Parceria entre prefeitura e governo leva Carreta da Mulher para Godofredo Viana

Mais uma parceria firmada entre a gestão do prefeito Sissi Viana e o governo do estado, através da Secretaria da Mulher, resultou em novos benefícios para os moradores do município de Godofredo Viana.

Trata-se da Carreta da Mulher, que desembarcou na cidade nesta segunda-feira (13).

Através do projeto, as mulheres godofredenses estão tendo acesso a serviços gratuitos variados, tais como mamografia, exame de papanicolau que previne o câncer do colo de útero, teste de hanseníase, glicemia, testes rápidos de HIV, sífilis, hepatites, vacinas contra HPV, orientações sobre a saúde reprodutiva e sexual; além de orientação jurídica e sócio–assistencial, palestras sobre a Lei Maria da Penha, saúde da mulher negra, bolsa família e nutrição.

Acompanhado da primeira-dama, Marise Viana, e de secretário municipais, o prefeito recepcionou à coordenação do projeto nesta manhã.

“Estou muito feliz com a chegada da Carreta e dos serviços que ela oferece para nossa população. Que todas as mulheres e mães de nossa cidade possam desfrutar deste importante projeto”, afirmou Sissi Viana.

Para dona Marize, o governo municipal, com o apoio do estado, demonstra, mais uma vez, compromisso com o povo da cidade e mostra que é possível mudar uma realidade triste na qual Godofredo Viana viveu até 2016.

A Carreta da Mulher está instalada na Praça Matriz. Os atendimentos estão disponíveis até a próxima quarta-feira (15) sempre a partir das 8h.

Estudante – Para festejar o Dia do Estudante, comemorado neste último fim de semana, a prefeitura godofredense promoveu uma vasta programação cultural nas escolas da rede municipal de ensino.

Foram realizadas ações recreativas e culturais que proporcionaram lazer e interação entre alunos, suas famílias e professores.

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Flávio Dino recorre de sentença que o tornou inelegível por oito anos.

Como previsto, os advogados do governador Flávio Dino (PCdoB), recorreram nesta segunda-feira, na Comarca de Coroatá, contra decisão da juíza Anelise Nogueira Reginato, que tornou o comunista mais quatro inelegíveis por período de oito anos.

Também será protocolado recurso ao TRE – Tribunal Regional Eleitoral, com o mesmo objetivo de reformar a decisão, considerada pelos governistas, como arbitraria.

Caso consiga reformar a decisão junto ao TRE, ainda caberá aos autores, recurso junto ao TSE – Tribunal Superior Eleitoral, onde deverá ter fim a novela de inelegibilidade do Governador, do presidente do PCdoB, pré-candidato a deputado federal Márcio Jerry, e o prefeito e vice-prefeito de Coroatá, que integram a ação como réus.

Assim como Dino, os demais devem recorrer ao juiz de base e ao Tribunal Regional Eleitoral.

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Wellington do Curso é condenado por propaganda antecipada.

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), atendeu a representação do MPE – Ministerio Público Eleitoral e determinou que o deputado estadual Wellington do Curso (PSDB) retire a propaganda de uma van que circula no estado, em forma de Gabinete Móvel. O colegiado entendeu que se tratar de propaganda antecipada, o que fere a legislação eleitoral.

O veículo de propriedade do deputado é completamente plotada com sua imagem e informações que lhe dão vantagens em relação a outros candidatos. Com o outdoor móvel, o deputado do Curso divulga suas redes sociais e até um número de whatsApp, uma das maiores ferramentas para os políticos na atualidade.

Para o TRE, o veiculo circula fazendo propaganda antecipada a sua reeleição, o que burla as regras eleitorais que estabelecem proibição de propaganda neste período vedado.

Caso não cumpra a sentença, Wellington será multado no montante de R$ 5 mil reais por dia.

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Ronildo Campos promove maratona de inaugurações em comemoração aos 103 anos de Penalva.

O prefeito do município de Penalva, Ronildo Campos (PP), reuniu uma verdadeira multidão de pessoas para comemorar os 103 anos do município. Com a popularidade em alta, reconhecimento da ótima administração que vem desenvolvendo no município, Ronildo promoveu uma verdadeira maratona de ações que beneficiarão a população do município.

Na quinta, 09, entregou a sede da Prefeitura Municipal, totalmente reformada, duas Camionetes Hilux, 01 Ambulância e uma Patrol, que somarão o patrimônio do município e serão usadas para levar mais benefícios para a população.

No mesmo dia Ronildo entregou a UBS do Povoado São Joaquim, que dará muito mais qualidade para os moradores da zona rural e participou da Ordem de Serviço da Estrada do Jacaré. A noite, como não poderia deixar de ser, o publico aproveitou a festa ao som de Gabriel Diniz, Adson Mendonça e Paredão Posto Pessoa. O publico amanheceu.

Na sexta-feira, 10, o dia foi de gratidão e muita fé, e o prefeito preparou uma grande festa o cantor gospel Kleber Lucas.

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Servidores da prefeitura de Porto Rico participam de capacitação em São Luís.

Servidores da Prefeitura de Porto Rico, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, estiveram presentes no curso de entrevistadores do Cadastro Único (CadÚnico) promovido pelo Governo do Maranhão, em parceria com a CEF – Caixa Econômica Federa, em São Luís.

O Sibec é um sistema online desenvolvido pela Caixa e reúne todas as informações dos beneficiários, bem como facilitar o acesso do cidadão às informações sobre todas as vantagens que recebe do governo como, por exemplo, valores, calendários de pagamento, programas sociais, entre outras.

“É de suma importância que todos os municípios participem dessa capacitação, pois o Sibec é a ferramenta que hospeda o principal instrumento de coleta de dados e informações de famílias de baixa renda e vítimas de vulnerabilidade social, que é o Cadastro Único”, frisou Adaisa Magalhães, secretária de Assistência Social.

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Raimundo Penha participa de Encontro de Grêmios Estudantis

O vereador Raimundo Penha (PDT) participou do tradicional Encontro de Grêmios Estudantis, iniciativa promovida pela Central Estudantil (CES) e que reuniu centenas de alunos das redes pública e privada de ensino da capital São Luís.

Oriundo do movimento estudantil organizado, o parlamentar recebeu o carinho dos presentes e aproveitou para celebrar com os mesmos o Dia do Estudante.

“Este ano, temos motivos a mais para celebrar esta data. O vereador Raimundo Penha é autor de dois importantes projetos que beneficiam diretamente o estudante ludovicense”, afirmou Denise Duarte, presidente da CES.

Os dois projetos de autoria do vereador citados pela líder estudantil dizem respeito ao fortalecimento dos Grêmios Estudantis e ampliação do horário de atendimento nos postos da bilhetagem eletrônica.

Raimundo Penha aproveitou a oportunidade para repassar ao público informações mais detalhadas sobre as suas proposições.

O primeiro projeto, já transformado em lei municipal , através de promulgação por parte da presidência da Câmara Municipal, estimula alunos da rede municipal de ensino e da rede privada a se organizarem através dos Grêmios Estudantis.

A nova lei municipal estabelece parâmetros para a livre organização dos estudantes em entidades que os representem e para a participação deste público nas instâncias deliberativas acadêmicas das instituições de ensino em consonância com o princípio da gestão democrática.

A lei determina que, sempre que necessário for, os estabelecimentos de ensino colaborarão com os estudantes na formação de suas organizações, apoiando suas atividades, facilitando a divulgação das reuniões eleições.

Já o projeto de lei nº 155/17, já encaminhado para sanção do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, amplia os horários de funcionamento dos postos que comercializam passagens do Sistema de Transporte Coletivo da capital, através de créditos eletrônicos da chamada Bilhetagem Automática.

A proposta do pedetista objetiva, justamente, otimizar o atendimento e beneficiar todos os usuários do sistema, em especial os estudantes.

“São dois projetos que foram construídos ouvindo os estudantes, por exemplo. Tenho muito orgulho de poder, na condição de vereador, estar contribuindo com a formulação de novas leis que estão beneficiando estudantes e toda a sociedade de São Luís”, afirmou Penha.

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Prefeito de Serrano do MA é acionado na justiça por empregar esposa, irmã cunhada, primo e sobrinha.

O Ministério Público do Maranhão ajuizou Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa na qual requereu a concessão de liminar para a exoneração imediata de seis parentes do prefeito de Serrano do Maranhão, Maguila (PSB), nomeados de forma ilegal.

Conforme apuração da Promotoria de Justiça de Cururupu, de cuja comarca Serrano do Maranhão é termo judiciário, o prefeito nomeou para o cargo de secretária municipal de Assistência Social a esposa Ozélia Soares Lopes; para o cargo de tesoureira, a irmã Márcia Regina de Jesus; como diretora do Hospital Municipal a cunhada Ozana Soares Lopes.

Também foram nomeados pelo gestor para cargos em comissão a sua cunhada Karla Rafaela Sousa Costa; o primo Leocádio Olimpio Rodrigues Júnior; e a sua sobrinha Jaciane Medeiro Rodrigues.

Segundo o promotor de justiça Francisco de Assis Silva Filho, depois da instauração de procedimento administrativo para apurar a existência de nepotismo na Prefeitura e na Câmara de Vereadores de Serrano, e diante da constatação de diversos casos, foi emitida Recomendação aos chefes dos poderes Executivo e Legislativo para que exonerassem os servidores que se encontravam nessa situação irregular. No entanto, o prefeito não atendeu a Recomendação e manteve os réus na incidência de nepotismo.

Na ação, o representante do MPMA refere-se à Constituição Federal e a uma súmula do Supremo Tribunal Federal (STF) que caracterizam o nepotismo como “a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente, em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, ou ainda, de função gratificada na Administração Pública direta e indireta”.

Sobre a questão, Francisco de Assis Silva Filho acrescentou: “Apesar de os secretários municipais exercerem funções políticas e não meramente administrativas, não se pode, sob pena de violação aos princípios da moralidade, eficiência e impessoalidade, nomear esposa, irmã, cunhada, sobrinha e prima para o exercício dessas funções”.

PEDIDOS

Como punições para os envolvidos, ao final do processo, o Ministério Público requereu a aplicação das seguintes penalidades, previstas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92): perda da função pública, suspensão dos direitos políticos pelo prazo de três a cinco anos; pagamento de multa de até 100 vezes o valor da remuneração percebida pelo agente; proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de três a cinco anos.

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Pedro Lucas Fernandes segue forte recebendo apoio em Presidente Juscelino, Rosário e área do Itaqui-Bacanga.

No último domingo (5), o pré-candidato a deputado Federal, Pedro Lucas Fernandes (PTB), visitou o povoado de Mirinzal, em Presidente Juscelino, uma das 4mil comunidades quilombolas do Maranhão.

Pedro Lucas conversou com a comunidade, momento que pôde conhecer os anseios dos moradores. Em seguida, visitou o município de Rosário, onde foi recepcionado por lideranças, moradores da cidade e região, dessa forma, conhecendo as principais necessidades que a população anseia.

A área Itaqui-Bacanga que é uma das maiores concentrações populacionais de São Luís, nesta segunda-feira (6), também contou com a visita do pré-candidato. Foi uma ocasião, de suma importância, de diálogo com os moradores da Vila Isabel para conhecer quais as melhorias, que buscam para a comunidade.

“A construção de uma boa política tem que existir base nos anseios das comunidades com diálogo e presença, dessa forma, seguimos buscando e trabalhando para a população”, destacou, Pedro Lucas Fernandes.

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Flávio Dino e Carlos Brandão registram candidaturas à reeleição

O governador Flávio Dino e o vice-governador Carlos Brandão registraram no início desta noite, junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, suas candidaturas à reeleição no pleito de outubro.

Eles encabeçam a coligação “Todos Pelo Maranhão”, formada por PC do B, PRB, PDT, PTB, PR, PPS, AVANTE, Solidariedade, PEN/Patriotas; PP, PSB, PP, PTC, PT, PPL e PROS; e que possui o maior tempo na propaganda eleitoral gratuita na TV e Rádio – 4 minutos e 23 segundos.

Também foram registradas as chapas ao Senado do grupo governista.

Elas são lideradas pelos candidatos Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (PPS), ambos deputados federais.

Ao contrário do que prometera ontem, Dino não foi pessoalmente à sede do TRE/MA, em São Luís.

Preferiu fazer o procedimento utilizando o sistema eletrônico.

Os pedidos de candidaturas deverão ser inseridos no DivulCand, do Tribunal Superior Eleitoral, para análise somente amanhã.

Atualmente, constam no sistema do TSE apenas os pedidos feitos por Ramon Zapata (governador), Nicinha Durans (vice-governadora), Saulo Arcangeli (senador) e Preta Lu (senadora); todos do PSTU.

Do blog do Glaucio Ericeira

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Associação Nacional dos Magistrados Estaduais manifesta apoio a juíza que tornou Flávio Dino e Marcio Jerry inelegíveis

A Associação Nacional dos Magistrados Estaduais, manifestou nesta quinta-feira, 09, apoio em favor da juíza Anelise Nogueira Reginato, que tornou o governador Flávio Dino (PCdoB) e Márcio Jerry (PCdoB), inelegíveis por oito anos.

De acordo com a nota desagrafo, a juíza vem sendo alvo de ameaças e acusações que sugerem que a decisão tenha sido tomada por influencia partidária, além de ter sua vida pessoa exposta pelos réus da ação.

Em nota, a Associação diz que não admite que magistrados sejam alvos de perseguição política, e tomará todas as medidas  para apurar tais fatos.

Veja a nota na integra.

A Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (ANAMAGES), representada pelo seu Presidente, o Juiz de Direito Magid Nauef Láuar, e por deliberação dos membros de sua Diretoria, vem a público desagravar e manifestar o seu irrestrito apoio à Juíza Anelise Nogueira Reginato, da 8ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Maranhão (TRE/MA), em face dos ataques covardes que vem sofrendo, desde a última quarta-feira (8). Na ocasião, foi divulgada a sua decisão de tornar inelegíveis o atual governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), Ferreira Filho e Domingos Alberto Alves de Sousa, respectivamente Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Coroatá (MA), pelo período de oito anos subsequentes à 2016. A sentença foi proferida sob os fundamentos de que, durante a campanha eleitoral para a chefia do poder executivo municipal daquele ano, houve abuso de poder político.

A magistrada vem sendo alvo de ameaças e acusações que sugerem que ela teria assumido uma postura partidária, além de ter sua vida particular exposta publicamente pelos representados na ação legal e por seus aliados. Seus perseguidores se recusam a entender que as nobres decisões judiciais são pautadas por fundamentação jurídica e estão adstritas aos mais diversos recursos judiciais.

A ANAMAGES não admite que magistrados sejam alvos de ameaças e perseguições políticas, sob quaisquer circunstâncias, e procederá a imediata instauração de procedimento para apurar tais fatos. A isenção no trabalho dos juízes é um dos pilares do Estado Democrático e preservar a liberdade da atuação jurisdicional é um dos compromissos da Associação. “Repudiamos as declarações levianas que ameaçam o procedimento legal proferidas pelo chefe do executivo do Estado do Maranhão e seus aliados contra a juíza Anelise Nogueira Reginato. Tais atos ferem a democracia e a honra da magistratura brasileira”, declarou o presidente Magid Nauef Láuar.

Mesmo estarrecida, a juíza, que é natural de Curitiba/PR, afirma que não irá se curvar diante dos ataques e que irá perpetuar em sua missão, com dignidade, imparcialidade e coragem. “Decidi de acordo com as leis, com as provas e com a minha convicção. Não tenho partido político.” Anelise foi a única mulher empossada na turma de 2010 do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Como oradora, à época, proferiu discurso emotivo: “Vestir a toga de juiz não é o bastante. Estarei realizada se conseguir honrar essa toga”, disse a paranaense.

Por fim, A ANAMAGES, entidade vocacionada e reconhecida por defender, de forma intransigente, os direitos e prerrogativas dos Magistrados Estaduais, publicamente desagrava a Juíza Anelise e reforça que tomará todas as medidas para garantir que a magistrada continue exercendo a sua função livre de ameaças e segura para exarar as decisões sem medo e com justiça.

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