Autor: Maramais

Osmar Filho propõe criação da Frente Parlamentar em Defesa do Empreendedorismo em São Luís

Em discurso proferido nesta terça-feira (11), na sessão plenária da Câmara Municipal de São Luís, o vereador Osmar Filho (PDT) afirmou que apresentará projeto de resolução instituindo a Frente Parlamentar em Defesa do Empreendedorismo na capital maranhense.

O presidente da Casa, no seu pronunciamento, externou a sua inquietação em relação à burocracia para abertura de novas empresas, cujo prazo mínimo são de 120 dias, além das dificuldades pelas quais passam os médios e pequenos empresários, que muitas das vezes são obrigados a fechar seus negócios.

“A falta de emprego é um dos problemas não só da nossa cidade, como de todo o Brasil. Pensando nisso, a Câmara precisa evidenciar essa pauta como fator primordial para a elaboração de uma política de empreendedorismo e, assim, legislarmos sobre matérias que contribuam com o trabalho dos microempresários, para que estes tenham condições de instalar novos negócios no município de São Luís. A criação desta Frente surge justamente com o objetivo de estabelecer este cenário concreto”, afirmou.

Osmar Filho destacou que é preciso trabalhar de forma conjunta com as entidades de fomento ao empreendedorismo; e realizar uma grande mesa de debate com agentes como o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-MA); Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA); Associação Comercial do Maranhão (ACM-MA); e demais órgãos e instituições ligadas ao tema.

“Conclamo os colegas de Parlamento para tratarmos com prioridade este assunto, que gera emprego e renda na cidade. Vamos unidos discutir políticas públicas que estimulem a empregabilidade urbana”.
No mês passado, vale destacar, graças a intervenção da Câmara Municipal, a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) instalou novos pontos de ônibus na região da Praça Deodoro.

A medida proporcionou um maior fluxo nesta área do Centro da cidade, beneficiando diretamente comerciantes da Rua Grande e adjacências.

PDT Empreendedor – Osmar Filho salientou a relevância social dos partidos políticos como defensores da bandeira do empreendedorismo e a contribuição que os mesmo podem dar no que se refere a fiscalização e proposição de medidas direcionadas à redução do desemprego no Maranhão e na capital.

Ele sugeriu a instalação no Partido Democrático Trabalhista (PDT) de uma plataforma que repense a política de capital empreendedor em São Luís e comece a mobilizar a população na participação de um tema que tem muito a ser debatido e aprimorado.

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Estudantes de Godofredo Viana realizarão provas do Seama

Alunos da rede municipal de ensino de Godofredo Viana, matriculados nos períodos compreendidos entre o 5º e 9º ano do ensino fundamental, serão submetidos, no dia 12 deste mês, as provas do Sistema Estadual de Avaliação do Maranhão (Seama).

O Seama é uma das ações do programa Escola Digna criado pelo governo do Estado com o objetivo de assegurar um ensino de qualidade para os estudantes maranhenses.

Além de fomentar o desenvolvimento pleno de suas potencialidades e de uma consciência cidadã, e ainda oferecer subsídios às escolas para o redirecionamento de seus projetos e ações, visando maior eficácia das ações de intervenção pedagógica, bem como implementar uma politica de acompanhamento das escolas e dos seus indicadores educacionais. Visa também garantir umas das principais metas da politica estadual de educação, que é a elevação da qualidade do ensino e consequentemente dos indicadores educacionais.

Os alunos do 3º ano do Ensino Médio também devem participar das avaliações. Para eles, as provas serão aplicadas no dia 11 de junho.

Em todo o Maranhão, aproximadamente 280 mil estudantes devem fazer os testes, sendo 103.685 estudantes do 5º ano do Ensino Fundamental; 93.912 estudantes do 9º ano do Ensino Fundamental; e 82.321 estudantes da 3ª série do Ensino Médio.

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Penha e Honaiser participam de maratona de batizados juninos

O vereador Raimundo Penha e o secretário estadual de Desenvolvimento Social, Márcio Honaiser, ambos do PDT, participaram, neste último fim de semana, de uma maratona de batizados juninos em São Luís.

Amantes e incentivadores da cultura maranhense e do São João, os pedetistas estiveram no bairro da Cidade Operária onde batizaram a Quadrilha Mexe Mexe; o Cacuriá Filhas Herdeiras e a Dança Boiadeiro de Lampião.

Em seguida, foram ao bairro do São Bernardo acompanhar a estreia da Dança Portuguesa Ousadia de Lisboa.

“Parabenizo as agremiações pela estreia e agradeço a oportunidade de conviver de perto. Esse contato com os brincantes é fundamental para entendermos nossa cultura, que é linda, mas, precisa de mais incentivo”, afirmou o vereador, que iniciou os batizados na semana passada no Cacuriá da Vila Goreth.

Honaiser agradeceu os convites. “Fico feliz em poder acompanhar de perto nossa cultura popular e testemunhar essa grande mobilização que toma conta de São Luís. Estão todos de parabéns”, disse.

Padrinho – Raimundo Penha também esteve no município de São José de Ribamar, na região metropolitana de São Luís, participando do evento Tributo a João Chiador.

Realizada no Parque Municipal do Folclore Therezinha Jansen, na orla marítima da cidade do Santo Padroeiro, a iniciativa reuniu vários batalhões de Bumba Meu Boi.
Na oportunidade, o vereador foi convidado para ser o padrinho do Boi de Juçatuba, um dos mais tradicionais do estado.

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Othelino defende que Reforma da Previdência proteja os setores mais frágeis da sociedade

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, deputado Othelino Neto (PC do B), ao abrir a audiência pública realizada na manhã desta segunda-feira (10), para debater a proposta de Reforma da Previdência, disse que é imprescindível proteger os setores mais frágeis da sociedade, a exemplo dos trabalhadores rurais e dos que recebem Benefício de Prestação Continuada (BPC). Ele também defendeu a manutenção da Previdência na Constituição e o abono PIS-Pasep.

A audiência, proposta por Othelino Neto e pelos deputados federais Bira do Pindaré (PSB) e Juscelino Rezende Filho (DEM), foi realizada no auditório Fernando Falcão, da Assembleia Legislativa, e contou com a presença do presidente da Comissão Especial que analisa a proposta em tramitação na Câmara Federal, deputado Marcelo Ramos (PR-AM).

Fizeram parte da Mesa de Trabalhos, presidida por Othelino Neto, os deputados federais pelo Maranhão, Márcio Jerry (PCdoB) e Eduardo Braide (PMN), além de Bira e Juscelino Filho; a deputada Cleide Coutinho (PDT), representando todos os parlamentares estaduais; o juiz federal Carlos Veloso e Leonardo da Silva da Mota, representante da Previdência Social. Também presentes ao evento representantes do Judiciário, do Ministério Público e de diversos segmentos de classe.

“É um tema que a Assembleia tem debatido bastante. Embora seja de competência do Congresso Nacional decidir sobre este tema, mas como maranhenses, temos uma preocupação muito grande em tratar a questão. O que está nos preocupando são os pontos negativos da proposta de Reforma. Temos conversado bastante com a nossa bancada federal, levando essas preocupações. Temos a grata preocupação em ver que a bancada é sensível e atuante, para que os setores mais sensíveis não sejam prejudicados”, afirmou Othelino.

Othelino Neto alertou para os impactos negativos da proposta, tais como a capitalização e a desconstitualização da Previdência. “São os pontos que mais chamam a atenção. O Congresso tem maturidade para discutir e, principalmente, fazer a reforma que o Brasil precisa, mas sem destruir a Previdência e retirar dela o caráter social”, enfatizou.

Disse, ainda, que a reforma é importante e necessária para o Brasil e para o Maranhão, mas não pode ser destruída.

Debate amplo – Othelino Neto elogiou a disposição do presidente da Comissão em percorrer o país, ouvindo posições distintas sobre a reforma. “Outro ponto que me chamou a atenção é o fato dele estar percorrendo o Brasil, ouvindo várias regiões, afinal, nosso país é grande e temos realidades diferentes. Deixou-me também feliz o fato do deputado ser do Norte e compreender, como nós compreendemos, que este tema é caro e precisa ser discutido com todos os setores para que a Previdência não seja destruída. Entendemos a necessidade da reforma para que haja equilíbrio fiscal, caso contrário, os estados não poderão pagar os benefícios. Mas precisamos identificar as formas justas de fazer esse equilíbrio”, garantiu.

“Foi um convite meu e dos deputados Bira e Juscelino, ao deputado Marcelo Ribeiro, que preside a Comissão, para que realizássemos a audiência pública conjunta sobre a reforma, para que ele possa nos ouvir e levar as nossas contribuições para o relator do projeto”, explicou Othelino.

O presidente Othelino enfocou a necessidade da Reforma, mas sem retirar o caráter social da Previdência Social num país carente. “Minha opinião é como militante político, porque cada deputado tem seu posicionamento de que não pode ser retirado esse caráter compensatório da Previdência de dar cobertura social a populações mais humildes”.

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Famem promove curso sobre transparência da gestão pública

Com mais de 300 pessoas inscritas, entre prefeitos, secretários, procuradores, controladores municipais entre outros, a Escola de Gestão Municipal da Famem em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, TCE-MA, promoveu nesta sexta-feira (7) o curso sobre “A transparência da gestão pública na visão do controle externo”. O prefeito João Igor, de São Bernardo, abriu o evento, ressaltando a importância de capacitação técnica para o bom funcionamento da gestão.

Com carga horária de 8 horas, o curso foi ministrado pelo controlador externo do TCE-MA, Jorge Lobo, que transferiu informações sobre as principais regras e normas para alimentação do Portal da Transparência, segundo as ferramentas e critérios da corte de contas Estadual. Durante o curso, Jorge Lobo instruiu os participantes sobre a análise dos portais feita pelas cortes.

“Na verdade, o Portal da Transparência hoje pode gerar alguns problemas, como a inviabilização de transferências aos municípios, principalmente se comunicada essa pendência ao Tribunal de Contas da União, TCU. Isso causa uma negatividade no CAUC. No âmbito do estado, acontece da mesma forma”, explica o diretor da EGM, Marcelo Freitas.

Para o diretor da Escola de Gestão Municipal, a capacitação promovida pela Famem vem suprir a necessidade de informações e orientação para os municípios, para evitar a reprovação dos portais pelo TCE-MA.

A Famem tem auxiliado muitos municípios, através do seu portal, alimentando automaticamente de informações sobre licitações, contratos, convênios e prestações de contas. Ficam para os municípios, as publicações da LOA , LDOA, PPA, execução orçamentária e relatórios resumidos da execução orçamentária e gestão fiscal. A ferramenta disponibilizada pela Federação aos municípios está integrada ao sistema do Tribunal de Contas do Estado. “Sabemos das dificuldades que os municípios têm em manter assessorias para estar alimentando regularmente os portais”, ressalta Marcelo Freitas.

Com a realização de curso abordando o assunto a Famem pretende sanar as principais dificuldades para então propor ao TCE-MA que faça uma Instrução Normativa, tratando ponto a ponto as informações que devem constar nos portais para que as prefeituras obtenham suas aprovações. “Precisamos que haja uma regulamentação. Até porque existem alguns questionamentos, como por exemplo, enquanto o relatório resumido de execução orçamentária é bimestral, a fiscalização ocorre mensalmente”, ressalta o diretor da EGM da Famem.

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Pedro Lucas Fernandes é destaque nacional

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB) foi apontado pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar – Diap, como um dos parlamentares de maior destaque no Congresso Nacional. A lista é formada por 100 políticos classificados como influentes, e outros 50 em ascensão, entre deputados federais e senadores.

Para fazer a classificação, o Diap adota critérios qualitativos e quantitativos, que incluem aspectos institucionais, de reputação e de decisão, a partir de postos ocupados, capacidade de negociação e liderança. Com base nesses critérios, a equipe do departamento faz entrevistas com parlamentares, assessores legislativos, cientistas e analistas políticos e jornalistas, além de levantamentos relacionados a projetos apresentados e a discursos proferidos. São considerados também resultados de votações, relatorias, intervenções nos debates, frequência de citações na imprensa, análise dos perfis e grupos de atuação.

Pedro Lucas, que está em seu primeiro mandato como deputado federal, foi escolhido como líder da bancada do PTB, além de ter forte atuação no Maranhão, onde cumpre agenda intensa todas as semanas, quando retorna de Brasília.

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Prefeitura de Godofredo Viana realiza programa Saúde na Escola

A gestão do prefeito Sissi Viana deu início ao programa Saúde na Escola no município de Godofredo Viana.

A ação objetiva levar para todos os alunos da rede municipal de ensino informações importantes sobre o combate ao mosquito Aedes Aegypti.

Nesta última quinta-feira, dia 06, foi realizada palestra na escola Iolanda Costa e Silva.

Anteriormente, a unidade de ensino e a escola Aprigio Silva haviam recebido a equipe do Programa.

Além da palestras, foram divulgados vídeos informativos sobre o mosquito e prevenção de doenças.

O programa Saúde na Escola visa à integração e articulação permanente da educação e da saúde, proporcionando melhoria da qualidade de vida da população brasileira.

Godofredo Viana vem, desde 2017, desenvolvendo ações de prevenção de doenças que afetam a saúde das crianças. Mais de dois mil estudantes , oriundos de 14 unidades de ensino, estão sendo beneficiados.

O programa é executado pela Secretaria Municipal de Saúde em parceria com a Secretária de Educação. Além dos alunos, as ações são direcionadas para gestores, profissionais de educação e saúde e a comunidade escolar em geral.

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Deputado Junior Lourenço destaca visita à Base de Lançamentos de Foguetes na Guiana Francesa

Comitivas de deputados federais, estaduais e estudantes da Universidade Federal do Maranhão, passaram dois dias conhecendo de perto o Centro de Lançamentos de Foguetes na cidade de Kourou  na Guiana Francesa. A viagem foi organizada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Comunicação, também com a presença do ministro Marcos Pontes. Nos dias 3 e 4 de junho as caravanas se encontraram com autoridades do país vizinho, com o governador e o prefeito. Na programação o deputado federal Junior Lourenço(PL) participou ativamente das atividades e destacou o sucesso da missão.

“A cidade de Kourou tem uma grande semelhança com nossa cidade de Alcântara e essa visita ao centro da base da Guiana nos ajuda a entender mais e ver de perto os impactos econômicos que o município pode ter, as melhorias que Alcântara pode ganhar, mas é claro, sempre pensando nos moradores e na segurança de toda região. A missão foi bastante proveitosa e a bancada federal vai se reunir e preparar um relatório sobre o que vimos e adaptações para nosso estado na reabertura da base de Alcântara. Sou a favor do progresso e inserção do Maranhão no setor aeroespacial, finalizou o parlamentar.

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Osmar Filho prestigia brincadeiras juninas e ações no Itapiracó e Gapara

O vereador e presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), participou, neste fim de semana, de uma ampla agenda que incluiu visitas a vários arraiais e brincadeiras juninas; além de ações educativas realizadas nos bairros Itapiracó e Gapara.

Sempre acompanhado da sua esposa, Clara Gomes, Osmar, na sexta-feira, prestigiou o arraial do Instituto de Previdência e Assistência do Município (IPAM), atendendo convite do vereador Raimundo Penha, também do PDT.

O pedetista, em seguida, deslocou-se para o Ceprama, onde acompanhou e confirmou apoio ao Encontro de Gigantes, tradicional evento que reúne os principais grupos de Bumba Boi que participam do São João do Maranhão.

“Sou apaixonado pela cultura do nosso estado, especialmente pelas festas juninas, que encantam com alegria através das nossas músicas, brincadeiras e alegria contagiante do público”, afirmou o vereador/presidente.
No sábado, Osmar participou, pelo segundo ano consecutivo, o batizado do Boi Pirilampo, na Cohab.

O presidente da Câmara, devido ao amor que nutre pelas festas juninas e cultura maranhense, foi escolhido, mais uma vez, para ser padrinho do tradicional batalhão, que este ano completou 23 anos de atividades.

“O Osmar Filho é um político jovem, um gestor dinâmico que implementou uma forma moderna de administrar o Parlamento de nossa cidade. Além disso, é um apaixonado pela cultura popular maranhense, um incentivar de todas as agremiações folclóricas do nosso Maranhão”, disse o presidente do Pirilampo, Renato Dionísio.

Neste domingo, Osmar Filho esteve, no período da manhã, na Área de Preservação Ambiental do Itapiracó, onde aconteceu uma ação de plantio de dezenas de mudas de Ipês doadas pela prefeitura. O objetivo foi promover a revitalização da flora e fauna, além de envolver a população, de maneira a conscientizá-la de que também é responsável pela sustentabilidade da reserva.

A ação foi uma iniciativa do Legislativo Municipal, em parceria com o Fórum de Defesa da APA do Itapiracó (FAI) e a Comissão de Meio Ambiente e Qualidade (COM-VIDA), uma nova forma de organização na escola que se baseia na defesa do meio ambiente, com a participação de estudantes, professores, funcionários, diretores e comunidade.

Ela foi pensada após uma audiência pública realizada na Câmara de Vereadores por iniciativa de Osmar Filho, na última segunda-feira (05), dia dedicado mundialmente ao meio ambiente, para debater os problemas ambientais existentes na reserva.
Em seguida, Osmar participou de mais uma edição do Programa ‘Cuidando de Você’, no bairro do Gapara.

Idealizado pelo vereador Dr. Gutemberg (PRTB), a iniciativa ofereceu serviços variados, como vacinação, aferição de pressão, teste de glicemia, orientações de saúde bucal e nutricional, consultas pediátricas, além de vacinação para cães e gatos.

“Estamos dialogando com a comunidade, aproveitando para ouvir sobre as suas necessidades e nos colocando à disposição para dar qualquer tipo de encaminhamento na Câmara Municipal”, assegurou Osmar Filho.

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Missão à Guiana reforça vantagens que Base de Alcântara trará ao Brasil, diz Pedro Lucas

Após missão oficial no Centro Espacial de Kourou, na Guiana Francesa, o líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), disse estar ainda mais convicto dos benefícios e do desenvolvimento que o Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no Maranhão, vai proporcionar ao Brasil.

“Com a geração de 10 mil empregos diretos e indiretos para a cidade de Kourou – que tem apenas 25 mil habitantes –, a receita do Centro Espacial representa 17% do PIB [Produto Interno Bruto] da Guiana Francesa”, destaca o parlamentar.

A base de lançamentos, implantada há 50 anos, pertence à Agência Espacial Europeia e é uma referência mundial no setor. O objetivo da visita dos brasileiros foi justamente trazer ideias que pudessem ser implementadas em Alcântara.

Além de Pedro Lucas, 19 parlamentares e o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Ponte, participaram da missão oficial nos dias 3 e 4 de junho.
O líder do PTB reforça que o CLA vai trazer benefícios sociais e econômicos para o Maranhão e para o Brasil.

“Não tenho dúvida disso. Em Alcântara, o centro de lançamento vai fomentar toda uma cadeia produtiva em torno da cidade. Várias empresas vão se instalar ali. Também tem a parte educacional, porque o setor vai elevar o nível educacional da cidade”, prevê.

Acordo com EUA

Mas, para que tudo isso possa se tornar realidade, Pedro Lucas ressalta que o Congresso Nacional ainda precisa ratificar o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) assinado em março deste ano entre os governos do Brasil e dos Estados Unidos para uso do CLA.

A medida foi necessária para permitir o uso da base brasileira para lançamentos de satélites comerciais. Como a maioria dos componentes de foguetes e satélites são de origem norte-americana, este acordo é necessário como forma de preservar segredos tecnológicos daquele país.

“A gente espera muito que todos os congressistas possam estar cientes do desenvolvimento que esse acordo de salvaguardas pode trazer, não só para o Maranhão, mas para o Brasil”, declara o líder.

Mercado bilionário

Caso seja aprovado, o AST permitirá que o Brasil ingresse em um mercado bilionário. Apenas em 2017, o setor movimentou cerca de 3 bilhões de dólares em todo o mundo, segundo dados da Administração Federal de Aviação dos Estados Unidos.

Estima-se que exista uma média de 42 lançamentos comerciais de satélites por ano. A expectativa do governo brasileiro é que a base de Alcântara possa representar, no futuro, quando estiver em plena operação, cerca de 10% do mercado internacional do setor.

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