Autor: Maramais

Em Brasília, Othelino Neto é recebido pelo ministro do STJ, Reynaldo Soares da Fonseca

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), esteve em Brasília, nesta quarta-feira (6), para uma visita de cortesia ao ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca. Os dois conversaram sobre a importância do bom relacionamento entre os poderes.

“É razão de grande satisfação visitar o nosso conterrâneo e, com ele, ter uma conversa bastante produtiva. É imprescindível manter essa relação respeitosa e harmoniosa entre os poderes Executivo e Legislativo. Quando isso ocorre, considerando as prerrogativas de cada poder, quem ganha é a sociedade”, disse Othelino Neto.

O ministro do STJ afirmou que o respeito entre os poderes é essencial e destacou o empenho de Othelino Neto no Parlamento estadual maranhense.

“É uma satisfação enorme recebê-lo, por várias razões: ele conseguiu uma façanha extraordinária, que foi unir a classe política, e obteve uma eleição consagradora por unanimidade na Assembleia. O deputado tem respeito pela coisa pública, pelo bem comum, e prima pelo bom relacionamento. Por isso, estamos em boas mãos. É isso o que quer a Constituição: poderes independentes e harmônicos”, afirmou o ministro.

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Raimundo Penha solicita regulamentação da Lei de Incentivo ao Esporte

Vereador do PDT também apresentou projeto de lei que objetiva readequar Conselho Municipal de Esporte e torna-lo mais efetivo.

O vereador Raimundo Penha (PDT) apresentou esta semana, na Câmara Municipal de São Luís, requerimento através do qual ele solicita a regulamentação da lei municipal nº 333, que autoriza a concessão de incentivo fiscal, por parte do poder público, para financiamento de projetos esportivos.

O pedetista também protocolou projeto de lei, de nº 002/19, que estabelece a reorganizacão do Conselho Municipal de Esporte da capital.

De autoria do então vereador Sérgio Frota, a lei municipal nº 333 foi promulgada pelo Poder Legislativo no ano de 2013.

No entanto, sua regulamentação ainda não foi efetuada pela prefeitura, o que impede que entidades e atletas sejam beneficiados com recursos para financiamento de suas atividades.

No requerimento, Raimundo Penha também está pleiteando que a referida lei sofra algumas alterações.

Uma delas permitirá que atletas, de maneira individual, apresentem seus projetos e possam ser beneficiados com o financiamento.

“Muitas das vezes, um atleta não está vinculado a uma determinada entidade. O que estamos propondo é que este desportista possa, de forma individual, apresentar seu projeto e, consequentemente, ser beneficiando com um possível financiamento que pode ser até para coisas simples, a exemplo de passagem para participar de eventos”, afirmou o parlamentar.

Sobre o projeto de readequação do Conselho Municipal de Esporte, Penha explicou que a ideia é torna-lo efetivamente paritário.

Hoje, o colegiado é formado por 13 membros, sendo sete indicados pelo poder público e seis pela sociedade civil organizada.

A proposta de Penha é que divisão das vagas seja feita de forma igualitária e justa.

Além disso, o vereador está propondo que também seja permitido que representantes da sociedade possam exercer o cargo de presidente do Conselho – atualmente, de acordo com as regras vigentes, somente o secretário municipal de Esporte pode exercer tal função.

A última posse dos membros do referido colegiado aconteceu em 2013, ano no qual Raimundo Penha exercia o cargo de secretário municipal de Esporte.

Atualmente, o Conselho está parado, necessitando de urgente reativação.

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Famem vai debater situação da Barragem do Rio Flores

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão- FAMEM, Erlânio Xavier (PDT), agendou encontro para o próximo dia 21, das 9 às 12 horas, na Câmara Municipal de Pedreiras, para discutir a segurança do Rio Flores, localizada na cidade de Joselândia, cuja falta de manutenção poderá provocar danos irreparáveis a pelo menos 17 municípios que ficam no entorno.

O agendamento foi feito na manhã desta quarta-feira (6), quando o dirigente municipalista recebeu, em seu gabinete, a visita de cortesia do superintendente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Jones Braga, dos prefeitos Antonio França e Rodrigues da Iara, de Pedreiras e Nina Rodrigues, respectivamente, José Raimundo Silva Filho, presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Mearim, Kleber Branco, presidente da União para a recuperação da Barragem do Rio Flores (URBF), Márcio Furtado Silva, vereador de Pedreiras, além de técnicos e assessores das entidades.

Conforme o dirigente da Codesvaf, o encontro, na realidade, foi uma visita de cortesia, que serviu para o início de uma ampla discussão a respeito da recuperação da barragem do Rio Flores e do Rio Mearim. Ele explicou, que já existe um movimento, para que a entidade assuma a responsabilidade pela manutenção da barragem, uma vez que ela está sob a égide do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (DNOCS), cujo órgão não tem nenhum escritório representativo no Maranhão.

Por sua vez, o presidente Erlânio Xavier afirmou que já estava orientando a assessoria técnica da FAMEM para o encontro de Pedreiras. “Torna-se necessário empunharmos essa bandeira imediatamente, porque a falta de manutenção da barragem é preocupante, ocorrendo o risco de uma verdadeira catástrofe naquela região, caso ela venha a se romper”, afirmou Erlânio.

Ele afirmou ainda que estará mobilizando a bancada maranhense no Senado e na Câmara Federal, além da Assembleia Legislativa, para que se juntem nesse objetivo de recuperação da barragem do Rio Flores. Também

aproveitou para destacar a luta de todos os envolvidos nesse projeto, que visa também a recuperação do rio Mearim.

De acordo com os participantes da reunião, a barragem do Rio Flores corre risco de rompimento, o que poderá causar problemas de alagamento nas cidades de Anajatuba, Arari, Bacabal, Bernardo do Mearim, Conceição de Lago- Açu, Dom Pedro, Igarapé Grande, Joselândia, Lago Verde, Lima Campos, Pedreiras, Poção de Pedras, Santo Antonio dos Lopes, São Luis Gonzaga do Maranhão, Trizidela do Vale, Tuntum e Vitória do Mearim.

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Câmara de São Luís cria Comissão para acompanhar situação da Maternidade Maria do Amparo

Em reunião de trabalho realizada nesta quarta-feira (06), na Câmara Municipal de São Luís, o vereador Osmar Filho (PDT), presidente da Casa, determinou a criação de uma comissão para acompanhar a situação da Maternidade Maria do Amparo, localizada no bairro do Anil.

O grupo – formado por vereadores; servidores e membros da direção da Maternidade  — terá como principal objetivo trabalhar e elaborar propostas visando garantir, junto ao município, a reabertura da unidade de saúde e a manutenção do seu pleno funcionamento.

A realização da reunião foi proposta pelo vereador Dr. Gutemberg (PRTB). O retorno do funcionamento da Maternidade se configura, hoje, como uma das principais reivindicações de uma considerável parcela dos ludovicenses.

“Esta Casa abraçou a causa e já estamos dando os encaminhamentos necessários, sem medir esforços para que a Maternidade seja reaberta, voltando a atender toda a população de São Luís”, disse Osmar Filho, destacando a iniciativa do seu colega de Parlamento.

“Esta é uma causa tão grande, que não pode ser de uma pessoa só. Por isto trouxe esta discussão para a Casa”, pontuou Dr. Gutemberg.

O vereador celebrou a participação massiva de diretores, médicos, servidores e usuários da unidade de saúde, assim como dos parlamentares municipais, que tiveram oportunidade de tratar sobre dificuldades e levantarem propostas que serão encaminhadas ao secretário municipal de Saúde, Lula Filho.

Gutemberg informou, ainda, que na próxima segunda-feira (11) será realizada a primeira reunião da comissão de acompanhamento.

“após dialogo com representantes da Maternidade e da prefeitura, farremos uma reavaliação da situação. Tenho certeza que, em curtíssimo prazo, a Maternidade será reaberta para a satisfação dos usuários”, completou.

Para a vereadora Fátima Araújo (PC do B), ao promover o debate e tentar encontrar uma solução para problemática, a Câmara Municipal dá exemplo de como o Poder Legislativo deve atuar em favor do povo da capital.

Também participaram do encontro os vereadores Cezar Bombeiro (PSD), Raimundo Penha (PDT), Antônio Garcez (PTC), Sá Marques (PHS), Barbara Soeiro (PSC), Joãozinho Freitas (PTB), Chaguinhas (PP), Concita Pinto (Patriota), Pereirinha (PSL) e Marcial Lima (PRTB).

Situação – Funcionando há 37 anos, a Maternidade Maria do Amparo é filantrópica, conveniada com o SUS e atende cerca de 11% dos partos realizados em São Luís.

“Infelizmente estamos passando por dificuldades financeiras, que não é uma exclusividade da Maternidade Maria do Amparo. É uma dificuldade do Sistema Único de Saúde. Nacionalmente as entidades filantrópicas estão passando por isto, com déficits altíssimos que inviabilizam o seu funcionamento”, esclareceu o médico Egídio Ribeiro, que já foi diretor da instituição e um dos seus fundadores.

Os valores repassados pela tabela do SUS estão defasados há muitos anos e eles não correspondem com as despesas  com medicamentos, profissionais, insumos, roupas.

“A maternidade tem um custo de R$ 280 mil e o faturamento total, incluindo material, maternidade e ambulatórios é no total de R$ 220 mil. A gente já tem um déficit de R$ 60 mil mensais, isso sem contar com os profissionais que dão plantão aqui e é completamente inviável para nós bancarmos esses profissionais com esses valores repassados pela tabela do SUS”, explicou.

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Neto Evangelista confirma que vai disputar a prefeitura de São Luís.

O deputado estadual Neto Evangelista confirmou que não pretende deixar o DEM para concorrer à Prefeitura de São Luís, em 2020.

– Vou continuar no DEM. E vamos articular alianças com outros partidos – afirmou ele, que chegou a brincar com o colega Zé Inácio (PT): O PT poderá estar com o DEM em 2020.

Neto já decidiu que será mesmo candidato a prefeito de capital maranhense, embora seu partido tenha outros postulantes, como o secretário estadual de Educação, Felipe Camarão.

Com a experiência renovada a partir de cargos no Executivo, como secretário, Evangelista quer iniciar logo as conversas com lideranças partidárias e comunitárias.

– Estou pronto para o debate – afirmou o parlamentar…

Do Marco Aurélio D’Eça

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Edivaldo Holanda assumirá no lugar de Marcelo Tavares.

O primeiro suplente de deputado, Edivaldo Holanda (PTC), deverá retornar a Assembleia Legislativa nos próximos dias. O nome do parlamentar, sequer foi retirado da porta do seu gabinete, prova de que a articulação para o seu retorno estava garantida.

Hoje pela manhã, o Governador Flávio Dino (PCdoB) anunciou  o retorno de Tavares para a Casa Civil. Com a saída de Tavares, Holanda assumirá sua vaga na Assembleia.

O anuncio foi feito nas redes sociais do Governador. “A partir de quinta-feira, o deputado Marcelo Tavares retornará à Chefia da Casa Civil, cargo que exercerá no nosso 2º mandato”, escreveu o governador.

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Osmar Filho prestigia reabertura dos trabalhos na Alema e reforça união entre os Poderes

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), participou nesta segunda-feira (04), após o início dos trabalhos no Palácio Pedro Neiva de Santana , da cerimônia de retorno das atividades da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.

A solenidade, que aconteceu na sede da Alema, contou com a participação de representantes de diversas autoridades.
A participação de Osmar Filho sacramenta a parceria de trabalho entre os Poderes Legislativos Estadual e Municipal, que se unem, a partir de agora, para somar esforços em benefício da capital e dos demais municípios maranhenses.

“A relação institucional entre os poderes é de extrema relevância para unirmos os trabalhos em prol dos maranhenses. Fiz questão de prestigiar os deputados e deputadas, além do presidente Othelino Neto, que é um amigo e, assim como eu, é um grande entusiasta desta união entre Assembleia e Câmara”, afirmou o vereador.

Othelino Neto fez um balanço positivo das ações realizadas durante sua gestão e destacou o fato da nova Mesa Diretora ser composta, na sua maioria, por mulheres.

Ele agradeceu Osmar Filho e ratificou, mais uma vez, a parceria institucional entre os Poderes.

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Prefeitura de Itapecuru abre inscrições para concurso público.

A Prefeitura de Itapecuru-Mirim publicou o edital do concurso público com a oferta de vagas efetivas imediatas e formação de cadastro reserva para cargos de nível médio, técnico e superior em diversas áreas. No total, serão mais de 200 vagas com salários de até R$ 2.600,00.

As inscrições podem ser feitas até 20 de fevereiro de 2019, somente pela internet, através do site do Instituto Coelho Neto ou clicando aqui.

A taxa de inscrição é de R$ 80,00 para nível médio ou técnico e R$ 100,00 para nível superior. O pedido de isenção da taxa de inscrição pode ser feito nos dias 04, 05 e 06 de fevereiro de 2019, conforme edital.

A prova objetiva para todos os cargos está prevista para o dia 24 de março de 2019. Também haverá prova de títulos para alguns cargos, conforme normas e procedimentos que constam no edital.

Confira o edital completo aqui.

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Deputado Rafael Leitoa é o novo líder do governo na Assembleia Legislativa

O deputado Rafael Leitoa (PDT) foi escolhido novo líder do governo Flávio Dino na Assembleia Legislativa. O anúncio foi feito na tarde desta segunda-feira (4), durante a Sessão Solene de abertura dos trabalhos, no Plenário Nagib Haickel.

“Eu me sinto honrado em ter sido escolhido para ser o líder do governo na Assembleia Legislativa. Além de trabalharmos a pauta em defesa das ações do governo, daremos suporte aos projetos e matérias importantes, entre outras coisas, fazendo a interlocução com os municípios maranhenses”, disse Rafael Leitoa.

O parlamentar acrescentou que o governo Flávio Dino tem dado certo e, por isso, é referendado pelo povo maranhense. “O governo do Maranhão é apontado como o melhor do Brasil e, aqui na Assembleia, nós contribuiremos para que esse trabalho continue, dando suporte, aprovando projetos de leis e, sobretudo, dialogando com a sociedade”, finalizou.

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Pedro Lucas protocola pedidos de duplicação da BR316 entre Caxias e Timon, e BR010 entre Açailândia e Imperatriz.

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB) deu uma clara demonstração que chegou pronto para mostrar serviço à população Maranhense. Eleito com mais de 110 mil votos, o parlamentar não perdeu tempo, e logo no primeiro dia do mandato, protocolou importantes Projetos de Leis e Indicações que devem beneficiar várias regiões do Estado.

Em uma das indicações, Pedro Lucas solicita que o Governo Federal duplique a BR-316, contemplando o trecho de maior tráfego, compreendido entre os municípios de Caxias e Timon.

Pedro Lucas também protocolou pedido de duplicação de outra importante rodovia, conhecida por diversos acidentes. De acordo com o parlamentar, a duplicação da BR-010, entre Imperatriz e Açailândia garantirá melhor infraestrutura para a BR.

Ponte sobre o Rio Bacanga.

O parlamentar, que presidiu a Agência Metropolitana e conhece muito bem os problemas da capital maranhense, fez outra importante sugestão, através de Indicação, que se acatada pelo Governo Federal, resolverá os problemas de trânsito na Região do Itaquibacanga.

Pedro Lucas quer a construção de uma Ponte sobre o Rio Bacanga. Ligando o Alto da Esperança ao Aterro do Bacanga, próximo ao Convento das Mercês. “A obra irá melhorar a qualidade de vida dos ludovicenses com o encurtamento de distância e aprimorar a infraestrutura urbana da cidade.” Justificou o parlamentar.

Benefícios para comunidades Quilombolas e fundo para combate ao Câncer.

Pedro Lucas também deu entrada na criação de dois importantes fundos. O primeiro, tem como objetivo beneficiar comunidades carentes e quilombolas de Alcântara.

No segundo Projeto, o parlamentar protocolou pedido de criação do Fundo  Nacional de Combate ao Câncer e de Assistência aos Portadores, possibilitando angariar recursos para programas e projetos de combate e prevenção ao câncer, além de prover o tratamento de qualidade aos portadores.

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