Categoria: Notícias

O prefeito Sissi Viana (Republicanos) assinou decreto determinando a realização do recadastramento dos servidores efetivo, da administração direta e indireta, do setor da Educação do município de Godofredo Viana.

A iniciativa visa, além de atualizar os dados funcionais, dar maior controle e celeridade à Secretaria Municipal de Educação, com a finalidade de buscar a melhoria da qualidade das informações como instrumento de gestão de pessoas.

O período de recadastramento dar-se-á impreterivelmente de 03 a 07 de maio de 2021, nos horários compreendidos entre 8h00min às 17h00min.

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Em virtude da pandemia instaurada mundialmente, fica estabelecido como local para o recadastramento de que trata este Decreto as Escolas de Lotação atual de cada servidor da rede municipal de educação, a fim de evitar aglomeração.

O recadastramento será feito mediante o comparecimento pessoal do servidor e apresentação de documentos conforme art. 6º e preenchimento do formulário próprio.

O servidor deverá anexar ao formulário original e/ou cópia dos documentos a seguir mencionados: I – Ato de nomeação do servidor (cópia acompanhada de documento original); II – Declaração de lotação assinada pelo secretário ou por pessoa designada; III – Carteira de Identidade; IV – CPF; V – Título de Eleitor; VI – Certidão de casamento e/ou averbação da separação judicial, divórcio; VII – Carteira de reservista (para servidores do sexo masculino); VIII – Comprovante com nº do PIS/PASEP; IX – Comprovante de Residência; nome do servidor, caso o comprovante de residência não esteja no nome do servidor, este deverá apresentar uma declaração de endereço, preenchida e assinada pelo responsável do endereço informado. X – Certificado de conclusão do curso do Ensino Fundamental, Médio e Superior (conforme exige o cargo que ocupa); XI – Certidão de Nascimento ou RG e CPF dos dependentes menores de 14 anos; XII – Certificado de conclusão de curso de especialização, Mestrado e Doutorado; XIII – Documentos comprobatórios da realização de cursos de qualificação ou aperfeiçoamento profissional (Ex: certificados, declarações e outros); XIV – Carteira Nacional de Habilitação (Carteira de motorista); XV – Carteira de Trabalho; XVI – Certidão de Nascimento; XVII – 1 fotos 3×4.

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A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) iniciou tratativas visando a assinatura de termo de apoio e adesão à Campanha de Prevenção às Drogas no Maranhão, intitulada “Semeando Vidas: da infância pra Vida toda, porque droga mata!”.

Realizada pela Associação dos Funcionários da Justiça do Estado do Maranhão (Asfujema), a campanha envolve diversas instituições, como Tribunal de Justiça do Maranhão, Ministério Público estadual, Secretaria de Segurança Pública do Estado, Associação dos Magistrados, entre outras e tem como objetivo realizar palestras sobre drogas e drogadição para jovens, estudantes, profissionais de educação e saúde, gestores municipais, lideranças comunitárias, assistentes sociais, entre outros, de todo o estado.

O presidente da Asfujema, Carlindo Barros Chaves Filho, destacou a importância da parceria com a Famem para a o desenvolvimento da campanha. “Tendo em vista seu caráter assistencial, bem como a capacidade que a Famem tem de integrar todos os municípios, além de ter em seu corpo, uma estrutura administrativa organizada e pessoal capacitado, é de suma importância essa parceria, para o pleno êxito do nosso projeto”, enfatizou.

Representando o presidente Erlanio Xavier, o secretário-geral e prefeito de São Bernardo, João Igor, ressaltou que a Famem tem interesse em apoiar a iniciativa e ampliar o combate preventivo às drogas em todo o Maranhão.

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“Essa parceria é de grande importância, uma vez que é um projeto que pretende abranger os municípios maranhenses levando orientações visando o combate preventivo às drogas, que é um problema que, infelizmente, está presente em todos os municípios do nosso estado. Então, a Famem vai continuar estreitando os laços com a Asfujema para que possamos levar esse projeto tão importante para mais municípios do Maranhão”, destacou.

Para o assistente de Relações Institucionais da Asfujema, Sandro Barbosa, o caráter mobilizador da Famem é fundamental para a ampliação do alcance da campanha. “Pela importância que a Famem tem hoje no estado, essa parceria vai permitir que a nossa campanha chegue a mais municípios do Maranhão, através da mobilização com os gestores para que estes venham a aderir ao projeto”, pontuou.

Participaram da reunião também o assistente de Relações Institucionais, Sandro Barbosa e o diretor de Esporte da Associação, Lindomar Queiroz, além do assessor e consultor jurídico da Famem, Ilan Kelson.

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Moradores do Distrito de Aurizona, no município de Godofredo Viana, comemoraram, na manhã desta sexta-feira, 30 de abril, a entrega de uma importante obra realizada pela prefeitura.

A Praça no Distrito de Aurizona, foi construída para atender aos pedidos da população e conta com parquinho para crianças, quadra para jogos e aparelhos de ginástica para a melhor idade.

O prefeito, Sissi Viana, falou da alegria de entregar a obra e das melhorias realizadas na comunidade: “Estou muito feliz em ver como ficou a praça. É muito gratificante ver a transformação deste lugar que já foi usado como estacionamento de aviões. Esta área vai ser muito importante não só para as crianças, mas também para todos os moradores. Aqui já asfaltamos mais de 80% das ruas, entregamos uma escola moderna, modelo em toda região, além da aquisição de um ambulância 0km para comunidade, tudo com recursos próprios”, afirmou.

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O novo espaço recebeu calçamento, pavimentação, bancos e iluminação.

Para a aposentada Dona Maria de Jesus, a nova área de lazer será muito útil para todos: “É muito importante termos um espaço seguro para nossos filhos e netos brincarem. A iluminação está ótima e o lugar ficou realmente bastante agradável. Foram muitos anos de espera, mas conseguimos” disse.
A cerimônia contou com a presença de secretários e vereadores do município.

Quem não gostou muito foi a minúscula cúpula da oposição.

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A prefeita Paula Azevedo (PC do B), do município de Paço do Lumiar, na Grande Ilha de São Luís, vistoriou, esta semana, obras de reforma de sete Unidades de Educação Básica.

Estão sendo reestruturadas e as UEBS Nascimento de Moraes, Roberto Macieira, Luís Pires da Fonseca e Oliveira Dias, na região da Itapera e Mocajutuba, além das unidades Alcilene de Moraes, Maria Ferreira e UEB Iguaíba, no bairro Iguaíba.

“Em breve as escolas serão entregues completamente reformadas e equipadas com materiais didáticos, salas climatizadas, rampas de acessibilidade e muito mais”, afirmou a prefeita.

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Paula também reuniu-se com o secretário de Estado do Meio Ambiente, Diego Rolim.

Na oportunidade, foram discutidas políticas de proteção à matas, nascentes e recursos hídricos diante da expansão imobiliária no município.

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O deputado estadual Wellington do Curso ofereceu representação no Ministério Público do Maranhão a fim de que adotem medidas ante o descumprimento da Lei estadual n° 11.280/2020, que dispõe sobre medidas de proteção aos maranhenses durante o plano de contingência do novo Coronavírus do Governo do Estado do Maranhão.

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Entre as medidas anunciadas na lei, há a proibição de as concessionárias de serviço público interromperem o fornecimento de serviços essenciais por falta de pagamento, conforme previsto no artigo 2° do referido diploma legal, razão pela qual o deputado requereu a atuação da Promotoria do Consumidor.

“Ofereci representação ao Ministério Público para que adote providências ante o descumprimento da Lei estadual n° 11.280/2020, de autoria dos deputados Neto Evamgelista e Adriano Sarney, que votei a favor. Entre outras medidas, essa lei prevê, em seu artigo 2°, que fica vedada a interrupção de serviços essenciais por falta de pagamento, pelas concessionárias de serviços públicos. Entende-se como serviços essenciais o fornecimento de água e tratamento de esgoto, gás e energia elétrica. Ocorre que, na contramão disso, muitos maranhenses tem tido a energia elétrica cortada, por exemplo. Ora, estamos em um momento crítico e exigir que pessoas que estão impedidas de trabalhar arquem com débitos é um tanto quanto incoerente. Existe uma lei que assegura esse direito aos maranhenses. A lei deve ser cumprida”, concluiu o deputado Wellington.

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O senador Weverton (PDT-MA) criticou nesta sexta-feira (30) a declaração do ministro da Economia, Paulo Guedes, contra o Fies (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior), programa de financiamento de cursos de ensino superior privados, vinculado ao Ministério da Educação. O ministro afirmou que o Fies deu bolsas em universidades para “todo mundo”, até para “filho de porteiro que zerou vestibular”.

“O elitismo do ministro Paulo Guedes é ultrajante. Criticar o Fies por democratizar o acesso ao ensino superior é parte de um projeto de atraso para perpetuar condições desiguais. Filho de pobre tem direito a entrar em universidade e quem não concordar que se cale”, ressaltou Weverton.

O senador apresentou um projeto de lei que cria o Programa Emergencial de Apoio ao Financiamento de Estudantes do Ensino Superior (PEFies), durante o período de pandemia. O texto amplia a base de alunos que passam a ter acesso ao Fies. Atualmente a renda máxima para ter acesso ao Fies é de três salários mínimos. A proposta é que passe a ser de até 12 salários mínimos.

“A crise causada pelo coronavírus trouxe desemprego, redução de renda e incerteza sobre o cenário político-econômico do país. A evasão escolar e a inadinplência aumentaram muito.

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É inegável o grande impacto no setor de ensino. Algumas pessoas estão sem recurso nenhum. Nesse sentido, é fundamental que nós, parlamentares, possamos ajudar apresentando projetos para diminuir os efeitos dessa crise”, explica.

De acordo com o texto, o programa será destinado para estudantes com débitos e dívidas com as Instituições de Ensino e que estão com dificuldade no pagamento das mensalidades devido ao coronavírus. Alunos que recebem bolsas de estudo parciais de 50% ou de 25% do Programa Universidade para Todos (PROUNI) também poderão participar.

O projeto prevê o financiamento estudantil a juros mais baixos, com um prazo de 40 a 60 meses para o pagamento, e carência de 12 meses, contados a partir do final do término do curso superior.

“Este programa é importante porque vai promover a inclusão. Muitas famílias perderam renda e não têm como arcar com várias despesas. Garantir que o filho não pare de estudar é fundamental. Vou trabalhar para que o projeto seja logo aprovado”, finalizou.

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Filha de Bita do Barão bateu todos os concorrentes e vai abastecer os carros do governo ao preço de R$ 4,97 por litro de gasolina e de R$ 2,79 por litro de diesel.  

Donos de postos de combustíveis da cidade estão assustados com o preço do combustível que foi ofertado pelo Posto Deus é Grande para vencer uma licitação da Prefeitura de Codó. A empresa, de propriedade de Janaina Nonato de Sousa – herdeira do babalorixá Bita do Barão, vai abastecer os carros do governo ao preço de R$ 4,97 por litro de gasolina e de R$ 2,79 por litro de diesel.

Nossa equipe de reportagem apurou que o posto de Janaina competiu com outras duas empresas a licitação para fornecimento de combustíveis para a Prefeitura de Codó. Os preços apresentados pela filha de Bita do Barão foram tão baixos que as concorrentes desistiram da disputa.

De acordo com a ata de registro de preços publicada no Portal da Transparência, o posto de Janaina vai vender gasolina ao preço de R$ 4,97 por litro, óleo diesel comum ao preço de R$ 3,45 por litro e diesel S-10 por apenas R$ 2,79 o litro. A pretensão é adquirir 1 milhão e 300 mil litros de combustíveis ao longo de 2021. O valor total a ser gasto será de R$ 4.129.000,00.

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Mais barato do Brasil

O preço ofertado pelos três tipos de combustíveis é o mais barato do Brasil. Nenhuma outra empresa do país consegue se aproximar dos valores apresentados pelo posto de Janaina.

Os preços da gasolina e diesel no Posto Deus é Grande são tão baixos que superam até o valor cobrado pelas distribuidoras do Maranhão. Segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), as distribuidoras cobram R$ 5,06 pelo litro de gasolina, R$ 3,94 pelo litro do diesel S-10 e R$ 3,91 pelo litro de diesel. Os preços já estão incluídos os valores cobrados pelo produto, frete e seguro.

Em vigor desde o dia 16 de abril por determinação da Petrobras, o preço médio do diesel nas refinarias é de R$ 2,76 por litro. O valor é apenas três centavos mais barato que o cobrado pelo Posto da Janaina.

Diante da suspeita de irregularidade nos valores apresentados pelo Posto deus é Grande, um empresário da cidade denunciou a empresa ao Ministério Publico do Maranhão, na última segunda-feira (26).

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A Prefeitura de São Luís realiza no sábado, 1º de maio, a vacinação para uma nova faixa etária de profissionais da educação das redes municipais, comunitária e particular. Nesta nova etapa podem vacinar profissionais com 45 anos ou mais.

Pela manhã será a vez dos nascidos de janeiro a junho e à tarde, de julho a dezembro. A vacinação será exclusiva no Centro de Convenções e no Drive Thru da UFMA.

“Com planejamento e organização, temos avançado a cada dia com a vacinação em São Luís. Na proporção que recebemos novas doses temos ampliado o público-alvo e as faixas etárias. Para garantir agilidade no processo, as nossas equipes têm trabalhado nos finais de semana e em feriados, como no sábado, 1º de maio, Dia do Trabalhador”, destacou o prefeito Eduardo Braide.

Serão vacinados pela Prefeitura, neste sábado (1º), profissionais da rede municipal e comunitária da ativa que atuam na rede de educação básica de São Luís, conforme lista encaminhada pela Secretaria Municipal de Educação (Semed).

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Da rede particular, também podem se vacinar profissionais com 45 anos ou mais, da ativa que atuem nas escolas ou instituições, conforme lista encaminhada pelos estabelecimentos de ensino à Semus.  Ao comparecer ao local de vacinação, os profissionais devem levar documento oficial com foto e último contracheque.

“Vamos receber os profissionais de educação das redes municipal, comunitária e particular, da ativa, acima de 45 anos, no Centro de Vacinação e o drive-thru na UFMA, das 8h às 17h, para receber sua vacina”, reforçou o secretário de saúde, Joel Nunes, chamando a atenção que a vacinação segue de acordo com o mês de nascimento.

Pela manhã, vacinam os profissionais da educação nascidos de janeiro a junho e à tarde de julho a dezembro.

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O prefeito Luciano anunciou o seu presente aos servidores efetivos do município, a antecipação de 50% do 13º salário neste dia 1º de maio, data em que comemoramos o dia do trabalhador.

O objetivo da decisão, além de dar uma forcinha para os funcionários que estão no aperto é aumentar o poder de compra dessas pessoas, um bom incentivo econômico para o comércio.

Os valores serão repassados no dia 1º para as respectivas contas e cada funcionário poderá realizar o saque e aproveitar o extra. Além da antecipação de 50% do 13º, também será realizado o pagamento dos servidores cujo calendário está previsto para o dia 1 de cada mês.

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“O planejamento e responsabilidade tem nos feito conseguir arcar com todos nossos compromissos, de forma prioritária o pagamento de nossos servidores. Continuo, junto com toda a equipe municipal e parceiros, fazendo esforços para que a economia local flua sem causar tantos danos à população. Por conta do nosso compromisso com o povo, conseguimos mais 2 milhões para impulsionar a economia em Pinheiro em novos projetos que serão anunciados em breve”, disse Luciano Genésio.

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O deputado federal Pedro Lucas comemorou, através das suas redes sociais, o inicio do cadastro para vacinação das pessoas portadores de Síndrome de Down em São Luís.

A capital maranhense é uma das primeiras a anunciar a vacinação do grupo o qual os portadores da síndrome estão inseridos.

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Pedro Lucas lembrou que usou o mandato para defender a vacinação dos portadores de Down e também dos autistas.

O cadastro já pode ser feito clicando aqui.

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