Autor: Maramais

Pedro Lucas luta para garantir recursos para reformas das Câmaras Municipais e do Cais Ponta da Espera

O líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), está atuando na Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional para destinar verbas do governo federal à reforma das câmaras municipais do País e do Cais Ponta da Espera, em São Luís (MA).

O parlamentar apresentou emendas nesse sentido ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 (PLN 5/19). Uma delas inclui a reforma de câmaras municipais no rol das despesas excluídas da vedação de destinação de recursos federais.

“O objetivo é fortalecer o Poder Legislativo Municipal, uma vez que muitos municípios encontram-se em situação financeira precária e não têm recursos próprios para fazer melhorias nessas casas legislativas, que são as mais próximas da população”, explica.
A outra emenda de Pedro Lucas prevê a destinação de recursos para a recuperação do Cais Ponta da Espera.

“Está prevista, para o estado do Maranhão, a instalação da 2ª Esquadra Naval. Para isso, torna-se extremamente necessária a recuperação do Cais Ponta da Espera, que, além de levar o desenvolvimento à região, ainda contribuirá para a segurança da Base de Alcântara”, ressalta. O líder do PTB ainda cita estudo da Marinha do Brasil segundo o qual a Ponta da Espera, na Baía de São Marcos, reúne as condições técnicas necessárias para a instalação da base naval.

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Em Bom Jardim, ex-prefeita condenada pela Justiça quer eleger primo e “voltar” ao poder

Os moradores de Bom Jardim, distante 272 km de São Luís, são eleitores que podemos classificar de sem sorte para eleger prefeitos.

Em menos de quatro anos, a cidade foi governada por gestores que foram presos pela Polícia Federal, condenados pela Justiça e que respondem a várias ações protocoladas pelo Ministério Público Estadual acusados de malversação dos recursos da Prefeitura.

Para piorar a situação, tudo indica que alguns destes agentes políticos estão se mobilizando para retornar ao poder através de parentes.

Um exemplo cristalino disto envolve o empresário Alcionildo Sales Rios Matos, pré-candidato a prefeito pelo Cidadania.

Matos é primo e ex-marido da ex-prefeita Malrinete Gralhada, que reponde a ações judiciais por fraude em licitaçõe; e foi condenada por corrupção eleitoral.

Malrinete assumiu o comando do Município em agosto de 2015, após a então prefeita Lidiane Leite, conhecida nacionalmente como “Prefeita Ostentação”, ter tido a prisão preventiva decretada pela Justiça.

No ano seguinte, tentou, sem sucesso, renovar o mandato, ocasião na qual foi derrotada nas urnas pelo atual prefeito, Francisco Alves de Araújo (PSDB), o Dr. Francisco.

Alcionildo Sales e Gralhada sempre foram do mesmo grupo político.

Recentemente, o empresário articulou, junto a alguns veículos de comunicação, a divulgação de uma pesquisa na qual ele aparece em primeiro lugar nas intenções de voto.

Ocorre que em Bom Jardim, de acordo com vários moradores que mantiveram contato com o editor do Blog, nenhum eleitor foi ouvido pelo funcionários da empresa contratada para tal fim.

De acordo com estes moradores, o primo da ex-prefeita, ao realizar tal manobra, estaria apenas tentando confundir a opinião pública e estabelecer-se em um patamar político que, nem de longe, ele possui condições de estar.

Mancha suja – Eleita em 2012, Lidiane Leite possui duas condenações além de figurar como ré em vários processos e ter sido presa pela Polícia Federal.

Dr. Francisco já foi acionado pelo Ministério Público por fraudes em licitações e chegou a ser afastado do cargo pela Justiça.

Mesmo assim, ele pretende disputar a reeleição.

Glaucio Ericeira

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Deputado Zito Rolim destaca importância do programa Cartão Transporte Universitário

O deputado estadual Zito Rolim (PDT) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa, durante a sessão desta quinta-feira (4), para repercutir o Programa Cartão Transporte Universitário, implantado pelo governo do Estado.

Segundo o parlamentar, o programa, que  contempla estudantes universitários da rede pública de ensino, é inovador e garantirá inúmeros benefícios aos estudantes que precisam se deslocar diariamente de seus municípios a outros.

Ao fazer referência ao projeto, o deputado Zito destacou que as edições já realizadas do programa beneficiaram mais de três mil estudantes em 157 municípios maranhenses. O parlamentar explicou, ainda, que a cada edital são disponibilizadas mil vagas, totalizadas duas mil vagas por ano, sob a responsabilidade da Secretaria de Estado da Juventude.

Finalizando o discurso, Zito Rolim agradeceu ao governador Flávio Dino pela implantação do projeto e ressaltou a importância do programa em Codó, que foi contemplada com 204 vagas.

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Prefeitura de Pinheiro inicia recuperação de vias da região do Gama

O prefeito Luciano Genésio (PP) autorizou, esta semana, as obras de recuperação de todas as estradas vicinais da região do Gama, no município de Pinheiro, na Baixada Maranhense.

O gestor vistoriou os serviços acompanhado dos vereadores Edinildo, Alessandro, Rubemar e o pai deste último, Antônio Ribeiro, ex-vereador que esteve por oito mandatos no Parlamento.

Genésio determinou que as máquinas permaneçam na região até a conclusão do trabalho; além da recuperação das estradas danificadas pelas chuvas – todas as vicinais receberão empiçarramento e bueiros.

“Estávamos aguardando amenizar as chuvas para dar início a esse trabalho que é um compromisso da nossa gestão; além da recuperação das vicinais, hoje autorizei a perfuração de 8 poços artesianos na região e estive pessoalmente visitando o povoado Santa Vitória onde faremos o posto de saúde e o povoado Santa Sofia onde faremos uma quadra”, disse o prefeito.

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Beto das Vilas cobra conclusão do Liceu Ribamarense III

Na sessão ordinária realizada na última terça-feira (02), o vereador Beto das Vilas (PV) apresentou na Câmara Municipal de São José de Ribamar a Indicação de N.º 189/2019 solicitando ao Poder Executivo a conclusão da construção da Escola Municipal Liceu Ribamarense III, unidade pública de ensino em tempo integral da Vila Sarney Filho II, localizada na região das Vilas.

A ordem de serviço para a implantação da escola foi assinada em setembro de 2013. Já em setembro de 2017 foi autorizada a retomada das obras que estavam paradas. No entanto, até o presente momento a construção não foi concluída.

Segundo o parlamentar, há muitos anos os moradores da região das Vilas esperam ansiosos pela inauguração da instituição de ensino. “Sou cobrado constantemente pela comunidade que há muito tempo espera ansiosamente pelo Liceu Ribamarense, tendo em vista que, há duas outras escolas em outros bairros e a população das Vilas também necessita de uma instituição em tempo integral do nível das outras. É a segunda vez que solicito a conclusão desta escola, mas até o momento o Poder Executivo não tomou nenhuma atitude”, frisou Beto das Vilas.

Com informações da Assessoria de Comunicação do vereador Beto das Vilas

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Comissão de Orçamento da Câmara analisa LDO de São Luís

Membros da Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio da Câmara Municipal de São Luís reuniram-se, nesta quarta-feira (03), para dar prosseguimento ao processo de análise do relatório final da Lei de Diretrizes Orçamentárias da capital maranhense.

A LDO define as diretrizes que serão adotadas pelo Poder Executivo de São Luís para elaboração do orçamento do Município para o ano de 2020.

O documento foi encaminhado ao Legislativo Municipal no dia 18 de junho e discutido durante audiência pública promovida no dia 24 do mesmo mês no Plenário Simão Estácio da Silveira, conforme calendário estabelecido pela Mesa Diretora da Casa.

Participaram da reunião de trabalho os vereadores Dr. Gutemberg (PRTB), Raimundo Penha (PDT), Aldir Júnior (PR) e Concita Pinto (Patriotas).

“Estamos na reta final dos trabalhos da LDO. Pretendemos comunicar ao Presidente Osmar Filho a conclusão dos trabalhos para que ele coloque o documento para apreciação do plenário da Casa. Agradeço o empenho e dedicação dos membros da Comissão, bem como de todos os assessores responsáveis pelo cirúrgico cumprimento do nosso planejamento”, comentou Dr. Gutemberg, presidente do colegiado.

Os membros da Comissão centraram atenções, primeiramente, nas emendas apresentadas ao relatório final encaminhado pela Secretaria Municipal de Planejamento.

Ao todo, nove emendas – duas do vereador Umbelino Júnior (Cidadania), uma de Concita Pinto e o restante de autoria da própria Comissão – foram sugeridas ao relatório.

“O cronograma de análise e discursões está sendo cumprido rigorosamente. Acreditamos que, até o início da próxima semana, a análise no âmbito da Comissão estará concluída. Em seguida, encaminharemos o relatório para Presidência da Casa, que definirá o dia que o mesmo será votado pelo plenário”, afirmou Raimundo Penha, que é o relator da matéria na Comissão de Orçamento.

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Congresso promulga lei que permite a militares estaduais acumularem cargo na saúde e educação

O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (03) a emenda constitucional que autoriza aos policiais e bombeiros militares dos estados e do Distrito Federal a acumularem o cargo com as funções de professor ou profissional de saúde no serviço público.

A nova lei estende a policiais militares e bombeiros estaduais um direito que os militares das Forças Armadas conquistaram em 2014, com a promulgação da emenda constitucional 77.

A acumulação dos cargos deve respeitar algumas regras, como compatibilidade de horário e o respeito ao teto de renumeração no serviço público. O militar também terá que dar prioridade à atividade no quartel.

“Nós estamos fazendo justiça a milhares de policiais militares e bombeiros que tem enorme talento e poderão usar seus conhecimentos tanto na instituição policial, no magistério e na área de saúde”, afirmou o senador Weverton (PDT-MA), que foi um dos defensores da matéria enquanto era deputado federal.

“O senador Weverton é um partícipe dessa vitória. Lutamos muito na Câmara”, afirmou o ex-deputado federal, coronel Alberto Fraga, autor do projeto. “Vamos fazer um bem enorme, pois temos policiais capacitados para serem médicos, para serem professores e para fazerem o entrosamento da sociedade com o órgão policial”, completou.

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Em Olinda Nova, vereador terá que devolver dinheiro recebido ilegalmente

Um um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público do Maranhão e o Município de Olinda Nova do Maranhão, no último dia 27 de junho, o vereador Lobato de Pedro Varo se comprometeu a pagar, a título de ressarcimento ao erário, o valor de R$ 5.316,96, que será convertido em equipamentos para o Conselho Tutelar de Olinda Nova do Maranhão (mesas, cadeiras, ar condicionado, entre outros itens) e para a Creche Municipal Raio de Sol.

Metade desse valor, ou seja, R$ 2.658,48, também será paga pelo vereador como reparação de danos morais coletivos, a ser destinada ao Fundo Estadual de Proteção aos Direitos Difusos do Estado do Maranhão.

Segundo o promotor de justiça Márcio Antônio Alves de Oliveira, titular da comarca de Olinda Nova do Maranhão, o acordo foi celebrado a partir de um inquérito civil que constatou que Alisson Figueiredo, que detém ainda o cargo efetivo de vigia municipal, havia colocado seu irmão para trabalhar nesta função no período de janeiro a junho de 2017.

Também foi constatado que o vereador pagava R$ 500 reais ao irmão para substituí-lo, ficando com a diferença salarial, o que se caracteriza como ato de improbidade administrativa, segundo o promotor de justiça.

Alisson Figueiredo reconheceu o erro e concordou em ressarcir o erário. Conforme o TAC, o vereador deverá apresentar notas fiscais dos equipamentos adquiridos até 30 de outubro de 2019, referentes à creche, e até 28 de fevereiro de 2020, referentes ao Conselho Tutelar.

“Entendemos que o ajustamento de conduta perfaz célere instrumento de combate a corrupção pelo Ministério Público, primando pela celeridade e eficiência”, comentou o promotor de justiça.

Segundo o membro do MPMA, a celebração do TAC nesse caso está amparada na Resolução 179/2017, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e a recente Resolução 75/2019, aprovada pelo Colégio de Procuradores de Justiça do Maranhão.

Em caso de descumprimento das obrigações, o vereador será multado mensalmente em R$ 500, com reajuste mensal pelo índice do IGP-M, a ser revertido para o Fundo Estadual de Proteção aos Direitos Difusos do Estado do Maranhão.

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São José de Ribamar: Vereador Negão não será candidato a reeleição em 2020

O vereador Negão (PDT), revelou durante a sessão desta terça-feira (02), que não tentará se reeleger para o cargo de vereador no próximo ano. Veterano na política ribamarense, Negão garante que dará novos rumos a sua carreira política.

Com forte relação com pelo menos dois pré-candidatos a prefeito do município, Negão afirmou que será candidato a vice-prefeito compondo chapa com o companheiro de partido vereador Nonato Lima (PDT), ou com o  secretário de articulação política de São Luís, ex-deputado Jota Pinto.

Tanto Nonato quanto Jota Pinto garantem que serão candidatos a prefeito.

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Pedro Lucas prestigia entrega de embarcações em São Luís

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB) e o suplente de senador, Pedro Fernandes (PTB), prestigiaram nesta segunda-feira (01), em São Luís, a solenidade de entrega de duas embarcações que serão usadas para inspeção naval pela Capitania dos Portos do Maranhão – CPMA.

Os equipamentos foram adquiridos através de emenda destina pelos ex-deputados federais Zé Reinaldo e Pedro Fernandes.

Pedro Lucas destacou a importância dos equipamentos que trarão mais segurança para os Maranhenses. “As embarcações trarão maior eficiência  no cumprimento das atividades da capitania, zelando pela segurança da navegação no Estado.” Disse.

Para o suplente de senador, que destinou recursos para a aquisição dos equipamentos, trata-se de uma honra contribuir com o avanço da segurança naval. “Não apenas uma contribuição material, mas uma forma de assistir com mais eficiência  e segurança a navegação, no que diz respeito, a vida humana e a prevenção da poluição hídrica do mar.”  Concluiu.

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