Republicanos vazio em 2021, essa seria a promessa

Última cartada do trio Republicano na busca pelo cobiçado PSL

Essa quinta-feira (09), foi marcada pela presença intenção de políticos maranhenses em Brasília. O motivo da movimentação seria a efetivação oficial do apoio do PSL nas eleições municipais em São Luís.

Segundo informações de bastidores, os deputados Duarte Júnior (Republicanos) e Fábio Macedo (Republicanos), acompanhados do vice-presidente Carlos Brandão (Republicanos) e do pré-candidato a prefeito de Timon, Coronel Schnneyder estiveram com representantes do PSL Nacional.

Como última cartada para conseguirem o apoio do partido em São Luís e consequentemente em Timon, a informação extraoficial é de que o grupo teria prometido uma espécie de esvaziamento coletivo do Republicanos no próximo ano.

A promessa, apesar de ótima para o PSL, pode soar como prejuízo para o Republicanos, que neste caso, seria usado apenas para tentar eleger os possíveis candidatos maranhenses na eleição municipal de 2020, além de dar um giro de 360 graus com a suposta filiação coletiva do grupo, incluindo o vice-governador Carlos Brandão, ao PSL.

Isso porque com a saída de Dino em 2022, provavelmente para disputar a Presidência da República, o Maranhão deixaria de ser comandado pelo PCdoB e passaria para as mãos do PSL,  partido que elegeu Bolsonaro em 2018.

Mesmo com todas essas vantagens na mesa, parece que o grupo saiu de lá com sentimento de derrota.

Pelo visto, a sexta-feira (10), vai ser pautada por outra vitória junto ao desejado PSL, mas isso é post para logo mais.

Inácio Melo e Carlos Brandão vão em busca de investimentos para geração de emprego para o Maranhão

O empresário Inácio Melo (Cidadania) e o vice-governador Carlos Brandão (Republicanos) estiveram nesta quarta-feira (11), em Brasília, onde se reuniram com o presidente do BRB – Banco de Brasília, Paulo Henrique Costa.

Criado em 1964, o BRB é a instituição financeira que mais concedeu crédito imobiliário no Distrito Federal, por este motivo, Inácio e Brandão vislumbram a possibilidade de trazer investimentos para o Maranhão, e assim, garantir o aquecimento do mercado imobiliário, o que garantirá geração de emprego para os maranhenses.

Em suas redes sociais, Inácio destacou o encontro. “Estive junto com nosso vice-governador Carlos Brandão no BRB para tratarmos de investimentos públicos e privados no setor empresarial do nosso Estado, para mais geração de renda e empregos para nossa população.” Destacou Inácio Melo.

 

Eleições 2020: Tudo pronto pra receber Duarte Júnior no Republicanos-10

Vem de Brasília a informação que já está tudo acertado, inclusive com o PCdoB, para que o pré-candidato a prefeito de São Luís, deputado Duarte Júnior deixe o partido que o elegeu deputado estadual na eleição do ano passado, para concorrer a prefeitura de São Luís no ano que vem, pelo Republicanos-10.

Contrariando a informação dada como certa no DF, Recentemente, em São Luís, o presidente estadual do PCdoB garantiu que Duarte não deixa o partido.

Tratado como “segundo piloto” no partido que tem, por diversos fatores, Rubinho (Rubens Júnior) como o pré-candidato preferido entre os comunistas, Duarte não quer perder tempo nem esperar 2024 para conquistar a confiança de seus companheiro e quem sabe, ser o candidato natural no ninho onde está.

Após namoro com o PL do deputado Josimar de Maranhãozinho, muito atrito com companheiros de parlamento e um princípio de faíscas com o nome mais importante do PCdoB na Assembleia, durante a novela do projeto Anticorte, foi em Brasília que Duarte encontrou sua provável nova casa.

No Republicanos (antigo PRB), o imberbe deputado só precisa lembrar que não é o vice-governador Carlos Brandão (Republicanos) que dá as ordens, lá quem dita as regras é o deputado federal Cleber Verde e os líderes da Igreja Universal.

Para pousar no novo partido, Duarte já teria feito sua primeira exigência. Quer a presidência da Executiva Municipal, que hoje pertence ao apático Francivaldo Cordeiro Oliveira.

Como diria Jorge Aragão, é aguardar e conferir!

Em evento minguado, Carlos Brandão é confirmado pré-candidato ao governo do Estado

O PRB confirmou, durante encontro da Executiva Estadual, o nome do vice-governador Carlos Brandão como pré-candidato na disputa pelo Palácio, em 2022.

O anúncio pré-maturo, antes mesmo da eleição municipal de 2020, tem uma explicação. Carlos Brandão sabe que tem pela frente um “monstro de votos”, o senador Weverton Rocha (PDT), candidato natural em 2022.

Por este motivo, e cientes da dificuldade, nem os militantes do partido se animam com a ideia de Brandão…

Luís Fernando será candidato a prefeito de São Luís e Edmar Cutrim de São José de Ribamar, diz Dutra em artigo

Dutra e sua bola de cristal sobre a renúncia de Luís Fernando e os cenários de 2020 e 2022

O prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB), publicou artigo neste domingo, 04, o qual diz acreditar que a renúncia do prefeito de São José de Ribamar tem um único motivo: Flávio Dino quer Luís Fernando candidato a prefeito de São Luís em 2020.

Segundo o futi, essa é uma das explicações para a renúncia, esperada para acontecer após o Lava-Pratos, o que já está sendo chamado na cidade de Lava-Faixa, já que populares festejam a saída do desgastado prefeito.

Ainda de acordo com Domingos Dutra, o xadrez político comandado pelo governador envolveria o ex-deputado e conselheiro Edmar Cutrim, que deixaria o cargo na corte para ser o candidato do grupo em São José de Ribamar.

Caso as previsões de Dutra sejam verdadeiras, o tabuleiro ainda envolveria o vice-governador, que poderia se tornar conselheiro do TCE; o presidente da Assembleia, que se tornaria governador; e o vice-presidente da Assembleia, que se tornaria presidente.

Dutra é ex-deputado, prefeito, advogado, experiente, do mesmo partido do governador e amigo do quase ex-prefeito de São José de Ribamar, certamente sabe de mais coisas que os blogueiros, caso contrário não perderia seu tempo escrevendo artigo, ou não!

Vamos aguardar!

Confira o artigo completo do futi.

Nos últimos dias, especula-se na mídia e nos bastidores sobre uma possível renúncia do Prefeito de São José de Ribamar, Luís Fernando, para ocupar uma secretaria no Governo Flávio Dino. Os “analistas” políticos citam como causa desta possível renúncia o desgaste do prefeito Luís Fernando, que não conseguiu, até agora, sequer repetir a excelência dos seis anos de sua primeira gestão na cidade ribamarense.

Também na mídia e nos bastidores questiona-se qual o projeto político embutido nesta polêmica decisão do prefeito Luís Fernando. As análises e as futricas desta delicada decisão apontam para uma também possível candidatura do mesmo na chapa majoritária no pleito de 2022.

Permitam-me discordar tanto da causam quanto do projeto político embutido nesta complexa decisão. Discordo dos que acham que as dificuldades financeiras motivam a possível renúncia. Se fosse verdade, todos prefeitos do Brasil e até governadores teriam que renunciar seus mandatos, já que a crise ética, política e econômica que há cinco anos devora o Brasil atinge a todos sem distinção. Ademais, seria maldade de Luís Fernando deixar no colo carequinha e amigo vice-prefeito Eudes o abacaxi que não conseguiu descascar.

No último encontro que tive com o prefeito Luís Fernando e o vice-prefeito Eudes não vi desânimo nos dois, apesar das dificuldade comuns a todos os municípios brasileiros. E mesmo que fossem os problemas existentes os motivadores desta renúncia, em minha opinião, em nada abalaria o conceito de bom administrador, conquistado pelo  prefeito da segunda cidade da Ilha de Upaon-Açu ao logo de anos de experiências acumuladas. Eu era neném e Luís Fernando já era gestor da extinta COHAB, tendo passagem exitosa por vários cargos no Governo do Estado, com destaque para Secretária de Educação e a Casa Civil.

Por outro lado, sem querer colocar pimenta no meio do salão, considero que da turma da oligarquia que o governador Flávio Dino abocanhou, Luís Fernando é um dos poucos que migrou sem catinga do Sarney.

Flávio Dino é o melhor governador do Brasil. O mesmo está preparado para disputar a Presidência da República. Para sustentar este projeto de esperança para o Brasil não basta Flávio Dino continuar fazendo uma boa gestão: é preciso enterrar de vez a oligarquia insepulta. Desta forma, o projeto eleitoral de 2022 no plano estadual e em nível nacional passa necessariamente por uma vitória consagradora nas eleições municipais de 2020, com destaque para os 30 maiores municípios do Estado e de forma especial na Capital, tambor que ecoa em todo Maranhão.

Na minha modesta observação, se a renúncia ocorrer, o estrategista Flávio Dino quer Luís Fernando candidato a prefeito de São Luís. O Governador deve ter pesquisas qualitativas que indicam boa aceitação da candidatura de Luís Fernando a Prefeito da capital. O Governador, com certeza, tem ciência de que a pulverização de postulantes de sua base política facilitará a vitória de Eduardo Braide na Capital. O prefeito Luís Fernando se encaixa nesta equação: ser um nome de peso para unificar a base politica dos partidos que garantiram a vitória maiúscula de toda a chapa majoritária no pleito de 2018 para vencer em 2020 as eleições em São Luís, de preferência no primeiro turno.

Considero que desta vez, Luís Fernando não embarcaria em canoa furada como ocorreu em 2014. Nesta equação, a renúncia de Luís Fernando não teria nenhum prejuízo para população de São José de Ribamar, já que Eudes, além de fiel ao atual prefeito, possui larga experiência administrativa e bom trânsito no meio político.

Nesta equação, pode está sendo combinada com uma possível candidatura a prefeito de São José de Ribamar do conselheiro Edmar Cutrim, o qual, ao renunciar o cargo, abriria uma vaga na cobiçada Corte de Contas, espaço que ficaria à disposição do manejo do Governador, a qual poderá servir de agasalho para Brandão, Othelino, Marcelo Tavares e outros personagens da fauna política. Nesta complexa equação, o habilidoso Governador Flávio Dino pode ressuscitar a antiga aliança entre o Silva e os Cutrim, restabelecendo a paz na Cidade Santa.

A equação Luís Fernando para o projeto de 2022 é complexa. Porém, se o Governador Flávio Dino teve a habilidade politica que desmontou a oligarquia Sarney, tendo inclusive que  engolir parte de seus membros, esta conjuntura tem força política suficiente superar mugangos de atores que se fortaleceram em 2018 como condição para vencer as eleições municipais, com destaque com Luís Fernando prefeito em São Luís.

No entanto, assim, como as outras, esta minha “tese” é apenas mais uma especulação. Como o Brasil só funciona de fato após o carnaval, vamos aguardar as águas revoltas de março para constatarmos se o rio realmente corre para o mar ou se o mar vai virar sertão.

Carlos Brandão vence a primeira, e PRE manda arquivar ação que questiona sua elegibilidade.

O primeiro capítulo da longa novela que deve se estender durante a eleição e após os resultados de outubro, teve seu primeiro vencedor neste sábado. O Procurador  Regional Eleitoral Pedro Henrique Oliveira Castelo Branco arquivou a representação do MDB que pedia a impugnação do registro de candidatura do vice-governador.

O argumento usado pelo partido da candidata Roseana Sarney (MDB) é de que Brandão teria se tornado inelegível após assumir o comando do Governo do Estado em período vedado pela justiça eleitoral.

Já para o Procurador, Brandão continua elegível pois não teria cometido nenhuma irregularidade, “mas tão somente exerceu provisoriamente a função de governador em face das atribuições próprias do cargo que ocupava, o de vice-governador”.

Além do pedido do MDB, o deputado estadual Edilázio Júnior (PSD), que concorre a uma vaga na Câmara Federal também ingressou com pedido sustentando a mesma tese do partido da ex-governadora Roseana.

Edilázio Júnior ingressa com pedidos de impugnação dos registros de candidaturas de Flávio Dino e Carlos Brandão

O advogado e deputado estadual Edilázio Júnior (PSD), que também disputa uma vaga na Câmara Federal, protocolou no TRE-MA, neste sábado, 19, duas ações pedindo a impugnação das candidaturas do governador Flávio Dino (PCdoB) e do seu companheiro de chapa, Carlos Brandão (PRB).

Na tese defendida por Edilázio, Dino teria ferido a legislação eleitoral durante a convenção do PCdoB, que aconteceu no dia 28 do mês passado. De acordo com o documento, o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia, teria sido escolhido como representante jurídico da coligação de forma irregular, uma vez que ainda ocupava a titularidade da PGE.

Maia foi exonerado três dias após a convenção, o que de acordo com o deputado, teria sido apenas uma tentativa de burlar o que prevê a legislação eleitoral.

Em sua segunda peça, Edilázio ataca a suposta inelegibilidade de Carlos Brandão, por ter assumido o comando do Poder Executivo Estadual em período vedado.

Marcelo Tavares deverá substituir Carlos Brandão na chapa de Flávio Dino.

Caso se confirme a impugnação da chapa que tem Carlos Brandão (PRB) como vice, Marcelo Tavares (PSB) é o nome mais cotado para substituir o atual vice-governador.

Na manhã desta segunda-feira, 30, blogs aliados à ex-governadora Roseana Sarney (MDB) anunciaram que pelo menos três partidos questionarão na Justiça Eleitoral a inelegibilidade de Brandão, que deverá ser feito após homologação da Chapa  Flávio Dino/Carlos Brandão.

Carlos Brandão se tornou inelegível logo após assumir o governo seis meses antes do pleito, considerado período vedado.

Durante a convenção Todos Pelo Maranhão, que reuniu mais de 10 mil pessoas no sábado, Carlos Brandão fez um longo discurso cheio de agradecimentos, uma espécie de despedida.

Fora da disputa eleitoral, restará a Brandão a missão de coordenar a campanha que tentará a reeleição.

Carlos Brandão: UMA CANDIDATURA ‘SUB JUDICE’

Ninguém duvida dos vastos conhecimentos jurídicos do governador Flávio Dino e sua equipe de auxiliares – quase todos advogados militantes, autores de livros, artigos temáticos e professores universitários.

O próprio governador é professor antigo do curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão – UFMA, foi juiz federal – cargo que seus aliados, simpatizantes e aduladores, fazem questão de ressaltar: para o qual foi aprovado em primeiro lugar no concurso em ingressou na magistratura federal o juiz Sérgio Moro, a quem ele, Flávio Dino, faz questão de passar lições de direito, sobretudo depois que o paranaense prolatou a sentença que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a nove anos e seis meses de pena.

Logo após a sentença o governador maranhense ocupou os veículos de comunicação e redes sociais (seu canal favorito para dirigir-se à patuleia) tecendo-lhe severas críticas, dizendo que o decreto condenatório não tinha qualquer chance de confirmação nas instâncias superiores e todo repertório da discurseira norteadora da irresignação contra a condenação do ex-presidente.

Apesar disso, em segunda instância a sentença, não apenas foi confirmada, como foi ampliada, passando para doze anos e um mês, pena que já vem sendo cumprida.

E, embora as instâncias superiores, nos termos do ordenamento pátrio, não possa mais rever fatos e provas, o governador do Maranhão, continua a insistir e asseverar que será revista pelas cortes superiores.

Em todo caso, não é sem razão, de qualquer forma, que muitos o ouvem e respeitam seus conhecimentos jurídicos, neste e noutros temas.

Pois bem, no tempo em que passou como juiz federal, atuando na seção judiciária do Maranhão, se não me falha a memória, foi juiz eleitoral mais de uma vez – uma, com certeza, foi, produzindo votos extensos e memoráveis.

Diante de tudo isso, causou-me incomum estranheza a notícia de que o governador teria revelado surpresa ao saber que vice-governador, Carlos Brandão, poderia ter a candidatura questionada em virtude de haver ocupado o cargo de governador nos seis meses anteriores ao pleito, o que o tornaria elegível – conforme entendimento de inúmeros juristas consultados sobre o tema –, apenas para o cargo de governador.

O alerta, segundo noticiado, teria sido feito pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia,  do Partido Democratas – o liberal que virou o mais novo amigo de infância do comunista, já encaminhou uma consulta ao TSE, através do partido, que poderá atualizar o tema. Em todo caso terá pouca ou nenhuma valia ao comunista. Por se tratar de matéria constitucional, aquela deverá ser instada a se manifestar.

Com relação a este assunto específico, a inelegibilidade do vice-governador que ocupou o cargo de governador nos seis meses anteriores ao pleito, o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral – TSE, tem sido vacilante, tendo sido infirmada de forma distinta algumas vezes. Em 2004, através da resolução, entenderam pela inelegibilidade, já em 2006, respondendo a uma consulta, entenderam pela elegibilidade do vice-governador.

A consequência desta jurisprudência vacilante para a candidatura do governador Flávio Dino, caso decida manter, conforme prometido, o vice-governador Carlos Brandão na chapa, é que a eleição do Maranhão só terá o “martelo batido”,  definitivamente,  pelo Supremo Tribunal Federal – STF, o que, certamente, não ocorrerá antes do prazo final para substituição.

A pergunta que não quer calar: o senhor Flávio Dino, em nome da palavra empenhada, da lealdade, vai querer correr o risco de levar o resultado da eleição para uma possível decisão do Supremo?

Se for correr o risco, será bom olhar o último entendimento daquela Corte Superior, consta no livro a “Constituição e Supremo” a seguinte interpretação do parágrafo sexto do artigo 14 da Carta Constitucional: “§ 6º – Para concorrerem a outros cargos, o Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal e os Prefeitos devem renunciar aos respectivos mandatos até seis meses antes do pleito.”

Até aqui, o entendimento é o seguinte: “Presidente da Câmara Municipal que substitui ou sucede o Prefeito nos seis meses anteriores ao pleito é inelegível para o cargo de vereador. CF, art. 14, § 6º. Inaplicabilidade das regras dos § 5º e § 7º do art. 14, CF.” (RE 345.822, Rel. Min. Carlos Velloso, julgamento em 18-11-2003, Segunda Turma, DJ de 12-12-2003.)”

Alguns amigos, conhecedores dos vastos conhecimentos jurídicos do governador e de grande parte do seu ciclo de assessores, pela gravidade e importância da situação, chegam a sugerir que “esquecimento” de Carlos Brandão no cargo de governador, fora feito de propósito para catapultá-lo da candidatura.

Argumentam que tal regramento é de conhecimento mediano e que ocorre em todas eleições.

Agora mesmo, por conta de uma viagem de 24 horas a Lima, no Peru, do presidente Temer, tanto o presidente da Câmara dos Deputados quanto o do Senado Federal, se ausentaram do país, deixando a Presidência da República para a presidente do Supremo, Carmen Lúcia.

Nesta linha de raciocínio, afirmam que o correto a ser feito, seria todos que estivessem na linha de sucessão e disputarão cargos eletivos se ausentassem do estado, o próprio vice-governador, o presidente da Assembleia e o presidente do Tribunal de Justiça (que, dizem, terá um filho candidato), assumindo o vice-presidente do TJMA.

Sinceramente não creio que o “esquecimento” da Constituição tenha se dado de forma proposital, como estratagema para afastar o vice-governador da campanha. Pareceu-me mais, que tenha sido um simples “vacilo”, um pouco de autossuficiência com pitadas de presunção, dos que pensam saber tudo.

O certo é que a eleição, mantida a chapa informada, será decidida no plenário do STF que terá de se manifestar sobre o caso concreto, mantendo ou não o entendimento já esboçado em 2003, citado acima.

O questionamento sobre a inelegibilidade do senhor Carlos Brandão ao cargo de vice-governador, infelizmente, não é o único contratempo jurídico a ser enfrentado pelo comunista, caso decida manter a chapa já anunciada.

Esse é até o mais fácil, basta “convencer” e compensar o aliado com alguma coisa – e entregar antes, tendo em vista as lembranças dos ocorridos com com os deputados José Reinaldo Tavares e Waldir Maranhão –, para resolver o problema. Tem até 15 de agosto para fazer isso.

Não registrado a candidatura o assunto morre antes de nascer.

Complicadas mesmo são as demais situações jurídicas, já consolidadas e que não dependem da sapiência jurídica do governador e seus auxiliares.

Observo que certamente – e estranhamente –, este é o governo que mais forneceu espontaneamente munição a ser utilizada pelos adversários na campanha e nos tribunais da Justiça Eleitoral.

Só para citar os que lembro, de tão grave que foram, temos o comício feito em praça pública para o ex-presidente Lula. Não bastasse o comício em si, teve a transmissão “ao vivo” do mesmo por uma emissora pública. Frise-se: por uma emissora pública, estatal.

O ex-presidente, a despeito de encontrar-se preso, possui uma grande aceitação popular, o que levará a justiça a se debruçar sobre o assunto sob a ótica do abuso de poder, sem falar no uso da emissora oficial o que, em tese, caracterizaria o abuso dos meios de comunicação.

Um outro assunto que, certamente, levará a judicialização da eleição será a suposta catalogação dos opositores do governo estadual efetuado pela polícia militar revelada recentemente. A cada dia que passa surge novos fatos e circunstâncias a comprometerem o governo na ação criminosa que, de tão grave, não encontra paralelo na história recente. Há documentos oficiais, e-mails, etc.  Uma investigação competente pela Polícia Federal poderá lançar luzes a todas as circunstâncias deste e de outras situações capazes de tornar a eleição uma incógnita.

Estes são apenas os fatos que lembro no momento e que, acredito, são mais do que suficientes para levar as eleições para além do depósito dos votos nas urnas. Entretanto, pelo que deixou a entender um competente advogado que assessora um dos grupos opositores ao atual governo, possuem muito mais munição que isso. Sem contar que já possuem expertise em eleição decidida nos tribunais. Até lembrou que por bem menos que isso, mandatos já foram cassados. Aqui mesmo, temos o exemplo do ex-governador Jackson Lago.

Como certeza para o jogo eleitoral que se inicia, temos o seguinte: que ele está bem longe de ser decidido; que os tribunais terão, mais uma vez, o protagonismo; que o TSE e/ou o STF, terão a palavra final.

A se confirmar o que imagino, pelo desenho dos fatos, quem estará certo é o ex-deputado Marcony Farias, que costuma dizer que o maior adversário do governador Flávio Dino é ele mesmo.

Uma outra certeza também se fará presente que é aquela materializada no dito popular: “casa de ferreiro, espeto de pau”.

Quem poderia imaginar que um governo composto, basicamente, por juristas, a começar pelo próprio governador, fosse fornecer, justamente neste campo, tanta munição aos adversários?

Mas, como dizia o ensinamento de outro maranhense, Lister Caldas: “Quem viver, verá”

Abdon Marinho é advogado.

Carlos Brandão, Neto Evangelista, Pinto e Luís Fernando migram pro PRB

Após perder o comando do PSDB no Maranhão para o senador Roberto Rocha, o vice-governador Carlos Brandão, anunciou no inicio da noite desta quarta-feira (13), que deverá se filiar no PRB-10, partido comandado pelo deputado federal Cleber Verde.

O comunicado foi feito durante jantar que aconteceu na residência do vice-governador, no Jardim Eldorado, em São Luís.

Com poucos “tucanos depenados” presentes, Brandão reuniu o deputado licenciado Neto Evangelista, o primeiro suplente de senador Pinto Itamaraty, e o prefeito de São José de Ribamar, Luís Fernando (ex-PFL, ex-PMDB e agora, ex-PSDB), para juntos, anunciar que irão para o Partido Republicano Brasileiro – PRB. A promessa de Brandão é levar pelo menos 25 prefeitos, que deverão se aproximar da base governista de apoio ao presidente Michel Temer, já que o deputado federal Cleber Verde, presidente do partido, é um dos grandes aliados de Temer.