Categoria: Notícias

Para comemorar o aniversário do município de Paço do Lumiar, a prefeitura por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), realizou nesta sexta-feira (12), uma grande Ação Social Coletiva na UBS Santa Rita de Cássia, no Roseana Sarney. Além de serviços em saúde, a Ação Social também contou com os serviços das secretarias: Semdes; Semdhu; Semap; Semcti e Semfaz que compõem a gestão pública municipal.

A prefeita Paula Azevedo(PCdoB)pontua os serviços oferecidos para a população em uma data de suma importância para a cidade. “Estamos comemorando 63 anos do município de Paço do Lumiar com a realização de prestação de serviços até então nunca ofertados para a população luminense. Estamos unificando nesta sexta-feira, vários serviços em um único espaço. Aqui a população recebe desde consulta médica, até o preenchimento de uma vaga de emprego. Uma demonstração do nosso compromisso e respeito com o nosso povo. Fico feliz em estar realizando essa grande mobilização em Paço e assim contribuindo com o desenvolvimento do município. Deixo aqui o meu legado, o que sei fazer, que é trabalhar”, resume a prefeita Paula.

A comemoração de aniversário iniciou desde o último dia 10 (quarta-feira) e até domingo (11), contará com uma vasta programação. Hoje, o palco da programação foi na Unidade Básica de Saúde Santa Rita de Cássia com atendimentos médicos, testes, avaliação, atualização vacinal, triagem, entre outros.

A secretária da Semus, Danielle Oliveira, reforça que os serviços em saúde ofertados neste dia em alusão aos 63 nos da cidade cumpre o comprometimento da gestão com a saúde pública e com os demais serviços ao alcance daqueles que mais precisam. “Hoje estamos aqui para melhor assistir a população dessa região que abrange um grande número de localidades. A prefeita Paula está de parabéns por entender a necessidade da comunidade e trazer até eles os serviços básicos da gestão municipal”, conclui a secretária Danielle.

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Cerca de 40 comunidades foram beneficiadas não somente com saúde, mas também com a prestação de serviços de outras secretarias: CadÚnico, SINE, retirada do primeiro CPF e regularização, atendimento odontológico, palestras e orientação, bazar solidário, coleta de resíduos eletrônicos.

A dona de casa, Maria Celeste da Silva, moradora da Nova Vida, esteve durante a ação e aproveitou o dia para fazer consultas medicas, atualizar a carteira de vacinação e retirar o primeiro CPF do neto. “A prefeita Paula tá de parabéns, trouxe para a comunidade os serviços que mais precisamos e assim conseguimos ter vários atendimentos em um só local e sem gastos com transporte e outros mais. Estou satisfeita com tudo que está sendo feito durante a comemoração de aniversário da nossa cidade”, comentou a dona de casa.

Já João Marcos Figueiredo, foi atrás de uma oportunidade de emprego no balcão do SINE. “Vim aqui ver as vagas de emprego e graças a essa ação feita aqui vou ter a chance de ter meu primeiro emprego. Foi acertada essa ideia em trazer os serviços até a população, assim conseguimos os benefícios que precisamos sem ter muitos gastos”, explanou o jovem.

Neste sábado (13), as comemorações continuam com a tradicional Cavalgada, Ferinha de Artesanato e Torneio de Robótica. As comemorações ainda vão se prolongar até domingo (14), dia do aniversário de Paço do Lumiar com uma extensa programação durante todo o dia, como Passeio Ciclístico, Missa em Ação de Graça, Ato Cívico e o encerramento fica por conta de artistas locais e nacionais com a grande atração da noite, o cantor Victor Fernandes.

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Decisão assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten, suspendeu nesta sexta-feira (12), os efeitos da liminar que anulava a extinção do mandato do vereador “gazeador” de sessão Geovany da Silva Araújo, popularmente conhecido como Geovany do Sport.

O pedido de suspensão de liminar foi protocolado pela Câmara de Vereadores, através do procurador Dr. Carlos Sérgio de Carvalho Barros. Geovany teve seu mandato extinguido por excesso de faltas, cumprindo o que estabelece o arti. 8º do Decreto-Lei 201/67.

Inconformado, tentou voltar através de liminar que anulou o Processo Administrativo nº 001/2023 que resultou na extinção do mandato do edil.

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Nesta sexta (12), ao julgar o Pedido da Câmara de Vereadores, Paulo Velten deferiu o pedido de suspensão da liminar que anulou o processo administrativo, e manteve a decisão que extinguiu o mandato de Geovany do Sport.
Com a decisão, a primeira suplente Dra. Neuza deve deixar a Secretaria de Assistência Social e assumir o cargo de vereadora.

Confira a decisão na íntegra.

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O ex-deputado federal Hildo Rocha (MDB) foi exonerado do cargo de secretário-executivo do Ministério das Cidades.

A exoneração acontece poucos dias após o ex-deputado ter sua imagem associada ao prefeito de São José de Ribamar, Julinho, em matéria exibida pelo Fantástico que apura o destino de R$ 32 milhões de reais da Educação.

Hildo e Julinho estavam juntos, durante entrevista do repórter da Rede Globo.

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Para uns, esse seria o motivo da exoneração.

O outro motivo seria atrito entre o maranhense e Jader Filho (MDB), titular da pasta.

Por um ou por outro, Hildo está fora do governo federal.

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A direção nacional do PSD conseguiu emplacar o ex-deputado federal Edilázio Júnior na Petrobras, onde ocupará o cargo de assessor direto do presidente Jean Paul Prates.

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Edilázio, vale lembrar, é o primeiro suplente do deputado federal Josivaldo JP, que deve se licenciar para disputar a prefeitura de Imperatriz.

Caso isso ocorra, Edilázio deve voltar à Câmara Federal.

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A primeira fase do defeso do caranguejo-uçá começa nesta sexta-feira (12) em todo o Maranhão. A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) informa que, neste ano, o defeso ocorrerá em três períodos diferentes: de 12 a 17 de janeiro, 10 a 15 de fevereiro e 11 a 16 de março.

Nesses dias fica proibida a captura, o transporte, o beneficiamento e a industrialização da espécie Ucides cordatus, conhecida como caranguejo-uçá. Sem o período do defeso, as espécies ficam vulneráveis à pesca predatória, o que compromete a sua perpetuação. Nos intervalos, quando acontece a fase reprodutiva, eles ficam mais expostos por saírem das áreas de manguezais e se aproximarem das áreas de praia.

O caranguejo-uçá tem um papel considerado fundamental na proteção dos manguezais, além de ser uma importante fonte de renda para a economia local.

Em todas as fases do defeso, os fiscais da Sema realizarão operações de fiscalização para combater a pesca, o transporte e comércio irregular e ilegal do crustáceo. A determinação é do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, por meio da Portaria SAP/MAPA nº 325, de 30 de dezembro de 2020.

Declaração de estoque

As pessoas que trabalham com a manutenção em cativeiro, conservação, beneficiamento, industrialização ou comercialização do caranguejo-uçá só poderão realizar as atividades se fornecerem a relação detalhada dos estoques de animais até o último dia útil que antecede cada período de defeso.

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A declaração pode ser acessada no site do Ministério da Agricultura e Pecuária, no link https://acesse.one/x8TCw

O transporte dos crustáceos só será permitido caso o Ibama emita uma Guia de Autorização de Transporte e Comércio, comprovando que o estoque foi declarado. Segundo oDecreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, o produto da captura apreendido pela fiscalização, quando vivo, deverá ser liberado, preferencialmente em seu habitat natural.

Multa

O descumprimento da norma é considerado crime ambiental e deve ser denunciado aos órgãos competentes: Sema, Ibama e Batalhão da Polícia Ambiental.

Aos infratores serão aplicadas as penalidades e as sanções, respectivamente, previstas na Lei nº 9.605/1998 e no Decreto nº 6.514/2008, sendo eles passíveis de notificação, infração e apreensão do material encontrado. A fiscalização prevê, ainda, multas aos infratores que podem chegar até R$ 100 (cem mil reais) dependendo da carga de caranguejo apreendida.

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Na manhã desta sexta-feira, o Prefeito Felipe dos Pneus recebeu na Secretaria de Obras de Santa Inês o Secretário de Agricultura e Pecuária do Estado do Maranhão, em uma reunião que promete fortalecer parcerias e impulsionar o desenvolvimento sustentável no município.

Em sua fala durante a reunião, o Prefeito Felipe dos Pneus expressou com entusiasmo a importância do encontro e as expectativas para o desenvolvimento do município

“É com grande satisfação que recebemos o Secretário de Agricultura e Pecuária do Estado do Maranhão, fortalecendo laços e abrindo caminhos para o progresso em nossa cidade. A agricultura é a espinha dorsal de nossa comunidade, e é fundamental que trabalhemos em conjunto para impulsionar esse setor tão vital.”

O encontro contou com a presença ilustre do Presidente da Câmara Municipal, Joel da Sinuca, e do Vereador licenciado, atual Secretário de Obras e Infraestrutura Manoel Patrício. Essa reunião estratégica reforça o compromisso da administração municipal em promover ações conjuntas e alavancar o setor agrícola, além de discutir temas relevantes para o crescimento econômico da região.

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Um dos pontos centrais da pauta foi a discussão de parcerias entre a prefeitura e a Secretaria de Agricultura e Pecuária do Estado para fomentar o desenvolvimento do setor agrícola local. O Prefeito Felipe dos Pneus destacou a importância de investimentos em tecnologia, capacitação e infraestrutura para fortalecer a produção rural e melhorar a qualidade de vida dos agricultores do município.

O Presidente da Câmara, Joel da Sinuca, elogiou a iniciativa de promover esse diálogo entre as esferas municipal e estadual. “A união de esforços entre as diferentes instâncias do governo é essencial para que possamos superar desafios e construir um futuro melhor para nossa comunidade“, afirmou o presidente.

Fonte: Me informo

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Através de suas redes sociais, o vereador Nato Junior (PSB) de São Luís expressou sua alegria com o anúncio da assinatura da ordem de serviço para a reforma da Unidade Mista do Coroadinho.

O vereador ressaltou que desde o ano de 2022, ele havia destinado recursos de emendas parlamentares para esse projeto.

Fiquei muito feliz sabendo que a nossa luta será atendida pela Prefeitura de SLZ. Em 2022, indicamos recursos para a reforma da Unidade Mista do Coroadinho e, após inúmeras cobranças, ela será contemplada. Iremos continuar lutando p/ trazer melhorias, fiscalizando sempre.

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— Nato Junior (@NatoJunior4) January 11, 2024

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O prefeito Sissi Viana reuniu-se, nesta quinta-feira, em São Luís, com o diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), Hewerton Pereira, oportunidade na qual foi encaminhada uma parceria institucional que viabilizará, em breve, a instalação de um posto avançado do órgão no município de Godofredo Viana.

A implantação do equipamento público beneficiará, sobremaneira, os godofredenses e até moradores de cidades próximas, que terão mais perto diversos serviços relacionados ao setor.

“Governo do Estado tem sido um grande parceiro do Município. Já obtivemos resultados importantes com esta parceria institucional proveitosa. E tenho certeza que, em breve, outros benefícios virão”, avaliou o prefeito.

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Ele estava acompanhado do vereador Magno Marinho e do assessor Jayron Melo.

Hewerton Pereira destacou o empenho de Sissi Viana e disse estar otimista com o trabalho parceiro que será desenvolvido.

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As bandas Juntos Pelo Reino, Ester de Jesus, a banda Fogo & Glória e o Grupo Marcados, foram as primeiras atrações musicais na noite de abertura do 63ª Aniversário de Paço do Lumiar.

Várias pessoas acompanharam os shows gratuitos e as apresentações no palco montado na Praça Nossa Senhora da Luz, na Sede de Paço do Lumiar.

O momento foi celebrado pela prefeita Paula Azevedo (PCdoB), que ressaltou a importância de eventos que atendem a todos os públicos.”Estamos aqui com centenas de evangélicos para louvar e adorar ao Senhor. Também é um momento de agradecer por mais um ano de luta e muito trabalho”, destacou.

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O presidente da Câmara Municipal, vereador Jorge Maru (Republicanos), também acompanhou a grande festa na cidade. “Hoje é dia de agradecer a Deus por tudo que ele tem feito nesta cidade. Vamos continuar trabalhando em harmonia para fazer o melhor por essa cidade”, declarou.

As comemorações do aniversário de Paço do Lumiar estão programadas até 14 de janeiro, prometendo mais eventos memoráveis e momentos de de festa para a população luminense.

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O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Segurança Pública, passa a emitir em todo o território maranhense a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), em conformidade com o Decreto nº 11.797/2023, do Governo Federal, que estabelece a obrigatoriedade da emissão em todo o país a partir desta quinta-feira (11).

População não precisa ter pressa para renovar documento já que o RG atual tem validade até 2032.

Para a solicitar a Carteira de Identidade Nacional será preciso levar certidão de nascimento ou de casamento (original ou cópia) e o RG atual – caso possua a um dos postos do Instituto de Identificação do Maranhão (Ident-MA).

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Onde emitir a nova CIN?

Na Grande Ilha, a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) pode ser solicitada na sede do Instituto de Identificação do Maranhão (Ident-MA), na Rua da Palma, Centro de São Luís, e nos postos do Ident situados nas unidades do Viva/Procon.

Nos demais municípios do estado, a emissão da nova CIN pode ser feita também nas unidades do Viva/Procon e nos postos conveniados com as prefeituras municipais.

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