Categoria: Notícias

O prefeito Eduardo Braide e o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, assinaram, nesta quarta-feira (22), o termo de retomada das obras de construção dos residenciais Mato Grosso I e II, paralisadas desde 2019.

Ao todo, serão entregues 3 mil habitações de interesse social que beneficiarão mais de 12 mil pessoas.

“Estamos retomando hoje não apenas a construção destas residências, mas o sonho de milhares de famílias de São Luís que não têm casa própria. A construção destas unidades habitacionais foi paralisada, por isso, teremos que fazer uma série de intervenções para que elas fiquem em condições dignas de receber os futuros moradores. Além das casas, será entregue toda a infraestrutura necessária de transporte, creches, escola, unidade de saúde e outros serviços públicos. Enquanto as obras são finalizadas, faremos o cadastro e sorteio das famílias para que elas possam se mudar o mais breve possível”, afirmou o prefeito Eduardo Braide.

Marinho destacou que sua vinda a São Luís representa o compromisso do Governo Federal em concluir a construção das obras. “Este é um dos maiores conjuntos residenciais de interesse social com obras paralisadas no Maranhão. Pelo nível de deterioração dos imóveis estimamos que teremos que refazer de 30% a 40% das intervenções de engenharia para que elas possam ser entregues. Garanto que tudo será concluído dentro do novo prazo e que os recursos necessários para a conclusão do projeto estão assegurados”, disse.

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Os residencial Mato Grosso I e II são um empreendimento de habitação de interesse social do Programa Casa Verde e Amarela, do Governo Federal, no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU), com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), inscrito na modalidade para municípios com mais de 50 mil habitantes.

O empreendimento, contratado entre o segundo semestre de 2013 e o primeiro trimestre de 2014, estava com obras paralisadas desde janeiro de 2019 e é formado por 3 mil unidades habitacionais, do tipo casa, com sala, dois quartos, cozinha, banheiro e área de serviço (externa). Deste total, 3% são reservados a pessoas com deficiência e idosos.

As obras serão finalizadas em três etapas. A primeira e a segunda compreendem a retomada a partir da assinatura do Termo de Retomada, nesta quarta-feira (22), sendo compostas, cada uma, por 1.350 moradias. A terceira compreende a finalização da construção de 300 moradias.

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A Prefeitura de Paço do Lumiar, por meio da Secretaria Municipal de Educação-SEMED acaba de homologar o repasse das progressões referentes aos anos de 2016 a 2021, a professores da rede municipal de ensino, por meio de divulgação publicada no diário oficial do município, DECRETO: Nº 3.668/2021, no fim da tarde desta terça-feira(21).

Até o dia 31 de dezembro, os educadores luminenses já estarão com os repasses em conta, garantindo um direito aguardado por eles durante muito tempo. Paula Azevedo (PCdoB), prefeita do município, mais uma vez honrou com seu discurso sempre repetido quando a pauta é a educação.

Ela sempre diz:”Se é educador, para mim é de valor”. No total, foram 305 processos deferidos por meio da comissão organizada com a Secretaria Municipal de Planejamento e Articulação Governamental-SEMPLAN, a Procuradoria Geral do Município- PGM , Controladoria Geral do Município-CGM, Assejur , Secretaria Municipal de Educação-SEMED , Secretaria Municipal de Administração e Finanças-SEMAF , Recursos Humanos e outros setores do poder executivo municipal.

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As progressões horizontais e verticais compreendem o tempo corrido de 2016 a 2021.

A prefeita Paula Azevedo comentou em reunião com os educadores, sobre a garantia do repasse: “Foi uma longa espera e desde que ouvimos sobre a demanda, demos prioridade à garantia desse direito, afinal, nossos professores merecem passar o fim de ano com dinheiro no bolso, direito garantido por lei, que nós fizemos questão de correr atrás e cumprir”, explicou.

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A partir de agora, todos os cinemas do Estado do Maranhão deverão oferecer, no mínimo, uma sessão mensal adaptada para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). É o que determina a Lei 11.633/2021, oriunda do projeto de lei 522/2021 de autoria do deputado estadual Neto Evangelista (DEM), promulgada nesta quarta-feira (21) pela Assembleia Legislativa do Maranhão.

“Além de promover a inclusão social e estimular o crescimento pessoal das pessoas com TEA, garantimos também acesso a um momento de lazer necessário para elas. Nossa luta pelo respeito e tolerância as diferenças será constante”, disse Neto.

De acordo com a legislação, durante a exibição dos filmes as luzes deverão estar levemente acesas, o volume do som mais reduzido e não poderá haver propagandas.

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Além disso, fica garantido aos familiares e acompanhantes acesso irrestrito à sala de exibição, sendo permitido entrar e sair da sessão sempre que necessário. Os estabelecimentos tem 90 dias para a adaptação.

Representando a Associação de Amigos do Autista (AMA) e acompanhada do seu filho autista João Lucas, Poliana Gatinho disse que sentiu uma alegria indescritível com a nova conquista. “São muitas as lutas para alcançar direitos tão básicos de nossos filhos. Mas os dias de glória nos enchem de disposição pra alcançarmos cada vez mais conquistas. João Lucas ter ido hoje a Assembleia é muito significativo pra causa autista, porque são eles, o João assim como todos os seus irmãos desta condição de diversidade humana os grandes protagonistas desta história”, relatou.

Poliana também agradeceu o Presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto por permitir sua presença e de seu filho no plenário num dia tão importante. E reiterou sua “gratidão mais uma vez à sensibilidade do nosso Deputado Neto Evangelista por mais esta lei de grande relevância para nossos autistas”.

Neto Evangelista também é autor de outras duas leis que garantem Laudo permanente para autistas (Lei 11.465/2021) e assegura atenção integral do sistema de saúde ao diagnóstico precoce e ao atendimento terapêutico multiprofissional de pessoas com TEA (Lei 11.456/2021).

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O plenário da Câmara Municipal de São Luís aprovou unanimemente projeto de lei, de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), que autoriza o Município a conceder incentivo fiscal para o financiamento de projetos esportivos e de lazer na capital maranhense.

A proposta, que seguiu para sanção do prefeito Eduardo Braide (Podemos), é uma importante ferramenta para incentivar atletas das mais variadas modalidades que, por diversas vezes, acabam desistindo das competições devido as dificuldades financeiras.

Em 2013, o então vereador Sérgio Frota teve aprovado projeto de sua autoria criando a referida Lei. No entanto, a mesma acabou sendo revogada por força de dispositivos do Código Tributário.

Em 2019, vale destacar, Raimundo Penha e alguns atletas maranhenses promoveram uma campanha nas redes sociais solicitando a regulamentação da Lei.

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“Trata-se de um vitória do esporte de São Luís. Vários atletas talentosos as vezes acabam desistindo das competições por que não tem dinheiro, sequer, para pagar as viagens ou comprar equipamentos. O Poder Público precisa estar engajado neste processo, assim como a iniciativa privada”, afirmou Penha, que já foi secretário municipal de Esporte e Lazer.

De acordo com o projeto, o Incentivo Fiscal ao Esporte e Lazer estará vinculado à Secretaria Municipal de Desportos e Lazer, ficando autorizado o Poder Executivo a conceder abatimento efetivo no Imposto Sobre Serviços (ISS) e/ou Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), as Pessoas Jurídicas e/ou Pessoas Físicas situadas no município de São Luís-Maranhão que apoiarem financeiramente Projetos aprovados pela Secretaria Municipal de Desporto e Lazer.

O incentivo limita-se ao máximo de 5% (cinco por cento) do valor total do ISS e/ou IPTU.

São objetivos do Programa Municipal de Incentivo ao Esporte e Lazer promover e consolidar o esporte e o lazer como direito social guiado pelos princípios da democratização e inclusão social, valorizando a acessibilidade, descentralização, intersetorialidade e multidisciplinaridade das ações esportivas.

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Entrega de cestas básicas, visitas em comunidades e incentivo ao esporte amador da capital foram algumas das ações que o presidente da Câmara da capital, vereador Osmar Filho (PDT) participou.

Na sexta-feira (17), entregou alimentos por meio do projeto ‘De Mãos Dadas’, no Residencial Piquizeiro, Cedro e no Jardim Tropical a centenas de moradores.

No sábado (18), foi a vez dos moradores da Portelinha, na região da Ilhinha, no São Francisco e Vila Romário, na Zona Rural, receberem as doações.

Paralelo ao de “De Mãos Dadas” o “Mulheres da Gente”, gerenciado pela esposa do vereador, Clara Gomes, distribuiu 150 kits de roupas e calçados a famílias da Portelinha, Vila Romário e Liberdade, que foram arrecadados pela campanha “Brechó da Solidariedade”.

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O parlamentar prestigiou o “Natal da Esperança”, realizado pela Prefeitura de São Luís na noite de sábado, na Ilhinha.

No domingo (19), o pedetista esteve no encerramento da Copa Saraivão, um evento esportivo na região da Vila Conceição, no Coroadinho. Acompanhado do também vereador Nato Júnior (PDT).

O vereador encerrou a agenda movimentada no bairro da Vila Palmeira, no “Natal Foca em Ação”, um evento promovido pelo líder comunitário Daniel Foca, com o seu apoio.

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A Prefeitura de Peritoró-MA, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, assinou o Acordo de Cooperação Técnica com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA – MA. A assinatura do acordo ocorreu na manhã da última sexta-feira, 17 de dezembro, na Câmara municipal de Vereadores. Com o acordo assinado, o município passa a contar com uma Unidade Municipal de Cadastro (UMC) do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).

Participaram da solenidade o secretário de Agricultura, Sandro Soares Tavares, o engenheiro agrônomo e coordenador dos Serviços de Cadastro Rural do INCRA, Fábio Pantoja, o secretário de Agricultura do município de Capinzal do Norte-MA, Cristiano Renato, o presidente do Sindicato dos Produtores e Produtoras Rurais de Peritoró, Walter Guimarães e Francisco Nunes, representante do Sincaf.

Em conformidade com o Termo de Cooperação Técnica, assinada pelo prefeito e pelo coordenador do Incra, a UMC vai funcionar em uma sala que fica na Secretaria de Agricultura e serão oferecidos vários serviços como recepção de documentos necessários para cadastrar os imóveis, formulários do Incra, documentação do imóvel, identidade e CPF dos proprietários, emissão do CCIR, digitalização e inclusão dos dados no SNCR, entre outros.

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“Estamos celebrando a assinatura desse acordo de cooperação técnica para a instalação da Unidade Municipal de Cadastro (UMC), que vai possibilitar o cadastramento de imóveis rurais e a emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), que é um documento imprescindível para que o detentor do imóvel possa acessar crédito rural no banco, fazer contratos de arrendamento, poder partilhar o bem, transferir o imóvel. Essa importante parceria é fruto do trabalho do INCRA e da Prefeitura de Peritoró. O serviço já está disponível ao cidadão. Agradecemos ao prefeito Dr. Júnior pelo trabalho e daremos todo apoio técnico para a boa prestação do serviço”, explicou Fábio Pantoja coordenador dos Serviços de Cadastro Rural do INCRA.

Para o secretário municipal de Agricultura, Sandro Soares Tavares, é imprescindível a implantação da UMC para atender Peritoró e municípios vizinhos. Ele destacou que os produtores rurais não vão mais precisar sair de Peritoró para obter emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural, documento indispensável a diversas transações imobiliárias, incluindo transmissão por venda, desmembramento, herança e acesso a linhas de crédito especial na rede bancária.

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Educação e alimentação para além dos muros da escola, esse tem sido o lema da Prefeitura de Paço do Lumiar, por meio da Secretaria Municipal de Educação, nos últimos meses, diante do atual cenário de pandemia em que o mundo ainda se encontra.

Além da distribuição de verduras , frutas e legumes, a SEMED iniciou a distribuição de 23 mil kits de alimentação para os estudantes matriculados no município.

Os alimentos adquiridos são oriundos do Programa Nacional de Alimentação Escolar( PNAE) em que crianças da educação infantil, estudantes do ensino fundamental e suas modalidades estão sendo beneficiados.

Todos os alunos matriculados na rede pública devem receber os kits até o final do mês de dezembro.

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O kit contém 10 itens, sendo eles: arroz, feijão, açúcar, óleo, macarrão, sal, flocão de milho, biscoito, vinagre e leite.

O objetivo da iniciativa é auxiliar na alimentação dos alunos luminenses, visto que neste momento muitas famílias perderam a renda mensal devido a alta taxa de desemprego. Desta forma, além de proporcionar educação, a prefeitura também tem garantido a comida na mesa de cada estudante.

“Temos trabalhado arduamente para garantir que nossos alunos possam voltar com segurança para a sala de aula, enquanto isso não acontece efetivamente vamos nos mobilizando para proporcionar a eles o alimento diário, visto que muitas vezes a merenda escolar era a primeira, senão a única, refeição de muitos alunos”, disse a prefeita Paula Azevedo.

“Nosso papel é garantir aos nossos alunos e professores o melhor. Já conseguimos as progressões dos professores, que devem ser pagas ainda neste mês de dezembro, e agora conseguimos auxiliar na alimentação dos nossos alunos através dos recursos do PNAE. Todos os nossos alunos terão comida na mesa e, seguiremos criteriosamente o cronograma e assim acompanharemos as entregas diárias para que todos recebam”, enfatizou a secretária de educação, professora Arsênia Formiga.

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A Prefeitura de Godofredo Viana, na gestão do prefeito Sissi Viana antecipou, nesta quarta-feira (15), o pagamento da segunda parcela do 13º salário de todos os servidores municipais efetivos.

Com o pagamento, a gestão aquece o comércio local durante o período natalino. Em novembro, foi realizado o pagamento da primeira parcela do 13º salário aos servidores.

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Durante os cinco anos consecutivos da administração, o prefeito Sissi Viana vem honrando seu compromisso e pagando todos os servidores em dia.
O pagamento salarial em dia é uma das ações de valorização do funcionalismo municipal na atual gestão e demonstra a seriedade em conduzir o dinheiro público e o comprometimento com o funcionalismo e os servidores públicos.

Para o prefeito, o pagamento dos salários em dia é uma forma de valorizar a dedicação dos servidores. “Efetuamos todos os pagamentos em dia e em alguns meses até de forma antecipada. Isto beneficia os servidores públicos, ajuda o comércio da nossa cidade e aquece nossa economia”, disse Sissi Viana.

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A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), está executando serviços de implantação de ciclovias e ciclofaixas em vários pontos da capital maranhense.

Recentemente, foi implantada a sinalização padronizada da ciclovia do calçadão da área do Espigão Costeiro da Ponta d’Areia e criados dois trechos de interligação de ciclovias na região, contemplando o bairro e a Lagoa da Jansen. A medida visa ampliar os espaços para a prática de atividades ciclísticas na capital. Com essas ações, o espaço para a prática de ciclismo chega a um total de 7,8 km por sentido de fluxo.

O trecho de ciclovia padronizada no calçadão do Espigão Costeiro possui um quilômetro de extensão e passou por pintura de sinalização, conforme determina os critérios para esse tipo de via, ou seja: pintura de faixa em vermelho, tracejados amarelo dividindo vias de sentido de fluxo e borda branca indicativo de sentido de fluxo.

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A mesma sinalização foi implantada nas pistas de interligação. Nesses trechos, a SMTT contou com os serviços da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) que fez serviços de rebaixamento de calçadas e alinhamento de piso asfáltico.

Atualmente, são 36 km de ciclovias na capital, localizadas nas avenidas São Luís Rei de França, Avenida Litorânea, área da Lagoa, Reserva do Itapiracó, Via Expressa, bairros Cohab e Península da Ponta d’Areia.

A SMTT desenvolve ações destinadas ao apoio de ciclistas, seja em eventos isolados, seja em parceria com outros órgãos e secretarias. Além dessas ações, a secretaria já está elaborando plano cicloviário que contempla vários pontos da cidade, conforme mapeamento já feito pela engenharia do órgão.

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O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), anunciou, em suas redes sociais, na noite desta terça-feira (14), o Projeto de Lei, assinado pela Mesa Diretora, em que concede reajuste salarial de 9% para todos os servidores da Casa a partir de fevereiro de 2022. O PL será apreciado na sessão plenária da próxima quinta-feira (16).

“Com essa medida, visamos reduzir as perdas salariais provocadas pelos crescentes índices inflacionários”, destacou Othelino Neto por meio do Twitter.

O chefe do Legislativo maranhense afirmou, ainda, que continuará valorizando os servidores da Casa e agradeceu o empenho diário em prol do funcionamento eficiente do Parlamento Estadual. “Reitero o meu agradecimento pela dedicação que possibilita ao Legislativo exercer seu papel constitucional com muita eficiência”, completou o parlamentar.

De acordo com o PL, ficam reajustados em 9% o vencimento-base dos cargos efetivos e estáveis dos quadros de pessoal permanente e a remuneração dos cargos comissionados do quadro de pessoal temporário da Assembleia Legislativa do Maranhão. O reajuste se aplica ainda aos aposentados e pensionistas.

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O aumento incidirá também nos valores da função gratificada, da gratificação pela execução de trabalho técnico legislativo e da gratificação técnica.

Na segunda-feira (13), o presidente da Assembleia anunciou, também, o pagamento de um bônus no valor de R$ 500, em janeiro de 2022, na forma de auxílio-alimentação, para todos os servidores do Parlamento Estadual.

O benefício foi solicitado pelo Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Maranhão (SINDSALEM) e acatado pela Mesa Diretora.

“É uma forma de reconhecimento pela dedicação dos servidores e uma maneira de colaborarmos com a superação das dificuldades impostas pela crise econômica e o aumento da inflação com a consequente perda do poder de compra que todos sofreram nesse período”, disse Othelino.

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