Categoria: Notícias

O deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil) promoverá neste domingo, 02 de julho, a primeira edição do “Arraiá da Inclusão”. A atividade ocorrerá no Sesc Turismo Olho D’Água, a partir das 17h, com a presença de toda a comunidade típica e atípica, autoridades, membros e representantes de entidades que desenvolvem trabalhos voltados para o grupo e atuam na rede de proteção dos direitos das pessoas com deficiência.

“O mês de junho é simbólico para o maranhense, é muito esperado por toda a tradição que a festa carrega, tanto pela mistura de ritmos, cores, sabores e sotaques, quanto pela devoção. E nada mais justo do que promover este evento que tem como objetivo primordial a inclusão de todos e todas no São João do Maranhão. “O Arraiá da Inclusão é um sonho que estamos realizando e uma oportunidade de possibilitar às pessoas com deficiência o contato com essa emoção com muito lazer e cultura, de maneira digna”, ressaltou o deputado Neto Evangelista.

A programação do evento contará com atividades lúdicas, Espaço do Empreendedor, barraquinhas de comidas e brincadeiras tipicas, além de apresentações dos grupos tradicionais Cacuriá de Dona Teté, Bumba-Meu-Boi de Upaon-Açu e bumba meu boi mimoso da APAE de São Luís, show do cantor autista Augusto Neto e de grupos formados por membros da comunidade de pessoas com deficiência.

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O evento gratuito e com acessibilidade conta com apoio do Governo do Estado, da Assembleia Legislativa e de parceiros como a Associação de Pais e Amigos dos Autistas (AMA) e a Comissão de Direitos das Pessoas Autistas da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão.

Serviço

O que? Arraiá da Inclusão
Onde? Sesc Turismo Olho D’Água
Quando? 02/07
Horário? a partir das 17h
Público? Aberto ao público em geral
Evento gratuito

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concluiu nesta sexta-feira (30), o julgamento do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), e pelo placar de 5 a e, o tornou inelegível pelo período de oito anos, por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.

O presidente da República que usou e abusou das fake news, recebeu a fatura.

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Com a decisão, o Mito deverá escolher a esposa para continuar vivo politicamente.

De acordo com a sentença, Bolsonaro só voltará a disputar eleição em 2030.

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São Pedro dar o ritmo nessa noite de quinta-feira em Paço do Lumiar

Nesta quinta-feira (29), Dia de São Pedro, os brincantes do São João marcaram presença na Praça da Família, no Maiobão, e na Praça Nossa Senhora da Luz, na Sede. As brincadeiras animaram a plateia com uma vasta programação que durou a noite toda.

Satisfeita em ver a população luminense prestigiando o Maior São João já realizado em Paço do Lumiar, a Prefeita Paula Azevedo (PCdoB) falou da importância do incentivo à cultura local.

“Estamos chegando na reta final das festas juninas do nosso município com a certeza que fizemos um bom São João, com boa parte das brincadeiras locais, valorizando nossos artistas luminenses. Além disso, a festa gerou emprego e renda para milhares de famílias. Parabéns a todos os envolvidos nesta grande festa”, pontou a prefeita Paula.

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No dia de São Pedro, se apresentaram pela Praça da Família as brincadeiras Catarina e a Promessa para São João; Bom-Meu-Boi de Matraca do Maiobão; Bom-Meu-Boi de Matraca do Iguaiba; Carimbó de Andrelina; Cacuriá Menina Sapeca; Bumba-Meu-Boi da Maioba e encerrando a noite Taty Pereira animando a multidão.

Ainda nesta noite iluminada, a barraca Voluntariado de Obras Social (VOS), da Prefeitura de Paço do Lumiar, foi comandada esta noite pelo Gabinete da Prefeita.

Além de secretários municipais, outras autoridades prestigiaram o evento, entre eles, o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB), que frisou a cultura luminense enraizada nas manifestações culturais como o São João. “Muito bom estar nessa noite de São João aqui em Paço do Lumiar prestigiando as manifestações culturais do município ao lado da prefeita Paula Azevedo”, declarou o deputado federal.

O deputado estadual Rodrigo Lago também, também presente, manifestou sua satisfação em prestigiar o São João de Paço do Lumiar organizado pela prefeita Paula Azevedo. “Feliz em estar nesse dia de São Pedro prestigiando o São João ao lado da prefeita Paula Azevedo”, disse o deputado estadual.

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O governador Carlos Brandão (PSB), usou suas redes sociais para anunciar que pretende inovar no turismo do Maranhão, especificamente na região dos Lençóis e Chapada das Mesas.

Após visitar Pirenópolis (GO), Brandão disse estudar a possibilidade do Maranhão ter passeios da balão de ar quente.

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“Estamos estudando a viabilidade de disponibilizar passeios em balão de ar na região da Chapada das Mesas ou nos Lençóis Maranhenses como mais uma opção de fortalecimento do nosso turismo” disse Brandão.

Com perfil voltado para o empreendedorismo, Brandão tem trabalhado com um olhar para o futuro, e a novidade deve fortalecer ainda mais o crescimento do turismo no Estado.

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A festança junina no município de Godofredo Viana será encerrada nesta noite, no Arraial de Nóis Tudim, organizado pela gestão do prefeito Sissi Viana.

A programação contará com as apresentações do Grupo Brilho de São João; Matutos do Reino; Sedução Cabocla; além do show com o cantor Big Martt e Dhiego.

A programação de abertura contará com as apresentações da Quadrilha do Passeio; Explosão Caru; Sensação Nordestina; e o show do cantor Thales Play.

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O São João de Godofredo Viana é um dos melhores e mais tradicionais desta região do Maranhão.

A festa, além de valorizar a cultura godofredense, movimenta a economia local, uma vez que milhares de pessoas, até de outros estados, visitam o município neste período.

A segurança é outro ponto de destaque da festança.

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O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil), segundo mais bem votado na eleição de 2022 e apontado como um dos mais atuantes do Maranhão, voltou a cobrar a redução dos valores cobrados pelas companhias aéreas no preço das passagens.

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Para Pedro, a isenção de impostos federais e a queda no valor do litro do querosene devem ser repassados em forma de redução dos valores das passagens.

“Está mais do que na hora das empresas aéreas baixarem os preços das passagens. Com o fim dos impostos federais sobre as receitas do transporte aéreo por cinco anos, além da redução de 12,6% no querosene de aviação, é preciso trazer beneficios, na prática, para os brasileiros.” disse o parlamentar.

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Em São Luís, cumprindo mais uma agenda de compromissos, o prefeito Junior Garimpeiro e o vice-prefeito Moab Carrias participaram de algumas reuniões em setores importantes do Governo do Maranhão.

A visita aconteceu nesta quarta-feira (28) e mais uma vez Centro Novo esteve na pauta de diálogos fundamentais para articulação e parcerias com Estado.

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O secretário de Estado da Casa Civil, Sebastião Madeira, e o secretário de Estado de Articulação Política, Rubens Pereira, foram algumas das autoridades que receberam a dupla de gestores centronovenses.

Vale ressaltar, que todas as vezes as demandas são apresentadas e mais ações que resultam em benefício para o povo são concretizadas.

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Com diversas atrações, Prefeitura de Peritoró realiza o melhor e maior arraial da região.

A Prefeitura de Peritoró deu início no último domingo (25) e segue até o dia 02 de julho a programação de São João do melhor e maior arraial da região. Milhares de pessoas têm prestigiado o evento que está acontecendo na Avenida Francisco Matos em frente à Cerâmica Mayara, no centro de Peritoró.

Entre as atrações estão atrações locais e regionais, quadrilhas, bumba-boi, comidas típicas, segurança, mega estrutura e grandes artistas de renome nacional. Veja, abaixo, a ordem de apresentação:

Dia 30 de junho – Klessinha
Dia 01 de julho – Tony Guerra e Forró Sacode
Dia 02 de julho – Eric Land

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O governo municipal reforça o seu compromisso com a cultura peritoroense e está realizando todos os esforços para que o São João da galera seja o melhor e maior da região.

O prefeito de Peritoró ressalta a importância de celebrar o arraial, o impacto positivo que causa na promoção do turismo, na geração de oportunidades de trabalho e aquecimento da economia da região, além da valorização do patrimônio cultural do munícipio,

“O arraial é sempre um espaço democrático, no qual se apresentam vários grupos culturais, com uma estrutura de palco, luz, barracas de comidas típicas, artesanato e outros serviços, além do conforto e segurança. Preparamos uma linda festa para a população de Peritoró que já tem sido um sucesso, e é de extrema importância, o que fortalece a economia local, o turismo, valoriza nossa cultura, sem dúvidas esse é o melhor e maior arraial da região”, disse o prefeito Dr. Júnior.

Asscom – PMP

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O prefeito de Esperantinópolis, Aluisinho do Posto (PTB), foi condenado pela segunda instância do Tribunal de Justiça do Maranhão a pagar os repasses duodécimo devidos à Câmara Municipal. Aluisinho havia reduzido o repasse de 7% para 5% com o intuito de prejudicar a casa legislativa e deixar o presidente da Câmara, Vereador Neném Totó, sem recursos suficientes para cobrir as despesas mensais.

A decisão judicial determinou que o prefeito Aluisinho cumpra a obrigação de repassar integralmente os valores referentes aos 7% ao poder legislativo. No entanto, o prefeito se recusou a acatar a decisão e optou por recorrer novamente, mas sua apelação foi negada, reforçando a sentença anterior.

A atitude do prefeito Aluisinho tem gerado impactos não apenas na relação entre os poderes executivo e legislativo, mas também dentro de seu próprio grupo político. Além disso, a postura do prefeito tem contribuído para aumentar a rejeição do seu grupo político junto à população com a falta de compromisso e transparência na gestão dos recursos públicos gerando descontentamento popular.

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A Câmara Municipal de Esperantinópolis, representante legítima dos interesses da população, tem buscado garantir seus direitos e o funcionamento adequado das atividades legislativas. A decisão judicial favorável ao poder legislativo reforça a importância do cumprimento das obrigações constitucionais por parte dos gestores públicos.

A população de Esperantinópolis acompanha atentamente o desdobramento desse caso, aguardando que o prefeito Aluisinho cumpra a determinação judicial e assegure o repasse integral do duodécimo à Câmara Municipal.

Opinião na Mesa

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Com 17 vereadores presentes na sessão extraordinária desta quarta-feira, 28, o plenário da Câmara Municipal de São Luís (CMSL), manteve por 15 votos a favor e dois contrários, o veto total do prefeito Eduardo Braide (PSD) ao Projeto de Lei nº 110/2023, que assegura reajuste da ordem de 8,2% nos vencimentos de servidores da administração pública da capital maranhense.

O projeto foi aprovado no dia 17 de maio pelo Legislativo com alterações propostas pelos vereadores Pavão Filho (PDT), Marcial Lima (Podemos), Beto Castro (PMB) e Marquinhos (União Brasil) ao texto original elaborado pela prefeitura.

Pavão Filho, por exemplo, apresentou uma emenda modificativa, alterando a redação do parágrafo único, artigo 10º. A segunda incluiu o parágrafo 2º do mesmo artigo, que estende o aumento para os agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias.

Marcial Lima, por sua vez, propôs uma emenda aditiva com o objetivo de incluir 2.500 servidores municipais no reajuste, que não estariam contemplados no texto original. Já a emenda de Beto Castro incluiu os contratos temporários. Por fim, a emenda de Marquinhos incluiu os Conselheiros Tutelares.

Na Mensagem do Veto 005/23 enviada à Câmara, Braide alega que as emendas apresentadas ao projeto evidenciaram ilegalidade e inconstitucionalidade, motivo pelo qual opinou pelo veto total da proposta.

“Em face das razões expostas, que evidenciaram ilegalidade e inconstitucionalidade, opina-se pelo veto total ao PL nº 110/2023 e comunicação ao presidente da Câmara, no prazo estabelecido no art. 70 da Lei Orgânica Municipal”, diz trecho do documento.

Equívoco reconhecido

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Durante sua declaração de voto, o vereador Pavão Filho (PDT) lembrou que o veto total comprovou que o chefe do Executivo reconheceu equívocos no projeto como um todo e não apenas nas emendas apresentadas. “Se o problema fosse apenas as emendas, como tentaram fazer crer, o veto governamental deveria ser parcial e não total”, lembrou o parlamentar.

O entendimento também foi o mesmo do vereador Chico Carvalho (Solidariedade), autor do pedido de vista para analisar a mensagem do prefeito por 48 horas. “Voto pela manutenção do veto, pois o próprio prefeito resolveu vetar o projeto no todo e não apenas em partes. Ele reconhece, neste caso, que de fato sua proposta não contempla todas as categorias”, explicou.

Resultado

O Veto nº 03/23 foi mantido em única discussão com voto dos vereadores: Concita Pinto (PCdoB), Karla Sarney (PSD), Edson Gaguinho (União Brasil), Nato Júnior (PDT), Astro de Ogum (PCdoB), Rosana da Saúde (Republicanos), Domingos Paz (Podemos), Antônio Garcez (Agir), Andrey Monteiro (Republicanos), Chico Carvalho (Solidariedade), Pavão Filho (PDT), Álvaro Pires (PMN), Zeca Medeiros (Mais Brasil), Ribeiro Neto (Sem partido) e Paulo Victor (PCdoB). Contra os votos dos vereadores Coletivo Nós (PT) e Fátima Araújo (PCdoB).

O que é veto?

O veto é o ato pelo qual o prefeito expressa sua discordância em relação a uma proposição de lei, por considerá-la inconstitucional ou contrária ao interesse público. O veto pode ser total, quando se discorda de toda a proposição, ou parcial, quando se discorda apenas de parte da proposição (artigo, parágrafo, inciso, alínea, anexo ou parte de anexo).

O veto é um ato privativo (ou exclusivo) do prefeito e deve acontecer no prazo de 15 dias úteis após ele receber a proposição de lei. O prefeito deve publicar o veto no Diário Oficial do Município (DOM) e, dentro de 48 horas, deve comunicar os motivos do veto ao presidente da Câmara. No caso de veto parcial, a lei nova é publicada e promulgada com o texto da parte sancionada e apenas a indicação das partes que foram vetadas.

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