Projeto de Lei de Francisco Nagib dá destaque a Empresas Juniores do Maranhão

O deputado estadual Francisco Nagib destacou hoje, na tribuna da Assembleia Legislativa, a aprovação do Projeto de Lei nº 524/2023, de sua autoria, que reconhece as Empresas Juniores do Maranhão como de interesse público.  O parlamentar destacou, também, o lançamento do edital do programa Minha Renda pelo governador Carlos Brandão.

De autoria de Nagib, o PL 524/2023, reconhece como interesse público as atividades desempenhadas pelas Empresas Juniores. O deputado lembrou que as Empresas Juniores são associações sem fins lucrativos criadas e gerenciadas por estudantes de instituições de ensino superior com o objetivo de realizar projetos e prestar serviços que contribuem para o desenvolvimento acadêmico e profissional, capacitando os jovens de universidade para o mercado de trabalho.

“Os meus objetivos com a criação desse projeto de lei são dar maior visibilidade às Empresas Juniores, que agora são reconhecidas e receberão maior atenção do Poder Público e das empresas, e dar incentivo ao empreendedorismo ainda na universidade, pois todos sabem que o incentivo ao empreendedorismo pode ser uma das mais acessíveis formas de geração de emprego e renda”, justificou Francisco Nagib.

Minha Renda

Nagib também enalteceu o lançamento, hoje,9, pelo governador Carlos Brandão, do edital do Programa Minha Renda. “Este é um dos programas mais bonitos, mais importantes do Estado do Maranhão.

Eu tive a oportunidade de, quando prefeito de Codó, receber centenas de carros do também importante Programa Mais Renda, implantado pelo ex-governador Flávio Dino. E incrementei os benefícios com o Cartão Codoense Empreendedor, por meio do qual a Prefeitura dava oportunidade para as pessoas comprarem os seus insumos, para que fossem transformados em um bem e esse bem ser vendido e colocado dentro do seu lar, dando independência financeira a muitas famílias que estavam desempregadas”, lembrou.

E continuou: “Hoje é um dia muito especial, dia 9 de novembro, pois o nosso Governador Carlos Brandão está implementando e lançando o edital do novo programa Minha Renda. Quero parabenizar o Governador Carlos Brandão, que tem essa visão empreendedora, de geração de emprego e renda, de trazer a indústria para o nosso estado, de fomentar a agricultura, a pecuária e o agronegócio. O governador Brandão, que é veterinário, vem da iniciativa privada e sabe a importância que é a gente buscar independência financeira para os nossos irmãos maranhenses. Então, eu quero aqui parabenizar e dizer que esse programa também será um sucesso, eu sou testemunha da importância e do impacto social que o incentivo ao empreendedorismo causa na vida das pessoas”.

Nagib citou um exemplo prático dos benefícios que programas de geração de emprego e renda proporciona à população.

“Dona Lourdes, que mora na Trizidela, em Codó, é uma senhora trabalhadora que ganhou o carrinho do programa Mais Renda na nossa gestão, realizado em parceria com o Governo do Estado, e, hoje, ela sustenta praticamente toda a família, filhos e netos, coloca filhos e netos na faculdade, por conta desse grande programa de descentralização de renda, de oportunidade e de negócios que o Maranhão precisa cada vez mais incentivar”, afirmou, lamentando que a atual gestão municipal cancelou os cartões do Codoense Empreendedor, prometendo retomar o programa, o que não aconteceu até o momento, prejudicando centenas de famílias.

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Câmara Municipal de São Luís vai conceder título de cidadão ludovicense ao vice-presidente Geraldo Alckmin

A Câmara Municipal de São Luís concede o título de cidadão ludovicense ao vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), pelos serviços prestados à capital maranhense e também ao Brasil. A honraria foi proposta pela mesa diretora da Casa, sob a liderança do presidente, vereador Paulo Victor (PSDB).

A honraria será concedida nesta sexta-feira (10). Os vereadores aprovaram o Projeto de Decreto Legislativo Nº 0076/2023, que possibilitou o título de cidadão para Alckmin.

Sobre o título de cidadão, o presidente Paulo Victor disse que Geraldo Alckmin como ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, está trazendo serviços que vão possibilitar investimentos em São Luís, oportunizando geração de emprego e também desenvolvimento da capital.

Paulo Victor está se referindo a parceria que o Governo Federal com a Alumar, cujos investimentos serão anunciados nesta sexta-feira.

“Celebraremos amanhã uma importante parceria para São Luís e para todo o estado, com a vinda de novos investimentos para a nossa cidade. O vice-presidente está desenvolvendo um papel crucial na atração e fomento de novas parcerias e investimentos para São Luís, para o Maranhão e para o Brasil”, afirmou Paulo Victor.

A parceria será celebrada na sexta-feira no Hotel Blue Tree, no Calhau, e contará com a presença de diversas autoridades.

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Em Brasília, Executivo e Legislativo caminham lado a lado buscando melhorias para Paço do Lumiar

A prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo (PCdoB), e o presidente da Câmara Municipal, Jorge Maru (Republicanos), estão em Brasília em busca de investimentos para a cidade. Nesta quarta-feira (8), participaram de duas reuniões importantes.

O primeiro encontro foi com o deputado estadual Aluísio Mendes (Republicanos), correligionário do vereador Marú. Essa reunião foi uma oportunidade para discutir melhorias para o município, alinhando a possibilidade e o direcionamento de emendas parlamentares.

Em seguida, ciceroneado pelo correligionário da prefeita, o deputado federal Márcio Jerry- os dois chefes de poderes se reuniram com o senador Weverton Rocha (PDT). O encontro reflete o compromisso conjunto do Executivo e Legislativo do município em construir um futuro melhor para a população.

A prefeita Paula Azevedo ressaltou a importância do diálogo como base de uma gestão eficaz. “Estamos aqui para conversar com nossos deputados e senadores em busca de recursos para serem investidos objetivando melhorar a qualidade de vida dos nossos munícipes. As reuniões de hoje com o deputado Aluísio Mendes e o senador Weverton foram produtivas. Saímos com muitas expectativas para nossa cidade”, declarou.

Para o vereador Jorge Maru, a união de esforços levará Paço do Lumiar a continuar avançando cada vez mais . “Os poderes de nossa cidade estão unidos em busca de investimentos”, destacou.

Essa iniciativa demonstra o empenho da administração municipal e do legislativo em buscar verbas que impulsionem o desenvolvimento local.

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Câmara de Vereadores aprecia contas dos ex-prefeitos Tadeu Palácio, João Castelo e Edvaldo Holanda Júnior

Ocorreu na manhã desta quarta-feira, 08, no Plenário Simão Estácio da Silveira, uma sessão extraordinária para apreciação de contas das gestões dos ex-prefeitos de São Luís Tadeu Palácio, João Castelo e Edvaldo Holanda Júnior, que compreendem um período entre 2005 a 2019.

Tadeu Palácio
As contas do ex-prefeito Tadeu Palácio referentes a 2005 e 2008 foram rejeitadas, seguindo recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e contra recomendação das comissões de Justiça e Orçamento da Câmara. Ao todo, foram contabilizados 12 votos, no entanto, seria necessário o mínimo de 22 votos para derrubar a decisão do TCE.

Votaram favoráveis ao parecer os vereadores Coletivo Nós (PT), Astro de Ogum (PCdoB), Chico Carvalho (Solidariedade), Edson Gaguinho (União Brasil) e Thyago Freitas (PRD). Com abstenção dos vereadores Umbelino Júnior (PSDB), Francisco Chaguinhas (Podemos), Concita Pinto (PCdoB) e Fátima Araújo (PCdoB).

João Castelo
No caso das contas de 2010 e 2011 do prefeito João Castelo, a recomendação do TCE foi pela rejeição e pela abstenção, respectivamente. As comissões de Justiça e Orçamento da Câmara pela abstenção e arquivamento do processo, considerando o falecimento do gestor. Neste caso, o plenário seguiu por unanimidade o parecer das comissões, por 21 votos e abstenção de Pavão Filho (2011).

“Nós temos o parecer do TCE e o parecer das comissões no qual utilizamos, por analogia, a lei orgânica do próprio tribunal que prevê a aprovação, rejeição ou abstenção. Votamos pelo último devido ao seu falecimento”, explicou Raimundo Penha, presidente da Comissão de Orçamento da Câmara.

Edivaldo Holanda Jr.
Foram aprovadas também as contas de 2014 a 2019, conforme os pareceres do TCE e comissões de Justiça e Orçamento. Somente com a abstenção dos vereadores Raimundo Penha (PDT), Marlon Botão (PSB), Silvana Noely (Mais Brasil), Francisco Chaguinhas (Podemos), Concita Pinto (PCdoB) e Umbelino Júnior (Sem Partido).

Estiveram presentes na votação Raimundo Penha (PDT), Marquinhos (PSC), Ribeiro Neto (Cidadania), Rosana da Saúde (Republicanos), Pavão Filho (PDT), Marcial Lima (Podemos), Marlon Botão (PSB), Daniel Oliveira (PL), Silvana Noely (Mais Brasil), Nato Júnior (PDT), Álvaro Pires (PMN), Aldir Júnior (PL), Coletivo Nós (PT), Astro de Ogum (PCdoB), Chico Carvalho (Solidariedade), Edson Gaguinho (União Brasil), Thyago Freitas (Sem Partido), Umbelino Júnior (Sem Partido), Francisco Chaguinhas (Podemos), Concita Pinto (PCdoB) e Fátima Araújo (PCdoB), sob presidência de Paulo Victor (PCdoB). Durante a votação, os vereadores se abstiveram de votar, em cumprimento à Lei Orgânica Municipal.

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“Ninguém vai deixar de estudar por não estar vacinado”, diz Carlos Lula sobre projeto aprovado na Alema

Durante a sessão desta quarta-feira (8), o deputado estadual Carlos Lula (PSB) destacou a aprovação do Projeto de Lei 027/2023, que torna a apresentação da caderneta de vacinação documento indispensável na matrícula de estudantes na rede pública de ensino no Maranhão. A medida pretende ampliar a cobertura vacinal no estado a fim de reduzir o risco de ressurgimento de doenças já erradicadas, como a poliomielite.

O parlamentar destacou que o projeto não torna obrigatório a aplicação de nenhum tipo de vacina. “O que a proposição almeja é apenas e tão somente a articulação entre a política da educação e a política de saúde. Para que, no ato da matrícula, seja agregado um documento novo pelos pais que levam os seus filhos para se matricularem, que é exatamente a caderneta de vacinação, que traz em si todas as vacinas”, afirmou.

Segundo o texto do PL, a falta de atualização da caderneta de vacinação não vai implicar na proibição da matrícula do aluno. “Ninguém vai deixar de estudar por não estar vacinado. Nosso objetivo com o projeto é permitir que a caderneta de vacinação também seja aferida pela rede de ensino. Se, eventualmente, o aluno não estiver com as vacinas obrigatórias atualizadas, o pai vai ser notificado para explicar essa situação e regularizar, caso não seja uma questão médica. Não regularizando, a situação será encaminhada para os órgãos competentes”, explicou o deputado.

O Brasil se encontra no ranking dos dez países com maior número de crianças com atraso em seu calendário vacinal. Segundo dados da Unicef, três em cada dez crianças no país não receberam as vacinas básicas. Entre 2019 e 2021, aproximadamente 1,6 milhão de crianças não receberam dose da vacina DTP, que previne contra difteria, tétano e coqueluche. O mesmo repete para a vacina contra a poliomielite.

“Não estamos criando uma nova regra, somente um meio de articular a educação e a saúde para buscar aumentar o contingente de crianças vacinadas. Há 90 anos, a expectativa de vida do brasileiro era de 44 anos. Duas coisas possibilitaram o aumento da expectativa de vida da população: a água e a vacina. Vacina salva vida e é esse o objetivo do projeto, aumentar o índice de vacinação de nossas crianças”, assegurou Carlos Lula.

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Sob o comando de Jacqueline Heluy, Comunicação da Alema bate recordes

A Diretoria de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão apresentou, nesta quarta-feira (8), o relatório de produtividade do trabalho desenvolvido pela TV e Rádio Assembleia, Agência de Notícias e redes sociais, de fevereiro a novembro deste ano. O balanço foi apresentado aos colaboradores e apresentou números recordes de aumento na audiência em todos os meios de comunicação da Casa.

Dentre os dados apresentados, destacam-se, entre outros, o crescimento de 7,3% (849.261) no alcance – quantidade de pessoas que viram o conteúdo uma única vez – do Facebook da Assembleia e um aumento de 63,86% (104.043) no número de usuários engajados – quantidade de pessoas que interagiram de alguma forma com as publicações.

Em relação ao acesso no Instagram, houve um aumento de 70,87% no alcance (3.462.748) e de 183,23% (75.452) no número de engajamentos. No mesmo período, o Portal de Notícias da Alema teve 2.825 matérias publicadas e registrou mais de 1,3 milhão de acessos ao seu conteúdo.

A diretora de Comunicação da Alema, Jacqueline Heluy, parabenizou toda a equipe de profissionais do Complexo de Comunicação, que, segundo ela, foram fundamentais para o crescimento exponencial das mídias do Parlamento Estadual.

“É engrandecedor ver o trabalho que foi realizado e o quanto nós progredimos em todas as mídias. A TV Assembleia possui, hoje, 17 programas na grade, além de outros que vão estrear. Também registramos o aumento no número de acessos ao site, o crescimento das redes sociais e dos inscritos nos nossos canais no Youtube. Então, é um momento de confraternização e de agradecermos todo o empenho e o apoio que a presidente Iracema Vale está dando à Comunicação da Casa”, assinalou Jacqueline Heluy.

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Eleições 2024: E tome pesquisa de institutos desconhecidos

Depois do tal Instituto Luneta, agora é a vez do Instituto Lótus Pesquisas de Opinião, divulgar novo resultado de um suposto levantamento sobre a corrida eleitoral rumo à prefeitura de São Luís.

De acordo com o tal Instituto Lótus, o atual prefeito Eduardo Braide lidera com 31,81% das intenções de votos. Em segundo aparece Duarte Júnior com 23,44%.

Yglésio, Neto Evangelista, Wellington do Curso e Edivaldo Holanda Jr aparecem no segundo pelotão com 10,89%; 8,99%; 6,84%; e 6,59% respectivamente.
Novidade nos cenários, Fábio Câmara, que tenta resgatar o VLT de João Castelo aparece com 1,77% e o advogado Diogo Gualhardo do partido Novo aparece com 0,38% das intenções.

Branco e nulo representam 6,08% e NS/NR representam apenas 3,16%, algo considerado surreal já que a eleição só acontecerá daqui 11 meses.

Espalhado em blogs da capital, o levanto diz ter ouvido 789 eleitores entre os dias 31 de outubro e 3 de novembro e garante que sua margem de erro é de apenas 3,5%.

Curioso como o editor do blog é, fez uma breve consulta no PesqEle, sistema de registro de pesquisas do TSE – Tribunal Superior Eleitoral e verificou que o tal instituto não registrou nenhuma pesquisa em São Luís nas últimas eleições, motivo pelo qual acreditamos que deve ser sua primeira empreitada em eleições na capital maranhense.

Para confirmar os números, o editor do blog somou todos os resultados, e acreditem, o total deu 99,95%.

Como dizem por aí, algo errado não tá certo.

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Prefeito Sissi Viana vistoria obras nos setores da educação e infraestrutura

O prefeito Sissi Viana, do município de Godofredo Viana, vistoriou, esta semana, importantes obras que estão sendo executadas por sua administração nos setores da infraestrutura e educação.

O gestor acompanhou o andamento da obra de construção da nova pré-escola Francisca Pereira de Jesus.

A nova unidade de ensino será dotada de ótima infraestrutura para oferecer boas condições de ensino aos estudantes, além de contribuir para aumentar a oferta de vagas na rede municipal de ensino.

Já no bairro Santa Maria, Sissi constatou a qualidade do trabalho de pavimentação que já beneficiou vias da localidade e inspecionou outras que, em breve, receberão o mesmo benefício.

“Contando os dias para entregar a Pré-escola Francisca Pereira de Jesus. Estive vistoriando as obras e certifiquei que já está quase tudo pronto. Em breve, entregaremos mais esse equipamento para fortalecer a Educação em nosso município. Hoje caminhei pelas ruas já pavimentadas, e também por aquelas que ainda irão receber a pavimentação no bairro Santa Maria. Nesta terça-feira,07, mais duas ruas receberam pavimentação asfáltica”, relatou o prefeito nas redes sociais.

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Pedro Lucas destaca avanço da Lei de Atividades Espaciais na Câmara; projeto está próximo de ir ao Senado

A Lei de Atividades Espaciais (LAE), de autoria do deputado federal Pedro Lucas Fernandes, foi aprovada nesta quarta-feira (08) na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) e agora segue para a sua última etapa na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara.

O projeto de lei tem o objetivo de fortalecer o setor espacial brasileiro, oferecendo segurança jurídica às empresas que pretendem atuar no setor. Entre um dos resultados práticos da lei está o desenvolvimento das atividades do Centro de Lançamento de Alcântara, gerando oportunidades para o setor de tecnologia no Maranhão.

Ao estabelecer normas para o uso pacífico do espaço em território brasileiro, a LAE também irá fomentar investimentos para que o Brasil desenvolva o seu programa espacial.

“Acredito que esta proposta vai projetar o setor espacial brasileiro para um novo momento, pois vai desenvolver a indústria nacional e possibilitar mais parcerias internacionais, como as já realizadas pelo Centro de Lançamento de Alcântara e que demonstraram ser um grande sucesso.” disse o deputado.

O projeto, que tramita em caráter conclusivo nas comissões, foi relatado pelo deputado Paulo Alexandre Barbosa (PSDB/SP) na CREDN e após a votação na CCJC seguirá para o Senado.

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Fenando Pessoa irá pavimentar com bloquetes um trecho do Recantos das Andorinhas para conectar importantes bairros

Em Tuntum, o prefeito Fernando Pessoa está dando início a mais uma importante obra no centro da cidade.

Fernando irá colocar bloquetes na continuação da Rua São Raimundo na decida da ladeira na Rua Presidente Médici e na Rua das Andorinhas até ao encontro com a Rua Frederico Coelho na cabeceira da ponte do Mil Reis.

O calçamento deste trecho que compreende as três ruas irá melhorar a mobilidade no centro em direção aos bairro Mil Reis e Campo Velho e vice e versa.

Está obra é mais uma promessa de campanha que será realizada em breve.

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