Diretores da Famem empurram Tema para derrota vergonhosa.

Neste exato momento, motivado por dois “diretores” da Famem que não demonstram nenhum compromisso com os prefeitos maranhenses, o quase ex-presidente Cleomar Tema concede entrevista coletiva para assinar sua maior derrota, marcada para acontecer no próximo dia 30.

Sem apoio dos colegas prefeitos que ainda acreditam no bom senso de Tema, em voltar atrás e manter sua palavra de que cumpriria apenas um mandato, o presidente da Famem deve partir pro ataque, orientado pelos seus dois conselheiros, e tentar passar a ideia de que o Governador Flávio Dino (PCdoB), que já disse que não entrará nessa disputa, estaria o apoiando.

A mentira fará o presidente da Famem passar por mais uma vergonha e, motivado pelos quase ex-diretores, também deverá atacar Weverton (PDT), considerado hoje o político de maior respeito no Estado.

Marcelo Freitas, conhecido nos corredores da Famem como presidentinho, e o diretores Gildásio Angelo vão juntos, em defesa de interesses próprios, empurrar Tema para um beco sem saída.

Os dois tentam a todo custo se manter na Famem, onde possuem altos salários e esquemas nada republicanos.

Marcelo, por exemplo, mantém através de um irmão, o sistema de sites municipais e o diário oficial dos municípios. Além do gordo salário de cerca de R$ 6 mil, fatura algo em torno de R$ 40 mil com os serviços que são pagos com as contribuições dos municípios e que tem sido alvo de reclamações de prefeitos.

Gildásio Angelo usa o cargo para beneficiar amigos e aliados políticos, deixando claro o descompromisso com os municípios. Ex-prefeito de Poção de Pedras, sabe que o fim das vacas gordas já tem data marcada.

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Osmar Filho prestigia posse da nova diretoria do Sebrae Maranhão

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT) prestigiou nesta quinta-feira (17), a posse da nova diretoria do Sebrae Maranhão para o quadriênio 2019-2020. A solenidade contou com a presença do prefeito Edivaldo Holanda Jr. (PDT) e do senador Weverton Rocha (PDT), entre outras autoridades.

O chefe do legislativo, esteve acompanhado da sua esposa, Clara Gomes, e durante a ocasião destacou a parceria de uma instituição de cacife como o Sebrae com a Câmara Municipal. Em seguida, elogiou o presidente Raimundo Coelho e todo conselho da entidade à frente desse novo desafio.

’Com a nova diretoria do Sebrae podemos somar forças em prol do setor de emprego e renda da capital estreitando os laços com os micro empresários em benefício de projetos sólidos para a capital’’, em seguida Osmar Filho desejou sucesso e uma gestão exitosa para o presidente Raimundo Coelho e sua equipe.

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Ex-prefeito Magno Amorim é denunciadas por fraude em licitação e formação de organização criminosa em contratos de quase R$ 27 milhões

As investigações do Ministério Público mostraram a existência de uma organização criminosa, chefiada por Magno Amorim, com o objetivo de fraudar processos licitatórios e desviar recursos públicos. Os contratos totalizaram quase R$ 27 milhões. O MP denunciou o ex-prefeito mais 29 pessoas.

A 1ª Promotoria de Justiça de Itapecuru-Mirim ingressou na Justiça, com seis Denúncias contra envolvidos em fraudes em licitações realizadas pelo Município no período de 2013 a 2016. As Denúncias são divididas entre os núcleos político, administrativo, jurídico e empresarial.

Do núcleo político, foram denunciados o ex-prefeito Magno Amorim; o ex-secretário municipal de Cultura, José Luís Maranhão Chaves Júnior; Flávia Cristina Carvalho Beserra Costa, ex-secretária municipal de Saúde; Wilma Lucina Correa Cabral Amorim, secretária de Assistência Social de Itapecuru-Mirim na época dos fatos; Wilson Aires, ex-secretário de Infraestrutura; Elisângela Maria Marinho Pereira, então secretária municipal de Educação; e Miriam de Jesus Siqueira Amorim, ex-secretária municipal de Finanças.

As investigações do Ministério Público mostraram a existência de uma organização criminosa, chefiada por Magno Amorim, com o objetivo de fraudar processos licitatórios e desviar recursos públicos. Os contratos totalizaram quase R$ 27 milhões.

O ex-prefeito nomeou secretários e membros da Comissão Permanente de Licitação (CPL) indicados por Fabiano de Carvalho Bezerra, empresário também denunciado, além de ter assinado contratos e ter sido beneficiado pelos recursos desviados. Já os ex-secretários praticaram atos nos procedimentos licitatórios sem autorização legal, assinando contratos e peças dos processos fraudulentos e inserindo documentos nesses processos como se fossem verdadeiros.

Todos os integrantes do núcleo políticos foram denunciados por crime de responsabilidade (pena de reclusão, de dois a 12 anos, perda de cargo e a inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública) e pelo crime previsto no artigo 90 da Lei de Licitações (“Frustrar ou fraudar, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivo do procedimento licitatório, com o intuito de obter, para si ou para outrem, vantagem decorrente da adjudicação do objeto da licitação”), cuja pena prevista é de detenção, de dois a quatro anos, além de multa.

Todos também foram denunciados por “promover, constituir, financiar ou integrar, pessoalmente ou por interposta pessoa, organização criminosa”, crime previsto na lei n° 12.850/13, que estabelece pena de reclusão, de três a oito anos e multa; além de dos crimes terem sido praticados em concurso de pessoas (art. 29 do Código Penal) e concurso material (art. 69 da mesma lei).

Magno Amorim e José Luís Chaves Júnior também foram denunciados por corrupção passiva, cuja pena prevista é de reclusão de dois a 12 anos, mais multa.

Os demais envolvidos respondem, ainda, por falsidade ideológica, com pena que pode chegar a cinco anos de reclusão, além de multa.

JURÍDICO

A segunda Denúncia alcança o ex-procurador do Município de Itapecuru-Mirim, Euclides Figueiredo Correa Cabral, e o assessor jurídico da CPL à época dos fatos, Paulo Humberto Freire Castelo Branco.

O promotor de justiça Igor Adriano Trinta Marques explica que os denunciados, apesar do conhecimento e formação jurídica, permitiram as fraudes nos processos licitatórios “com os pareceres jurídicos pela aprovação das minutas de edital e contrato e na fase final de homologação e adjudicação, inserindo informações falsas nos referidos pareceres”.

Os dois foram denunciados por crime de responsabilidade, pelo crime previsto no artigo 90 da Lei de Licitações, pelo crime previsto no artigo 2° da lei n° 12.850/13 e por falsidade ideológica, além de os crimes terem sido praticados em concurso de pessoas e material.

ADMINISTRATIVO

A terceira Denúncia teve como alvos o pregoeiro Francisco Diony Soares da Silva e os integrantes da Comissão Permanente de Licitação, Vanessa Nascimento Sardinha, Raimundo Nonato Cruz Soares, Karlliane dos Santos Vidinha e Vagner da Assunção Neres.

Francisco Diony da Silva era o principal encarregado de montar, falsificar documentos, inserir dados em documentos e fraudar os processos licitatórios, tendo o consentimento dos demais integrantes da CPL, que assinavam as atas e demais despachos nos processos licitatórios fraudulentos.

O então pregoeiro, ouvido pelo Ministério Público, chegou a confessar que recebeu dinheiro de empresas além de permitir a participação em licitações de empresas ligadas a familiares dos ex-secretários de Cultura e de Saúde de Itapecuru-Mirim. Francisco Diony Silva afirmou, ainda, que foi afastado das funções em razão das ações por improbidade administrativa ajuizadas pelo Ministério Público.

Nesse caso, todos os envolvidos também foram denunciados por crime de responsabilidade, pelo crime previsto no artigo 90 da Lei de Licitações, pelo crime previsto no artigo 2° da lei n° 12.850/13 e por falsidade ideológica, além de dos crimes terem sido praticados em concurso material. Quanto ao concurso de pessoas, somente Vagner da Assunção não foi denunciado neste grupo.

Francisco Diony Soares da Silva também foi denunciado por falsificação de documento público (reclusão, de dois a seis anos, e multa), falsificação de documento particular (reclusão, de um a cinco anos, e multa) e corrupção passiva.

EMPRESARIAL

O núcleo empresarial da organização criminosa foi alvo de duas Denúncias. Na primeira figuram José Allan Ferreira Barros (responsável pela empresa Caripi e Serviços Ltda.), Jorlan Ferreira Barros (responsável legal pela empresa Sabá Serviços Ltda.), Darllan Ferreira Barros (responsável legal pela Sabá Serviços Ltda. e, com identidade falsa, responsável pela empresa Slz Construções e Serviços Ltda.), Ibrain Hayckel Ferreira Barros (com identidade falsificada, sócio da Slz Construções e Serviços Ltda.), José Rivelino Siqueira (contador das três empresas) e José Sousa Barros Filho, engenheiro da Prefeitura de Itapecuru-Mirim à época dos fatos.

Na segunda Denúncia figuram Daniel Ovídio Amaral (sócio da empresa DM Comércio Varejista de Produtos Alimentícios Ltda.), Fabiano de Carvalho Bezerra (sócio das empresas FCB Produções e Eventos Ltda. e Escutec Pesquisas de Mercado e de Opinião Pública), Antônio José Fernando Júnior Batista Vieira (sócio da A.J.F. Junior Batista Vieira – ME, Escutec e FCB Produções), José Luiz Maranhão Chaves (sócio da empresa JL Maranhão Cia Ltda.) e Magyla Costa Chaves (sócia-administradora da JL Maranhão Cia Ltda.).

A terceira Denúncia é contra Francisco Ferbini Dourado Gomes (sócio da FZ Construções e Serviços Eireli), Leandro Gomes Batista (sócio responsável pela empresa Boa Esperança Empreendimentos e Serviços Eireli – ME), Joaquim Viana de Arruda Neto (sócio responsável pela empresa JL Contabilidade e Serviços Ltda.), Jorge Henrique de Figueiredo Fernandes (sócio responsável pela JH de F Fernandes – ME) e Marco Antônio Magalhães Lopes (sócio da Engenew Empreendimentos e Construções Ltda.).

Entre os crimes denunciados também estão crime de responsabilidade, fraude a licitação, organização criminosa, falsidade ideológica, corrupção ativa, falsidade ideológica, falsificação de documentos públicos e particulares, entre outros.

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Zé Hélio poderá ser afastado do cargo de prefeito de Paraíbano.

O Blog do Hilton Franco, que cobre a política local do município de Paraibano, trouxe ontem, 17, um importante levantamento a respeito de um processo judicial contra a gestão do prefeito Zé Hélio (PT).

Conforme apontou o jornalista, a qualquer momento a justiça poderá afastar o prefeito e nomear um interventor municipal.

Zé Hélio tinha até o dia 09 de janeiro para cumprir uma decisão judicial, e não o fez, por isso, conforme os autos do processo, está sujeito a multa no valor máximo de R$ 20 mil reais, que será convertido as partes interessadas, e afastamento do cargo.

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Câmara de São Luís realizará recadastramento de servidores

A Câmara Municipal de São Luís realizará, a partir da próxima semana, o trabalho de recadastramento dos servidores da Casa.

A coleta de informações terá início no dia 23 e se prolongará até o dia 13 de fevereiro no setor de Protocolo. O atendimento será feito das 8h às 17h.

Os funcionários (efetivos, comissionados e contratados) deverão apresentar os seguintes documentos: foto 3×4, cópia da identidade, cpf, pis/pasep e título de eleitor, cópia de certidão de nascimento ou casamento; cópia da certidão de nascimento dos filhos; cópia do comprovante de residência; cópia da carteira de trabalho; cópia do cartão do banco e cópia da portaria ou termo de posse.

Vale destacar que o recadastramento é obrigatório. O servidor que não o fizer estará sujeito a penalizações, como a suspensão do pagamento.

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Justiça Federal condena ex-prefeita de Paraibano por ato de improbidade.

Aparecida Furtado também teve seus direitos políticos suspensos pelo prazo de cinco anos.

A Justiça Federal condenou a ex-prefeita do município de Paraibano, Aparecida Furtado (PV), e do ex-tesoureiro do município, José Ubiratan Lima Ferro Filho, por conta de irregularidades na aplicação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em 2008.

O MPF destaca que, enquanto gestores do município, transferiram da conta-corrente do Fundeb para outras contas-correntes do mesmo município, a importância de R$ 280.270,01, referentes a oito cheques assinados por eles, nominais à prefeitura. Essas transações aconteceram nos últimos dias de 2008, próximo ao fim do mandato de Maria Aparecida Queiroz Furtado.

Diante disso, a Justiça Federal determinou que a ex-prefeita e José Ubiratan Lima Ferro Filho tenham os direitos políticos suspensos pelo prazo de cinco anos e sejam proibidos de contratar com o Poder Público ou de receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de três anos. Devem ainda pagar multa civil no valor de R$ 5 mil.

O número do processo para consulta na Justiça Federal é 0058100-81.2013.4.01.3700.

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Prefeitura de Itapecuru e Uniquita viabilizam distribuição de 37,6 toneladas de alimentos nas comunidades Quilombolas.

A parceria entre a Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim e a Uniquita – União das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Município de Itapecuru-Mirim, garantiu, junto ao Governo Federal, a contemplação do município com 37,6 toneladas de alimentos, que serão distribuídos nas comunidades quilombolas do município.

A ação é supervisionada pela Conab –  Companhia Nacional de Abastecimento e visa garantir, de forma regular, composto alimentar a grupos populacionais específicos em situação de vulnerabilidade social.

As cestas são compostas por itens como farinha seca, fubá de milho, açúcar, dentre outros, e auxiliaram essas comunidades.

Contenção de áreas de alagamento.

A Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Trânsito, iniciou os trabalhos de instalação de tubulações em áreas de risco de alagamento na comunidade quilombola Tingidor.

Essa é mais uma ação da prefeitura para garantir comodidade e segurança aos moradores da região que desde o inicio da gestão do prefeito Miguel Lauand (PRB), vem sendo assistidos com ações da Secretaria de Infraestrutura, como melhoramento de estradas vicinais e recuperação de pontes.

O prefeito fez questão de fiscalizar o inicio da obra e logo em seguida visitou a comunidade onde conversou com moradores. Na ocasião, como sempre, Dr. Miguel foi cercado por crianças da comunidade que sempre manifestam imenso carinho pelo gestor.

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Osmar Filho declara apoio a candidatura de Erlânio Xavier para a Famem

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, o vereador Osmar Filho prestigiou nesta quarta-feira (16), o lançamento da candidatura do prefeito de Igarapé Grande, Erlanio Xavier para presidência da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM). Com o lema, ‘’ A Famem é Nossa’’, o ato contou com 130 prefeitos e prefeitas presentes que declararam seu apoio a candidatura de Erlânio.

‘’Município forte significa Estado fortalecido. Por conta disso mais de cem prefeitos e prefeitas maranhenses apoiam o companheiro Erlânio Xavier, de Igarapé Grande para a presidência da Famem. A chapa é forte e tenho certeza que com Erlânio no comando da entidade iremos, de fato, fortalecer as cidades do Maranhão’’, comentou Filho.

Osmar Filho (PDT) e diversas autoridades expressaram seu apoio ao projeto politico do candidato; como o senador Weverton Rocha, o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior e demais comitiva do Partido Democrático Trabalhista, o PDT. A eleição da Famem acontece no dia 30 de janeiro deste ano.

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Termina hoje inscrições para o Concurso Público da Prefeitura de Paço do Lumiar.

Termina hoje o prazo para quem pretende se inscrever no Concurso Público para a Prefeitura de Paço do Lumiar, que tá oferecendo vagas com salários de até R$ 7.118,00. As inscrições podem ser feitas pela internet. (Faça sua inscrição clicando aqui )

Estão sendo oferecidos 557 vagas em todos os níveis de escolaridade e varias áreas.

Para nível superior, serão oferecidos vagas para os cargos de Assistente Jurídico, Procurador, Auditor Fiscal, Analista de Sistema e Programação, Arquiteto, Assistente Social, Bibliotecário, Biólogo, Contador, Engenheiro Civil, Especialista em Educação Básica, Professor Interpretes em Libras, Instrutor de Braille, Fonoaudiólogo, Professor de Artes, Professor de Ciência, Professor de Educação Física, Professor de Filosofia, Professor de Geografia, Professor de História, Professor de Inglês, Professor de Matemática, Professor de Português, Sociólogo, Psicopedagogo, Educador físico, Professor Educação Inclusiva, Professor Educação Infantil, Professor Anos Iniciais e Técnico de Educação Especial.

Já para quem pretende disputar uma vaga com escolaridade do ensino médio, os cargos são, Técnico Administrativo, Cuidador, Agente Municipal de Trânsito, Agente da Guarda Municipal, Fiscal de Postura, Fiscal Tributário, Técnico em Informática, Técnico Agrícola, Técnico em Contabilidade, Técnico em Segurança do Trabalho, Tutor de Alunos, Agente Administrativo e Digitador.

Também serão oferecidas oportunidades para quem tem apenas o nível fundamental, os cargos são, Agente de Correição, Auxiliar de Serviços Diversos, Coveiro, Merendeira, Operador de Máquinas e Vigia.

Os profissionais selecionados e contratados irão receber salários que variam entre R$ 954,00 e R$ 7.118,77. A jornada de trabalho será de até 40 horas semanais.

As inscrições serão feitas via internet no endereço eletrônico http://www.institutomachadodeassis.com.br .

A taxa de inscrição será cobrada da seguinte forma: Cargos de nível fundamental – R$ 52,00; Cargos de nível médio – R$ 80,00; Cargos de nível superior – R$ 135,00.

A data prevista para aplicação da prova é dia 17.02.2019 – ( para os cargos de nível médio – manhã e fundamental – tarde) e no dia  24.02.2019( prova para o Ensino Superior – manhã e Cargos de Professor- tarde).

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Tema conta com apoio de quatro prefeitos para reeleição na Famem.

A Assessoria de Comunicação da Famem reagiu ao sucesso que foi o lançamento da chapa Humberto Coutinho, que tem Erlânio Xavier como presidente. Ainda durante a tarde, enquanto o prefeito de Igarapé Grande recebia dezenas de apoio, a Assessoria de Tema distribuia material no qual cita apenas o nome de quatro prefeitos que estariam dispostos a votar no atual presidente.

Com declarações dos prefeitos de Santa Luzia do Paruá; Arari; Mirador e Parnarama, a Assessoria limita-se ao número de quatro prefeitos.

Enquanto isso, no Rio Poty, o auditório ficou pequeno e Erlânio Xavier era aclamado por mais de 100 prefeitos, que fizeram questão de mostrar a cara e afirmar o compromisso em eleger o prefeito de Igarapé Grande.

Muitos dos prefeitos, a exemplo de Magno Bacelar, reclamaram que Tema não cumpriu a palavra de ficar apenas dois anos na Federação e que, se tiver oportunidade, pedirá para o prefeito de Tuntum retirar o nome da disputa.

Nas fotos do evento de Erlânio, uma imagem vale mais que mil palavras, e o que dá pra ver, é um auditório lotado, foram tantos prefeitos presentes que não couberam na foto oficial.

Auditório lotado confirmam o prestigio de Erlânio com os colegas prefeitos.

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