Autor: Maramais

Casa do Cidadão segue trabalho de expedição de documentos em Matões do Norte

A prefeitura de Matões do Norte por meio da Casa do Cidadão continua realizando a expedição do novo RG + para toda a população e para o sexo masculino o Certificado de Reservista.

No novo RG + vão constar dados da carteira de habilitação, CPF, título de eleitor, carteira de trabalho, registro profissional, identidade de contribuinte do Imposto de Renda, certificado militar, NIS/PIS/Pasep, certidão de nascimento (com resumo de comarca, cartório, livro, folha e nº do registro), tipo sanguíneo, informação sobre condições especiais de saúde (como alergias e outros) e ainda declaração de doador de órgãos.

Além de garantir vários documentos em um único modelo, o RG + não tem custo adicional, pois a primeira via é gratuita; e é opcional, ou seja, para quem não quer mudar a atual carteira de identidade permanece valendo.

Um outro documento importante que continua sendo emitido pela Casa do Cidadão é o certificado de reservista, cujo prazo para entrega do documento oficial é de 30 dias, mais no entanto o interessado ao realizar o processo de emissão sairá do local com uma via provisória que terá o mesmo efeito da documentação oficial para realização de qualquer procedimento.

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IBGE, IMESC e Prefeituras trabalham para corrigir erros cartográficos em Godofredo Viana e outros municípios

Representantes das Prefeituras de Godofredo Viana, Cândido Mendes, Luís Domingues, Carutapera e Amapá do Maranhão reuniram com técnicos do Instituto Maranhense de Estudos Ambientais, Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC) e IBGE com o objetivo de iniciar discussões acerca da correção de equívocos cartográficos existentes entre os municípios.

O encontro de trabalho aconteceu no sede da Câmara Municipal de Godofredo Viana e contou com as participações, por exemplo, do prefeito Sissi Viana; do prefeito Gilberto Braga, de Luís Domingues; do prefeito Mazinho, de Cândido Mendes; e do diretor do IMESC, Josiel Ribeiro.

Sissi Viana reivindicou a correção de limites territoriais envolvendo as cidades de Godofredo Viana e Cândido Mendes.

Na avaliação do gestor, com a execução da revisão cartográfica, serão confirmados dados do Instituto Maranhense que apontam que os povoados de Cajual e Tatajuba, hoje contabilizados para Cândido Mendes, pertencem, na verdade, ao território de Godofredo Viana.

“Eu e os demais prefeitos estamos dialogando com o objetivo de encontrarmos, de forma amigável, uma solução para esta problemática sempre que o intuito de não prejudicar nenhum ente municipal”, disse Sissi.

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O reconhecimento de Pedro Lucas no médio sertão maranhense

No último final de semana, o deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB) cumpriu intensa agenda na região do Médio Sertão Maranhense, onde mantém forte atuação política.

No sábado, 06, amanheceu em Buriti Bravo e comemorou junto com a população, os 88 anos de emancipação política do município.

Ao lado do prefeito Cid Costa e de vereadores, Pedro Lucas participou de inaugurações que beneficiarão a população local.

Ainda no município, o deputado federal encontrou um dos seus eleitores mais famosos da internet, o influenciador digital/humorista Nena.

Pedro Lucas também recebeu o titulo de cidadão buritibravense, concedido pelos vereadores do município.

No dia seguinte, Pedro Lucas foi até Colinas e acompanhado da liderança Reinaldo Sousa, comemorou o inicio das obras que levará energia elétrica para povoados da zona rural do município.

São João dos Patos

No final do mês de maio, Pedro Lucas esteve reunido com o  presidente nacional do INSS. Na ocasião, o deputado federal cobrou a conclusão da obra do prédio onde funcionará a agencia do INSS em São João dos Patos.

Pastos Bons

Em junho, o deputado federal solicitou ao diretor geral do DNIT, Antonio Leite dos Santos Filho, o prolongamento do canteiro central na BR-230, que costa o município de Pastos Bons.

Para o deputado, a obra ira trazer mais segurança para os moradores e diminuir o número de acidentes que ocorrem nessa importante rodovia.

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Aprovado projeto que reforça combate ao bullying nas escolas de São Luís

A Câmara Municipal de São Luís aprovou nesta segunda-feira (08), durante sessão plenária ordinária, projeto de lei, de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), que institui o Dia Municipal de Combate ao bullying nas escolas na capital maranhense.

A proposta, que estabelece o dia 07 de abril para celebração, seguindo o que já foi instituído a nível nacional, foi aprovada em segundo turno e seguiu para redação final.

Posteriormente, será encaminhada para sanção do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT).

A data sugerida faz alusão ao chamado massacre de Realengo, ocorrido no Rio de Janeiro, em 2011. À época, 11 crianças que estudavam em uma Escola Municipal localizada na Zona Oeste foram executadas com vários tiros efetuados por Wellington Menezes de Oliveira, que invadiu a unidade de ensino.

O autor do crime, que é ex-aluno da EM, afirmou ter sido vítima de bullying dentro do ambiente escolar.

“Já temos lei municipal prevendo o combate ao bullying nas escolas. A criação do dia vem para reforça-la. Trata-se de uma data simbólica para chamar atenção para um tema que deve ser pautado o ano todo”, explicou o pedetista.

A iniciativa de Raimundo Penha foi muito elogiada pelos vereadores.

“Este projeto soma forças à uma lei já existente, de autoria do ex-vereador Nato, que determina a execução de ações de combate a este tipo de ato de violência dentro do ambiente escolar. Agradeço e parabenizo o vereador Penha por esta importante iniciativa”, comentou Nato Júnior (PP).

Para Sá Marques (PHS), o bullying é um ato criminoso e covarde que deve ser tratado pelas autoridades com uma atenção especial.

“Leciono, há mais de 30 anos, para adolescentes. Já presenciei diversos casos de bullying na sala de aula e fora dela. Isso é uma questão muito séria. Por isso, faço questão de destacar e elogiar a iniciativa do vereador Raimundo Penha, que propõe um dia específico para que possamos, todos os anos, chamar a atenção da sociedade de São Luís no que diz respeito a combater este tipo de crime”, disse.

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São José de Ribamar: Negão cada vez mais próximo de Jota Pinto

O vereador Negão (PDT), voltou a acompanhar o pré-candidato a prefeito, Jota Pinto (Patriotas), publicamente, em ação do ex-deputado em São José de Ribamar. O encontro foi registrado durante as festividades do Lava Bois, que aconteceu neste final de semana e fechou oficialmente o período junino.

Aliados do passado, Jota Pinto e o vereador Negão já tiveram grandes parcerias, algumas delas resultou em emendas destinada pelo ex-deputado que garantiu uma ambulância para o município.

Entusiasta da pré-candidatura do amigo vereador Nonato Lima (PDT), para o cargo de prefeito, parece que Negão não anda mais tão empolgado, e publicamente, tem aparecido mais ao lado de Pinto, do que do próprio amigo de partido.

Recentemente Negão anunciou que não tentará se reeleger para o cargo de vereador no próximo ano e que decidirá qual caminho percorrer. O vereador também antecipou que deverá ser candidato a vice-prefeito pela chapa de Nonato Lima, ou de Jota Pinto.

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Weverton propõe Avenida Metropolitana e Universidade do Sul do Maranhão na LDO

A implantação da Universidade Federal do Sul do Maranhão e criação de uma Avenida Metropolitana na Grande São Luís podem ser metas do Orçamento da União para o próximo ano. A proposta é do senador Weverton (PDT-MA), que as apresentou como emenda de meta à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020, cuja votação ocorrerá no Congresso Nacional até 17 de julho.

“A Universidade do Sul do Maranhão é uma demanda muito justa da população. Nosso estado é grande e há espaço para várias universidades, com autonomia para definir as prioridades de acordo com a região”, explicou Weverton.

O projeto da avenida Metropolitana prevê uma via de 26km, interligando os municípios da grande São Luís, passando por bairros populosos como Cidade Operária e Maiobão. A idéia é unir a região metropolitana, facilitando o tráfego e a locomoção das pessoas. “A Avenida Metropolitana é um projeto que já existe e precisa de recursos para ser desenvolvido. Quando sair do papel, essa avenida vai facilitar muito o trânsito, porque dará vazão fácil ao movimento de bairros com grande fluxo de pessoas”, completou.

Além da criação da Universidade do Sul do Maranhão, o senador também apresentou outra emenda de meta à LDO, criando uma ferrovia de Balsas a Porto Franco. A proposta da ferrovia Balsas-Porto Franco é permitir o escoamento da produção de grãos da região sul até o Porto do Itaqui por meio da interligação com a ferrovia Norte-Sul, estimulando a economia e gerando mais renda para a região.

A inclusão de metas na LDO permite a alocação de recursos para a execução das obras no Orçamento da União.

Emendas — O senador Weverton também apresentou quatro emendas ao texto da LDO, definindo prioridades para a alocação dos recursos na Lei Orçamentária Anual. A criação da Universidade do Sul do Maranhão é uma dessas emendas.

Foram apresentadas ainda emendas de texto para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida; para o combate à violência contra a mulher e promoção da igualdade de oportunidades entre homens e mulheres; e possibilitando que recursos federais sejam utilizados para a execução de obras em rodovias estaduais.

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Câmara de São Luís homologa resultado final de concurso público

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), homologou resultado final do concurso público realizado para provimento de cargos de nível médio e superior, além de cadastro de reserva, na estrutura administrativa da Casa de Leis.
O documento foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM), na edição datada do dia 01 deste mês.
O referido documento e a lista final contendo os nomes dos aprovados estão disponíveis no www.camara.slz.br, no campo Concurso.
A homologação tratou-se de mais uma etapa do certame, cuja realização ficou sob a responsabilidade da Fundação Sousândrade, cumprida pela atual Mesa Diretora da Câmara.
Vale destacar que o concurso, segundo o seu edital, tem prazo de validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.
Foram oferecidas 116 vagas, cujos salários variam entre R$ 1.251,73 (nível médio) e R$ 2.565,05 (nível superior).
Os cargos de nível médio são: Assistente Administrativo, Técnico em Comunicação Social – Repórter Fotográfico, Téc. em Com. Social – Divulgação Institucional, Téc. em Com. Social – Rádio, Téc. em Com. Social – Relações Públicas, Téc. em Com. Social – Televisão e Téc. em Informática, Téc. em Assessoramento legislativo.
Para nível superior, os cargos são: Administrador, Analista de Informática Legislativa, Analista Legislativo, Assistente Social, Bibliotecário, Contador, Engenheiro Civil, Historiador, Jornalista, Psicólogo, Radialista, Relações Públicas, Tecnólogo em Recursos Humanos e Arquiteto, além de Procurador.

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Prefeito Sissi Viana entrega material esportivo para alunos que participarão do JEMS 2019

Em solenidade realizada na última quinta-feira, o prefeito Sissi Viana entregou material esportivo para alunos/atletas do município de Godofredo Viana que participarão, este ano, dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMS).

A entrega dos kits de material esportivos, de acordo com o gestor, visa incentivar as equipes godofredenses para que elas possam competir de igual para igual.

“Apoiamos sempre competições como estas que, além de preparar as crianças para um possível futuro como atleta, valoriza o tempo em que não estão nas salas de aula, afastando-as das drogas e da violência”, ressaltou o prefeito.

O secretário João de Vavá reforçou que “o esporte gera cooperação na qual a vitória também pode ser vivenciada por meio de trabalho coletivo; e possibilita aos participantes a oportunidade de transcender limites e desenvolver novas habilidades, para aprender respeitar a individualidade do outro e também ser reconhecido e respeitado por ele próprio”.

O município de Godofredo Viana conseguiu a prata na modalidade Infantil Feminino de Futsal, um feito inédito conquistado no primeiro ano de participação do município nos Jogos Escolares Maranhense, edição de 2017.

Esta será a terceira participação do município no torneio principal.

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Vereador é acusado de liderar grupo que aplicou golpe do crédito rural em Bom Jardim

Grupo, de seis pessoas, prometia facilitar a acesso a valores de R$ 5 mil a 15 mil

Registro de quando o atual vereador foi preso, cerca de 04 anos atrás, junto com o ex-marido da ex-prefeita Ostentação


O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ofereceu, em 1 º de julho, Denúncia contra seis envolvidos em uma fraude em empréstimos de um programa de crédito rural do Banco do Nordeste, o Agroamigo – intermediado pela Secretaria de Agricultura de Bom Jardim.

O grupo era liderado pelo vereador e pelo ex-presidente do sindicato de trabalhadores rurais do município, Antônio Gomes da Silva (mais conhecido como Antônio Cesarino). A Denúncia é assinada pelo promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira.

Na manifestação, também são denunciados o diretor agrícola do sindicato, Francinaldo da Silva; o técnico agrícola Jamilson Pereira Sousa (conhecido como Jamilson Ferro); os sócios-proprietários da empresa Projetos Agropecuários e Georeferenciamento (Progeo), Marcelo Nascimento e Alexandre Silva Santos, e o representante da referida empresa, Romário Moraes de Oliveira.

Foi apurado que Antônio Cesarino juntou-se aos outros réus para passar por pessoas que facilitariam os empréstimos do programa a produtores rurais. Para tal, foi aberta a empresa M do Nascimento Engenharia, com o nome fantasia de Progeo.

Cesarino prometia aos trabalhadores facilitar o acesso a valores de R$ 5 a 15 mil. Para obter os empréstimos, trabalhador rural deveria pagar, além das taxas de filiação, R$ 25 para obter a carteira do sindicato.

Cem trabalhadores rurais, em sete povoados de Bom Jardim foram vítimas do grupo. Somente em um povoado o grupo fez 26 vítimas, que pagaram aos denunciados aproximadamente R$ 6 mil.

EMPRESA DE “FACHADA”

Em maio de 2017, Romário Oliveira convidou o técnico agrícola Jamilson Ferro para “emprestar” o nome dele para abrir uma empresa de “fachada”. Entretanto, o técnico não pôde fazer isto porque é servidor público.

Jamilson Ferro convidou Marcelo Nascimento, que receberia 50% do lucro obtido com o golpe. Marcelo Nascimento convidou Alexandre Santos para criar a Progeo. Em agosto de 2017, a empresa foi criada com as cotas societárias de 80% para Marcelo e 20% para o primeiro.

De acordo com a Denúncia, Marcelo Nascimento forjou um contrato de serviços, pelo qual Romário Oliveira teria sido contratado para 30 horas semanais de trabalho. Jamilson Ferro procurou o diretor do sindicato de trabalhadores rurais, Francinaldo da Silva, e o vereador e ex-presidente do sindicato, Antônio Cesarino.

“Apesar de Antonio Cesarino ser o último a se juntar ao grupo, ele logo assumiu a liderança do grupo porque já tinha grande contato com a população rural, por ser presidente do sindicato”, afirma o promotor. Cesarino também “facilitava” o acesso a diversos benefícios rurais como aposentadoria rural e salário maternidade, o que o faz responder a vários inquéritos policiais na delegacia local.

Jamilson Ferro, Marcelo Nascimento e Alexandre Santos exercia funções burocráticas no grupo. Antonio Cesarino, Romário Oliveira e Francinaldo da Silva iam aos povoados levando as promessas de crédito falso aos agricultores.

Na Denúncia, o MPMA requer a condenação dos denunciados por crimes de estelionato, associação criminosa, falsidade ideológica e uso de documento falso, o que implica em penas de reclusão que variam de três a 10 anos de reclusão, além do pagamento de multa.

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Prefeito Dr. Miguel Lauand vistoria construção da Ponte no povoado Pequi

O prefeito do município de Itapecuru-Mirim, Dr. Miguel Lauand (PRB) esteve no povoado Pequi, onde acompanhou de perto, os trabalhos de construção da Ponte.

De perto, Dr. Miguel vistoriou a execução da obra, que acabará com o sofrimento da comunidade, que todos os anos, sofre com alagamento da região.

A ponte, uma obra de mais de 40 metros estava completamente abandonada pela gestão passada, e através dos esforços do prefeito Dr. Miguel, os trabalhos foram retomados e está em fase de conclusão.

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