Autor: Maramais

Prefeito Padre Domingos participa da abertura do ano letivo garantindo educação de qualidade

Empenhado em oferecer muito mais qualidade de ensino para os alunos de Matões do Norte, o prefeito Padre Domingos (PSB), fez questão de participar da cerimônia de abertura do ano letivo na rede municipal de ensino. Acompanhado da secretária municipal de educação, Géis Pierot e da equipe da SEMED, o prefeito deu as boas vindas aos alunos e profissionais da educação durante solenidade de acolhimento realizada na manhã desta segunda (11), na na Escola Julia Fonseca.

Além de apresentar os colaboradores que integram a equipe da Secretaria Municipal de Educação em 2019, a secretária Géis Pierot, ressaltou a determinação da SEMED em buscar de forma obstinada e alcançar a excelência na rede municipal de ensino.

“Nós estamos trabalhando para construir uma educação de qualidade, porque, quem foi que disse que educação não pode ter qualidade? Matões do Norte vai desmentir isso”, enfatiza Géis Pierot

O prefeito Padre Domingos destacou a importância de uma educação pública de qualidade para a inclusão social, o empoderamento e a cidadania plena de todos.

“Somente a educação é capaz romper as correntes da desigualdade, do preconceito e da discriminação, assegurando o exercício pleno da cidadania a todos sem exceção. A educação em Matões do Norte vai continuar sendo referência e destaque positivo”, finalizou o gestor municipal.

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Weverton Rocha participa de grupo para debater segurança pública

Dar celeridade à tramitação de propostas para a área de segurança pública no Senado. Este é o objetivo do grupo de trabalho formado pelos senadores Weverton (PDT-MA), Major Olímpio (PSL-SP) e Eduardo Girão (Pode-CE). A ideia é discutir propostas de novas leis para a segurança, tema considerado prioritário pela população.
Os senadores devem se reunir nos próximos dias para definir o cronograma de atividades. A meta é elencar os projetos de lei que tenham condições de tramitar mais rapidamente no Senado e que alcancem um certo consenso entre governo e oposição.
“Existe uma angústia muito grande da sociedade com a violência que vem crescendo, mesmo nos menores municípios. E precisamos dar uma resposta urgente, com leis duras, mas que respeitem o processo legal e o ser humano”, explicou Weverton.
Mais de 30 propostas
Até o momento, senadores já apresentaram mais de 30 propostas sobre segurança. Entre elas está o PL 655/2019, do senador Weverton, que cria as figuras penais do “estupro compartilhado” e do “estupro compartilhado de vulnerável”, com penas de reclusão de 15 a 30 anos. O texto prevê também o aumento das penas para estupro, estupro com morte, estupro de vulnerável e estupro de vulnerável com morte.
“Precisamos ser cada vez mais duros contra qualquer tipo de violência contra a mulher e o estupro compartilhado é um crime perverso, que destrói a vida daquelas que sobrevivem a tamanha crueldade”, diz Weverton.
Também são de Weverton o PL 665/2019, que aumenta de 360 para 720 dia a permanência de preso em estabelecimento federal de segurança máxima, quando solicitada por autoridade policial; e o PL 676/2019, que assegura a transferência de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública- FNSP para municípios que sejam sedes de penitenciárias, colônias agrícolas, industriais ou similares, casas do albergado, centros de observação e hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico. O objetivo deste último é garantir condições para que os municípios estruturem os serviços que passam a ser demandados no entorno dessas instituições.

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Prefeitura de Itapecuru promove ações em comemoração ao Dia Internacional da Mulher

A Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Políticas para Mulher e Igualdade Racial, realizou diversas atividades para celebrar o Dia Internacional da Mulher em Itapecuru Mirim.

Em ação integrada com as Secretarias de Assistência Social, Saúde e da Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, foi realizado um almoço junto às mulheres empreendedoras do município.

Logo em seguida, equipes do Poder Público Municipal visitaram a comunidade Olho D’Água das Guaribas, onde foram realizadas ações em prol da saúde da mulher, palestras sobre o porquê da celebração mundial, feminicídio, violência doméstica, dentre outras, além de um aulão de zumba e de distribuição de brindes. Ao longo do mês, novas ações para a mulher serão realizadas nas comunidades Filipa, Carmo e Buritirana

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Pedro Lucas Fernandes trabalha para retomar investimentos na educação de Paço do Lumiar

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB), reuniu-se com o secretário de educação Professor Paulo Soares, do município de Paço do Lumiar. Na pauta, foi tratado de soluções junto ao FNDE, para retomar os investimentos na Educação do município.

Pedro Lucas quer a retomada das obras que garantirão mais creches para os luminenses.

O secretário de educação agradeceu o empenho de Pedro Lucas. “Muito obrigado meu querido amigo, Deputado Pedro Lucas. As crianças e as famílias de Paço do Lumiar agradecem seu empenho.” agradeceu Paulo Soares.

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Prefeito Domingos Dutra vira alvo de nova ação na justiça

Ministério Público do Maranhão ajuizou, em 20 de fevereiro, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa para anular os efeitos de um decreto ilegal que justificava o desvio de função de servidores municipais para trabalharem temporariamente como agentes de trânsito em Paço do Lumiar.

Foram acionados por improbidade administrativa o prefeito Domingos Dutra; o secretário municipal de Mobilidade Urbana, Antonio de Pádua Nazareno; o coordenador municipal de Trânsito, Renato Valdeilson Ribeiro; e o assessor jurídico da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Cristiano Aguiar Oliveira.

De acordo com a promotora de justiça Gabriela Brandão da Costa Tavernard, o prefeito Domingos Dutra editou, em 27 de julho de 2017, o Decreto nº 3.118 regulamentando o processo seletivo interno para o exercício temporário de agente de trânsito para atender as necessidades da Coordenação de Trânsito de Paço do Lumiar, mas a medida contraria a legislação.

O decreto estabelecia que servidores efetivos participariam de um processo seletivo realizado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Transporte e Trânsito e, após classificação e avaliação de conhecimento referente às atribuições do cargo, seriam investidos na função de agente de trânsito pelo período de um ano, prorrogável por igual período, até a realização de concurso público para preenchimento dos cargos.

A Lei Municipal nº 670/2015 alterou a estrutura administrativa e criou a Coordenação de Trânsito e cinco cargos de agentes de trânsito. Posteriormente, com Lei nº 751, de 23 de agosto de 2018, foi ampliado o número de vagas 25 cargos de agente de trânsito com remuneração até o limite de R$ 2.500 mil.

Em depoimento ao MPMA, Pádua Nazareno informou que o seletivo seria uma etapa indispensável para a municipalização do trânsito em Paço do Lumiar atendendo as exigências do Denatran. O secretário também afirmou que o seletivo só foi realizado porque um concurso público demandaria mais tempo para ser concluído. Ele afirmou que o edital teria sido divulgado em todos os murais das secretarias e teve seis servidores inscritos. Destes, cinco cumpriam os pré-requisitos previstos no Decreto 3.118/2017.

Porém, o referido decreto foi assinado em 27 de julho de 2017, com publicação no Diário Oficial em 6 de outubro. A ata de instalação e deliberações da comissão do seletivo é de 9 de outubro, assim como o edital, publicado em 14 de novembro. Em março de 2018 foi realizado o curso de formação dos agentes de trânsito e, em agosto, os servidores foram deslocados para exercer a função.

“Portanto, decorrido o período de um ano entre a edição do Decreto nº 3.118/2017 e o deslocamento dos servidores para trabalharem no trânsito, intervalo de tempo mais que suficiente para realização de concurso público”, afirmou, na ACP, a promotora de justiça.

A titular da 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar destaca, ainda, que o cargo de agente de trânsito compõe a estrutura administrativa municipal, tratando-se de cargo efetivo a ser provido mediante concurso público, cujas funções específicas deverão ser exercidas por servidor legalmente investido neste cargo, ou seja, aprovado em concurso público.

Na ACP, Tavernard classifica o seletivo como um “artifício para burlar o concurso público”. Outra ilegalidade, apontada pelo Ministério Público, é a falta de designação formal dos servidores selecionados. Segundo suas próprias declarações, receberam telefonemas ou mensagens via aplicativo whatsapp para que passassem a trabalhar como “orientador do trânsito”, jamais uma comunicação formal ou um documento designando-os para o exercício de funções diversas daquelas do cargo originalmente ocupado.

Além da condenação do prefeito e dos demais demandados por improbidade administrativa, o MPMA requer a condenação deles ao pagamento do dano moral difuso no valor de R$ 20 mil, por pessoa.

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Fábio Macedo deverá tirar licença para tratar da saúde; Valéria assume por pelo menos 90 dias

Cogita-se que o deputado Fábio Macedo (PDT) deve entrar com pedido de licença ainda hoje, para cuidar da saúde. Caso isso aconteça, a deputada Valéria Macedo (PDT), que é próxima suplente da coligação, deverá assumir durante o período que pode ser de 90 dias.

Fábio emitiu nota neste final de semana revelando a situação delicada, que requer total dedicação para recuperação da saúde.

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Em reunião com ministro da Infraestrutura, Wendell Lages discute situação das estradas do Maranhão

Na tarde de sexta-feira (8), o deputado estadual Wendell Lages (PMN) reuniu-se com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, na sede do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Maranhão (DNIT).

Na ocasião, o parlamentar cobrou esclarecimentos sobre a duplicação da BR-135 (trecho que liga a Estiva ao município de Miranda do Norte), além de questionar o ministro sobre a recuperação do trecho da BR-222, que liga o Entroncamento à cidade de Chapadinha. Segundo o ministro, a retomada da obra ocorrerá nos próximos dias e está entre uma das prioridades do governo. Já as outras solicitações discutidas deverão ser atendidas até o mês de maio, período de previsão para o fim das chuvas.

O deputado Wendell classificou a reunião como bastante proveitosa e reiterou que continuará fiscalizando, colocando-se sempre à disposição na cobrança por melhorias para os maranhenses.

Também estiveram presentes na reunião deputados que compõem a Bancada Federal do Maranhão.

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Marco Aurélio acompanha vistoria do terreno onde será construído o novo Socorrão de Imperatriz

Na sexta-feira (8), o deputado estadual Marco Aurélio (PCdoB) acompanhou, ao lado dos secretários de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto, e da Saúde, Carlos Lula, a vistoria ao local onde será construído o novo Socorrão de Imperatriz e o Centro de Ciências da Saúde da Uemasul, pelo Governo do Estado.

O deputado Marco Aurélio exaltou o compromisso do governador Flávio Dino com a saúde da população da Região Tocantina. “Reforça, cada vez mais, a oferta de serviço na saúde em toda a região, como já temos o hospital Macrorregional, o tratamento oncológico (pediátrico e a radioterapia). Inúmeros serviços que temos hoje como uma rede, mas faltava essa opção de um novo hospital de urgência e emergência. É um equipamento que vai complementar efetivamente essa rede e vai conseguir dar respostas a anseios históricos da nossa região”, concluiu.

A área onde serão feitos os investimentos fica ao lado do Hospital Macrorregional, na Av. Pedro Neiva de Santana. De acordo com o secretário da Infraestrutura, o mesmo modelo de hospital que está sendo construído em São Luís será feito em Imperatriz. “Serão 400 leitos, sendo 100 de UTI, aproximadamente, e mais 300 de enfermarias. Com essa totalidade de leitos vamos conseguir suprir a demanda da região”, afirmou Clayton Noleto.

Segundo o secretário da Saúde, Carlos Lula, essa quantidade de leitos de UTIs será maior do que toda a capacidade que se tem hoje na região. “Sendo assim, a cidade de Imperatriz passaria a ter o maior hospital do interior do nordeste”, declarou o secretário.

Centro de Ciências da Saúde 

O Centro de Ciências da Saúde, que será construído ao lado do novo Socorrão, será o terceiro campus da Uemasul só em Imperatriz. A vistoria também foi acompanhada pela reitora Elizabeth Fernandes, que informou que o prédio abrigará os cursos de Medicina, Farmácia e Saúde Coletiva. Na cidade, além do campus Centro, está sendo construído o Centro de Ciências Agrárias, na BR-010, depois do Parque de Exposições.

Logo após a vistoria no terreno de mais de 120mil m², o deputado Marco Aurélio, junto com os secretários Clayton Noleto e Carlos Lula, visitaram as instalações do Macrorregional, onde puderam ouvir dos pacientes os elogios da qualidade de atendimento, que também serão implantados no novo Socorrão.

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‘Todos por São Luís’ realiza edição em homenagem ao Dia da Mulher

A manhã deste sábado (09) foi de lazer, entretenimento e de atenção e cuidado com a saúde para quem compareceu ao Hospital da Mulher, local em que a Prefeitura de São Luís realizou a 64ª edição do programa do Todos por São Luís, especialmente em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março e também marcou às ações pelo Março Lilás, mês de conscientização sobre a importância da prevenção contra o câncer do colo do útero.

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior e a primeira-dama, Camila Holanda, que é coordenadora geral do programa, participaram do evento. Na ocasião, o chefe do executivo municipal destacou a ação como um momento especial para intensificar os cuidados com a saúde da mulher e a importância da prevenção para a manutenção da sua saúde. Edivaldo ainda ressaltou a necessidade da luta contra qualquer prática de violência de gênero.

“É uma grande felicidade estar aqui celebrando essa data tão importante como o Dia Internacional da Mulher, com a oferta de serviços públicos essenciais destinados à elas. São serviços que já executamos no cotidiano da nossa gestão e que expandimos nesse período para estarmos mais próximos da comunidade, para mostrarmos a todas as mulheres o quão importante é a prevenção de diversos males e a apropriação do conhecimento acerca do que tem atingido muito fortemente o público feminino, que é a violência”, disse o prefeito Edivaldo. O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho, acompanhou o prefeito na ação, bem como vários secretários municipais.

As mulheres participantes da ação foram recepcionadas no local com apresentações culturais, café da manhã e um grande bolo lilás para celebrar o momento. As atividades do Todos por São Luís – Especial Mulher foram realizadas das 8h às 12h e foram realizadas no pátio externo do Hospital da Mulher, no Anjo da Guarda, unidade da rede municipal de saúde referência nos cuidados à saúde feminina na capital.

“Não poderíamos deixar passar despercebido uma data tão importante, cujo simbolismo alude à reflexão e aos cuidados com a mulher. E a Prefeitura desenvolve uma extensa programação em várias áreas para atuarmos em favor do público feminino nos mais diversos segmentos, ampliando os serviços para comunidades como esta aqui que é tão grande, para estarmos o mais próximos possível da população. E nós ficamos muito felizes em vê-las aqui usufruindo dos serviços que planejamentos e ofertamos com muito carinho”, observou a primeira-dama Camila Holanda.

No local foram ofertados atendimentos como consultas ginecológicas para a realização de exames preventivos, consultas com mastologistas, clínica geral, nutricionista, oftalmologista, fisioterapeuta, massoterapia, enfermagem, vacinação, testes rápidos de glicemia, sífilis e HIV; aferição da pressão artéria, entre outros serviços na áreas da saúde. Ainda na área da saúde, houve ainda palestras sobre a importância da fisioterapia pélvica atuando na saúde da mulher, orientações sobre a tuberculose: prevenção, tratamento e cura.

A ação contou ainda com a participação da Defensoria Pública do Estado, para prestar orientações e assistência jurídica nas áreas cível, da criança e adolescente, de defesa do consumidor, repactuacão de dívidas, reconhecimento espontâneo de paternidade, agendamento de exames de DNA, inclusão no programa tarifa social de energia, dentre outros.

Além dessas atividades, o Todos por São Luís – Especial Mulher disponibilizou também serviços de embelezamento para design de sobrancelhas, higienização facial, corte de cabelo feminino e limpeza de pele e maquiagem. No conjunto de cursos, oficina de customização de caixas de presente decoradas, origami, confecção de boneca de pano e ainda palestras da Defesa Civil e informações sobre o enfrentamento à violência contra as mulheres, Lei Maria da Penha e Lei do Feminicídio. Também houve, no local, a distribuição de peixe, como parte das ações do programa Peixe Solidário.

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Júnior Lourenço acompanha ministro da Infraestrutura durante vistoria na obra de duplicação da BR-135

O deputado federal Júnior Lourenço (PL) participou, juntamente com colegas da bancada federal, da vistoria feita pelo ministro da Infraestrutura Tarcísio Gomes de Freitas, em trechos da obra de duplicação da BR-135, que aconteceu nesta sexta-feira, 08.

A visita do ministro foi motivada após reunião com a bancada federal que aconteceu no inicio de fevereiro, em Brasília. Na ocasião, Júnior Lourenço cobrou a retomada da obra de duplicação da rodovia, especialmente no trecho entre Itapecuru-Mirim e Miranda do Norte.

Durante a vistoria, a comitiva constatou diversas irregularidades e o ministro garantiu que irá cobrar todas as correções. “Nós vamos cobrar da empresa a reparação do trecho e também aplicar sanções que estão previstas em contrato. Não podemos admitir que a empresa entregue um pavimento nas condições que vimos hoje.” Disse o ministro.

Logo após a vistoria, o ministro se reuniu ainda com a bancada federal do Maranhão, no auditório da Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), e destacou a importância da atuação da bancada no trabalho de fiscalização das obras no estado. “Viemos ver de perto a situação da BR-135 e já temos uma série de medidas pensadas para que a obra comece a andar. A população pode ter certeza que vamos resolver o problema.” concluiu.

Júnior Lourenço ficou satisfeito com o posicionamento do ministro e acredita que logo em breve a obra voltará a avançar, garantindo mais comodidade e segurança para os maranhenses.

Durante encontro da bancada federal com o superintendente do Dnit no Maranhão

O deputado lembrou que durante o primeiro encontro, ainda em Brasília, já havia solicitado ao superintendente do Dnit no Maranhão, que também fizesse adequações no projeto de rebaixamento no povoado Pindoval, além da inserção de mais um retorno na zona urbana de Miranda do Norte.

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