Categoria: Notícias

O município de Godofredo Viana, localizado na região oeste maranhense, alcançou um marco histórico para sua educação pública nesta semana.

Pela primeira vez, a cidade foi laureada com o Selo Ouro de Alfabetização durante a 2ª edição da premiação nacional realizada na capital federal.

O reconhecimento coloca o município em posição de destaque no cenário educacional, validando os esforços contínuos da rede municipal para garantir que todas as crianças aprendam a ler e escrever na idade certa.

A premiação é concedida a municípios que se destacam pela implementação de políticas públicas eficazes, práticas pedagógicas consistentes e acompanhamento contínuo da aprendizagem, assegurando o direito de todos os estudantes de ler e escrever com qualidade.

Representando o município na cerimônia,estiveram presentes o prefeito Márcio Viana e a Secretaria de Educação, Elemquelma Vilar.

Godofredo Viana superou a meta nacional de alfabetização e passou a figurar entre os destaques da região. O resultado reflete um trabalho contínuo, com foco na base da educação e no acompanhamento da aprendizagem nas escolas.

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Para o prefeito Márcio Viana, a conquista é fruto de planejamento, investimento e compromisso com o ensino.

“Esse reconhecimento mostra que investir em educação é o caminho certo. Temos trabalhado com planejamento, formação de professores e acompanhamento de perto do aprendizado nas nossas escolas. Ver esse resultado nos enche de orgulho e reforça que estamos avançando na direção certa”, disse.

A secretária municipal de Educação, Elemquelma Vilar, destacou o caráter coletivo da conquista e o empenho de toda a rede de ensino.

“É resultado de um trabalho construído por muitas mãos. Quero agradecer a toda a equipe da Secretaria de Educação, gestores escolares, professores e alunos, que fazem a educação acontecer todos os dias dentro das salas de aula”, afirmou.

A conquista reforça o compromisso da gestão municipal com a melhoria contínua da educação pública e o desenvolvimento de políticas que assegurem o aprendizado na idade adequada.

O Selo Ouro de Alfabetização é um reconhecimento concedido a redes de ensino que demonstram excelência na implementação de estratégias voltadas à alfabetização na idade certa, com foco na qualidade do ensino e no acompanhamento do desempenho dos estudantes.

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O município de Peritoró conquistou reconhecimento nacional na área da educação. O prefeito Dr. Júnior recebeu, em Brasília, o Selo Ouro do Compromisso Nacional da Criança Alfabetizada, iniciativa que avalia e premia avanços concretos na alfabetização de crianças na idade certa.

A certificação é concedida a municípios que alcançam resultados expressivos na implementação de políticas públicas voltadas à educação básica, com foco na garantia de que estudantes sejam alfabetizados até o final do 2º ano do ensino fundamental. O selo leva em consideração indicadores como desempenho escolar, gestão educacional e estratégias de acompanhamento pedagógico.

Durante a cerimônia, realizada na capital federal, gestores de diversas regiões do país foram reconhecidos pelos avanços obtidos. A premiação destaca o esforço conjunto entre administração municipal, educadores e toda a rede de ensino.

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Para Dr. Júnior, o reconhecimento reforça o compromisso da gestão com a educação de qualidade. Segundo ele, o investimento contínuo na formação de professores, no acompanhamento dos alunos e na melhoria da estrutura das escolas tem sido fundamental para alcançar os resultados.

O programa faz parte de uma política nacional que busca reduzir desigualdades educacionais e assegurar o direito à alfabetização na idade adequada. A conquista do selo coloca Peritoró entre os municípios que se destacam no cenário educacional brasileiro, evidenciando o impacto positivo das ações desenvolvidas na rede municipal de ensino.

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Ocupando a vergonhosa posição de  522º do Ranking  dos Políticos, e com nota de apenas 3,08 pontos, o deputado federal Marreca Filho é o pior nome na lista dos maranhenses.

Marreca divide os piores índices com outros nomes conhecidos do cenário local e nacional, como o deputado federal Josimar de Maranhãozinho, que ocupa a 499º posição, e os senadores Weverton Rocha, na posição 487º.

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Com os  levam em consideração, entre outros critérios,  as presenças em sessões, economia de verbas e a existência ou não de processos judiciais.

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Líder do União Brasil na Câmara Federal, o deputado federal Pedro Lucas Fernandes, apareceu mais uma vez, como destaque nacional e nome maranhense mais bem posicionado no Ranking dos Politícos.

Com nota 8,25, Pedro Lucas ocupa a posição 27º, entre os 543º políticos do ranking, sendo o número 1 entre os maranhenses.

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Com os  levam em consideração, entre outros critérios,  as presenças em sessões, economia de verbas e a existência ou não de processos judiciais.

No Maranhão, Pedro Lucas Fernandes é apontado como um dos grandes líderes da nova geração, com carreira consolidada e reconhecimento entre da população e da classe política, sendo o deputado federal mais bem votado do União Brasil em 2022.

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A Prefeitura de Timon, por meio da Secretaria Municipal de Empreendedorismo, Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo (SEMEDESTT), lançou um novo edital com 50 vagas para o programa Kit Crédito. As inscrições estarão abertas no período de 19 a 24 de março.

Os interessados poderão se inscrever de forma prática pelo aplicativo Conecta Timon, pelo site conecta.timon.ma.gov.br ou presencialmente na sede da SEMEDESTT, localizada na Rua Odilo Costa, nº 48, no Centro. Onde uma equipe estará disponível para orientar os candidatos e esclarecer dúvidas sobre o processo.

O Kit Crédito é uma linha de financiamento, sem juros, no valor de até R$ 5 mil, destinada a Microempreendedores Individuais (MEIs) estabelecidos em Timon. Além do acesso ao crédito, os beneficiários também recebem acompanhamento e capacitação. O programa é financiado com recursos próprios da prefeitura e operacionalizado pelo Banco do Brasil, instituição responsável pelos repasses.

Para participar, é necessário ser MEI, apresentar toda a documentação exigida e atender aos critérios previstos no edital. A inscrição exige a entrega obrigatória dos documentos, que serão analisados para verificação do enquadramento e definição dos selecionados.

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Entre os requisitos está a apresentação de um plano de negócio simplificado, no qual o empreendedor deverá informar de que forma pretende utilizar o recurso. A exigência busca assegurar que o investimento seja aplicado de maneira estratégica, contribuindo para o fortalecimento e o desenvolvimento sustentável dos empreendimentos locais.

O resultado dos selecionados será divulgado no dia 8 de abril. Após essa etapa, os candidatos poderão apresentar recursos nos dias 9 e 10 de abril.

Antes da liberação do crédito, os aprovados participarão de uma capacitação obrigatória oferecida pelo Sebrae, prevista para ocorrer entre os dias 13 e 16 de abril. Já a entrega da documentação final e a assinatura dos contratos acontecerão entre os dias 20 e 23 de abril.

O processo de seleção seguirá os critérios estabelecidos no edital, incluindo a análise do plano de negócio, assegurando transparência e oportunidade para os empreendedores que desejam investir, ampliar suas atividades e crescer em Timon.

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A Prefeitura de Codó realizou, nesta quarta-feira (19), a cerimônia oficial de lançamento da 35ª edição dos Jogos Escolares Codoenses (JECOS/PARAJECOS) 2026. O evento foi promovido por meio das Secretarias Municipais de Educação e Esporte e aconteceu no Salão Nobre da sede administrativa.

A solenidade contou com a presença do prefeito Chiquinho FC (PT), do secretário municipal de Educação, Ricardo Torres, do secretário municipal de Esporte, Milson da Gabriela, além de gestores escolares, professores de educação física, instrutores esportivos e árbitros.

A realização dos jogos reafirma o compromisso da gestão municipal com o fortalecimento do esporte escolar como ferramenta essencial na formação dos estudantes. Segundo a Secretaria Municipal de Esporte, a iniciativa contribui diretamente para o desenvolvimento físico dos alunos, além de estimular valores como disciplina, respeito, trabalho em equipe e superação. O evento também promove inclusão, diversidade e bem-estar entre os participantes.

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Durante a cerimônia, foram apresentados o regulamento geral da competição e o novo sistema de inscrições online, que estreia nesta edição. A ferramenta digital tem como objetivo modernizar o processo de participação, oferecendo mais agilidade e organização para as escolas e alunos envolvidos.

Outro destaque do evento foi a assinatura, pelo prefeito Chiquinho FC, do termo que autoriza a participação do município de Codó nos Jogos Escolares Maranhenses (JEM’s), ampliando as oportunidades para os atletas locais representarem a cidade em competições estaduais. A abertura oficial dos JECOS 2026 está prevista para acontecer no dia 22 de maio, e as competições estão programadas para ocorrer de 23 de maio a 07 de junho.

Com a nova edição dos JECOS/PARAJECOS, a Prefeitura de Codó reforça a importância do esporte como política pública educacional e social, incentivando a prática esportiva desde a base e contribuindo para a formação integral dos jovens codoenses.

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Em uma decisão na última quarta-feira, 18, a Justiça acolheu pedidos do Ministério Público do Maranhão (MPMA), para obrigar o Município de Buriticupu a dar cumprimento, no prazo de 48 horas, à sentença que determinou a adoção de providências nas áreas afetadas pelas voçorocas (imensas crateras erosivas que ameaçam a vida e a moradia de centenas de famílias).

A referida sentença, que foi proferida em 3 de fevereiro de 2025, previa medidas urgentes para viabilizar o isolamento das áreas e o cadastro das famílias no aluguel social. O Município, no entanto, se utilizando de meios protelatórios, ainda não comprovou o cumprimento integral das medidas determinadas pela justiça cujos prazos já foram vencidos.

Na decisão desta quarta, o juiz Rafael de Lima Sampaio Rosa, da 1ª Vara de Buriticupu, indeferiu o pedido da Prefeitura, que solicitava a prorrogação de mais 15 dias para comprovar o cumprimento das obrigações.

Conforme pedido do Ministério Público, foi determinada, ainda pela justiça, a intimação pessoal do prefeito João Carlos Teixeira da Silva para que comprove, em até 48 horas, o cumprimento integral das obrigações. Em caso de descumprimento, será aplicada multa diária de R$ 10 mil, que recairá exclusivamente sobre o patrimônio pessoal do gestor.

OBRIGAÇÕES

As obrigações previstas na sentença de mérito determinaram que o Município de Buriticupu, no prazo de 30 dias, delimitasse e isolasse, com sinalização adequada, todas as áreas com risco de desabamento e movimentos de massa e que atualizasse o cadastro de todas as famílias residentes nas proximidades das áreas afetadas e aluguel para aquelas expostas a risco iminente; no prazo de 120 dias, apresentasse plano detalhado de contenção das voçorocas e plano detalhado de execução de obras de contenção das voçorocas com cronograma físico-financeiro; no prazo de 180 dias, implementasse medidas para mitigação dos impactos ambientais; no prazo de quatro anos, realizasse a recuperação ambiental das áreas degradadas.

Foi fixada, ainda, pela justiça multa diária ao município no valor de R$ 50 mil  no caso de descumprimento das medidas determinadas, limitada ao máximo de R$ 2 milhões.

HISTÓRICO

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O processo remonta a 2022, quando o Município de Buriticupu celebrou um acordo judicial após Ação Civil Pública interposta pelo Ministério Público do Estado do Maranhão diante da gravidade do caso e risco à segurança das pessoas, no qual se comprometeu a adotar uma série de medidas, contudo as mesmas não foram plenamente efetivadas.

Em maio de 2023, diante da inércia da administração municipal, o Judiciário já havia concedido uma liminar determinando obras emergenciais. No entanto, a situação se agravou, culminando na sentença de mérito em fevereiro de 2025, que estabeleceu pontualmente medidas e prazos ao município.

No dia 31 de março de 2025, o promotor de justiça José Frazão Sá Menezes Neto, titular da 2ª Promotoria de Buriticupu, ajuizou o pedido de cumprimento provisório da sentença, que foi recebido em 28 de janeiro de 2026.

Em 5 de março de 2026, o Município de Buriticupu requereu a dilação do prazo de mais 15 dias para apresentação dos relatórios e documentos determinados na decisão judicial.

O MPMA reforçou a necessidade de medidas mais severas após documentar acidentes reais, como a queda de moradores nas crateras em março de 2025 e fevereiro de 2026.

Para o membro do MPMA, a demora da prefeitura “acarreta a manutenção dos riscos à vida dos moradores e que o município teve tempo suficiente para agir. O que falta, neste momento não é prazo, é cumprimento”.

PRÓXIMOS PASSOS

Embora a justiça tenha indeferido, por ora, o bloqueio imediato de R$ 2 milhões das contas municipais referente à multa para evitar o colapso de serviços básicos como saúde e educação, advertiu que o descumprimento do novo prazo de 48 horas estabelecido para a comprovação das medidas resultará em sanções por litigância de má-fé e na remessa dos autos para apuração de responsabilidade penal e político-administrativa. O mandado de intimação ao prefeito deve ser cumprido com prioridade máxima.

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Quem faz cultura no dia a dia, seja à frente de um grupo de bumba meu boi, de um centro de cultura afro ou de uma ONG cultural, terá um espaço de encontro e fortalecimento em São Luís nos dias 16 e 17 de abril. A capital maranhense recebe a Caravana do Programa Phomentando a Cultura, iniciativa que percorre cidades do Norte e Nordeste reunindo fazedores e trabalhadores da cultura para momentos de troca, formação e articulação.

O encontro acontece no Auditório do SESI Casarão, no Centro Histórico, e deve reunir artistas, produtores culturais, representantes de coletivos, organizações sociais e grupos tradicionais que atuam nos territórios mantendo vivas as manifestações culturais do Maranhão.

A mobilização da caravana em São Luís está sendo realizada pela Foz, plataforma dedicada ao fortalecimento da cultura pan-amazônica e à difusão de produções audiovisuais da região. A iniciativa atua conectando artistas, coletivos e organizações culturais, ampliando a circulação de narrativas produzidas na Amazônia e em outros territórios da América Latina.

“A ideia da caravana é aproximar quem faz cultura nos territórios. Muitas vezes são grupos e organizações que mantêm tradições, festivais e projetos culturais há anos, mas que enfrentam desafios para estruturar e sustentar suas iniciativas. Criar esse espaço de encontro é uma forma de fortalecer redes e valorizar quem mantém a cultura viva”, afirma Carolina Maria Bruzaca, da coordenação geral e curadoria da Foz.

Antes de chegar a São Luís, a caravana já passou por cidades como Teresina (PI), Fortaleza (CE) e Salvador (BA) e segue percorrendo diferentes territórios do país, conectando fazedores de cultura e incentivando a troca de experiências entre iniciativas culturais.

As inscrições para participar do encontro são gratuitas e podem ser feitas pelo site oficial do programa. A Caravana integra o Programa Phomentando a Cultura, iniciativa realizada pelo Instituto Phomenta, com apoio do Ministério da Cultura e Nubank, por meio da Lei de Incentivo à Cultura.

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Além dos encontros presenciais, o programa também oferece um ciclo de aceleração online com três módulos, totalizando 27 horas de formação, voltado a lideranças de organizações culturais do Norte e Nordeste. Podem participar organizações sem fins lucrativos, coletivos e grupos culturais, mesmo sem CNPJ, com atuação mínima de dois anos (ou um ano de formalização, no caso de organizações), desde que desenvolvam atividades culturais em seus territórios e não estejam vinculados à promoção de partidos políticos, religiões específicas, violência ou criminalidade.

O programa tem como objetivo fortalecer organizações culturais do Norte e Nordeste, oferecendo formação e apoio para que coletivos, grupos e ONGs consigam estruturar melhor seus projetos, ampliar sua sustentabilidade e fortalecer a cultura em seus territórios.

Sobre o Instituto Phomenta

O Instituto Phomenta é uma organização sem fins lucrativos que fortalece o Terceiro Setor por meio da produção de conhecimento, inovação e conexões estratégicas. Atua desde 2015 apoiando Organizações da Sociedade Civil no Brasil e na América Latina, promovendo programas de aceleração, voluntariado corporativo e desenvolvimento institucional. Com mais de 1.500 ONGs apoiadas, o Instituto também lidera iniciativas como o Portal do Impacto e redes colaborativas como a Comunidade Territórios do Amanhã. Seu trabalho tem como base o protagonismo coletivo, a descentralização de recursos e a construção de soluções sistêmicas para os desafios sociais.

Serviço

O que: Caravana do Programa Phomentando a Cultura
Onde: Auditório do SESI Casarão – Praça João Lisboa, 328, Centro, São Luís (MA)
Quando: 16 e 17 de abril de 2026, das 14h às 17h
Público: ONGs culturais, coletivos, grupos de bumba meu boi, centros de cultura afro, artistas, fazedores da cultura.
🔗 Inscrições
https://www.phomenta.com.br/caravana-phomentando-a-cultura

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O União Brasil ganha mais um importante reforço e é considerado a agremiação partidária mais forte para a eleição em busca de vagas na Câmara Federal.

Nesta sexta-feira (20), com articulação do presidente estadual e líder do partido na Câmara, deputado federal Pedro Lucas Fernandes, quem se filiou ao partido foi o deputado federal Duarte Júnior, que deixou o PSB, e se filiou ao União Brasil, sigla que está federada com o PP, sendo a maior agremiação partidária do Brasil.

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O União deve receber novos nomes nos próximos dias, antes do fechamento da janela partidária, que acontece no início de abril.

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