Medida de Temer quer evitar novos protestos durante a Copa.

O presidente Michel Temer em pronunciamento na noite deste domingo (27), anunciou que reduzirá R$0,46 por litro de diesel e manterá a redução durante os próximos 60 dias em todo o país.

Durante o pronunciamento, Temer chegou a confessar que pensou em estender a redução do diesel por 15, 30, 45 dias, mas que após analise, assinou decreto autorizando a redução por 60 dias.

Ora, o início da Copa acontecerá no próximo dia 14, e tradicionalmente, o evento aquece a economia no Brasil, com vendas de produtos e serviços.

Para não correr o risco de novos protestos, o presidente assinou decreto que valerá até o término da competição, mascada para acontecer no dia 15 de julho.

A medida já está valendo a partir de hoje, e teria como objetivo pôr fim à greve que mudou a rotina do Brasil inteiro, causando caos em diversos setores, principalmente os de alimentos. O país já contabiliza prejuízos bilionários.

Além da redução do preço do combustível o emedebista anunciou o fim dos reajustes diários do preço do combustível, suspensão da cobrança de pedágio do eixo central em rodovias federais e estaduais, assim como aplicação de uma tabela mínima para cobrança do frete.

Michel Temer diz que está reduzindo a cobrança do PIS/COFINS/CIDE para que possa reduzir em R$0,46 o preço do diesel. Ainda anunciou que ao fim dos 60 dias, o reajuste será mensal para que os caminhoneiros possam se programar e cobrar o frete de acordo com a variação do combustível de forma bem antecipada.

O presidente da República diz que com anúncio das medidas, ele atende todas as demandas dos caminhoneiros, após abertura do diálogo para suspender a greve.

Mesmo após o anuncio das medidas, a greve continua mantida no Maranhão e em outros estados.

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Penha realiza sessão solene em alusão ao combate à exploração sexual de crianças e adolescentes

O plenário da Câmara Municipal de São Luís foi palco, na última sexta-feira (25), de mais uma ação promovida pelo vereador Raimundo Penha (PDT) com o objetivo de chamar a atenção da sociedade para a importância de combater e denunciar crimes relacionados à exploração sexual contra crianças e adolescentes.

A Casa, atendendo proposição do pedetista, realizou sessão solene em alusão ao Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, comemorado no último dia 18.

O evento, no qual também foi realizada a entrega de premiação para estudantes da rede municipal de São Luís que participaram do concurso de redação e filmes sobre o tema, reuniu representantes dos mais variados segmentos da sociedade.

Integrante do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes, onde possui assento representando o parlamento ludovicense, Raimundo Penha destacou o evento como mais um momento de união e de reflexão acerca de tão importante assunto que, infelizmente, ainda é uma realidade Maranhão.

O vereador, é importante destacar, é autor de projeto de lei que determina a obrigatoriedade para que ações e contatos telefônicos do Conselho Tutelar sejam divulgadas no ambiente das escolas das redes pública e privada de ensino da capital maranhense.

A iniciativa do parlamentar em promover e estimular o debate foi elogiada pelos participantes.

“O vereador Raimundo Penha, mais uma vez, mostra-se atento e disposto a contribuir para que possamos avançar nas políticas públicas direcionadas para combater este tipo de crime”, avaliou Luciano Moraes, presidente da Associação Estadual dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Maranhão.

Representando o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, o secretário Moacir Feitosa (Educação) destacou a atuação do vereador em favor das crianças e adolescentes de São Luís e garantiu que a prefeitura conseguiu avançar com ações direcionadas para este tipo de público e que também orientam o cidadão a denunciar casos de abuso ou violência.

Andréia Lauande, secretária municipal de Assistência Social, frisou a parceria proveitosa que a sua pasta mantém com Raimundo Penha.

“O Penha mostra-se, diariamente, um defensor desta causa, principalmente no que diz respeito a promover o debate permanente nesta Casa. Nós só temos que agradecer o seu empenho”.

Também participaram da sessão solene, além de dezenas de estudantes, os secretários estaduais Francisco Júnior (Desenvolvimento Social), que representou o governador Flávio Dino, e Tatiana Pereira (Juventude).

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Padre Domingos participa da posse de vereador e ratifica parceria com Câmara Municipal

O prefeito do município de Matões do Norte, Padre Domingos Costa, participou, na última sexta-feira (25), da cerimônia na qual o vereador Sebastião Vaz Araújo foi empossado no cargo.

Pelado Araújo, como é mais conhecido o parlamentar na cidade, assumiu no lugar do saudoso vereador Walter dos Reis Ferreira, o Valtinho das Coivaras, que faleceu recentemente.

Padre Domingos parabenizou Sebastião Vaz e desejou sorte nesta nova jornada de sua vida.

O prefeito ratificou, mais uma vez, a parceria harmoniosa e independente firmada entre os Poderes Executivo e Legislativo em favor do povo norte-matoense.

“Matões do Norte, desde 2017, entrou no caminho certo do desenvolvimento e do progresso e este trabalho só está sendo possível graças aos vereadores de nossa cidade, que estão contribuindo, sobremaneira, com a prefeitura no sentido de formularmos e executarmos as políticas públicas necessárias”, disse o gestor.

O vereador empossado agradeceu as palavras de apoio de Padre Domingos, dos seus pares e demais lideranças políticas e comunitárias que participaram da solenidade realizada no plenário da Câmara Municipal.

“Eu não esperava assumir em tais circunstâncias, mas o destino nos chamou para essa missão e vou trabalhar para contribuir no que for necessário para fazer com que Matões continue crescendo e se desenvolvendo”, disse.

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Flavio Dino tem dez dias para dar nomes aos bois.

A ex-governadora Roseana Sarney (MDB) quer que o governador Flávio Dino (PCdoB), esclareça a quem ele se referia, quando afirmou em redes sociais que o grupo coronelista, por décadas assaltou o dinheiro público. Sem citar nomes, no mesmo período em que Roseana botou seu grupo na estrada, na pré-campanha que visitou varias cidades, dentre elas, Imperatriz, o governador usou o twitter para, como todo eleitorado entendeu, se referir a Roseana e seu grupo.

Agora, de maneira madura, Roseana acionou o governador através de interpelação judicial, para que não haja dúvidas, e como dizem os caboclos, “dê nomes aos bois.”

As postagens que embasam a peça são duas. A primeira, Flávio Dino afirmou:  “O grupo coronelista que por décadas assaltou o dinheiro público está repentinamente preocupado com o Maranhão. Poderiam colaborar devolvendo o que roubaram. Seria uma grande ajuda”.

A segunda publicação em sua conta no twitter, Dino vai mais além, e se refere a centenas de milhões: “Ainda aguardando se os grupos oligárquicos vão devolver o dinheiro público que desviaram do povo do Maranhão. São centenas de milhões de reais, conforme diversos processos na Justiça”.

Agora, o governador deverá responder a 14 perguntas, que obrigatoriamente, fará o governador dar nomes aos bois, dentre elas.

– Que especifique quem personifica “os grupos oligárquicos”.

– Defina e decline, objetivamente, os nomes de quem compõe “os grupos oligárquicos”.

– Que traga aos autos as provas da afirmação feita no que tange a assertiva “que por décadas assaltou o dinheiro público”.

– Quando afirma “poderiam colaborar devolvendo o que roubaram”: quem roubou? O que deveria ser devolvido? Que traga ao processo as provas do(s) mencionado(s) roubo(s).

– Quando diz: “ainda aguardando se os grupos oligárquicos vão devolver o dinheiro público que desviaram do povo do Maranhão”, de qual desvio se refere? Quando ocorreu? Onde ocorreu? Como ocorreu? Que traga aos autos provas e documentos da afirmação formulada.

– “São centenas de milhões de reais, conforme diversos processos na Justiça”. Sobre a assertiva, que diga quantos são os “milhões roubados? Onde estão esses milhões? Quais processos na justiça ele se refere? Decline número, Vara, foro competente e situação processual de cada um dos tais “diversos processos” que embasem a acusação dos “centenas de milhões roubados”.

Se optar por citar o nome de Roseana, deverá provar cada acusação, o que aquecerá o debate. Se optar por declinar, dará munição para que Roseana conteste-o daqui pra frente.

O governador do Maranhão tem dez dias para responder por escrito, e no melhor estilo Titãs, dê “Nome aos bois”.

Baixe aqui a íntegra dos questionamentos.

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Prefeito Fred Maia participa de protesto em apoio aos caminhoneiros.

O prefeito do município de Trizidela do Vale, Fred Maia (MDB), participou na manhã deste sábado, 26, de mais um protesto dos Caminhoneiros. O ato aconteceu nos municípios de Trizidela do Vale e Pedreiras, e contou com a participação de dezenas de caminhoneiros, dentre eles, o próprio Fred Maia, que gravou o vídeo a bordo de um caminhão.

“Eu estou aqui como proprietário de posto, consumidor e prefeito, que não agüento mais pagar combustível tão caro para a prefeitura, comprar combustível tão caro pra vender em meu posto, e às vezes a população achar que o dono do posto é quem tá ganhando dinheiro e na verdade não é, pois o dinheiro está ficando todo em impostos para o governo e para fazer o que eles estão fazendo lá em Brasília. Por isso nós estamos aqui protestando junto com os amigos caminhoneiros. Todos nós somos caminhoneiros! O pais está parado e nossa manifestação é essa, pacifica, sem fechar ruas, sem parar ambulância. É só o caminhão parar, quando o caminhão para, para todo mundo.” Destacou o prefeito.

Os dois municípios que são vizinhos, contam com 13 Postos de Combustível e apenas um ainda tem combustível.

Fred lembrou que só este ano o combustível já teve 17 aumentos e que a situação está insustentável. Pra se ter uma idéia, do valor pago na gasolina, por exemplo, 26% é só para pagamento do ICMS, imposto cobrando pelo Governo do Estado e que foi reajustado em 2017 pelo Governador Flávio Dino.


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Padre Domingos participa de Marcha em Brasília e luta por mais benefícios para Matões do Norte

O prefeito Padre Domingos Costa (PSB) participou, esta semana, de mais uma edição da Marcha em Defesa dos Municípios, realizada em Brasília.

Além de integrar a comitiva da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) que participou da programação do evento , o prefeito visitou alguns Ministérios e órgãos com o objetivo de obter recursos que serão investidos em novas ações para benefício dos moradores de Matões do Norte.

Padre Domingos estava acompanhado do procurador e contador do município, Neto Barros e Renato Moreira, respectivamente; além do assessor do governo do estado, Totó Martins.

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Cleomar Tema pede à bancada federal total empenho na votação de pauta municipalista

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e prefeito de Tuntum, Cleomar Tema, solicitou aos parlamentares federais maranhenses total empenho para a aprovação da pauta municipalista contida no programa apresentado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), durante a XXI Marcha a Brasília, que começou no último dia 21 e se encerra nesta quinta-feira, 24, em Brasília.

O apelo de Tema foi feito na tarde desta quarta-feira (23), durante a segunda reunião de prefeitos e a bancada federal do Maranhão, ocorrida no final da tarde, sob a coordenação da deputada Luana Costa (PSC), no Plenário 16, no Anexo III da Câmara Federal.

Na pauta municipalista defendida pelo dirigente da FAMEM, constam a aprovação da Lei Kandir, que propiciará um incremento de quase R$ 600 milhões nas receitas do Maranhão, a instituição de mais 1% no FPM a ser destinado aos municípios a cada ano no mês de setembro, a questão do ISS que está em tramitação no STF, além da elevação dos recursos dos programas federais, para evitar que os municípios continuem a ser onerados por conta de uma contrapartida que não deveria existir.

Ele citou, como exemplo, a merenda escolar, em que a União destina apenas 36 centavos por cada aluno,  quantia que – segundo Tema, é insuficiente para a aquisição de um simples pão francês.

“Temos programas como o PSF e o TFD, além do Samu e das UPAs, em que o Governo Federal aparece como redentor, mas que, na realidade, aloca recursos que são insuficientes para o funcionamento, nos levando a arcar com o restante”, acrescentou.

Cleomar Tema também pediu à bancada maranhense, que se esforce junto ao Governo da União, no sentido de que este disponibilize verbas  permanentes para o funcionamento da saúde em pequenos municípios, onde a falta de recursos leva a uma situação extremamente delicada.

De acordo com Tema, cidades com 10 ou menos de 10 mil habitantes estão com a saúde na UTI, provocando terror nas parturientes, uma vez que nestes municípios,  os hospitais não tem estrutura adequada sequer para a realização de partos.

“Sugiro, então, aos nossos deputados, que se articulem para que esse quadro seja modificado, através de recursos permanentes, possibilitando  uma saúde adequada a estas pequenas unidades municipais.  No Maranhão, por exemplo, posso afirmar que algo em torno de 80 cidades se encontram nessa situação”, acentuou.

O deputado federal Julião Amin (PDT), acatou a sugestão de Tema e sugeriu que a FAMEM elabore um documento a ser entregue aos deputados. “Que a pauta municipalista seja a pauta de vocês”, afirmou Tema, se dirigindo aos parlamentares.

CODEVASF

Durante  a reunião dos prefeitos com a bancada federal, o superintendente da Codevasf no Maranhão, Jones Braga, que já foi prefeito de Nina Rodrigues, fez uma ampla explanação sobre as ações desenvolvidas pela companhia, afirmando que ela atua em vários setores, de acordo com emendas de bancada ou individuais apresentadas pelos parlamentares.

Vários prefeitos se manifestaram mostrando-se otimistas quanto ao trabalho da Codvasf e afirmando que ela tem uma operacionalização mais dinâmica do que a da Caixa Econômica, onde a burocracia dificulta o andamento dos convênios.

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Ex-prefeito de São João dos Patos é acionado por fraude em contrato de R$ 1 milhão

O Ministério Público do Maranhão ajuizou, nesta terça-feira, 22, Ação Civil por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de São João dos Patos, Dr. Waldênio (MDB), a ex-pregoeira da Comissão de Licitação e Pregão, Susane de Sá Sousa, e a empresa J.B. Comercio e Serviços LTDA-EPP, representada pelos proprietários Jofran Braga Costa e Eric Yuri Santos Costa.

Todos foram acionados por fraudar um procedimento licitatório, em 2016, para beneficiar a referida empresa em um contrato firmado no valor de R$ 1.020.000,00. Assina a ação o promotor de justiça Renato Ighor Viturino Aragão.

Ao avaliar a licitação, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) constatou que a empresa apresentou o balanço patrimonial referente ao ano de 2014 quando deveria ter apresentado o de 2015. Mesmo com a irregularidade, a J.B. Comércio e Serviços LTDA-EPP foi habilitada e venceu o pregão presencial.

Também foi constatado que a vencedora não possuía veículos especializados para realizar o transporte, tendo sublocado automóveis no próprio município. Foram utilizados veículos sem qualquer adaptação para transporte escolar.

Além disso, foi realizado pagamento de aluguel de micro-ônibus e nenhum veículo deste tipo foi encontrado. As sublocações eram feitas com proprietários de automóveis bastante antigos e por valores muito abaixo dos especificados no contrato.

O Ministério Público realizou diligência no endereço da empresa e encontrou um galpão vazio e, segundo informações dos vizinhos, o imóvel está sempre fechado.

Em depoimento à Promotoria de Justiça, os donos de veículos sublocados confirmaram que a empresa não possuia veículos e os serviços eram realizados em caminhonetes com capotas e bancos de madeira improvisados, popularmente conhecidos como “pau-de-arara”.

O processo licitatório também foi avaliado pela Assessoria Técnica do MPMA, que detectou, entre as diversas ilegalidades, a ausência de informação do saldo da dotação orçamentária; autorização para realização da licitação foi assinada por pessoa sem atribuição e competência; ausência de ampla divulgação do processo licitatório em jornais de grande circulação estadual; falta de atribuição para assinatura do edital por pregoeiro; ausência de selos de autenticidade de registro na Junta Comercial do Maranhão (Jucema) no balanço patrimonial; incapacidade para executar o contrato devido a falta de veículos próprios.

MONTAGEM

A abertura da licitação do Pregão Presencial nº 54/2015 ocorreu em 15 de janeiro de 2016 às 10h30. Entretanto, existe um documento de Certidão de Falência e Concordata, retirado pela empresa ré junto ao fórum da comarca de Cândido Mendes na mesma data.

“É de se estranhar tal agilidade da empresa na busca de tal documento, essencial para não ser inabilitada da licitação, ao tempo em que, horas depois, compareceu nesta cidade e participou de uma licitação que se sagrou vencedora, mesmo a cidade de Cândido Mendes estando situada a 788km de distância da cidade de São João dos Patos”, afirmou o promotor de justiça.

Na avaliação do MPMA, há fortes indícios que levam ao entendimento de que o documento foi inserido posteriormente, ficando claro que a ré Susane de Sá Sousa fraudou o procedimento licitatório. “Mesmo estando irregular, a licitação continuou, a empresa J.B. Comercio e Serviços LTDA-EPP se sagrou vencedora, a ré Susane de Sá Sousa homologou o resultado da escolha das propostas, o mesmo passou pela assessoria jurídica do município, que também assim procedeu, e, por último, o réu Waldênio da Silva Sousa adjudicou todo o certame e assinou contrato com a referida empresa por meio de sua Secretaria Municipal de Educação”, afirmou, na ação, Renato Ighor Viturino.

PREJUÍZOS

Caso o Município fizesse a contratação do tipo de serviço realmente fornecido aos alunos teria gasto R$ 558.860,00, que é o valor pago pela empresa aos sublocatários nos dez meses de duração dos contratos com eles. Assim, restaria um saldo de R$ 461.140,00 que em valores atualizados seriam hoje R$ 549.275,94

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MP constata falta de merenda escolar nas escolas de Viana

Com base em uma série de vistorias que vêm sendo realizadas desde abril, a 2ª Promotoria de Justiça de Viana encaminhou, na última terça-feira, 22, um ofício ao secretário Municipal de Educação, Raimundo Benedito Oliveira Junior, no qual cobra informações sobre a ausência de merenda escolar em diversas escolas da rede municipal de ensino.

No último dia 22, foram visitadas as escolas municipais Nossa Senhora da Conceição, no povoado Bezerras, e Santa Bárbara, no povoado de mesmo nome.

Na primeira escola visitada, a situação era de calamidade. Não foi encontrado nenhum gênero alimentício para a merenda escolar, estando armários e freezers completamente vazios. De acordo com funcionários, os alimentos haviam terminado dois dias antes, informação que não foi confirmada por pais de alunos ouvidos. Segundo eles, a Escola Municipal Nossa Senhora da Conceição está sem merenda escolar há cerca de duas semanas.

Já na escola Santa Bárbara, havia alimentos no estoque, mas em quantidade insuficiente para suprir as necessidades dos 189 alunos matriculados. Foram encontradas 10 unidades de leite em pó, um fardo de arroz, quatro pacotes de feijão, sete de macarrão e quatro de biscoito água e sal. Nenhum alimento de origem animal foi encontrado, o que impossibilita a combinação de alimentos para uma refeição completa.

Apesar da falta de diversos alimentos, a diretora da escola, Rosiane Ferreira Barros, ainda não havia comunicado a situação à Superintendência de Merenda Escolar do Município.

Em 18 de abril, já haviam sido inspecionadas as escolas municipais Faraildes Campelo e Casa Linda. Nas duas, foram encontrados alimentos em quantidades insuficientes às necessidades. Na Escola Municipal Faraildes Campelo, por exemplo, o promotor de justiça Gustavo de Oliveira Bueno foi informado que os 415 alunos matriculados estão sendo dispensados mais cedo por falta de merenda escolar.

Na Escola Municipal Casa Linda, a equipe do Ministério Público foi recebida pela superintendente de Merenda Escolar, Marly Mendonça Moraes, que afirmou que o Município está enfrentando problemas com a compra de alimentos perecíveis por meio de chamada pública. Ainda conforme a superintendente, a merenda é distribuída a todas as escolas e a má gestão levaria ao esgotamento antecipado dos mantimentos.

O promotor Gustavo Bueno afirmou que todas as escolas da rede municipal de ensino de Viana serão vistoriadas pelo Ministério Público e que buscará a responsabilização dos gestores pela falta de merenda escolar para os estudantes do município.

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Morre Luís Fernando, vítima de parada cardíaca.

Conhecido no Maranhão inteiro, faleceu na noite de quinta-feira (24) o jornalista e apresentador do antigoprograma Zoom Zoom Noturno, Luís Fernando.

Segundo informações da família, o apresentador foi vítima de parada cardíaca, chegou a ser levado para UPA, mas não resistiu.

Luís Fernando ficou conhecido em todo Maranhão com o programa que passava durante a alta madrugada, e cobria a vida noturna em boates e shows da capital.

O publico masculino aguardava o final do programa, que sempre era presenteado com um show de uma dançarina. O auge do programa aconteceu na década de 90..

Atualmente Luís Fernando trabalhava na TV Guará.

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