Glalbert Cutrim (PDT), técnicos da área econômica do governo fizeram uma detalhada explanação sobre a situação econômico-financeira do Estado, esclarecendo questões relacionadas às dívidas, receitas e despesas do Estado, como também volume de gastos com a folha de pessoal dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
O secretário adjunto da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento, Roberto Santos Matos, apresentou, durante a audiência, realizada na Sala das Comissões, quadros comparativos da receita tributária prevista com a receita realizada; quadros sobre transferências correntes e sobre dívidas contraídas pelo Tesouro estadual.
Para o presidente da Comissão de Orçamento, deputado Glalbert Cutrim, a audiência pública realizada nesta quarta-feira na Assembleia Legislativa foi importante porque os técnicos do governo tiveram a chance de discutir com os parlamentares sobre o comportamento da economia maranhense, à luz dos problemas enfrentados pela economia nacional.
Glalbert Cutrim frisou que a audiência pública foi realizada com o objetivo de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais no terceiro quadrimestre de 2017. Ele acrescentou que a realização da audiência atende a dispositivo previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina o comparecimento periódico, por quadrimestre, de técnicos da área econômica à Assembleia Legislativa para falar sobre as metas fiscais do governo.
“Ficamos satisfeitos com os resultados mostrados aqui. A gente fica feliz e esperançoso de que as finanças do Estado melhorem cada vez mais”, afirmou deputado Glalbert Cutrim, que fez questão de parabenizar tanto a secretária de Planejamento, Cynthia Mota Lima, quanto o secretário da Fazenda, Marcellus Ribeiro.
Também participaram da audiência pública os deputados Marco Aurélio (PCdoB) e Rafael Leitoa (PDT; o supervisor de Orientações e Normas da Seplan, Leonardo de Brito Aquino Soares, e o gestor do Sistema do Tesouro e Contabilidade, Rodrigo Soares de Vasconcelos, que forneceram informações complementares sobre a política de planejamento e gestão dos recursos públicos do Estado.
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Malrinete Gralhada é condenada por prática de “boca de urna”.
Com base em uma Ação Penal Eleitoral proposta pelo promotor de justiça da 78ª Zona Eleitoral, Fábio Santos de Oliveira, a Justiça condenou a ex-prefeita Malrinete dos Santos Matos (conhecida como Malrinete Gralhada), Rejane Kelman Cutrim Sousa, Raíssa Gabriele Cutrim Sousa e Alcione da Silva Martins pelos crimes de “boca de urna” e corrupção eleitoral.
Rejane Sousa (irmã de Malrinete Gralhada), Raíssa Sousa (sobrinha da ex-prefeita) e Alcione Martins (genro de Rejane Sousa) foram flagrados na madrugada anterior às eleições de 2016 – nas quais Malrinete Gralhada concorria à reeleição – em um carro parado no bairro Santa Clara, cercado por cerca de 20 pessoas. Dentro do veículo a polícia encontrou R$ 900 escondidos no banco do motorista, outros R$ 200 com Rejane Sousa, além de santinhos de Malrinete Gralhada e do candidato a vereador Marconi Mendes. Havia, ainda, papéis com promessas eleitorais de fornecimento de bens e serviços.
Para o promotor Fábio de Oliveira, os crimes foram praticados “com o nítido objetivo de descumprir as determinações legais e corromper os eleitores desta Municipalidade, oferecendo-lhes dinheiro ou prometendo-lhes o cumprimento de diversas vantagens ou benefícios, devidamente descritos na xerocópia do caderno de anotações”.
Todos os envolvidos foram condenados à pena de um ano de reclusão e seis meses de detenção, substituída por penas restritivas de direito. Dessa forma, Rejane Kelman Cutrim Sousa, Raíssa Gabriele Cutrim Sousa e Alcione da Silva Martins deverão pagar o equivalente a cinco salários mínimos a projeto ou instituição determinado pela Justiça. Além disso, estão proibidos, por um ano e seis meses, de frequentar bares, festas ou qualquer outro lugar público em que seja servida bebida alcoólica.
Eles foram condenados, ainda, ao pagamento de cinco dias-multa (cada dia-multa equivale a 1/30 do salário mínimo vigente), além de multa de 5 mil Ufir (Unidade Fiscal de Referência). O mesmo pagamento deverá ser feito por Malrinete Gralhada. Sua pena restritiva de direitos, no entanto, é diferente da aplicada aos demais.
A ex-prefeita de Bom Jardim deverá pagar o equivalente a 50 salários mínimos a projeto ou instituição determinada pelo Poder Judiciário, além de prestar serviços à comunidade, em entidade a ser indicada, pelo prazo de um ano e seis meses.
Na sentença, o juiz Raphael Leite Guedes ressalta que as “anotações encontradas dentro do veículo tinham compromissos que somente ela, como então prefeita municipal, poderia cumprir, tal como pagar salários atrasados, o que demonstra que a referida acusada era a autora intelectual do crime de corrupção eleitoral e boca de urna”.
Prefeito de Olho d´Água das Cunhãs é afastado por irregularidades em licitações
Atendendo pedido do Ministério Público do Maranhão, contido em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, a Justiça determinou, em 10 de outubro, o afastamento liminar do atual prefeito de Olho d’Água das Cunhãs, Rodrigo Oliveira. (PDT);
A medida foi motivada por inúmeras irregularidades constatadas no procedimento licitatório n° 29/2016, destinado à contratação de empresa para limpeza pública e coleta de resíduos não perigosos. Propôs a manifestação ministerial a promotora de justiça Gabriele Gadelha Barboza de Almeida. A decisão foi assinada pelo juiz Galtieri Mendes de Arruda.
A Justiça também afastou José Rogério Leite de Castro (presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL), Fredson Barbosa Costa (secretário municipal de Finanças), Francisco da Silva Leal Filho (chefe de Tributação e Cadastro), Cícero Alves Lima, Thales Freitas dos Santos e José Ribamar da Costa Filho (procurador do município) dos cargos que ocupam na administração municipal.
Igualmente foi decretada a indisponibilidade dos bens dos réus até o limite de R$ 630 mil. Foi determinada, ainda, a suspensão de forma parcial da execução do contrato nº 007/2017, relativo ao pregão presencial nº 29/2016, determinando que todos os pagamentos relativos ao documento sejam depositados judicialmente até posterior deliberação, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.
IRREGULARIDADES
Em 18 de dezembro de 2016 o MPMA iniciou a apuração de supostas irregularidades nos pregões presenciais de números 027 a 035/2016. Primeiramente, foi atestado que os editais licitatórios não constavam na página do Município de Olho d’Água das Cunhãs, desrespeitando os deveres de transparência e publicidade.
Duas Recomendações foram expedidas para o Município. Uma para a suspensão dos pregões presenciais e outra para a republicação e correção dos editais.
Apesar de o Município ter prometido suspender as licitações, os procedimentos continuaram, com nova numeração, mantendo os mesmos vícios iniciais.
Outro detalhe é que, apesar dos problemas, o procurador do Município, José Ribamar da Costa Filho, emitiu parecer jurídico, garantindo a legalidade das licitações.
Sobre o pregão presencial nº 29/2016, cuja numeração foi alterada para n° 03/2017, a Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça constatou, entre outras irregularidades, ausência no processo de justificativa da necessidade para a contratação do objeto de licitação, ausência de informação do saldo da dotação orçamentária, imprecisão e insuficiência na informação sobre o objeto do certame e ausência de pesquisa de preço para estimar o valor a ser contratado pela administração.
Três empresas foram classificadas para o final do certame, mas foram consideradas inabilitadas. Todas entraram com recurso contra a comissão licitante. No entanto, mesmo antes do julgamento dos processos, a Construtora SG LTDA-ME foi declarada vencedora, tendo assinado com o Município o contrato nº 007/2017, no valor de R$ 630 mil.
O procurador do Município teria modificado, por ofício, a decisão da comissão licitante, habilitando a referida empresa. O certame foi homologado no dia 20 de janeiro de 2017.
A investigação do MPMA apontou, ainda, que a sede da empresa vencedora localizava-se em um quarto residencial. Além disso, a construtora não possuía nenhum funcionário, tampouco equipamentos ou veículos.
Dr. Miguel Lauand recebe motoniveladora e garante melhorias nas estradas vicinais de Itapecuru Mirim
O Prefeito de Itapecuru Mirim, Dr. Miguel Lauand (PRB), participou, junto com uma comitiva de vereadores, na manhã desta quinta-feira, 19, da solenidade de entrega de maquinas motoniveladoras feitas pelo Governo do Estado. As máquinas vão ajudar a melhorar e recuperar as estradas vicinais, que são geralmente rurais e mais afastadas dos grandes centros.
A entrega foi feita pelo governador do Estado, Flávio Dino (PCdoB) e o deputado estadual Glalbert Cutrim (PDT). A ação faz parte do programa Caminhos da Produção, que vem apoiando as prefeituras a melhorar as estradas.
Também conhecido como patrol, o equipamento é usado para nivelar estradas e torná-las trafegáveis. A máquina também facilita os serviços de abertura de estradas e outros acessos viários.
“Desde o inicio do nosso mandato, colocamos como prioridade a recuperação das pontes e estradas vicinais, que encontramos em total estado de abandono. Esse novo equipamento irá dar fôlego e garantir que mesmo durante o inverno, o trabalho não vai parar, e nossas estradas ficarão trafegáveis, garantindo comodidade para os moradores dos povoados, além de facilitar o escoamento da produção agrícola.” Destacou o prefeito.
Também participaram da solenidade, os vereadores Dênis Carvalho, Rogério Maluf, Ronilson Costa Cardoso, Neguinho da Saúde, Zeca Cruz e o presidente da Câmara, Carlos Júnior.
Em Bacabeira, Caçamba do PAC2 é flagrada sendo usada em obra particular
A Prefeita do município de Bacabeira, Fernanda Gonçalo, que é esposa do prefeito de Santa Rita, Dr. Hilton Gonçalo, deverá prestar explicações ao Ministério Público sobre o uso de maquinas do PAC-2 em obra particular.
De acordo com reportagem publicada com exclusividade pelo blogueiro Rony Cardoso, nesta quarta-feira, 18, uma caçamba do PAC-2, Programa de Aceleração do Crescimento, foi flagrada sendo usada em uma obra particular, localizada na Avenida Humberto de Campos, supostamente da família da Prefeita.
O ato de improbidade administrativa é gravíssimo, e deve complicar a vida da prefeita.
Prefeitura de Matões do Norte investe em ações de saúde e assistência social
A prefeitura de Matões do Norte realizou, nesta terça-feira (17), novas ações de promoção da saúde e do bem-estar social da população da cidade.
Atendendo determinação do prefeito Padre Domingos (PSB), profissionais da Secretaria Municipal de Saúde, com o apoio das Secretarias Municipais de Educação e Assistência Social, promoveram uma programação educativa no povoado Coivaras, um dos maiores e mais populosos da zona rural.
Foram executadas atividades relacionadas à campanha Outubro Rosa, que visa prevenir e diagnosticar, de forma precoce, o câncer de mama.
Os profissionais da SEMUS, através da Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres, proferiram palestras sobre o tema; ofereceram serviços de atendimento; e realizaram ações de entretenimento, como campeonato de futebol feminino; corrida, desfiles; aula de zumba; dentre outras.
“Estamos lembrando que o câncer de mama é uma patologia que, se diagnosticada precocemente, tem mais chances de ser tratada e diminui a possibilidade de tratamentos duradouros. Portanto, as ações de hoje em Coivaras só demonstram que o prefeito Padre Domingos tem se preocupado com as políticas públicas voltadas às mulheres”, destacou Eliane Leite, responsável pela Coordenadoria.
No setor da Assistência Social, integrantes da equipe do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) realizaram, no povoado Palmeiras II, também situado na zona rural, palestras esclarecendo sobre os serviços ofertados gratuitamente no Centro; além de repassar informações detalhadas sobre programas do governo federal, dentre eles o Bolsa Família.
Abdon Marinho: Política e gratidão.
Alguém teria dito, que se a gratidão já habitou a casa da política, foi por tão pouco tempo que não deixou lembrança.
Outro dia, uma matéria em um blog, dando conta, segundo o ex-deputado federal e constituinte, Haroldo Sabóia, que o governador do Maranhão, Senhor Flávio Dino, colocara o deputado federal e postulante ao Senado da República, José Reinaldo Tavares, na “geladeira”, pus-me a refletir sobre a frase com a qual inicio o texto.
Segundo o desabafo do ex-deputado constituinte, os Leões já teriam fechado questão em torno do primeiro nome na disputa pelo Senado Federal e, os demais, entre eles o ex-governador, iriam para o “murro”, pela segunda vaga na chapa.
Até ler o manifesto indignado do ex-deputado, não me passara pela cabeça tal coisa. Mesmo as denúncias de que as dependências do Palácio dos Leões estariam sendo usadas como comitê informal de campanha, ou que estariam em supostas sociedades, pouco ortodoxas, no setor de comunicação, creditava dever-se ao estilo extremamente audacioso do suposto preferido, que manifestação expressa do chamado “núcleo duro” do governo.
Ainda a mídia subterrânea impingindo ao ex-governador os mais cruéis adjetivos, dentre os quais, o de “traidor”, segundo dizem, por inspiração palaciana e ainda as diversas tentativas de “enquadramento” ao parlamentar, me fez perceber qualquer ato de deslealdade por parte dos atuais inquilinos em relação àquele.
Vou além, nunca passou pela minha cabeça que não fosse o ex-governador José Reinaldo, o candidato com vaga “cativa” na chapa governista, ficando os demais para a disputa da segunda vaga. Mesmo porque, como dizia antigo aforismo, antigüidade é posto.
E, não, apenas, por isso, o ex-governador, como é por todos sabidos, mesmos pelos mais ingratos, foi essencial para o quadro político que temos hoje.
Não sou eu que digo isso, é a história.
A primeira vez que falei com o ex-governador foi na antiga residência de verão, em São Marcos, corria o ano de 2006, há onze anos, portanto.
Apesar de nunca termos tido qualquer contato anterior, tratou-nos – a mim e a meu sócio –, como se fôssemos velhos conhecidos. Como não poderia deixar de ser, já na contagem regressiva para as eleições, trocamos impressões sobre o quadro politico. Ele achava que o ex-ministro Edson Vidigal seria o alçado para o segundo turno para disputa com a candidata Roseana Sarney. Opinei que achava mais fácil o Jackson Lago, por conta da militância mais aguerrida.
Naquela oportunidade, muito além do frenesi pela disputa majoritária, uma coisa me chamou a atenção: o extremo otimismo com que ele falava da candidatura do ex-juiz Flávio Dino, tratando-a como se fosse o fato mais relevante daquela eleição.
Falava com um certo brilho no olhar, uma espécie de empolgação “paternal”, antevendo o sucesso do filho. Acredito, já tinha como certo a vitória dele para a Câmara e que seria o candidato ao governo no pleito seguinte, 2010.
O resto da história é de todos conhecida. Como previ, Jackson lago foi o “aprovado” para o segundo turno, e lá conseguiu a vitória memorável sobre a candidata Roseana Sarney, para celebrar a data, o ex-governador, fez inaugurar num bairro popular da capital, a escola 29 de outubro, na Cidade Operária, uma homenagem singela.
Depois, Jackson Lago foi cassado pela Justiça Eleitoral – menos pelo que fez e mais pelos erros estratégicos cometidos –, e Roseana Sarney, assumindo o governo (e por conta dele), sagrou-se vitoriosa na eleição de 2010.
O sonho de Zé Reinaldo de ver o seu “favorito” eleito governador só foi concretizado em 2014. E, desde 2015, o que mais se comenta nas rodas políticas são os maus-tratos sofrido por ele patrocinados pelos subterrâneos dos Leões.
Em determinado momento, as agressões pareceram-me tão ofensivas que tomei a liberdade de escrever um texto cujo título foi: “Respeitem o Zé”, resgatando um pouco da história política do estado é o papel assumido pelo ex-governador.
Infelizmente os apelos dos textos não foram atendidos. Quase diariamente, ainda hoje, setores da mídia – que sabemos comem nos coches do palácio –, atacam o ex-governador com os epítetos mais baixos, inclusive, chamando-o de traidor.
Nunca os levei muito a sério porque a história está aí a comprovar: poucos dos que o atacam – na verdade, nenhum –, chegaram, pelo menos perto, do que fez o ex-governador pela alternância de poder no Maranhão. Muitos dos que estão encastelados no poder, usufruindo o que devem, e o que não lhes pertencem, assim estão, graças ao apedrejado.
Nestes onze anos, em troca a tudo que fez pelo projeto da alternância de poder, Zé Reinaldo teve mais dissabores que reconhecimento.
Em 2010, para ajudá-lo na eleição ao Senado Federal, lançaram cinco candidatos para as duas vagas; em 2014, fizeram mais, ele teve que abrir mão da candidatura em nome dos acordos e pactos maiores para eleição do governador.
Mas, apesar do retrospecto, não dei crédito a informação de o que o ex-governador José Reinaldo Tavares, estaria, mais uma vez, sendo preterido na disputa para o Senado, colocado na geladeira, como disse o ex-deputado Haroldo Sabóia, e que teria de ir para o “murro”, na sublegenda governista, caso queira ser candidato.
Não bastasse isso, os ataques rotineiros que sofre por parte da mídia “amilhada” pelo governo que ajudou a eleger.
Caso isso se confirme será algo, realmente, estupefaciente.
Se tem alguém que merece ser candidato pelo grupo que está no poder esse alguém é o ex-governador. E se tem alguém que lhe deve essa vaga de senador, esse alguém é o atual governador do Maranhão.
São duas vagas para o Senado Federal, o mínimo que o governador deveria ter feito – desde o primeiro dia que assumiu – era chamar os seus dizer: – um dos meus candidatos a senador em 2018 é José Reinaldo, se “matem” aí pela segunda indicação.
Era é o mínimo que deveria ter feito. Ato contínuo a isso, proibir a campanha sórdida que agentes do governo e seus xerimbabos têm feito contra o ex-governador.
Aprendi com meu saudoso pai – com sua sabedoria de analfabeto –, que lealdade não é favor, e, sim, dever. Todos estes que ficaram mais de 50 anos esperando para chegarem ao poder, têm o dever de lealdade com o ex-governador José Reinaldo, se não honrarem, merecerão, com maior razão, o adjetivo com o qual lhe brindam quase que diariamente. Uns mais que os outros.
A atual quadra política maranhense me traz uma outra lembrança.
Certa vez indaguei a um amigo e cliente do grupo Sarney: — Fulano, você pensa muito parecido conosco, por que não vem somar com a gente nesta eleição?
Respondeu-me: — Abdon, meu amigo, não faço isso porque tenho muito menos medo de Sarney que de “vocês”.
O ex-governador José Reinaldo, caso se confirme o que está desenhado, será a personificação viva do que me disse este amigo.
Abdon Marinho é advogado, escritor e apaixonado por arquitetura.
Weverton Rocha apresenta projeto para ampliar permanência de presos em presídios federais
O deputado federal Weverton Rocha (PDT-MA) apresentou projeto de lei na Câmara Federal para aumentar o período de permanência do preso em estabelecimento penal federal de segurança máxima para 720, podendo ser renovado quando solicitado pelo juiz de origem. Hoje o prazo é de 360 dias, renovável excepcionalmente uma única vez, totalizando um período máximo permitido de cerca de dois anos.
“Os presídios federais estão mais equipados para conter presos perigosos, como os líderes de facção. Devolvê-los aos estados seria ignorar uma situação real e colocar em risco a vida da população”, explicou Weverton. “Há chefes do tráfico que já foram transferidos de Pedrinhas para presídios federais e sabemos que essa mudança surtiu efeito, aliada a outras medidas, na melhoria dos índices de segurança. Não queremos abrir mão desse avanço”, completou.
A Defensoria Pública da União ingressou com ação para que para que os detentos há mais de 2 anos em presídios federais sejam devolvidos ao estado de origem, alegando que este é o prazo determinado pela lei. Acima de dois anos, alega a DPU, seria constrangimento ilegal. “Entendo que é o que determina a lei. Mas está claro que não é o melhor para a segurança pública, então proponho mudar a lei”, afirmou o deputado.
O Sistema Penitenciário Federal foi criado para a custódia de líderes de organizações criminosas e presos de alta periculosidade, entre outros. Com a ação da DPU cerca de 55 presos considerados ‘chefões do crime’ poderiam ser devolvidos ao seus estados, inclusive o Maranhão.
“Flávio Dino não tem nada diferente de Hitler”, dispara senador Roberto Rocha
Após a divulgação das pesquisas encomendadas pelo Governo do Estado para tentar criar um cenário que não existe, colocando o governador Flávio Dino (PCdoB), como líder absoluto de todas as pesquisas, o senador Roberto Rocha (PSDB), reagiu aos exageros comunistas. De acordo o pré-candidato tucano ao governo, “como todo ditador comunista, usa a comunicação como arma de guerra ( ou guerrilha ). Não tem nada diferente de Stalin, Lenin, Mussolini, Mao Tsé- Tung, Fidel Castro, Hugo Chaves, Maduro ou Hitler”.
Para Roberto Rocha está explicado o motivo pelo qual Flávio Dino aumentou os impostos para os maranhenses: “No Maranhão, o comunismo aumentou exageradamente a cobrança de impostos para contratar blogs, Radios, Jornais e TV’s para mentir descaradamente. Inclusive com publicação de pesquisas ridículas”.
De acordo com o tucano, Flávio Dino usa a tática de repetir uma mentira por diversas vezes para que ela vire uma verdade, afinal boa parte da imprensa está amordaçada e não tem como contestar a publicidade governamental. Roberto Rocha lembra que o método adotado pelo comunista é o mesmo da propaganda nazista de Hilter, que aqui no Maranhão é comandada por “Goebells Jerry”.
Por fim o senador ainda afirma: “O primeiro projeto dele era se eleger. O segundo, se reeleger. Não tem mais nada para o Maranhão, porque ele acha que é o Messias, enviado para salvar o estado. E, para justificar para si mesmo seu projeto de poder, acredita que esteja fazendo um governo extraordinário. Por isso, tenta aniquilar qualquer um que se coloque na frente”.
Com informações do Diego Emir
“É com muita alegria que o PP recebeu a solicitação de poder fazer parte do seu governo”, diz Fufuca a Dino
O deputado federal e presidente do Partido Progressista (PP) no Maranhão, André Fufuca, participou da nomeação do novo secretário de Esporte e Lazer, Heverton Pereira, em solenidade realizada nesta segunda-feira, 17, no Palácio dos Leões. Durante o seu discurso, o parlamentar ressaltou a alegria do seu partido em integrar o governo do Estado e enfatizou a palavra união para o momento.
“O governador sempre se preocupou não com uma questão eleitoral, tanto que questão eleitoral se define ano que vem, ele sempre se preocupou em uma questão administrativa. De que o PP pudesse ocupar o seu governo em uma função que pudesse trazer benefícios ao povo do nosso estado. E foi dessa maneira que nós começamos a conversar”, ressaltou Fufuca.
Ao nomear o secretário mais jovem do seu governo, Flávio Dino, segundo Fufuca, mostra que o jovem tem vez e voz em sua administração. “É com muita alegria que o PP recebeu a sua solicitação de poder ajudar na sua administração, de poder fazer parte do seu governo. E saiba que o nosso partido reconhece acima de tudo gesto. O seu gesto conosco foi um gesto de respeito e atenção”, reiterou o deputado.
“Eu agradeço o governo do Estado por essa abertura. Por poder fazer com que tenhamos um quadro para ajudar na administração. E tenha certeza que da mesma forma que a bancada federal se une em Brasília em busca de um único partido, o PP vai buscar recursos federais em busca de um único partido, o partido do Maranhão. O partido tem que ser um partido de todos nós. Tenha certeza que o PP doa um dos seus quadros para fazer um grande trabalho à frente do esporte do nosso estado”, completou Fufuca.