A Promotora de Justiça Nadja Veloso Cerqueira, resolveu converter a Notícia de Fato número 002046-507/2020 em Procedimento Preparatório Eleitoral, com objetivo de investigar possíveis candidaturas fictícias de mulheres em Paço do Lumiar e na Raposa. (Veja aqui)
De acordo com o documento, há indícios de cometimento de fraude quanto a cota de gênero.
Inicialmente, serão investigados as candidatas que obtiveram zero ou apenas um voto.
O blog fez um levantamento com a relação das candidatas, que popularmente são chamados de “espoca urna”, por não obter muito sucesso.
Em Paço do Lumiar, Leonete Tavares (PSD), Danielle Ferraz (PP), Vanilde Oliveira (Patriota), Fabiane Silva (Avante) e Eulália Castro (PSD) não tiveram nenhum voto. Já Monique Arouche (PP), Diana Martins (PSD), Lenne Gal (PL), Kleitian Sampaio (Avante), Patricia Nunes (PSC), Lucia Silva (PSD) e Maria da Flauta (PSL), tiveram apenas 1 voto cada.
No município da Raposa, a candidata Maria Rita (PSL), foi a única mulher a não obter nenhum voto. Jessica Ramos e Raquel, ambas do PSD, foram as únicas a obterem apenas um voto cada.
Se confirmadas as fraudes, uma das consequências é a cassação dos mandatos dos vereadores eleitos nos partidos que usaram candidatas laranjas, entre eles, no município de Paço do Lumiar, cairiam a vereadora Ana Lúcia (PSD), Fernando Muniz (PP), Miau e Major Roberto, ambos do Patriota; Paulo Henrique, Fernando Feitosa, Miércio e Fernandinho, do Avante; Mari do Mojó, Rafael Neves e Bianca Mendes, todos do PL.
Já na Raposa, se confirmada a fraude, o vereador Magno da Colônia (PSD) poderá perder seu mandato.
Mesmo com todas as ferramentas utilizadas pelo TSE para coibir candidaturas laranjas de gênero, o processo que pune esse tipo de ação é lento.
Para se ter uma ideia, na semana passada, um vereador de Cuiabá perdeu o mandato conquistado na eleição de 2016, por esse mesmo ilícito.
A condenação só ocorreu faltando um mês para o fim do mandato..