Exposição constante a agentes de riscos para a saúde como ruído elevado, substâncias químicas ou materiais infecciosos. Trabalhadores submetidos a estas situações devem ter aposentadoria especial. É o que propõe uma emenda apresentada pelo senador Weverton (PDT-MA) ao texto da Reforma da Previdência.
O objetivo é garantir parte das conquistas sociais dos Trabalhadores em Atividade Especial Prejudicial à Saúde.
“Essas pessoas já estão sendo gravemente penalizadas ao serem jogadas a uma nova e penosa regra que aumenta de forma draconiana o tempo de contribuição, chegando a exigir, no final da transição, que um trabalhador de minas, por exemplo, com exposição a agentes físicos, químicos e biológicos, tenham que esperar a idade de 66 anos e 15 de contribuição para se aposentar”, explicou o parlamentar.
Atualmente, o trabalhador que lida com atividades de risco ou agentes nocivos, químicos e biológicos aposenta com valor integral e 15 anos de contribuição, sem idade mínima.
Participe do grupo de WhatsApp do Maramais Com a reforma, os períodos mínimos de atividades insalubres continuam, mas a aposentadoria só será permitida quando o trabalhador completar a idade mínima de 55, 58 e 60 anos, respectivamente. Além disso, o cálculo passará a ser de 60% da média salarial de todas as contribuições, mais 2% para cada ano de contribuição que ultrapassar 20 anos de contribuição na atividade especial.
“A emenda tenta minimizar os efeitos danosos aos direitos dos trabalhadores, mas contribui, em sua maior parte, na direção das premissas argumentativas do governo sobre o déficit da previdência e o aumento da expectativa de vida da população brasileira, mesmo não concordando com todas as premissas, mas com um olhar de conciliação e buscando o meio termo”, disse Weverton.
Aposentadoria – Outra emenda apresentada pelo senador, inclui enfermeiros públicos e privados, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteira na categoria de trabalhadores com aposentadoria especial e que exercem atividades perigosas.
“É necessária a redução do tempo de serviço desses trabalhadores para garantir a possibilidade de sua aposentadoria em tempo de disfrutar do benefício sem estar com a saúde debilitada”, ressaltou.
Neste último fim de semana, a Prefeitura de Godofredo Viana, em parceria com a Unidade Regional de Educação de Zé Doca (UREZD), realizou a aula inaugural do curso de LIBRAS- Língua Brasileira de Sinais.
O município de Arame que fica na região Central do Maranhão, a 477 Km de São Luís, ganhará rede de esgoto com estação de tratamento e drenagem de águas pluviais.
Com apoio da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Famem, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, autarquia responsável pelas políticas do Ministério da Educação, promove nos dias 19 e 20 de agosto na cidade de Bacabal capacitação técnica do Programa Dinheiro Direto na Escola, PDDE, e das Políticas de Transporte Escolar.
Na sessão realizada nesta quinta-feira (15), os vereadores Beto das Vilas (PV) e Valdo Coelho (PHS) propuseram através da Indicação de N.º 240/2019 a construção de uma academia ao ar livre no Residencial Turiúba.
A gestão da prefeita Dra. Tatyana Mendes (PCdoB), voltou a ser destaque estadual. Desta vez, é a Educação que eleva o nome do município a revela a evolução que Porto Rico vem ganhando desde 2016.
O jovem Acadêmico de Ciências Contábeis Jordão Reis assumiu nesta quarta-feira (14), em Brasília, a vice-presidência nacional da Juventude do PTB. O ribamarense foi recebido pelo líder do PTB na Câmara, deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB), que recentemente assumiu a presidência estadual do partido no Maranhão.
O vereador Raimundo Penha (PDT) acompanhou, nesta quarta-feira (14), vistoria realizada por técnicos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMAM) no Parque Ambiental da Quinta do Diamante, localizado na região central de São Luís.