Categoria: Notícias

Obra de construção da nova sede da Câmara de São Luís terá início este ano

A obra de construção da nova sede da Câmara Municipal de São Luís, que será implantada na antiga Fábrica São Luís, no Centro da capital, terá início ainda este ano.

A informação foi confirmada pela presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Kátia Bogéa, aos vereadores Osmar Filho (PDT), presidente da Casa, e Pavão Filho (PDT); e ao deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB).

Os três políticos reuniram-se, nesta quinta-feira (05), com Kátia Bogéa na sede do Instituto, em Brasília.

Na capital do país, os vereadores estão cumprindo agenda de trabalho composta por reuniões com classe política, com o objetivo de obter novos benefícios para a cidade, e visitas a órgãos federais e do Poder Judiciário.

Kátia explicou aos parlamentares que o projeto arquitetônico do novo Palácio Pedro Neiva de Santana, elaborado pela superintendência regional do Instituto, já está sendo analisado pela equipe técnica do Iphan nacional. O referido projeto faz parte do programa PAC Cidades Histórias.

Informou, ainda, que os recursos para que a obra seja iniciada estão garantidos. A previsão é de que a ordem de serviço seja assinada em dezembro, mês no qual a CMSL comemorará o seu quarto centenário.

“A nova sede é uma vitória de todos os vereadores e, em especial, do povo de São Luís. Agradeço a companheira Kátia pelo empenho. Agradeço também o deputado federal Pedro Lucas e aos demais agentes da classe política que estão contribuindo para que este sonho se concretize”, afirmou Osmar Filho.

“Esta obra é um grande feito em comemoração aos 400 anos da Câmara”, comentou Pedro Lucas.

Nova Câmara – Pelo projeto apresentado – além do Centro Administrativo composto por plenário, gabinetes dos vereadores e demais dependências de todos os setores da Casa – a Fábrica São Luís contará com uma praça cívica e um auditório com 180 lugares para a realização de eventos culturais.

Prevê, ainda, instalação de um hall que abrigará exposições do sistema fabril e da história da Câmara como mais um atrativo para turistas e cidadãos.

A nova sede do Poder Legislativo ludovicense também será incluída em uma rota de turismo que abrange a visitação a alguns pontos da cidade, como as Fábricas Santa Amélia e Progresso.

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Projeto Bom de Bola promove atividades em Godofredo Viana

A grande maioria das situações de acidentes poderia ser evitada. Quando elas ocorrem, alguns conhecimentos simples podem diminuir o sofrimento, evitar complicações futuras e até mesmo salvar vidas.

Pensando nisso, o Projeto Bom de Bola, da Escola Iolanda Costa e Silva, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, em parceria com a gestão do prefeito Sissi Viana, Mineração Aurizona e Corpo de Bombeiros da cidade de Zé Doca, realizou atividades com técnicas essenciais para os 25 alunos do curso de Primeiros Socorros do município de Godofredo Viana.

Os instrutores BC Souza e Diogo Duarte desenvolveram aulas durante dois dias, integrando a teoria e prática.

As aulas práticas foram desenvolvidas no bairro de Fátima com equipamentos e material de atendimento em urgência e emergência.

O coordenador do projeto, o professor João Manoel Teixeira Santana, pontuou que os alunos se entusiasmaram com as técnicas de prevenção de acidentes, técnicas de atendimento, princípios de atendimento de emergência, além de avaliação e atendimento inicial em traumatizados.

“O fundamental é saber que, no momento da emergência, deve-se manter a calma e ter em mente que a prestação dos primeiros socorros não exclui a importância de uma equipe especializada para o atendimento”, ressaltou.

João destacou, ainda, a participação dos professores, diretores e Asg’s; e disse que o a iniciativa já diminuiu 99% da indisciplina na modalidade .

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Prefeito Luciano entrega 1°etapa do Mercado Municipal e inicia novas obras em comemoração aos 163 anos de Pinheiro

Esta quarta-feira (04) foi mais um marco para a história de Pinheiro. Uma das obras mais aguardadas foi entregue para a população. O primeiro bloco da feira municipal, que contempla dezenas de feirantes. O prefeito Luciano explicou que o espaço é esperado há 27 anos pela população, e começa a se tornar realidade na sua gestão.

“Esta obra foi um compromisso de campanha que estou muito feliz em começar a entregar para os nossos feirantes e consumidores. Hoje um local mais digno de trabalho, espaço que foi esquecido há décadas, e agora tenho oportunidade de transformar a realidade da nossa feira municipal. Foi apenas o primeiro bloco entregue, mas a ordem de serviço para construção do próximo prédio já foi dada aqui. Então, até o fim da minha gestão, este e todos os outros compromissos que fiz de campanha serão honrados”, disse Luciano emocionado.

São três blocos, o primeiro entregue leva o nome do avô do Luciano, João da Cruz. O segundo bloco já recebeu a ordem de serviço e as obras iniciarão ainda este ano. E o terceiro bloco já está garantido, através de um projeto do Ministério de Desenvolvimento Regional, com emendas destinadas pelo Senador Weverton.

O deputado federal André Fufuca (PP) participou do momento que atraiu milhares de moradores ao mercado. Reafirmou seu compromisso com o município de Pinheiro e região destacando a responsabilidade do Prefeito Luciano com a administração pública. O parlamentar entregou ambulância ao lado do prefeito, fruto de emendas, e anunciou que destinará mais recursos no valor de R$ 4 milhões, para as áreas da saúde e infraestrutura.

“Muito importante poder participar do aniversário de um município tão querido, onde temos uma parceria que está rendendo ótimos frutos para a cidade, onde nesta semana comemorativa recebeu várias novas obras e serviços como escolas e posto de saúde. A festa fica muito especial, com todas as inaugurações que foram realizadas, por conta de uma administração séria, comprometida e responsável que vem sendo feita pelo prefeito Luciano e toda sua equipe”, destacou o deputado.

A deputada estadual Dra. Thaiza Hortegal (PP) acompanhou a entrega da ambulância, da nova feira e do lançamento do Programa Pró-Asfalto da Prefeitura de Pinheiro que visa 50 km de asfaltamento em vias nunca asfaltadas e a recuperação de 300 km de estradas vicinais.

“O prefeito Luciano superou todas as nossas expectativas, realizando um trabalho aguerrido, mesmo diante de tantas dificuldades, sempre ouvindo a população, tentando atender na medida do possível as demandas, e a infraestrutura na cidade tem sido um esforço concentrado por causa do inverno rigoroso que passamos em Pinheiro neste ano. O deputado federal André Fufuca sempre de prontidão para ajudar a prefeitura, como tem feito, e muito feliz em saber que também destinará mais R$ 2 MILHÕES para asfaltamento, além das minhas emendas que já estão garantidas. Parabéns ao prefeito Luciano, seus vereadores e secretariado que têm se empenhado para que Pinheiro continue se desenvolvendo”, disse Dra. Thaiza.

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Aprovação da PEC da cessão onerosa do leilão do pré-sal garante mais de R$ 444 milhões aos municípios do Maranhão

No primeiro grande passo pela reforma do pacto federativo, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (3) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite que a União compartilhe com Estados e Municípios os recursos arrecadados nos leilões do pré-sal. A PEC 98/2019 volta para a Câmara dos Deputados, que precisará confirmar mudanças feitas no texto.

 A PEC tem a ver com a cessão onerosa, procedimento pelo qual o governo garantiu à Petrobras o direito de explorar por 40 anos uma área do pré-sal por contratação direta, sem licitação. Em troca, a empresa antecipou o pagamento de R$ 74,8 bilhões ao governo. Com a descoberta posterior de um volume maior do combustível fóssil na região, o valor foi ajustado para cerca de R$ 70 bilhões, por conta da desvalorização do preço do barril de petróleo.

Durante a votação o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) destacou a atuação do senador Weverton (PDT-MA) para garantir o acordo em torno da PEC. Antes mesmo de a PEC chegar ao Senado, o senador Weverton promoveu uma reunião entre os presidentes das duas Casas e líderes de partridos para alertar sobre a necessidade de promover mudanças nos critérios de distribuição de recursos.

“Quero cumprimentar vossa excelência pela articulação política que fez com que a Câmara dos Deputados compreendesse a importância dessa emenda, nesse caso concreto, para distribuirmos esses recursos para estados e municípios, que estão carentes deles para custear investimento e obras de infraestrutura”, afirmou Alcolumbre.

Fatias

Segundo os termos da proposta, R$ 10,5 bilhões (15% da arrecadação com a cessão onerosa) serão destinados aos municípios, e outros R$ 10,5 bilhões, aos estados e ao Distrito Federal. Essas fatias serão distribuídas entre os entes federativos a partir dos critérios que regem os fundos de participação (FPM e FPE). Dessa forma, serão privilegiados os estados e municípios com as menores rendas per capita.

Uma terceira parcela, de R$ 2,1 bilhões (ou 3% do total), será repassada aos estados que abrigam jazidas de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos. Essa parcela será distribuída em proporção ao resultado apurado de exploração desses recursos.

Com essas mudanças, a previsão é que o Estado do Maranhão receba, no próximo leilão, mais de R$ 700 milhões. A distribuição dos recursos arrecadados no leilão será feita pelos mesmos critérios que regem os Fundos de Participação dos Municípios e Estados, FPM e FMP. A previsão é que 217 prefeituras do Maranhão recebem mais de R$ 444 milhões dos R$ 10 bilhões destinados aos municípios (Confira tabela AQUI).

 A medida é necessária porque a transferência do que é arrecadado pelo pré-sal é contabilizada no cálculo das despesas primárias do Orçamento federal. Quando a parcela esbarra no teto de gastos da União, não há o repasse. A proposta modifica a regra dos limites de despesas primárias para evitar que essas transferências entrem na conta do teto.

 Através de um acordo entre os senadores, a PEC foi votada em dois turnos na mesma sessão, com a dispensa dos prazos regimentais. Como ela veio da Câmara e foi modificada pelo Senado, precisa voltar para que os deputados confirmem a nova versão.

Orçamento

Além da cessão onerosa, a PEC 98/2019 traz dispositivos que modificam regras de execução orçamentária. Ela adia em pelo menos dois anos os efeitos da Emenda Constitucional 100, que tornou obrigatória a execução de parte das rubricas orçamentárias feitas por bancadas parlamentares estaduais.

Outro dispositivo que fica suspenso é o que determina que investimentos, cuja execução ultrapasse um exercício financeiro, devem ser incluídos no Plano Plurianual (PPA), sob pena de crime de responsabilidade. Essa regra voltará a valer daqui a quatro anos.

A proposta também limita a execução da programação orçamentária das despesas primárias não-obrigatórias (como bolsas de pesquisa e de estudo, programa Farmácia Popular, emissão de passaportes, entre outros). Hoje essas despesas representam menos de 10% das primárias — entre as obrigatórias, estão a Previdência e o gasto com pessoal.

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Justiça determina que consórcios promovam reformas nos Terminais de Integração

A Justiça determinou aos Consórcios Taguatur Ratrans/Consórcio Central, Viação Primor e Via Sl que dentro do prazo de 120 dias promovam reformas, conservações, manutenções e readequações necessárias ao bom funcionamento dos Terminais de Integração do Distrito Industrial, Cohab-Cohatrac, Cohama-Vinhais e da Praia Grande, sob pena de multas diárias no valor de R$ 5 mil, caso descumpra a decisão.

A decisão do juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, com data de 28 de agosto de 2019, acatou o pedido da Procuradoria-Geral do Município de concessão de tutela de urgência ao Município de São Luís. O magistrado intimou os consórcios citados para audiência de conciliação marcada para o dia 14 de outubro de 2019, às 9h45, quando serão ouvidas as partes da ação ordinária ajuizada em desfavor do consórcio.

De acordo com o edital da concorrência pública de licitação do transporte, a primeira em toda história do transporte público realizada pela Prefeitura de São Luís, cabe ao concessionário a administração, limpeza, higienização, manutenção da infraestrutura, segurança e conservação dos terminais.

Segundo cláusula do contrato de concessão, todas as benfeitorias realizadas nos terminais serão de responsabilidade dos consórcios vencedores do processo de licitação, sem que caiba por parte da Prefeitura de São Luís qualquer ressarcimento ou indenização pelas mesmas.

As irregularidades nos terminais da Praia Grande e Distrito Industrial foram constatados em ação impetrada pelo Município de São Luís com base em laudo de vistoria realizada pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT).

Vistorias – Nas vistorias realizadas pela SMTT foram identificados problemas de infraestrutura que põem em risco a segurança dos usuários nos terminais. No terminal do Distrito Industrial, por exemplo, o laudo apontou rompimento nas calhas de drenagem e avarias na estrutura metálica da edificação, além da falta de capinação e danos na pavimentação asfáltica.

O mesmo cenário se repetiu no Terminal da Praia Grande onde foram constatados pelos funcionários da SMTT problemas estruturais, como por exemplo, banheiros para pessoas com deficiência sem barras de apoio, ausência de piso tátil, mangueira de hidrantes entre outras irregularidades. De posse dos laudos feitos a partir das vistorias, a secretaria ainda buscou diálogo com os consórcios para que fossem providenciadas as devidas correções, mas não obteve êxito nas tratativas.

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Othelino Neto participa da inauguração de unidade plena do Iema em Cururupu

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), ao lado do governador Flávio Dino, participou, nesta quarta-feira (4), da inauguração de mais uma unidade plena do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema), entregue pelo Governo do Estado, desta vez, em Cururupu.

Na solenidade, ele destacou que, enquanto o Governo Federal anuncia constantes cortes na educação pública, o Maranhão vai na contramão e aumenta os investimentos na área, considerada prioritária.

O evento contou, ainda, com a participação do vice-governador Carlos Brandão; da prefeita de Cururupu, Professora Rosinha; do reitor do Iema, Jhonatan Almada; secretários de Estado; autoridades; estudantes; e professores.

“Essa inauguração é emblemática para todo o Maranhão e para o Brasil. Quando soube desta agenda do governador Flávio Dino, fiz questão de acompanhar, porque é importante que vocês saibam que o Brasil está passando por um momento difícil, onde o movimento que o Governo Federal faz é, justamente, o oposto do que está sendo feito no Maranhão”, frisou Othelino, ressaltando que, nesta semana, o Governo Federal seguiu com o desmonte na educação pública ao cancelar mais de 6 mil bolsas de pesquisa, que se somam às outras 9 mil que já haviam sido canceladas em todo o país.

“Isto é um crime contra a educação pública, contra a produção da pesquisa, contra a atual e as futuras gerações do Brasil”, completou o presidente da Alema.

Othelino afirmou, ainda, que o governador Flávio Dino é o gestor que mais investiu no aparelhamento da educação pública nos últimos tempos. “Enquanto o Governo Federal, infelizmente, segue esse caminho do desmonte das universidades públicas, de eleger o ensino público como se fosse o inimigo do país, aqui, no Maranhão, o movimento é oposto. Certamente, o governador do Maranhão, Flávio Dino, é o governador, da história do Brasil, que mais construiu, reformou e entregou equipamentos públicos para a educação do estado”.

Com uma área construída superior a 3.100 metros quadrados, a unidade é composta por bloco de sala de aula, biblioteca, refeitório, laboratórios, auditório e quadra poliesportiva coberta, mantendo o padrão Iema de 12 salas de aula, sendo todas climatizadas e com educação em tempo integral.

“Parabenizo a população de Cururupu, que recebe esse Iema belo e maravilhoso, e à equipe do Governo do Estado, na pessoa do governador Flávio Dino, por encarar esse desafio de, mesmo na falta de recursos, conseguir entregar tantos e importantes equipamentos para o povo do Maranhão”, disse Othelino Neto.

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Cantor Fernandinho faz grande show gospel em comemoração aos 163 anos do município de Pinheiro

A noite desta segunda-feira (02), em Pinheiro, foi marcada por uma chuva de benções e adoração em comemoração aos 163 anos da cidade. O cantor gospel Fernandinho realizou um grande show que reuniu a comunidade evangélica Pinheirense. O dia foi marcado pelas entregas das escolas reformadas e reestruturadas em vários povoados e à noite o Parque do Povão ficou pequeno para tanta gente, e o público aproveitou cada minuto de um show inesquecível.

“Hoje o dia foi intenso, visitamos vários povoados entregando escolas reformadas e reestruturadas, e para encerrar a segunda com chave de ouro, temos a felicidade de receber um dos maiores cantores do seguimento gospel do Brasil. Estou sentindo hoje uma força e uma fé inabaláveis, a energia que os pinheirenses passam pra gente transcende e nos revigora. Sem dúvidas, Pinheiro está de Parabéns. Iremos continuar contribuindo com o desenvolvimento da nossa cidade, porque Pinheiro merece,” disse a Deputada Thaiza Hortegal.

Com músicas consagradas, Fernandinho cantou e orou pela cidade e contagiou o público, que não ficou parado. Uma queima de fogos abriu a primeira hora da madrugada, em comemoração aos 163 anos de Pinheiro, que ficará para história.

“Entregamos a chave da cidade para os pastores como ato simbólico e um passo de fé, reconhecendo que Deus está acima de tudo e de todos. E pedi que a comunidade cristã de Pinheiro interceda por esta cidade, orem por mim para que Deus me dê forças e estratégia para continuar construindo uma nova história em Pinheiro”, disse o prefeito Luciano.

Amanhã (04) subirá ao palco o canto Leo Santana e várias atrações da cidade e do estado.

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Presidente Estadual da JPSDB erra feio ao tentar atacar Deputado Yglesio

O presidente Estadual da JPSDB, na tentativa de atacar o grupo do governador Flávio Dino (PCdoB), seu ex-partido, errou feio e mostrou completo desconhecido sobre gestão pública, especialmente no setor da saúde. Marcos Frazão, que aparece ao lado de uma cadelinha, procurou sarna pra se coçar ao gravar um vídeo no qual faz diversas afirmações equivocadas sobre o deputado Dr. Yglesio (PDT).

O jovem tucano chega a sugerir que o Hospital Municipal Socorrão é de gerência do Governo do Estado, o que foi rebatido por uma internauta nos comentários. “Ei, esse menino, o Socorrão é da Prefeitura, pede pra chamar o outro Lula!” Disse Evelin Queiroz, mostrando muito mais conhecimento do que Frazão.

O deputado Yglesio, usando de educação e muito preparo, respondeu às acusações e questionamentos completamente equivocadas do imberbe presidente.

Após a vergonha, que revelou o despreparo, Marcos Frazão deletou o vídeo de suas redes sociais.

Confira a seguir o vídeo equivocado do Tucano e a resposta inteligente do deputado.

 

Olá, Marcos, boa noite, tudo bem? Primeiramente quero agradecer pelos questionamentos feitos no vídeo. É uma ótima oportunidade para esclarecer alguns pontos que, pelo visto, você desconhece.
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1 – O programa “Diálogos do Rangedor”, apresentado por mim, é exibido semanalmente na Tv Guará – Canal 23, sem custos para o nosso gabinete nem para a Assembleia Legislativa. Todos os equipamentos utilizados nas gravações também são nossos, não utilizando nenhum equipamento da Casa. Portanto, essa afirmação de que o programa é exibido na Tv Assembleia é inverídica.
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2 – A finalidade do programa é realizar aproximação dos agentes públicos do Maranhão com a sociedade. Permitindo que os convidados possam prestar contas do seu trabalho e sua visão sobre determinados temas. Para mostrar os trabalhos dos deputados e a produção legislativa da Casa, existe o Complexo de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão, composta por rádio, tv e site. Estes profissionais realizam um grande trabalho de divulgação e transparência dos trabalhos legislativos. Todas as sessões plenárias são exibidas ao vivo na Tv Assembleia. Inclusive recomendo que assista.
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3 – Quanto ao nosso trabalho legislativo em prol da saúde pública, você pode acompanhar em nossas redes sociais, site e, inclusive, nos canais oficiais de comunicação da Assembleia Legislativa. Para conhecimento, recentemente destinamos uma emenda para reforma de Unidade Básica de Saúde em São Luís. Esta emenda originalmente destinada para as festas juninas, foi remanejada para a saúde pública. Sou autor de uma carta-compromisso que destina R$ 4,2 milhões de reais ao Hospital Aldenora Bello. Sobre o hospital de Matões, mencionado no vídeo, participei ativamente na mediação deste caso, que foi amplamente divulgada em nossos canais de comunicação. Essas foram apenas algumas de várias ações que realizamos e continuamos a realizar pela saúde pública.
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4 – Reitero que orgulhosamente exerço o meu primeiro mandato eletivo e estamos realizando um trabalho sério e técnico dentro da Assembleia Legislativa. Estou – e sempre estarei – à disposição para eventuais esclarecimentos quanto ao nosso trabalho e ao nosso programa. Por fim e não menos importante, agradeço a audiência em prestigiar o nosso programa e por levantar esta questão nos deixa imensamente gratos em poder esclarecer. Um abraço!

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Indicação do vereador Beto das Vilas garante reforma e ampliação da Escola Professora Lêda Chaves Tajra

O presidente da Câmara, vereador Beto das Vilas (PV), participou nesta segunda-feira (02), da solenidade de assinatura da Ordem de Serviço que autorizou a reforma da Escola Municipal Professora Lêda Chaves Tajra, no bairro São Raimundo.

A obra, que já foi iniciada pelo Poder Executivo e será entregue em 210 dias, é fruto da Indicação número 170/2018, feita por Beto das Vilas e aprovada por unanimidade na Câmara, ainda em 2018.

“A educação tem sido uma das principais bandeiras defendidas por mim na Câmara e reafirmo o meu compromisso em continuar lutando em prol de todos os Ribamarenses. Essa conquista não é um mérito só meu, mas de toda comunidade, alunos, professores e todos os colaboradores.” Destacou Beto.

No total, serão construídas mais 7 salas de aulas que ampliará a capacidade da escola que também ganhará uma biblioteca multimídia, estacionamento com 14 vagas, ampliação da sala dos professores, da diretoria e da secretaria, construção de novos banheiros, ampliação da cozinha e área de serviço, além de uma guarita de segurança e área verde.

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Requerimento de urgência de Pedro Lucas para votação do AST será analisado esta semana

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB), usou suas redes sociais na manhã desta segunda-feira (02), para destacar que o pedido de urgência para votação do Acordo de Salvaguardas Tecnológicos (AST), feito por ele na sexta-feira (27), entrou na pauta de votação desta semana, na Câmara Federal.

O Acordo permitirá o uso da Base de Alcântara para uso comercial, o que deve proporcionar um grande crescimento econômico para o Estado do Maranhão.

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional já deu parecer favorável para o Acordo.

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