A Universidade Estadual do Maranhão (Uema), por meio do Núcleo de Tecnologias para a Educação (UemaNet), em parceria com a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), promove mais uma edição do “Aulão para Todos”. O cursinho preparatório é totalmente gratuito e é destinado a estudantes do 3º ano do ensino médio e à comunidade em geral.
O “Aulão para Todos” tem como objetivo revisar conteúdos cobrados no vestibular e esclarecer dúvidas, proporcionando uma melhor preparação para os processos seletivos de ingresso em universidades públicas do Maranhão.
As inscrições para participar são gratuitas e podem ser realizadas por meio do link: eventos.uemanet.net
As aulas acontecem todos os sábados, das 14h às 17h, de forma híbrida, no auditório do UemaNet, nos Campi da Uema e também online, com transmissão pelo site da UemaNet.
Ao se inscrever, o aluno poderá ter acesso às transmissões ao vivo, acesso às apostilas das disciplinas e participação nos fóruns tira-dúvidas.
Considerado o candidato a prefeito com as melhores propostas para administrar a terceira maior cidade do Maranhão, Guilherme Mulato (Partido Novo), anunciou uma nova medida, caso seja eleito prefeito.
Mulato disse, em suas redes sociais, que assinará decreto proibindo a contratação de veículos alugados para prefeito, vice-prefeito e secretários.
Com a medida, serão economizados mais de R$ 1 milhão de reais só com aluguéis, sem contabilizar custos com motoristas e combustível, que segundo Mulato, serão convertidos em obras de infraestrutura e pavimentação.
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em solenidade na próxima sexta-feira (6/9), vai empossar 28 novos juízes e juízas de Direito, aprovados no Concurso Público para o provimento de vagas no cargo de Juiz Substituto e Juíza Substituta para o Poder Judiciário do Estado do Maranhão, relativo ao Edital nº 01 de 26 de abril de 2022.
A posse das novas juízas e dos novos juízes será realizada, em sessão solene, às 9 horas, na sala das Sessões Plenárias do TJMA, na sede do Tribunal de Justiça do Maranhão (Praça Pedro II, s/nº, Centro). A solenidade será transmitida ao vivo por meio do canal do Youtube do TJMA.
Tomarão posse no cargo os juízes e juízas Mirna Cardoso Siqueira; Bruna Heloisa Vendruscolo; Leonardo Barbosa Beserra; André Francisco Gomes de Oliveira; Luciana Quintanilha Pessoa; Luisa Caricio da Fonseca; Camyla Valeska Barbosa Sousa; Cesar Augusto Popinhak; Dayan Jerff Martins Viana; Fabio da Costa Vilar; Jeferson Antonio Zampier; Jacqueson Ferreira Alves dos Santos; João Bruno Farias Madeira; Patricia Bastos de Carvalho; Calleby Berbert Mariano Ribeiro; Nathalia Canedo Rocha; Jordana Celestino Dourado; Caroline Beatriz Constantino; Renata Pinto Andrade; Lucas Alves Silva Caland; Luana Cardoso Santana Tavares; Adriano Cesar Oliveira Nobrega; Jessica Gomes Dias; Rafael de Lima Sampaio Rosa; Bruno Arthur de Mattos; Felipe de Queiroz Villarroel; Lucianne Solano de Macêdo Martiniano e Bruno Meneses de Oliveira.
A convocação para Audiência Pública, a fim de proceder à escolha da comarca de lotação ao cargo de Juiz Substituto e Juíza Substituta, será realizada por meio de edital próprio, obedecendo rigorosamente à ordem de classificação.
A partir o dia 9 de setembro de 2024, os candidatos e as candidatas convocados participarão do Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, com carga horária total de 480 h/a, sob a organização da Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM), na forma da Resolução ENFAM n.º 2, de 8 de junho de 2016.
Por meio da Resolução N° 62/2023, o TJMA homologou o resultado final do concurso público para provimento dos cargos de Juiz de Direito Substituto de entrância inicial do Estado do Maranhão, regido pelo Edital nº 01 de 26 de abril de 2022.
O documento traz a relação de aprovados, onde constam 267 candidatos e candidatas da ampla concorrência; 8 candidatos e candidatas com deficiência; e 74 candidatos e candidatas negros, totalizando 349 aprovados.
SERVIÇO
O QUÊ: Posse de 28 novos juízes e juízas de Direito do Maranhão QUANDO: Dia 6/9, a partir de 9h ONDE: Sala das Sessões Plenárias do TJMA (Praça Pedro II, s/n° – Centro)
O deputado estadual Francisco Nagib (PSB) ocupou a tribuna, na manhã desta terça-feira (3), para ressaltar o avanço das obras de pavimentação asfáltica que estão sendo realizadas pelo Governo do Estado nas ruas da cidade de Codó.
“Eu destaco, com muita alegria, o serviço de pavimentação asfáltica da cidade de Codó realizado pelo Governo do Estado, pelo governador Carlos Brandão, que tem avançado muito nas nossas vias”, frisou o parlamentar, fazendo citação de diversas localidades que já foram pavimentadas.
Francisco Nagib foi enfático ao salientar que o governador Carlos Brandão tem ajudado muito o município de Codó, em diversas áreas.
“Se não fosse o governador com as ações da UPA, com as iniciativas do Restaurante Popular, da Policlínica que leva exames especializados à nossa população, a revitalização da pavimentação asfáltica da entrada da cidade, a reforma da passarela, entre outros serviços importantes, a gente não teria essas benfeitorias na cidade de Codó”, ressaltou Francisco Nagib.
Membros da Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Maranhão reuniram-se, na manhã desta terça-feira (3), com o objetivo de discutir a atual situação das bacias hidrográficas do Maranhão, em especial a Bacia Hidrográfica do Rio Pindaré e as normas jurídicas que envolvem essa área.
O encontro, conduzido pela presidente da comissão, deputada Janaína (Republicanos), contou com a presença do vice-presidente do colegiado, deputado Júlio Mendonça (PCdoB). O intuito é avançar nas discussões para o desmembramento da Bacia Hidrográfica do Rio Pindaré da região que compreende a Bacia Hidrográfica do Rio Mearim.
Participaram ainda da reunião o vice-reitor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Leonardo Soares; o professor do Departamento de Oceanografia e Limnologia da UFMA, Walter Muedas; e o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pindaré, Nonato Moraes.
Gestão
Os comitês de bacias hidrográficas são instituições de governança dentro de uma determinada localidade, sendo constituído por três importâncias atores: usuários, sociedade civil organizada e o poder público, seja municipal, estadual ou federal. A Bacia do Pindaré compreende uma área formada por 35 municípios e uma população diversificada composta por povos quilombolas, indígenas ribeirinhos e que enfrentam diariamente uma série de problemas.
A partir do momento que houver o desmembramento legal da Bacia do Pindaré, o comitê dessa localidade terá mais autonomia para o desenvolvimento de políticas públicas que visem melhorar a qualidade de vida de toda a população residente nessa região.
Durante o encontro, a deputada Janaína explicou que a Bacia do Rio Pindaré está totalmente formatada, faltando normais jurídicas para a sua regulamentação. “A Bacia do Pindaré já tem ‘cabeça’, ‘corpo’ e ‘membro’ e está, de fato, andando. Mas é necessário um desmembramento jurídico para que ela possa seguir plenamente”, frisou a parlamentar.
A mesma opinião foi compartilhada pelo deputado Júlio Mendonça. “É necessário que a Assembleia Legislativa volte a incentivar, dinamizar e criar energia para que possamos, junto à SEMA, que é o órgão competente do governo estadual, buscar esse desmembramento de forma que os comitês de gestão possam funcionar”, destacou ele, ressaltando ainda que a separação das bacias contribuirá diretamente também para a boa gestão dos recursos hídricos no estado do Maranhão.
O encontro dessa manhã não contou com representantes da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), o que, na avaliação dos participantes, inviabilizou o progresso das discussões. Por essa razão, uma nova reunião sobre a temática deve ser marcada com o órgão estadual.
O Colégio Militar Tiradentes VII alcançou a melhor nota no IDEB 2023 entre as escolas públicas do município de Peritoró. Reconhecido pela sua educação de Excelência, o Colégio conquistou nota 5,2, nos anos iniciais, e 5,0 nos anos finais. A colocação foi mais uma expressiva vitória para a educação de Peritoró, já que no último dia 14, de acordo com os números divulgados pelo MEC, o município conquistou seu melhor resultado, em sua Regional de Educação, na série histórica do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) nos anos iniciais e finais do ensino fundamental.
O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), criado em 2007, combina em um único indicador dois fatores essenciais para a qualidade da educação: o fluxo escolar e as médias de desempenho nas avaliações. O Ideb é calculado com base nos dados de aprovação escolar, obtidos no Censo Escolar, e nas médias de desempenho do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
Diante do excelente resultado alcançado pelo Colégio Militar Tiradentes VII, o Comandante/Gestor CAP QOPM Humberto Raimundo Luz Araújo, parabenizou todos que contribuíram para grande conquista, consequência do trabalho árduo da direção, coordenação, monitoria, além de mestres e alunos da unidade.
Um agradecimento especial foi direcionado aos alunos do 5º e 9º ano de 2023, pelo excelente desempenho. “Nos encheram de orgulho e comprovaram que estamos no caminho certo para cumprir nossa missão de oferecer uma educação de excelência, marca registrada dos Colégios Militares Tiradentes da PMMA”, destacou o gestor.
O prefeito de Peritoró, Dr. Júnior, destacou os históricos resultados alcançados pela educação no município, em sua Regional de Educação, e parabenizou toda a comunidade escolar. “É realmente um orgulho, alegria e satisfação testemunhar a expressiva e histórica evolução de nossa educação. Hoje podemos celebrar a com toda comunidade escolar
“A rede municipal de Peritoró alcançou nota 4,9, o melhor resultado da nossa história, a maior já registrada pela cidade desde que o índice foi iniciado, em 2005, com o resultado de 4,9 para os anos iniciais e 4,0 para os anos finais. E o nosso Colégio Militar Tiradentes VII conquistou nota 5,2, nos anos iniciais, e 5,0 nos anos finais. São números que mostram a grande conquista de toda nossa comunidade escolar e que o município está investindo certo no futuro, que é a educação de nossas crianças”, concluiu o prefeito.
A pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça determinou, em 28 de agosto, a inclusão, no prazo de 60 dias, no Portal da Transparência de Zé Doca, de informações referentes à gestão fiscal da administração municipal. Em caso de descumprimento, o Município deverá pagar multa no valor de R$ 500 diários, até o limite de R$ 100 mil.
Proferida pelo juiz Marcelo Souza, a determinação atende à Ação Civil Pública ajuizada, em outubro de 2019, pela titular da 1ª Promotoria de Justiça da comarca, Simone Chrystine Santana Valadares, à época.
A Ação em desfavor contra o Município foi motivada pelo descumprimento reiterado, pela prefeita Maria Josenilda Cunha Rodrigues (mais conhecida como Josinha Cunha), das leis de Acesso à Informação (LAI) e Responsabilidade Fiscal (LRF).
Mesmo antes de 2019, o Portal da Transparência não continha informações sobre receitas e despesas, gastos com pessoal, eventuais procedimentos licitatórios, entre outras. Um dos exemplos era o caso da folha de pagamento dos servidores públicos. Apesar de existir no site, o campo específico não continha informações.
Uma análise do Tribunal de Contas do Estado (TCE) demonstrou que o portal obteve índice de somente 58,36% de transparência. Diversas informações não foram disponibilizadas, incluindo receita pública arrecadada; classificação orçamentária por natureza da receita; informações relativas aos critérios da receita e transferências voluntárias com indicação de valores, entre outras.
Em março de 2018, o MPMA convocou o Município duas vezes para discutir eventuais cláusulas de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com o objetivo de solucionar as ilegalidades. Nenhum representante do Município compareceu à Promotoria de Justiça e nem justificou as ausências.
“É obrigação do Poder Executivo disponibilizar à população o acesso às informações do interesse público, devendo implantar, atualizar e utilizar o Portal da Transparência, como forma de garantir o direito dos cidadãos de acompanhar e controlar a gestão pública, mas o Município de Zé Doca não está cumprindo com as disposições da LAI de LRF”, destacou o juiz, na sentença.
O engenheiro Márcio Viana (PSB), candidato a prefeito de Godofredo Viana, divulgou nota de esclarecimento enterrando fake news patrocinada pelo que ainda restou do grupo de oposição no município.
A mentira, idealizada por uma ex-gestora e seu filho, de acordo com o que foi apurado, tentou passar a impressão de que o candidato, que conta com o apoio do atual prefeito Sissi Viana e do seu grupo político, o maior da história da cidade, demitiria, após ser eleito, servidores municipais que não residem na cidade.
“Diferente do que a oposição anda veiculando pelas redes sociais com o intuito de prejudicar a campanha vitoriosa da família 40, o candidato a prefeito Márcio Viana em nenhum momento citou em seu pronunciamento na reunião realizada no bairro de Fátima no último dia 31.08.2024 que irá expulsar ninguém de fora que trabalha no município, na Mineração Aurizona. Muito pelo contrário, o candidato que continuará a desenvolver Godofredo Viana, foi claro ao afirmar que investirá em programas de capacitação local para qualificar os profissionais godofredense para serem contratados pelas empresas que prestam serviços para a empresa de exploração mineral”, disse Márcio na nota.
“Em sua contundente fala, Márcio Viana afirmou que investirá em capacitação para que os jovens e a população local possa disputar em pé de igualdade com os profissionais de outras cidades e regiões. Márcio Viana tem compromisso com o trabalhador, pois ele como um homem que muito trabalhou a vida toda, sabe da importância que tem o trabalho para a dignidade humana. Márcio Viana investirá em programas de capacitação profissional local e para geração de renda para a população local.
Que sejamos responsáveis em fazer campanha com serenidade sem tentar prejudicar quem realmente trabalha e quer o bem deste amado município”, completou.
Durante o último final de semana, de sexta-feira (30 de agosto) a domingo (1º de setembro), três motoristas foram detidos por embriaguez ao volante nas rodovias federais do Maranhão. As ocorrências foram registradas em Caxias, Imperatriz e Açailândia.
Em Caxias, um motorista foi abordado na noite de sábado (31 de agosto) no km 543 da BR-316, ao trafegar em “zig-zag”. O teste do bafômetro indicou 0,65 mg de álcool por litro de ar, resultando em multa de quase R$ 3.000,00 e detenção.
Na manhã de domingo (1º de setembro), em Imperatriz, um motociclista foi parado no km 269 da BR-010. Sem habilitação e com sinais de embriaguez, o teste indicou 1,11 mg de álcool por litro, levando à sua detenção.
Em Açailândia, no final da tarde de domingo (1º de agosto), um motorista foi abordado no km 667 da BR-222, admitiu não ser habilitado e teve 0,72 mg de álcool por litro de ar no bafômetro, resultando em multa e prisão.
Durante as fiscalizações, 38 condutores foram autuados por infrações relacionadas ao álcool. Sete realizaram o teste do bafômetro e 31 recusaram, ambos sujeitos a multas de quase R$ 3.000,00.
Grande público compareceu ao Parque Independência neste domingo (1º), para a abertura da Exposição Agropecuária do Maranhão (Expoema) 2024, que acontece em São Luís até o dia 8 de setembro. Um dos eventos agropecuários mais tradicionais do estado, a Expoema chega à sua 64ª edição reunindo em um só lugar, shows, mostras agropecuárias, competições, capacitações e várias opções de lazer e entretenimento.
O governador Carlos Brandão prestigiou a solenidade de abertura da exposição, visitou estandes e concedeu entrevista coletiva, onde destacou à imprensa, as potencialidades da Expoema para movimentar a economia e gerar renda.
“Este é um evento tradicional e grandioso para o Maranhão. Temos aqui um espaço propício para a comercialização de animais, para a melhoria genética da pecuária do estado, para a venda de implementos agrícolas e para cursos de capacitação. Ao mesmo tempo, a Expoema é uma festa popular. Muita gente vem passear, trazer seus filhos para conhecer os animais. Por essa forte presença da população, temos muitos vendedores formais e informais, que fazem da exposição uma oportunidade para ganhar dinheiro, para melhorar a vida e pagar as contas das suas famílias”, frisou o governador.
Com o tema “Maranhão Livre da Febre Aftosa Sem Vacinação: o agro maranhense para o mundo”, a Expoema 2024 é a primeira edição da feira que é realizada após o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), do governo federal, confirmar o novo status sanitário do rebanho maranhense, agora livre da febre aftosa sem imunização.
“O Maranhão a partir desse ano é zona livre da aftosa sem vacinação. Isso significa dizer que as portas do Maranhão se abriram para outros estados e para o mundo para a venda da carne bovina. Isso significa o quê? Que haverá uma grande concorrência para comprar a nossa carne. Com isso, o mercado fica mais competitivo, a carne fica mais valorizada e podemos vender com um preço melhor”, detalhou o governador durante a coletiva.
(Foto: Brunno Carvalho)
Na Arena de Shows, o primeiro dia da Expoema 2024 contou com a energia da cantora Fabrícia, o arrocha do cantor e compositor Nadson O Ferinha e com o sertanejo da dupla Diego e Victor Hugo.
Mas além das apresentações culturais, a programação da 64ª Expoema conta com leilões, torneio leiteiro, hipismo, exposições pecuárias, prova de 3 tambores, Fazendinha Kids, stands empresariais e institucionais. Entre as novidades da edição 2024 da feira, destaque para o Encontro Nordestino de Leite e Derivados e para os novos cursos e palestras nacionais que serão ministrados ao longo da exposição.
Para Ricardo Ataíde, presidente da Associação dos Criadores do Maranhão (Ascem) – instituição que realiza a Expoema, em parceria com o Governo do Estado – a exposição é uma grande oportunidade para alavancar a produção agropecuária maranhense, especialmente agora que o Maranhão conquistou o status de zona livre da febre aftosa sem vacinação.
“Como o governador é um veterinário, entende bem do assunto, ele sabe das necessidades que nós precisamos para termos um bom evento e aumentar a qualidade do agronegócio maranhense. Isso é muito satisfatório e estamos, inclusive, comemorando o Maranhão livre da febre aftosa sem vacinação. Isso é muito importante, vai atrair novos investimentos e novos empregos para todos nós maranhenses”, pontuou Ataíde.
Uma das inovações da 64ª Expoema é o Gabinete Itinerante do Governo do Estado, que vai aglutinar nas instalações do Parque Independência, dezenas de órgãos e secretarias de Estado, para prestação de serviços no local do evento.
De acordo com o governador Carlos Brandão, equipes de 22 órgãos vinculados ao Poder Executivo Estadual estarão presentes na exposição. O objetivo, segundo o governador, é aproximar ainda mais a gestão pública da população.
“Aproveitamos também para trazer 22 secretarias aqui para dentro da exposição, para que a gente possa aproximar mais o governo da população. Aqui vamos mostrar as experiências, o trabalho que a gente está fazendo dentro do governo, e esse trabalho só tem sentido se a população tomar conhecimento. Ao mesmo tempo, é uma oportunidade para a população questionar, criticar e sugerir”, ressaltou Brandão.
Programação
Com entrada gratuita, a Expoema 2024 movimenta o setor pecuário, levando cultura e entretenimento para a população. Com apoio da Lei Estadual de Incentivo à Cultura, para essa edição – a programação conta com mais de 20 shows de artistas regionais e nacionais.
O evento contará ainda com shows dos artistas Silvanno Salles, Léo Magalhães, Zezo, Lucas Seabra, Bruno & Marrone, a banda Calcinha Preta, a cantora Thaís Moreno, Dorgival Dantas, a banda Forró Estourado, a banda Seu Desejo, o cantor Grelo, e Batista Lima, ex-vocalista da banda Limão com Mel.
A Expoema terá ainda, uma noite dedicada à música cristã, com shows de Forró D’Crente e da cantora e compositora Isadora Pompeo. Além disso, no espaço onde foi instalada a Arena de Shows também terá o Barracão do Forró todas as noites e espaço instagramável.
Neste domingo, o primeiro dia de Expoema também foi marcado pela abertura do Encontro Nordestino do Setor de Leite e Derivados (Enel), que acontece durante os quatro primeiros dias da feira.
Confira a programação completa e as principais notícias sobre a 64ª Expoema no perfil oficial da exposição no Instagram (@expoemaoficial), ou na página do Governo do Maranhão na internet (ma.gov.br).
A Universidade Estadual do Maranhão (Uema), por meio do Núcleo de Tecnologias para a Educação (UemaNet), em parceria com a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), promove mais uma edição do “Aulão para Todos”. O cursinho preparatório é totalmente gratuito e é destinado a estudantes do 3º ano do ensino médio e à comunidade em geral.
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