Fé, respeito e reconhecimento caminham juntos em Paço do Lumiar.
Na última segunda-feira (28), o prefeito Fred Campos deu início a uma nova fase de valorização dos espaços de fé do nosso município, com o lançamento oficial do Programa de Regularização Fundiária dos Templos Religiosos.
A proposta é clara: garantir que igrejas, paróquias, centros e demais instituições religiosas tenham, enfim, a segurança jurídica da posse dos imóveis onde desenvolvem seu trabalho espiritual, social e comunitário.
O programa é baseado na Lei Federal nº 13.465/2017 e está sendo coordenado pela Secretaria Municipal da Receita, Urbanismo e Regularização Fundiária (SEMRURB). A iniciativa foi lançada com a presença de vereadores, secretários e líderes religiosos de diferentes credos, na sede da Prefeitura de Paço do Lumiar.
“Onde há fé, deve haver dignidadeg”
Para o prefeito Fred Campos, o programa representa mais do que uma entrega técnica — é um gesto de respeito com quem cuida das pessoas:
“As instituições religiosas acolhem, ensinam, confortam e ajudam a transformar vidas. Dar a elas o reconhecimento legal de seus espaços é garantir dignidade, liberdade de culto e valorização do bem que elas fazem à nossa cidade. É justiça fundiária com alma. Seguimos trabalhando por um Paço mais justo, organizado e acolhedor para todos”, destacou o prefeito.
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Quer regularizar o templo da sua instituição? Veja como participar:
Os representantes legais das instituições interessadas devem comparecer pessoalmente ao setor de atendimento da SEMRURB, localizado na Avenida 13, no Maiobão, com a documentação listada no check-list (disponível no local).
No local, o passo a passo é simples:
1. Entregar os documentos solicitados;
2. Preencher o requerimento de regularização fundiária;
3. Assinar o formulário;
4. Protocolar a solicitação no balcão da SEMRURB.
Após isso, a Secretaria Adjunta de Regularização Fundiária inicia os trâmites técnicos e jurídicos para emissão do título definitivo.
Importante saber:
• O programa é exclusivo para templos situados em Paço do Lumiar;
• Todo o processo é gratuito;
• É necessário comprovar posse mansa e pacífica do imóvel;
• A titulação será emitida em nome da pessoa jurídica da entidade religiosa.
Com esse programa, Paço do Lumiar reafirma seu compromisso com a liberdade de culto, com o respeito às tradições religiosas e com a organização urbana, reconhecendo o papel essencial dessas instituições na vida da população.