Categoria: Notícias

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, foi uma das personalidades agraciadas com a Medalha do Mérito Eleitoral Ministro Arthur Quadros Collares Moreira, a mais alta comenda do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA).

A entrega, que reuniu membros dos poderes Legislativo, Executivo, Judiciário e sociedade civil, ocorreu em cerimônia realizada sexta-feira (10), na sede daquele órgão e conduzida pela presidente da Casa, desembargadora Ângela Salazar.

Durante a solenidade, o chefe do Executivo Municipal destacou a harmonia entre os poderes e exaltou a importância do tribunal para a manutenção e fortalecimento da democracia brasileira.

“Temos de parabenizar toda a Corte Eleitoral, juízes e servidores, pelo grandioso trabalho desempenhado nas últimas eleições gerais, fortalecendo a democracia no nosso país. O Maranhão foi um exemplo para o Brasil, com eleições tranquilas, apuração rápida e este é o trabalho que a Justiça Eleitoral faz, não só no período das eleições, mas durante o ano inteiro. Poder ser homenageado como prefeito de São Luís, dando a nossa contribuição no que está ao alcance da Prefeitura, em parceria e em harmonia com esta corte, é motivo de muita felicidade”, destacou Eduardo Braide.

Recebida pelo prefeito e demais autoridades, a Medalha do Mérito Eleitoral Ministro Arthur Quadros Collares Moreira destina-se a homenagear pessoas físicas e entidades, nacionais e internacionais, nas classes de juristas, servidores da Justiça Eleitoral e colaboradores que mereçam especial distinção por seus méritos e relevantes serviços prestados. Ela foi instituída pelo TRE-MA em 12 de agosto de 2003 e recebeu esse nome em memória ao primeiro maranhense a tomar assento na Corte do Tribunal Superior Eleitoral.

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A presidente do TRE-MA, desembargadora Ângela Salazar, destacou o simbolismo da Medalha do Mérito Eleitoral Ministro Arthur Quadros Collares Moreira.

“Esta medalha foi instituída para homenagear personalidades que prestaram relevantes serviços ou contribuições à Justiça Eleitoral maranhense, como também no sentido de fortalecer a democracia brasileira. Indiquei o prefeito de São Luís, Eduardo Braide, por entender que eles exerceram um importante papel no pleito de 2022, atendendo, assim, as demandas da Justiça Eleitoral, quando provocadas”, destacou a desembargadora Ângela Salazar.

Homenageados

Além do prefeito Eduardo Braide, foram agraciados com a Medalha do Mérito Eleitoral: o governador Carlos Brandão; procurador Hilton Araújo de Melo (procurador regional eleitoral do Maranhão); procurador Eduardo Jorge Hiluy Nicolau (procurador-geral de Justiça do MA); juíza Joseane de Jesus Corrêa Bezerra (substituta da Corte do TRE-MA); juíza Rosângela Santos Prazeres Macieira (auxiliar da presidência do TRE-MA); juiz Marco Adriano Ramos Fonseca (coordenador do Comitê de Diversidade do TJMA); tenente-coronel Sergio Henrique Lopes Rendeiro (Exército); tenente-coronel Claridelma Barros Brasil Mesquita (Gabinete de Segurança do TJMA); servidora Maria do Rosário Costa (TRE-MA); o juiz Holídice Cantanhede Barros (presidente AMMA); coronel Alexandre Magno de Souza Nunes (diretor de Segurança Institucional do TJMA); juíza Mônica Elias de Lucca (TJSC); Rafael Campos Soares da Fonseca (assessor do STF); Raul Sabóia (advogado); Fábio Henrique Carneiro Silva (servidor TRE-MA); Amanda Almeida Waquim (advogada); Amanda Glauca Chaves Mesquita (advogada); Andreia da Silva Furtado (advogada); Liliane Saraiva Furtado (advogada).

Também foram homenageados o ministro Benedito Gonçalves (corregedor do TSE); ministra Maria Isabel Galloti (substituta do TSE); Kaio Vyctor Saraiva Cruz (advogado, presidente da OAB-MA); desembargadora Daniele Maranhão Costa; Fabiana Cristina Ortega Severo da Silva (advogada); Luis Gustavo Motta Severo da Silva (advogado); ministro Jorge Antônio de Oliveira Francisco (TCU); ministro Kassio Nunes Marques (STF); e coronel Emerson Bezerra (comandante PMMA).

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O deputado Aluízio Santos (PL) acompanhou, neste domingo (12), o governador Carlos Brandão (PSB) e a presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale (PSB), em agendas nas cidades de Urbano Santos e São Benedito do Rio Preto.

Em Urbano Santos, uma multidão compareceu para recepcionar a deputada Iracema Vale, que cumpriu na cidade sua primeira agenda como chefe do Legislativo maranhense.

A presidente da Alema, o governador Carlos Brandão, deputados estaduais, deputados federais, prefeitos e lideranças políticas da região participaram de um café da manhã oferecido pelo prefeito Clemilton Barros (Republicanos).

“É um momento muito importante para a nossa presidente Iracema, que volta à sua cidade, Urbano Santos, à nossa região, agora no comando da Assembleia Legislativa. Como parlamentar da mesma região da Iracema, sinto-me imensamente lisonjeado em participar desse momento”, disse Aluízio.

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O deputado Aluízio, ao lado de Brandão e Iracema, ainda participou da inauguração do Estádio Municipal José Costa Mesquita, na cidade de São Benedito do Rio Preto. Também estiveram presentes o deputado federal Rubens Júnior (PT) e os deputados estaduais Antônio Pereira (PSB), Ricardo Arruda (MDB), Florêncio Neto (PSB) e Ana do Gás (PCdoB).

Na ocasião, Carlos Brandão destacou que o novo Estádio Municipal em São Benedito do Rio Preto teve um investimento de R$ 977 mil, garantindo à juventude local uma nova praça esportiva amplamente estruturada. “Assim, estimulamos a prática de esporte e incentivamos os talentos locais”, completou.

O deputado Aluízio Santos ressaltou a importância da obra entregue à população. “Mais uma importantíssima entrega de  praça esportiva que, sem dúvida, servirá para o estímulo da prática esportiva e consequentemente à preservação da saúde da nossa juventude”, disse o parlamentar.

O prefeito de São Benedito, Wallas Rocha, agradeceu ao governador pela construção do estádio e exaltou a amizade e o apoio que sempre teve da deputada Iracema. “Foi a minha inspiração política. E nós não poderíamos estar melhor representados com ela, junto com o governador Brandão, caminhando lado a lado, em prol de um Maranhão cada vez melhor”, disse o gestor.

Participaram também do ato os prefeitos de Chapadinha, Ducilene Belezinha (PL); de Belágua, Herlon Costa (Republicanos); e de Urbano Santos, Clemilton Barros (Republicanos).

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O governador Carlos Brandão (PSB), anunciou através das suas redes sociais, que entregará, nesta segunda-feira (13), mais 200 kits do Programa Mais Renda, ligado a Sedes, comandada pelo secretário Paulo Casé.

Nesta etapa, serão entregues kits contendo carrinhos para trabalhos, como churros, churrasquinhos, salgados, que beneficiarão 200 empreendedores individuais e que já terão renda garantida no carnaval.

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“A geração de emprego e renda é um dos eixos do nosso Governo, por isso hoje vamos entregar 200 carrinhos do programa Mais Renda. Oportunidade de autonomia financeira para muitos empreendedores maranhenses e fomento à economia local nesse período de carnaval”, destacou Brandão.

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Ao todo, mais de 3 mil abadás foram entregues a 29 grupos que realizaram recadastramento, conforme chamada feita pela Prefeitura no final do mês de janeiro. Os quatro blocos do ‘Grupo A’ receberam 200 abadás e as outras 25 agremiações do grupo B receberam 100 cada uma.

A Prefeitura de Paço do Lumiar, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (Semcel), entregou neste sábado (11), mais de 3 mil abadás para blocos carnavalescos do município. O ato de entrega das indumentárias aos grupos foi realizado no auditório da Semcel e contou com a participação do secretário Leno Gouveia e da prefeita Paula Azevedo.

Foram beneficiados 29 grupos que realizaram seu recadastramento, conforme chamada feita pela Prefeitura no final do mês de janeiro. Os quatro blocos do grupo A receberam 200 abadás e as outras 25 agremiações do grupo B receberam 100 cada uma.

O apoio da Prefeitura vai garantir que a festa carnavalesca nas ruas de Paço do Lumiar seja ainda mais bonita, e vai proporcionar ainda que os blocos contemplados levem o colorido e a animação do Carnaval de rua para os quatro cantos da cidade.

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Mesmo com a decisão de não realizar o Carnaval oficial do município, a prefeita Paula Azevedo destacou que a Prefeitura não poderia deixar de dar suporte necessário para que os blocos fizessem a festa nas ruas.

“Resolvemos não realizar o Carnaval oficial da cidade este ano para priorizar investimentos em outras áreas, especialmente na Saúde e Infraestrutura, que estão demandando uma atenção maior da nossa gestão. Porém, não podemos deixar de dar esse apoio cultural aos nossos blocos que, além de levar alegria para as suas comunidades, também geram renda durante a festa, movimentando a economia do nosso município”, pontuou. “Desejamos que todos os blocos brinquem o Carnaval com responsabilidade. Boa festa a todos os luminenses”, finalizou Paula Azevedo.

O secretário Leno Gouvea disse que Paço do Lumiar conta com o olhar sensível da gestão para apoiar e proporcionar a festa tradicional que os blocos levam para as ruas do município no período do Carnaval.

“O nosso Município e a nossa gente tem muitos motivos para comemorar, pra fazer a festa. Por isso, estamos contemplando hoje todos esses blocos que fazem a tradição do nosso carnaval de rua acontecer”, disse o secretário.

O diretor do Bloco Os Magnatas, da comunidade Vila São José, Alex Sandro Diniz, agradeceu o apoio da Prefeitura para que a agremiação faça, mais uma vez, a festa nas ruas do bairro. “Só temos a agradecer a prefeita Paula por olhar o lado dos nossos blocos de rua. É o quarto ano que o Bloco Os Magnatas participa do Carnaval fazendo a festa nas ruas da nossa comunidade Vila São José”, contou.

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Torcidas animadas e atentas nas apresentações para a escolha da Rainha e Musa do Carnaval de Imperatriz, tomaram conta da praça de alimentação do Tocantins Shopping, na tarde da última sexta-feira (10). As melodias das Marchinhas Carnavalescas também fizeram parte da festa, organizada pela Prefeitura, por meio Fundação Cultural de Imperatriz (FCI).

Em relação às candidatas a Rainha do Carnaval, houve dois momentos. Primeiro, elas se apresentaram para o público e os jurados, e logo depois voltaram com samba no pé e muita simpatia. E quem leva o título deste ano é Thais Nascimento da Silva, do bloco “Falange do Aço”. Já em segundo lugar, considerada a Musa do Carnaval, ficou Jaine Amorim Araújo, do bloco “Vai que dá, Cláudia”.

Thaís Nascimento, vencedora da Rainha do Carnaval, fala da emoção de participar e representar a cidade no Carnaval. “Agradeço a oportunidade da Prefeitura de proporcionar esse concurso”, conta.

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Os premiados das Marchinhas Carnavalescas seguem a seguinte colocação: “Pirataria”, como primeiro lugar e tem como Intérprete e compositor, Leal Júnior; “Evolução”, cujo interprete e compositor é Myro Gonçalves, ficou em segundo lugar. Já o terceiro colocado ficou com a composição, “Pau pra Cacete”, que tem como compositor Anivaldo Correia, e Interprete Tonny Santos Show.

Presidente da Fundação Cultural, Paulinho Lobão, ressalta a parceria da Prefeitura de Imperatriz, Governo do Estado e a iniciativa privada, para promover as festividades no município. “O Carnaval é esperado há mais de dois anos e muitas pessoas sofreram por não ter essa grande festa, mas graças a Deus agora estamos realizando o melhor Carnaval da história de Imperatriz”, comenta.

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Menores de 14 anos não poderão mais utilizar serviço de táxi ou veículo de aplicativos sem a presença de um responsável maior de idade. É o que prevê o Projeto de Lei n.º 209/22, do vereador Francisco Carvalho (Avante), apresentado em sessão na Câmara Municipal de São Luís. Segundo o projeto, estes menores devem estar acompanhados dos pais ou pessoas legalmente responsável, para a utilização deste serviço.

“É mais que sabido dos riscos que crianças e adolescentes se sujeitam nesses transportes, estando eles desacompanhados. Há ainda embasamento em lei federal. Os casos demonstram o aumento do interesse público da municipalidade sobre o assunto. Nosso projeto não tem a finalidade de ingerência, mas de proteger nossas crianças”, explica o vereador Francisco Carvalho.

De acordo com o projeto, as plataformas de aplicativos e táxis deverão informar aos motoristas sobre a proibição imposta na norma; e devem ainda, fornecer adesivos informativos sobre o tema nos veículos.

O descumprimento, segundo texto, implicará em multa no valor de R$ 300, ao motorista, e de igual valor ao aplicativo; caso de reincidência, será aplicada o dobro do valor da multa até o limite de R$ 900; a partir da quarta reincidência, o motorista e o aplicativo ficam impedidos de operar, até o pagamento da multa; havendo novo descumprimento, haverá suspensão por prazo indeterminado.

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Em uma das plataformas mais conhecidas dos transportes de aplicativos e táxis, deve-se ter pelo menos 18 anos para registrar uma conta. Tendo idade igual ou superior a 12 anos, é permitido pela plataforma o registro, desde que tenham sido devidamente representados ou obtido consentimento do responsável legal.

O vereador Chico Carvalho destaca que, há previsão de Lei Federal, sobre a necessidade de a criança estar acompanhada, citando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que exige autorização de viagem para menor de 16 anos.

“Quem têm filhos menores, sabe como ninguém, das grandes preocupações com a segurança das nossas crianças. Apesar de ser uma prática colocar os filhos em veículos de aplicativos, e ainda, em horários noturnos, os cuidados são necessários e impositivos, por força do próprio Estatuto da Criança e do Adolescente”, reforça o parlamentar.

O texto tramita nas comissões de Justiça, Assistência Social e Mobilidade Urbana.

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Os preparativos para o Carnaval de Passarela 2023 estão a todo vapor. Nesta quinta-feira (9), a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), se reuniu com outras secretarias e órgãos parceiros sobre os preparativos para o evento, que vai acontecer de 17 a 20 de fevereiro, na Passarela do Samba Chico Coimbra, no Anel Viário.

O secretário de Cultura, Marco Dualibe, destaca que a reunião teve como pauta o alinhamento das ações nas áreas de segurança, alimentação e logística para o desfile da Passarela do Samba, o Cortejo de  Blocos Afro, no dia 21, e o evento São Luís Gospel, na Quarta-feira de Cinzas, dia 22.

“A expectativa é a melhor possível, até porque estamos retomando após dois anos de pandemia um Carnaval que é 100% maranhense, contemplando todos os nossos artistas, agremiações, grupos carnavalescos, escolas de samba e toda a cadeia produtiva que gera renda para artesãos, costureiras, bordadeiras, eletricistas, carpinteiros, entre outros profissionais”, compartilha o secretário.

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Participaram da reunião representantes das secretarias municipais de Obras e Serviços Públicos (Semosp), de Trânsito e Transportes (SMTT), de Turismo (Setur), de Comunicação (Secom), de Segurança com Cidadania (Semusc), de Meio Ambiente (Semmam), Guarda Municipal, Blitz Urbana, Vigilância Sanitária, Agência Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social (Amdes) e Superintendência de Limpeza Pública (Sulip). Além da Polícia Militar, Polícia Civil e de empresa de Segurança Privada.

O Carnaval de Passarela 2023 inicia na sexta-feira 17 de fevereiro, com a distribuição dos ingressos para as arquibancadas, às 17h, e início dos desfiles, às 19h.

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A Federação dos Municípios do estado do Maranhão – Famem-, esteve representada por seu presidente, Ivo Rezende; e pelo diretor-geral da entidade, Miltinho Aragão, no lançamento do Programa Gestão de Manutenção Rodoviário 2023, que será executado pelo governo do Estado em 13 regionais, chegando aos quatro cantos do Maranhão.

No cronograma, será feita a manutenção da pavimentação, roço das laterais, recuperação da sinalização e outros serviços, que garantirão uma melhor trafegabilidade aos maranhenses. No programa estão contemplados 5.876 km de estradas, que receberão investimentos na ordem de R$ 426 milhões de reais. Isso representa cerca de 70% de toda a malha viária do estado.
Ivo Rezende destacou o trabalho intenso que o governador vem imprimindo.

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“Temos que ressaltar a intensidade com que o governador Carlos Brandão vem governando, afinal, além de estar inaugurando 300 obras em seus primeiros 100 dias de governo, lança agora um programa que, acima de tudo, motiva os gestores municipais. Estradas recuperadas significam melhor escoamento da produção e, principalmente, melhores condições de deslocamento para o cidadão. Nós, prefeitos e prefeitas, só podemos aplaudir a iniciativa”, afirmou o presidente da Famem.

Para o governador Carlos Brandão essa é mais uma mostra de sua luta pelo fortalecimento dos municípios. “Sou um municipalista e sei que investindo em um programa como esse, também estou investindo nas cidades. Para mim, os municípios sempre terão um tratamento muito próximo ao governo. Vamos trabalhar sempre em parceria”, finalizou.

Além desse avanço na recuperação e manutenção das rodovias estaduais, o Maranhão aguarda os investimentos da União, nos mesmos serviços, para as rodovias federais que atravessam o estado. Pelo que tudo indica isso também acontecerá muito em breve.

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O Banco de Alimentos (BA), equipamento alimentar coordenado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), distribuiu, no mês de janeiro, 38,32 toneladas de alimentos. Os dados são do relatório mensal do Banco de Alimentos.

Ainda de acordo com o relatório, o equipamento recebeu, no mês passado, 61,46 toneladas de alimentos doados pelas empresas localizadas na Ceasa, que destinam os produtos que não estão mais em condições para comercialização. Após recebidas as doações, o BA realiza a seleção e higienização com a finalidade de recuperá-las e deixá-las apropriadas para o consumo humano ou animal. O restante é direcionado para o descarte.

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Para o secretário da Sedes, Paulo Casé Fernandes, além da segurança alimentar, o Banco de Alimentos cumpre um importante papel socioambiental. “O desperdício e a perda de alimentos também contribuem para as emissões de gases que afetam a crise climática. Por isso, é mais que necessário disseminar a reeducação alimentar e o aproveitamento integral dos alimentos, áreas fortemente trabalhadas pelo Banco de Alimentos”.

Dentre os alimentos aptos para consumo, o BA divide o quantitativo entre distribuição humana, que vai para o consumo humano; e distribuição orgânica, que é usado como ração animal, em hortas verdes, entre outros. Na distribuição humana, foram destinadas 19,95 toneladas de alimentos, beneficiando 13.017 mil famílias. Já para o consumo orgânico, foram 18,37 toneladas de alimentos destinados.

A coordenadora do BA, Rafaelle Corrêa, comemorou o recorde alcançado no último mês. “Em janeiro, tivemos a felicidade de alcançar um número considerável de beneficiados. Nossas distribuições chegaram a 61 instituições no mês passado. Um recorde que destaca a efetividade das políticas de segurança alimentar e nutricional no estado”, afirmou a coordenadora.

Resultados

Além da distribuição, a equipe do Banco de Alimentos também realiza o monitoramento das instituições beneficiadas, identificando os resultados no atendimento e na satisfação. O objetivo é identificar a eficácia da Política Pública de Segurança Alimentar e Nutricional na vida da população atendida por essas entidades.

Há quase três anos, o Instituto Socio Educacional Jesuina, localizado na Vila Cascavel, é atendido pelo BA. A entidade atende diariamente a população da região, fornecendo formação educacional para crianças e ações sociais para os adultos.

A gestora do Instituto, Francineide Alves, ressalta a importância dos alimentos recebidos. “O Banco de Alimentos nos ajuda muito, não só com a distribuição, mas também com as capacitações. Graças ao que aprendemos, nós aproveitamos o máximo possível dos alimentos recebidos como, por exemplo, usar a casca da melancia para fazer um bife”.

Para a gestora, o sentimento é de gratidão. “Nós atendemos crianças em tempo integral e, de fato, é de suma importância essa parceria com o Banco. Nós já conseguimos até inserir hábitos alimentares mais saudáveis para os pequenos. Se tem uma palavra que resume tudo isso é gratidão”, finalizou.

Banco de Alimentos

O Banco de Alimentos (BA) é um Equipamento Público de Segurança Alimentar e Nutricional que visa à promoção do direito humano à alimentação adequada e acessível. São seus objetivos: minimizar o desperdício de alimentos em sistemas de produção, transporte e comercialização por meio do redirecionamento das sobras selecionadas e promover ações de educação alimentar voltadas à segurança nutricional, no que diz respeito ao combate ao desperdício e à promoção da saúde.

Em uma perspectiva macro, o BA se insere como mecanismo de aproveitamento integral dos alimentos e reintrodução no âmbito do consumo do que, a princípio, seria descartado.

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O deputado Cláudio Cunha (PL) apresentou a Indicação 018/2023, solicitando ao Governo do Estado a implantação do “Projeto Leão II” em Imperatriz. A iniciativa tem como objetivo aproximar o Poder Executivo dos prefeitos, vereadores e população dos municípios da Região Tocantina.

Em sua justificativa, Cláudio Cunha explica que o “Projeto Leão II”, por meio do Centro Administrativo Regional Governamental, aproximará o governador do Maranhão, prefeitos, vereadores e secretários de todos os municípios daquela região, impulsionando o desenvolvimento regional, fortalecendo as políticas públicas e promovendo o diálogo político regional com os mais de 740 mil habitantes da Região Tocantina.

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“Com a implantação do Projeto Leão II estaremos dando um salto na economia, no desenvolvimento social, na expansão da popularidade das ações do Governo do Estado, na acessibilidade logística dos gestores, além do fortalecimento de parcerias de políticas pública de fronteira com os outros estados vizinhos”, afirma o parlamentar.

Cláudio Cunha pontua, ainda, que a iniciativa é uma forma de descentralização do poder, estreitando o relacionamento com essa importante região do estado. “A implantação do Projeto Leões II vai dar voz a milhares de habitantes e ouvir os nossos gestores e legisladores municipais”, conclui.

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