O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o afastamento cautelar, por 180 dias, do presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) e sobrinho do governador Carlos Brandão, Daniel Brandão.
A medida foi tomada no âmbito de uma investigação da Polícia Federal que apura uma suposta organização criminosa envolvida em desvios de recursos públicos e outras irregularidades no Maranhão.
Além do afastamento, Daniel Brandão está proibido de acessar as dependências e os sistemas do TCE-MA, bem como de utilizar bens e serviços do Tribunal. A decisão também impõe restrições de contato com pessoas ligadas às investigações.
Segundo o STF, a medida é cautelar e permanecerá em vigor enquanto as investigações prosseguem. O TCE-MA deverá adotar as providências para a substituição do presidente durante o período de afastamento.
