Autor: Maramais

Câmara realiza primeira audiência para discutir Plano Diretor de São Luís

A primeira das oito audiências públicas que debatem a alteração, revisão e atualização da lei 4.669/2006, do Executivo, que trata sobre o Plano Diretor de São Luís, ocorreu na noite desta última sexta-feira (01), no auditório do Instituto Federal do Maranhão (IFMA), no campus do Monte Castelo.

Nesta primeiro encontro, que reuniu parlamentares, membro do Poder Público e representantes de vários segmentos da sociedade, foram discutidas as linhas gerais do Plano, a importância da nova proposta, seus objetivos, além de alterações sugeridas na legislação urbanística.

Coordenando os trabalhos, o vereador Pavão Filho (PDT) destacou a ação inédita promovida pela Câmara Municipal, presidida pelo também pedetista Osmar Filho, de estimular o amplo debate acerca do tema, que será votado no Plenário Simão Estácio da Silveira em dezembro. Também estiveram presentes os vereadores Cézar Bombeiro (PSD), Barbara Soeiro (PSC), Estevão Aragão (PSDB), Marcial Lima (PRTB), Genival Alves (PRTB), Umbelino Junior (Cidadania), Honorato Fernandes (PT), Dr. Gutemberg (PSC); além de todo corpo técnico da Casa Legislativa.

“Este espaço que estamos abrindo, com as audiências, se destina a ouvir o ludovicense sobre o que ele pensa como modelo de cidade através da reformulação do Plano. Queremos que a população participe cada vez mais para contribuir com São Luís”, afirmou Pavão, que preside a CCJ e a Comissão Mista responsável em analisar o projeto elaborado pela Prefeitura.

Em seguida, foi a vez do presidente do Instituto da Cidade, Pesquisa e Planejamento Urbano e Rural (INCID), Marcelo do Espírito Santo, explanar os princípios fundamentais e técnicos que norteiam a política de desenvolvimento urbano regidos na jurisprudência do Plano Diretor.

“O Plano, hoje, é fruto de uma discussão coletiva, tanto no Conselho da Cidade, como no Executivo, e agora, no Legislativo. Estamos aqui, resguardando a função técnica da proposta, com o intuito de melhorar a cidade, e essa é uma das funções do Instituto’’, explicou.

O morador Hernanes Gomes destacou a discussão do Plano Diretor como uma oportunidade de tornar a proposta mais simples e clara para a sociedade. Vários outros questionamentos foram feitos pelos representantes da sociedade, principalmente no que se refere à possível diminuição da área territorial de bairros situados na zona rural.

Também estiveram presentes os deputados estaduais, Dr. Yglésio (PDT) e Adriano Sarney (PV); o promotor de Justiça e titular da Promotoria Especializada de Proteção do Meio Ambiente, Fernando Barreto, o presidente do Conselho da Cidade e o secretário municipal de Projetos Especiais, Gustavo Marques; os presidentes do Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Maranhão (SINDUSCON-MA) e da Associação Comercial do Maranhão (ACM), Fabio Nahuz e Felipe Mussalém respectivamente; além de membros do Conselho da Cidade e demais entidades representativas.

A próxima audiência acontecerá na terça-feira (05), a partir das 19h, na Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

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Jô Viana propõe ampliação da carga horária dos professores

O vereador Jô Viana apresentou durante a sessão desta quinta-feira (31), Indicação para que o Poder Executivo amplie a carga horaria dos professores de 20hs para 40hs semanais. De acordo com o parlamentar, a proposição atende ao pedido dos profissionais da categoria.

Jô Viana explicou que terão direitos a ampliação de jornada somente os professores que desejarem e comprovarem que já tem jornada ampliada na condição de GAJ.

“Essa é mais uma forma de reconhecer os relevantes trabalhos dos professores pelo nosso município. Garantir a ampliação no lugar da GAJ, é dar o reconhecimento real que o professor merece, sem que fique sujeito, todos os semestres, a ter ou não a GAJ autorizada.” Destacou o parlamentar.

O benefício, uma vez concedido pelo Poder Executivo, não dependerá mais de autorização da Secretaria de Educação, como acontece todos os semestres.

“No mês passado tivemos uma Indicação aprovada, solicitando ao Poder Executivo o pagamento do retroativo do reajuste de 2018. Com esse novo pedido, tenho certeza que refletirá no dia a dia do profissional da educação, pois quando se valoriza o profissional, o resultado é visto em seu trabalho.” Concluiu Jô Viana.

A indicação foi aprovada por unanimidade e deve seguir para o Poder Executivo.

Veja também:

Jô Viana pede pagamento dos 46,67% referente retroativo dos Professores em 2018

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Vídeo do Dia: Roberto Rocha é vaiado em Santo Amaro

O senador Roberto Rocha (PSDB) foi recebido com vaias durante encontro na manhã desta sexta-feira (01) no município de Santo Amaro. O motivo de tanta rejeição, seria a PL 465, que propõe alteração nos limites dos Lençóis Maranhenses.

A cada fala do senador, a população respondia com vaiais.

Não precisa responder o que os moradores acharam da Proposta.

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ParlaNordeste repudia declarações de Eduardo Bolsonaro ao cogitar retorno do AI-5

O Colegiado de Presidentes das Assembleias Legislativas do Nordeste (ParlaNordeste) manifestou repúdio contra as declarações do deputado federal Eduardo Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro, que afirmou, em entrevista divulgada na última quinta-feira (31), que, se a esquerda “radicalizar” no Brasil, uma das respostas do governo poderá ser “via um novo AI-5”.

Segundo a nota, assinada pelos presidentes das Assembleias Legislativas do Maranhão, Ceará, Piauí, Bahia, Sergipe, Alagoas e Paraíba, cogitar o retorno de um dos Atos Institucionais mais violentos da época da ditadura militar brasileira “significa fazer apologia a um passado tenebroso”, além de constituir uma grave “ameaça à institucionalidade democrática, na medida em que incentivam a violência e promovem a ruptura de um avanço histórico que libertou o Brasil do autoritarismo e repressão”.

O ParlaNordeste classifica, ainda, como repugnante tal declaração vinda de um parlamentar, que tem por missão defender a Constituição Federal do ponto de vista democrático, e assevera que qualquer comentário que cogite o retorno dos “anos de chumbo” no Brasil deve ser repelido com toda a indignação possível pelas instituições brasileiras.
Na nota, o Colegiado garante que se manterá em estado de alerta, junto à sociedade brasileira, “na defesa intransigente da efetivação das liberdades individuais e coletivas garantidas pela Constituição Federal de 1988”.

Confira a íntegra da nota

O Colegiado de Presidentes das Assembleias Legislativas dos Estados do Nordeste (ParlaNordeste) vem a público manifestar sua indignação e repúdio à declaração inconsequente, autoritária e antidemocrática do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro, que afirmou, em entrevista à jornalista Leda Nagle, divulgada nesta quinta-feira (31), que, se a esquerda “radicalizar” no Brasil, uma das respostas do governo poderá ser “via um novo AI-5”.

O AI 5 foi um dos Atos Institucionais mais repressivos e violentos editados na época da Ditadura Militar brasileira. A ameaça de retomar tal medida, cogitada pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro, significa fazer apologia a um passado tenebroso, com práticas de repressão e censura à imprensa e pelo fechamento do Congresso Nacional, resultando em centenas de presos políticos torturados e desaparecidos.

O Brasil é um Estado Democrático de Direito, portanto, tais declarações vindas de um parlamentar que tem por missão defender a Constituição Federal, são inaceitáveis, pois consistem em grave ameaça à institucionalidade democrática, na medida em que incentivam a violência e promovem a ruptura de um avanço histórico que libertou o Brasil do autoritarismo e repressão.

Manifestações como a do senhor Eduardo Bolsonaro são repugnantes, do ponto de vista democrático, e têm de ser repelidas com toda a indignação possível pelas instituições brasileiras.

Desta forma, o Colegiado de Presidentes das Assembleias Legislativas do Nordeste repudia qualquer tentativa de reeditar a barbárie dos “anos de chumbo” no Brasil e se manterá em estado de alerta, junto à sociedade brasileira, na defesa intransigente da efetivação das liberdades individuais e coletivas garantidas pela Constituição Federal de 1988.

Othelino Neto (MA) – presidente do Parlanordeste
Adriano Galdino (PB) – vice-presidente do Parlanordeste
José Sarto (CE) – secretário do Parlanordeste
Themístocles Filho – presidente da Assembleia Legislativa do Piauí
Luciano Bispo – presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe
Nelson Leal – presidente da Assembleia Legislativa da Bahia
Marcelo Victor – presidente da Assembleia Legislativa de Alagoas.

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Paulo Alencar quer construção de área de esporte e lazer no bairro Jardim Tropical

Foi aprovada por unanimidade, durante a sessão desta quinta-feira (31), a Indicação do vereador Paulo Alencar (SD), para a construção de um Viva no bairro Jardim Tropical, um dos mais populosos de São José de Ribamar.

O vereador destacou a importância do espaço para as famílias da região. “Nossa indicação tem o intuito de garantir um espaço de lazer, convívio e de esporte para as crianças, jovens e para a família em geral. Um grande espaço arborizado e com academia ao ar livre, que possibilite a prática esportiva. “ destacou o vereador.

Paulo disse que conta com a sensibilidade do Poder Executivo, já que a indicação irá contemplar um dos bairros mais populosos do município.

“Tenho certeza absoluta que esta proposição será atendida pelo Poder Executivo, e em breve, o Jardim Tropical terá um espaço digno para as famílias.” Concluiu.

Além do Viva, indicação do parlamentar ribamarense, o Jardim Tropical está recebendo investimentos para recuperação da Avenida Paraíso, principal via do bairro.

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Neto Evangelista ministra palestra no Encontro Nacional de Legislativos Municipais e Fórum da Mulher Vereadora

Processo Legislativo Municipal foi o tema da palestra proferida pelo deputado estadual Neto Evangelista (DEM) no Encontro Nacional de Legislativos Municipais e Fórum da Mulher Vereadora, em andamento até esta sexta-feira (1°), no Hotel Veleiros, Ponta d’Areia. O evento promovido pela União de Vereadores e Câmaras do Maranhão (UVCM) reúne representantes de câmaras municipais de vários estados.

Neto Evangelista abordou repartição de competências e espécies normativas de cada ente federativo, inclusive com exposição de cases. “Obedecendo às normas, os gestores proporcionarão maior qualidade e eficiência em todos os serviços que competem ao Poder Legislativo”, disse.

Ele destacou, também, a importância da parceria entre os poderes. “É necessário a independência dos poderes, mas é salutar a integração entre eles, no sentido de garantir uma melhor qualidade de vida à população”, frisou.

O presidente da UVCM, vereador Assaf Sobrinho, do município de São Pedro dos Crentes, agradeceu a disposição do deputado Neto Evangelista em compartilhar um pouco de sua experiência com os vereadores.

“Parlamentar de terceiro mandato, o deputado Neto Evangelista, com sua competência e bagagem política, nos trouxe um conteúdo de qualidade que contribuirá significativamente para o nosso trabalho”, relatou.

A vereadora Bidu Santana, do município de São João dos Patos, disse que a palestra foi enriquecedora e esclarecedora. “Estamos em constante aprendizado e sei que, compreendendo com mais afinco as regras do processo legislativo, teremos uma Câmara Municipal mais fortalecida e pronta para desempenhar um bom trabalho”.

Pastor Rogaciano, vereador de Pernambuco, parabenizou o parlamentar pelas dúvidas esclarecidas e disse que é sempre relevante tratar de questões municipalistas, principalmente com gestores de outros estados. “A troca de ideias e experiência contribui muito para o aprimoramento profissional dos gestores”, finalizou.

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Deputados do PTB são contra a intenção da Aneel de taxar a energia solar

O líder do PTB na Câmara, deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB) já havia antecipado que a bancada iria se posicionar contra a proposta da Aneel, que na prática, tornará a energia solar mais cara.

Deputados do PTB criticam a proposta da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de reduzir, gradativamente, os subsídios para consumidores que produzem a própria energia elétrica, geralmente com painéis solares. Em outras palavras, é um projeto que pretende tributar a energia solar.

Segundo o deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), a medida não faz sentido, uma vez que o indivíduo compra com seu próprio dinheiro as placas do sistema de energia fotovoltaica solar.

“O cidadão está comprando a placa solar para o uso e consumo próprio, sem pagar com nenhum centavo do governo municipal, estadual e federal, para a produção da sua fazenda ou terra; e agora vão querer taxar isso”, diz o parlamentar.

O deputado Marcelo Moraes (PTB-RS), também reprova a proposta. “Vejo com muita preocupação e contrariedade essa iniciativa da Aneel de começar a taxar os geradores de energia fotovoltaica”, afirma.

O argumento da Diretoria da Aneel é que a revisão já estava prevista desde 2015, e tem o objetivo de evitar que consumidores não produtores paguem pela geração distribuída.

Cidadãos

Para o deputado Santini (PTB-RS), muitos cidadãos encontraram no sistema de energia fotovoltaica, uma forma de baratear os custos de vida e de produção. “Depois que o processo está acessível e em franco crescimento e desenvolvimento para a população, vem a Aneel querer se apropriar disso e criar a taxação em cima disso”, afirma.

Empresários

Marcelo Moraes diz que muitos empreendedores foram incentivados e fizeram investimentos nesse setor. Portanto, a taxação da energia solar, vai em contramão aos estímulos que deveriam ser dados.

“O pensamento de que as fotovoltaicas estão se utilizando da rede das concessionárias é absurdo. Na verdade, as fotovoltaicas estão abastecendo as redes das companhias elétricas e nós temos que entender que essa medida, ela é um retrocesso para o nosso País”, defende.

Agricultores

Paulo Bengtson também recorda que muitos produtores sofreram com um decreto que acabava com qualquer tipo de incentivo para a redução das contas de energia de quem trabalhava com irrigação. Desta forma, muitos agricultores aderiram a outros modais de energia.

“Aderiram, por exemplo, à energia solar, adquirindo placas solares e colocando os sistemas de energia nas suas terras e nas suas fazendas, para não depender mais da energia gerada pelas concessionárias. Agora, a Aneel quer sobretaxar isso, quer taxar a energia solar”, diz.

A Agência reguladora está com consulta pública aberta até o dia 30 de novembro. A proposta da Aneel, em consulta, prevê um período de transição para as novas regras. Quem possui o sistema vai permanecer com as regras atuais em vigor até 2030. Os consumidores que realizarem o pedido da instalação de geração distribuída após a publicação da norma, prevista para 2020, passam a pagar o custo da rede.

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Câmara de Vereadores começa a debater Plano de Diretor de São Luís

A Câmara Municipal de São Luís inicia, nesta sexta-feira (01), uma série de audiências públicas inéditas que serão realizadas com o objetivo de discutir com a sociedade a proposta do novo Plano Diretor da capital maranhense, encaminhada à Casa de Leis pela Prefeitura.

A primeira audiência ocorrerá no Teatro Viriato Corrêa, no IFMA do Monte Castelo, no Centro, a partir das 19h. Informações detalhadas sobre os demais encontros estão disponíveis no www.camara.slz,br, no campo Plano Diretor.

Estão sendo esperados, além de centenas de moradores de bairros situados nesta região da cidade, representantes de diversos segmentos; membros do Conselho da Cidade; e representantes do próprio Município, por exemplo.

Os trabalhos serão coordenados por uma Mesa Diretora composta pelos vereadores que presidem as Comissões Temáticas responsáveis em analisar a proposta e organizar o fórum de discussão.

Após explanação acerca do projeto do novo Plano Diretor, todos os participantes terão direito de dar a sua opinião e fazer questionamentos.

“O objetivo principal é estimular o debate, oferecer ao cidadão a oportunidade de fazer questionamentos, dirimir as dúvidas e contribuir com a proposta do Plano. O resultado destas audiências, com toda certeza, baseará o entendimento dos parlamentares no momento em que os mesmos, no Plenário, darão o seu voto relacionado ao projeto encaminhado pelo Executivo”, afirmou o presidente da Câmara, vereador Osmar Filho (PDT).

No total, serão promovidas oito audiências públicas – sendo quatro na zona urbana e quatro na zona rural (nesta região, para oferecer comodidade e estimular a participação popular, a CMSL disponibilizará ônibus para fazer o transporte dos moradores, caso haja necessidade) – durante o mês de novembro.

A definição dos locais e datas ocorreu de forma democrática após reuniões entre Osmar Filho; os vereadores que presidem as Comissões Temáticas – quais sejam Pavão Filho (Constituição e Justiça), Umbelino Júnior (Mobilidade Urbana), Edson Gaguinho (Indústria e Comércio) e Estevão Aragão (Saúde e Meio Ambiente) – e membros do Conselho da Cidade e de entidades representativas da sociedade. Também participaram dos encontros outros parlamentares membros de Comissões, como Honorato Fernandes, Genival Alves e Marquinhos.

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Codó: Ao avaliar pesquisa em que aparece empatado com Camilo Figueiredo, Nagib diz que melhorou muito

O prefeito de Codó, Francisco Nagib (PDT), fez uma avaliação sobre a última pesquisa Data Ilha, divulgada na semana passada e que apontou empate técnico com Camilo Figueiredo.

Mesmo com o fraco desempenho, muito diferente da excelente avaliação do ex-prefeito Zito Rolim (PDT), Nagib disse que “melhorou muito, e isso é apenas o começo.”

Nos números, Nagib aparece com 18,85%, tecnicamente empatado com Camilo Figueiredo que detém 17,56% das intenções de votos, e revela que a situação já foi muito pior.

“Eu fiquei surpreso porque eu tenho pesquisas, que há dois meses eu aparecia em segundo colocado.” Avaliou Nagib.

O prefeito não fez nenhuma referência a sua difícil situação junto a justiça eleitoral, que em setembro condenou Nagib e o tirou da disputa eleitoral. Os advogados do prefeito recorreram da decisão e acreditam em uma reviravolta.

Na cidade, os codoenses pedem a volta de Zito para governar o município.

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Othelino Neto recebe “Caneta Azul” de presente de Manoel Gomes

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu, nesta quarta-feira (30), a visita do cantor popular maranhense Manoel Gomes, que ganhou fama depois de viralizar nas redes sociais um vídeo seu cantando o hit “Caneta Azul”, de sua autoria, tornando-o sucesso nacional e internacional e fenômeno instantâneo da Internet.

Natural do município de Balsas, essa foi a primeira vez que Manoel Gomes veio à capital São Luís, onde cumpriu uma extensa agenda de entrevistas a veículos de comunicação local e visitou a sede do Parlamento Estadual. Durante o encontro com o presidente da Alema, Manoel Gomes contou um pouco da sua história e disse que compõe desde os 15 anos.

“A Assembleia é a Casa do Povo e é razão de muita alegria receber a todos. O Manoel Gomes despontou com a música ‘Caneta Azul’, que está fazendo sucesso no Brasil e no mundo. Foi um prazer conhecê-lo. Bom ver um maranhense fazendo sucesso. Espero que ele, que é um cidadão humilde e tem apenas o ensino fundamental, possa melhorar sua vida e a de sua família”, desejou Othelino.

O hit ‘Caneta Azul’ já foi repercutido por diversos artistas de renome, como Wesley Safadão, Alok e Simone e Simária. Ganhou, inclusive, versões internacionais. Para Manoel Gomes, que trabalha como vigilante, o sucesso repentino o incentivou a seguir com o sonho de cantar profissionalmente.

“Sempre tive esse sonho, desde criança, de ser um artista. Desde os 15 anos faço músicas e sempre pedi a Deus essa oportunidade”, declarou.

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