Categoria: Notícias

Imagem do dia: Governo do Estado promete acabar com problema histórico na MA-204 (Beira-Rio)

O Secretário de Infraestrutura Clayton Noleto (PCdoB), usou seu perfil no twitter para anunciar que o Governo do Estado irá fazer uma intervenção complexa na MA-204, no trecho próximo a Beira-Rio, que liga São Luís, Paço do Lumiar e São José de Ribamar. Todos os anos, além de alagamento, a via fica completamente destruída devido o fluxo de água pluvial.

De acordo com o secretário, a tubulação que será usada para faz a drenagem profunda no local já está a caminho.

Quem passa pela via sabe que o problema existe há décadas, e todos os serviços que já foram feitos, foram levados pela chuva devido a falta de drenagem. Pelo visto, agora o problema terá fim.

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Projeto de Dra. Thaiza garante água potável gratuita para consumo em estabelecimentos comerciais

O Projeto de Lei 336/2019, de autoria da deputada estadual Dra. Thaiza Hortegal (PP), foi publicado, nesta quarta-feira (26), no Diário Oficial da Assembleia Legislativa. Ainda em alusão ao mês dedicado ao meio ambiente, a parlamentar chama a atenção para uma necessidade básica do ser humano, por isso quer garantir o consumo gratuito de água potável nos estabelecimentos comerciais como bares, lanchonetes, restaurantes, hotéis e shoppings.

“O projeto foi criado com o objetivo de valorizar o acesso do cidadão à água tratada, um direito universal reconhecido pela ONU. Além de incentivarmos o consumo da água potável em substituição à água engarrafada. Além dessa necessidade básica, o desejo com essa lei é reduzir o consumo de garrafas plásticas, evitando a geração de mais lixo. Portanto, conscientizando para o consumo responsável da água e preservando o meio ambiente”, explica a deputada Dra. Thaiza.

Estudos revelam que ao chegar ao meio ambiente, principalmente nos oceanos, mares e rios, as garrafas pets levam aproximadamente 400 anos no processo de degradação. Além disso, se transformam em pequenas partículas plásticas poluentes e tóxicas, responsáveis pela morte de milhares de animais.

“É algo simples de ser cumprido e que trará um grande impacto ambiental para o nosso estado. Bastará os estabelecimentos disporem água potável, filtrada, e informar aos clientes a disponibilidade gratuita do produto para o consumo”, concluiu a autora do projeto.

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Apresentações diversificadas marcam o terceiro dia no “Arraiá de Nós Tudim”, em Godofredo Viana

A terceira edição do Arraiá de Nós Tudim tem movimentado as noites na cidade de Godofredo Viana, com apresentações culturais e as deliciosas comidas típicas na Praça da Matriz.

A organização e segurança também têm levado o público a prestigiar o evento organizado pela gestão do prefeito Sissi Viana. Um ambiente bem familiar para quem saiu de casa em busca de alegria e diversão.

“Estamos gostando muito. Um clima muito agradável, o espaço bem organizado e muita segurança. As quadrilhas deram um verdadeiro show hoje”, observou um visitante.

Dentre as atrações do arraial, que teve início no último dia 24 , a Quadrilha Matutos do Reino da Cidade de Carutapera, por exemplo, encantou a todos trazendo a história de Nossa Senhora de Aparecida. Um show a parte.

“Estamos presenciando apresentações magníficas e podendo presentear o público godofredense com uma festa bonita e organizada. Está realmente sendo um Arraial de entrar para a história”, declarou o Secretario Municipal de Cultura, Robercy Guimares.

O São João 2019 no Arraiá de Nós Tudim é realizado pela gestão do prefeito Sissi Viana, tendo o patrocínio o da Mineração Aurizona.

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Prefeito Padre Domingos promove “São João dos Sonhos” em Coivaras

Mais uma noite junina realizada no povoado Coivaras com a presença marcante de alunos, país de alunos, professores e comunidade em geral.

Com total apoio da prefeitura municipal e da Semed, os alunos abrilhantaram e mostraram através de uma mistura de ritmos o valor cultural do Maranhão e de Matões do Norte.

O prefeito Padre Domingos acompanhou as festividades ao lado da secretária de Educação e primeira dama Geise Pierrot e todo corpo técnico da Semed.

O prefeito elogiou o trabalho de cada aluno, dos professores e de todos os envolvidos, parabenizou a comunidade pela brilhante noite junina que envolveu os povoados vizinhos de Coivaras.

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Osmar Filho destina R$ 600 mil para Saúde de São Luís

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), destinou R$ 600 mil para serem investidos na saúde pública da capital maranhense.

O pedetista esteve reunido com o secretário Lula Fylho, nesta quarta-feira (26), oportunidade na qual tratou de vários assuntos relacionados ao setor.

Também participaram do encontro os defensores públicos Davi Veras e Jean Carlos Pereira; e a diretora administrativa do Hospital Dr. Odorico Amaral de Matos, Yole Saraiva.

Os recursos destinados por Osmar, oriundos de emenda parlamentar de sua autoria, serão investidos pelo município na melhoria do trabalho desenvolvido no Hospital da Criança; Socorrinhos do Cohatrac e São Francisco; Hospital Aldenora Belo; Maternidade Maria do Amparo; e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Luís (APAE-MA).

“Uma das nossas prioridades é levar saúde e qualidade de vida à população”, ressaltou o pedetista.
Osmar Filho e o secretário também trataram sobre a implantação de uma Central de Marcação de Consultas na região da Zona Rural de São Luís.

“Estive na Associação de Moradores de Pedrinhas com seus dirigentes e com representantes de outras comunidades do entorno do bairro, que solicitaram a nossa intervenção no sentido de que seja instalado um posto da CEMARC para que as pessoas possam ter local mais próximo para a marcação de consultas na Rede Pública Municipal”, justificou o parlamentar.

A solicitação feita por Osmar Filho foi prontamente aceita por Lula Fylho, que determinou a realização de estudo e posterior implantação da unidade de saúde.

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Abertura do Arraial de Todos é sucesso em Porto Rico

A prefeita de Porto Rico, Dra. Tatyana Mendes (PCdoB) preparou uma grande programação para celebrar o São João 2019 no município. Com diversas apresentações culturais, o Arraial de Todos foi aberto oficialmente no domingo, 23, e agradou o público presente.

Com uma superestrutura, palco, som e muita segurança, as famílias puderam conferir as apresentações das agremiações culturais do município e da região.

Teve Passinho dos Jovens do Centro de Convivência, Brincadeiras do Colégio de Engenho do Lago, Boi Mocidade de Pinheiro, Quadrinha Junina da Betel, Carimbó Flor de Lins, Quadrilha Estilizada de Bacuri, Boi Encanto de Central e para encerrar a noite com chave de ouro, o público dançou ao som da banda Switch 14.

Nesta quarta-feira, 26, a programação volta com mais apresentações culturais e o cantor Edésio Nascimento e na quinta-feira, 27, o público vai conferir a equipe da Jah Roots.

Quem encerra o Arraial de Todos é a banda 007, que deve atrair uma multidão de vários munícios da região.

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Famem oferece curso eSocial para órgão público com inscrições gratuitas

A Escola de Gestão Municipal da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Famem, vai iniciar sua programação do segundo semestre, oferecendo o curso eSocial para Órgãos Públicos, ministrado por Cícero Viana de Sousa.

O curso será realizado no dia 2 de julho na sede da Famem (Avenida dos Holandeses, 6 – Quadra 8, Calhau) e tem carga horária de quatro horas. As inscrições são gratuitas e já estão abertas.

O eSocial é um banco de dados único contendo informações trabalhistas, estatutárias, previdenciária, fiscal, fundiária e tributárias dos órgãos públicos e empregados. Qualquer pagamento feito a pessoa física tem obrigatoriamente de ser informado ao eSocial.

A administração pública, direta e indireta, envolvendo órgãos e instituições públicas, está incluída dentre os empregadores obrigados a informar pelo eSocial, tendo suas responsabilidades definidas pela Constituição, leis e regulamentos.

Assim, todos os empregadores estão obrigados, incluindo o Poder Público federal, estadual e municipal. Para o poder público, a implantação do eSocial foi iniciada em 14 de janeiro deste ano, conforme resolução nº01 do Comitê Diretivo.

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Dino lança programa de revitalização do Centro Histórico

Cartão-postal e referência do turismo no Maranhão, o Centro Histórico de São Luís receberá um conjunto de ações estruturantes para promover ainda mais o turismo, movimentar a economia e valorizar a área.

Essa é a proposta do programa Nosso Centro, iniciativa do Governo do Estado, lançado nesta segunda-feira (24), no Palácio dos Leões. Na ocasião, o governador Flávio Dino apresentou a estratégia do programa, assim como ações já em execução de revitalização do centro e que serão intensificadas.

O Nosso Centro consiste em obras de infraestrutura como a construção de acessos, novas áreas de estacionamento, melhoramento de estruturas como calçadas, meios fios e outros elementos. O trabalho será desenvolvido em polos prioritários agregando cultura-lazer-gastronomia, e também o habitacional, institucional, comercial, turístico e tecnológico. A intervenção compreende áreas de tombamento estadual, federal e zona central da cidade, com obras do Governo do Maranhão, Prefeitura de São Luís e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

O governador Flávio Dino enfatizou que o programa é a consolidação de um conjunto de medidas executadas pelo Governo do Estado na área central da cidade. “O resultado tem sido maior movimento no Centro Histórico da capital e abrindo caminho para a ampla revitalização, renascimento e fortalecimento desta área. Vamos prosseguir neste caminho elevando a nossa cidade. Apesar da crise brasileira, vivemos um bom momento e o programa vem reforçar esse cenário”, informou.

Para o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, o Nosso Centro é a consolidação das ações parceiras já desenvolvidas com o Governo do Estado e também com o Iphan. “Agora, com essa iniciativa do Governo do Estado, este trabalho será reforçado. É uma ação significativa para a preservação e recuperação do Centro Histórico e vai impulsionar as diversas atividades desenvolvidas aqui, refletindo positivamente na economia e no turismo da cidade”, destacou.

Segundo o secretário de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), Rubens Pereira Junior, essa articulação incrementará os recursos federais, estaduais, municipais, nacionais ou estrangeiros e também da iniciativa privada para valorização e revitalização do Centro Histórico. “A viabilidade dos investimentos no centro da capital, que vem sendo marcante pelas intervenções da gestão estadual e também municipal, tornará a área referência em renovação e desenvolvimento sustentável, preservando seu valor histórico e cultural”, frisou.

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Deputado Wendell Lages recebe visita da cantora Alcione em seu gabinete

O deputado estadual Wendell Lages (PMN) recebeu, em seu gabinete, a visita da cantora Alcione Nazareth, carinhosamente conhecida por “Marrom”.

Sob um ambiente agradável e descontraído, Alcione externou elogios ao deputado Wendell pela atuação que vem desenvolvendo no Parlamento. Na ocasião, Alcione também agradeceu ao parlamentar pela autoria da homenagem a ela, que concederá à cantora a Medalha Manuel Beckman, maior honraria da Assembleia Legislativa.

Também participaram do momento de confraternização o regente do Coral São João, Fernando Mouchrek, o artista Alessandro Batista e alguns servidores da Assembleia, que foram prestigiar a cantora.

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Criada comissão especial da PEC que permite repasse direto de emendas para os Municípios

Uma comissão especial, criada no início desta semana, vai apreciar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/19, que permite repasse direto de emendas individuais de parlamentares para Municípios e Estados, sem necessidade de convênios. A instalação da comissão, formada por 34 titulares e respectivos suplentes, depende agora da indicação dos seus integrantes pelos líderes partidários.

Apesar de ser um pleito antigo do movimento municipalista,  a inclusão na ampla pauta encaminhada pelos prefeitura durante a XXII Marcha à Brasília dos Prefeitos, em abril deste ano, contribuiu para dar celeridade ao processo de apreciação pela Câmara. A Famem é signatária da pauta encaminhada ao Congresso pela Confedferação Nacional dos Municípios.

A PEC 48/19 reduz os trâmites burocráticos, dando mais agilidade à execução de recursos destinados aos Municípios. Por isso, é um pleito antigo do movimento municipalista. Quando aprovada pela comissão especial, a matéria deverá passar, em dois turnos, pela apreciação do Plenário da Câmara. O texto já passou pelo crivo do Senado.

Atualmente, essas emendas ao Orçamento já são impositivas e obrigatórias, mas a liberação dos recursos depende da existência de programas específicos e convênios com órgãos federais. Ao autorizar o repasse direto, a proposta determina que a transferência poderá ser de dois tipos.

O primeiro é a doação, que não tem destinação específica. Assim, o deputado ou senador encaminha o recurso para que o governo estadual ou municipal use como preferir. Já o segundo tipo tem finalidade definida. Nesse caso, o dinheiro não pode servir para pagamento de pessoal (salários, aposentadorias e pensões) e nem integrar a base de cálculo da receita do Ente beneficiado — o que significa que, para os Estados, o valor não ficará sujeito a partilha com Municípios. A regra não se aplica às transferências na forma de doação.

O texto prevê ainda que o TCU seja responsável pela análise dos repasses com finalidade e os tribunais estaduais, municipais e do DF fiscalizem as doações. As normas entram em vigor no ano seguinte à promulgação da PEC.

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