Autor: Maramais

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, nesta quinta-feira (14), no Palácio dos Leões, da assinatura da ordem de serviço para a construção do novo Mercado Municipal de Santa Inês, cujas obras serão realizadas com recursos de emenda de sua autoria e do Tesouro Estadual. No ato, comandado pelo governador Flávio Dino (PSB), o parlamentar destacou a importância da obra para a cidade, que concretiza um anseio antigo da população.

Os serviços autorizados contemplam obras de conservação e manutenção preventiva e corretiva do Mercado Municipal, garantindo um espaço mais adequado aos feirantes e usuários. A intervenção será executada pelo Governo do Estado e foi viabilizada por meio de emenda parlamentar destinada por Othelino Neto, no ano passado, no valor de R$ 1,6 milhão, em conjunto com o prefeito Felipe dos Pneus, à época deputado estadual.

“Um dia marcante para Santa Inês. A obra disponibilizará um novo espaço para atender bem não somente os feirantes que ali trabalham, mas todos que frequentam o local”, afirmou o chefe do Legislativo maranhense.

O governador Flávio Dino destacou os investimentos e as parcerias com as gestões municipais, que têm possibilitado avanços em diversas áreas.  “Estamos sempre trabalhando lado a lado com os municípios, garantindo obras e políticas públicas que atendam às demandas da população, como é o caso do Mercado Municipal de Santa Inês. Esse é o caminho para termos um Maranhão mais forte e desenvolvido”, assinalou.

Benefícios

O prefeito Felipe dos Pneus agradeceu a parceria com o deputado Othelino Neto e o Governo do Estado, que tem proporcionado à população de Santa Inês muitas obras e benefícios importantes. “Hoje é um momento de muita alegria para todos nós. Essa reforma tão esperada é mais um avanço que conquistamos para a nossa cidade”, completou.

O deputado federal André Fufuca (PP), que é da região, disse que essa é uma obra esperada há quase 30 anos. “Ficamos muito satisfeitos em participar deste ato. Torcemos para que, o mais rápido possível, tanto a população, quanto os feirantes possam ter um mercado de melhor qualidade”, declarou o parlamentar.

O ato de assinatura da ordem de serviço contou, ainda, com a presença do secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Márcio Jerry; da deputada estadual Andreia Martins Rezende (DEM) e do deputado federal Rubens Júnior (PCdoB).

A Prefeitura de Godofredo Viana, através da Secretaria Municipal de Saúde, está incentivando os pais a atualizarem a vacinação de seus filhos.

Com uma gestão exemplar no que diz respeito ao combate da pandemia da Covid e referente também ao processo de imunização da população, que segue acelerado, o governo Sissi Viana também tem se preocupado em deixar imunizadas, com outras vacinas determinadas em Plano do Ministério da Saúde, as crianças e adolescentes godofredenses.

Basta que o pai, mãe ou responsável procure qualquer unidade de saúde do município, levando a caderneta de vacinação da criança ou adolescente.

“É importante também estarmos atentos as outras vacinas, contidas no Plano nacional e que são fundamentais para mantermos a boa saúde do público mais jovem. É por isso que estamos convocando e os pais ou responsáveis para que atualizem o cadastro vacinal”, explicou Sissi.

Em resposta ao pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça determinou, no dia 15 de outubro, a indisponibilidade dos bens dos envolvidos na alienação irregular de uma picape Toyota Hilux, pertencente ao Fundo Municipal de Saúde de Arame. Também foi determinada a busca e apreensão do veículo.

A decisão proferida pela juíza Selecina Locatelli atende à Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa ajuizada, em 7 de outubro, pelo promotor de justiça que responde temporariamente pela comarca, Felipe Augusto Rotondo.

Com a decisão, também devem ser bloqueados os bens da ex-prefeita Jully Hally Menezes e do proprietário da PH Leilões, Pedro Hypólito Lobo. O novo proprietário do veículo, Raimundo José Silva, deverá, ainda, ter seus bens bloqueados.

Sem avaliação

A Ação deferida foi baseada na denúncia de um ex-vereador de Arame, relatando ilegalidade na alienação do veículo, que não foi autorizada pela Câmara Municipal.

No sistema do Departamento de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), Raimundo Silva figura como proprietário da Hilux desde o dia 16 de setembro de 2020.

O ex-vereador também relatou o desaparecimento de uma pá carregadeira. Foram apresentadas, ainda, a nota de aquisição da picape por R$ 174 mil e a lista de proprietários do veículo, chamada de cadeia dominial.

O MPMA pediu que a PH Leilões apresentasse toda a documentação ao Edital de Leilão nº 005/2018, que teria ocorrido em 20 de junho de 2020 e resultado na transferência do veículo. Também foi solicitada a apresentação de eventuais contratos assinados, publicações de editais, documentos dos compradores dos bens leiloados e atas, entre outros itens referentes ao leilão.

Segundo a Procuradoria-Geral do Município (PGM), a Lei Municipal nº 29/2018 teria autorizado o leilão de 15 itens, mas outros teriam sido leiloados sem autorização legal. Entre estes itens estavam a picape, uma pá carregadeira e um chassi de caminhão.

Depois de sancionada, a lei teve seu anexo modificado com a inclusão de outros seis itens, cujo leilão também não foi autorizado pelo Poder Legislativo. Além disso, a lei não foi transcrita no Livro de Leis da Câmara de Vereadores.

A PGM também apresentou a cópia da vistoria realizada em 4 de setembro de 2020 no veículo; a nota de venda no leilão, em referência ao Edital 05/2020, assinada por Pedro Hypolito Lobo; a cópia do Edital do leilão 005/2018, referindo-se a 21 itens leiloados e a cópia da Lei Municipal 29/2018, que dispõe sobre alienação de 15 itens.

A Câmara Municipal comunicou que havia aprovado a lei municipal tratando de leilão de 15 veículos.

O MPMA requisitou à PH Leilões toda a documentação referente ao leilão de 20 de junho de 2020, mas não houve resposta.

Beneficiários

“Não restam dúvidas quanto ao cometimento de atos de improbidade administrativa por parte de Jully Hally Alves de Menezes, ex-prefeita de Arame, que teria realizado a alienação do veículo marca Toyota, modelo Hilux sem que se observassem formalidades legais, uma vez que não foi autorizada, por lei, para tal ato administrativo”, enfatiza o promotor de justiça.

Ainda de acordo com o MPMA, tanto Pedro Hypólito de Lobo e Raimundo José Silva, contribuíram para a ilegalidade, porque foram os beneficiários diretos da alienação irregular.

Para o promotor de Justiça, o prejuízo ao erário municipal é demonstrado pela venda da picape por valor muito abaixo do valor de mercado. Além disso, também não houve avaliação correta antes do leilão.

“O procedimento do leilão, sem avaliação prévia, causou prejuízo à municipalidade na ordem de R$ 89.299,00, o que vale dizer que o valor pelo qual o veículo foi arrematado corresponde a menos de 20% do valor real do bem”, destaca Felipe Rotondo.

Vídeo gravado pelo morador Jonnatans Joe, revelou a verdadeira história por trás da construção da ponte que liga a Vila Itamar ao Recanto Verde.

De acordo com a revelação feita pelo morador, não passa de lorota e oportunismo, um vídeo cinematográfico feito por Duarte, no qual dá a entender que é dele, a iniciativa de construir a ponte que liga os dois bairros.

Jonnatans deixa claro que obra é fruto de vaquinha e da união dos próprios moradores, que arregaçaram as mangas e transformaram sonho em realidade.

Sensato, o morador reconhece que a obra da rua que dá acesso a ponte, executada pela Secretaria de Administração Penitenciária do Governo do Maranhão, recebeu recursos de emendas do parlamentar.

Mas deixa claro que a obra da ponte, que liga os dois bairros, não tem qualquer ligação com Duarte.

Confira o vídeo aqui.

O Senado aprovou nesta quinta-feira (14), com 67 votos favoráveis, o parecer da sendora Eliziane Gama (Cidadania-MA) ao projeto de lei  (PL 2753/2021) que garante o repasse integral dos valores financeiros a prestadores de serviços de saúde, que por causa da grande demanda da pandemia da Covid-19 foram desobrigados de cumprir metas qualitativas e quantitativas previstas em contrato com o SUS (Sistema Único de Saúde). De autoria do senador licenciado José Serra (PSDB-SP), o projeto será  encaminhado à apreciação da Câmara dos Deputados.

Na apresentação do parecer, Eliziane Gama disse que a aprovação da projeto vai corrigir o vácuo na Lei 14.189/2021, que prorrogou a suspensão de cumprimento de metas  até 31 de dezembro deste ano, mas que deixou de prever o repasse de recursos.

Segundo a parlamentar, diante da situação caótica da pandemia, tornou-se impossível para os prestadores de serviço cumprirem as metas de realização de cirurgias, biópsias, endoscopias e vários outros procedimentos, o que pode dar ensejo à imposição de sanções por parte da administração pública. Daí, argumenta ela, a importância da suspensão das metas qualitativas e quantitativas. Por isso, ressalta a senadora, a correção prevista no projeto de José Serra é uma medida justa, urgente e necessária. Ela apresentou apenas uma emenda de redação, para ajustar a ementa do projeto.

“Este projeto é extremamente importante para este momento de pandemia, pois repõe o termo que garantia a manutenção dos repasses financeiros na sua integralidade aos prestadores de serviços  de saúde, que precisam de recursos para continuar atendendo à população”, explicou Eliziane Gama, ao destacar a importância da iniciativa.

A medida beneficia os hospitais filantrópicos, Santas Casas, clínicas de hemodiálise e outros prestadores de serviços de saúde.

Desnecessária a piada do governador Flávio Dino (PSB), em palanque montado no município de Caxias, com único intuito de ofender o vice-prefeito Paulo Marinho Júnior (PP), que sequer estava presente.

Durante discurso, em agenda no município, Dino, sem nenhum motivo, disparou a indireta.

“Vocês sabem que vice as vezes né Fábio [Gentil]? É negócio meio delicado, não sei se tu sabe disso”, disse

Em seguida, para piorar ainda mais, passou a elogiar Brandão.

Vale lembrar que assim como Brandão, Paulo Marinho Júnior foi escolhido para compor chapa com Fábio Gentil (Republicanos), por duas vezes.

Na data em que se comemora o Dia do Professor, denúncia feita pelos próprios profissionais da educação revela como a prefeita Linielda de Eldo trata a classe a qual pertence, com descaso e completa desvalorização.

Em forma de protesto, um carro de som circulou pela cidade com mensagem na qual diz que a prefeita trata a classe como verdadeiros escravos, com salários baixíssimos.

Os professores também questionam para onde foram os quase R$ 20 milhões recebidos do Fundeb só este ano, período em que as escolas permaneceram fechadas com custo muito baixo.

“Matinha está no topo da lista da vergonha. Humilhar professores é fadar o próprio município ao fracasso. Nós, professores, não estamos pedindo um favor, mas exigindo um direito previsto em lei. Que a população matiense, hoje, neste dia 15 de outubro, fique ciente que nós professores dessa rede pública municipal estamos vivendo momentos de humilhação, desrespeito e despreparo, acredite, por dois professores”, diz parte da mensagem, se referindo a prefeita e seu marido, Eldo, que também são professores.

Confira o áudio abaixo.

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), garantiu que não haverá aumento na passagem de ônibus na capital. O anúncio foi feito em suas redes sociais e agradou os trabalhadores ludovicenses.

Não terá aumento de passagem de ônibus em São Luís! O momento é de melhorarmos a qualidade dos serviços. Pra isso estamos trabalhando todos os dias”, decretou Braide em suas redes sociais.

A postagem é uma resposta aos empresários que já davam como certo o aumento da passagem para R$ 4,80.

O vereador Raimundo Penha (PDT) e o secretário municipal de Turismo, Saulo Santos, visitaram, nesta quinta-feira, duas escadarias localizadas na Floresta, no bairro da Liberdade.

Na oportunidade, ao constatar a situação precária dos espaços, o parlamentar solicitou a recuperação da infraestrutura das mesmos; além de inseri-los, através da inclusão artística e cultural, no projeto Roteiro São Luís Criativa que será implantado no bairro pela Prefeitura de São Luís.

Em 2019, atendendo pedido do vereador, a Agência Executiva Metropolitana (AGEM) revitalizou a escadaria do Alto do Bode, faltando as duas visitadas hoje.

“Estes espaços, após a revitalização, podem funcionar como importantes mecanismos fomentadores da preservação da história e da cultura não só da Liberdade, que é um dos mais tradicionais bairros da capital, mas também de São Luís. Agradeço o apoio e sensibilidade do secretário Saulo e do prefeito Braide”, afirmou Penha.

O vereador e o secretário também visitaram o prédio da UEB Dayse Linhares, cujos alunos, em breve, serão remanejados para UEB Paulo Freire, que possui salas de aula novas e disponíveis.

Penha sugeriu a Saulo Santos que seja elaborado estudo no sentido de transformar o prédio da Dayse Linhares em uma espécie de Central de Turismo e de Cultura do bairro.

A ideia seria um piloto com participação de entidades culturais da comunidade e serviria como espaço para exposições, oficinas e ensaios de agremiações do bairro e regiões vizinhas.

 

View this post on Instagram

 

Uma publicação compartilhada por IMPERATRIZ – MARANHÃO 🇧🇷 (@nasruasdeitz)

O peão Victor Pecoraro, participante do reality, lançou até jingle para a campanha de prefeita da digital influence Mileide MIhaile.

Perguntado o local onde a participante mora, ela chegou a dizer que era Imperatriz, mas depois se contradisse, ao afirmar que mora em Fortaleza.

Confira o vídeo.