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O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), assinou resolução administrativa, nesta terça-feira (17), adotando regras e procedimentos de prevenção, no âmbito do Palácio Pedro Neiva de Santana, contra o Novo Coronavírus – COVID-19.As medidas, com prazo de vigência de 30 dias, contados a partir da assinatura do documento, vão desde a diminuição do número de sessões ordinárias, realizadas segunda-feira, terça-feira e quarta-feira; até a restrição do acesso do público à galeria do Plenário; não realização de visitas institucionais e de eventos relacionados, ou não, com a atividade parlamentar; além da liberação de servidores e colaboradores com idade acima de 60 anos, por exemplo.
Vale destacar que os setores administrativos da CMSL irão se adequar as restrições, mas continuarão funcionando normalmente.
“A exemplo do que já ocorreu em outras Casas Legislativas, adotamos medidas para proteger a saúde dos vereadores, funcionários e o público. Infelizmente, estamos vivendo está realidade e temos que enfrenta-la com responsabilidade, seguindo as recomendações das autoridades da área da saúde”, afirmou Osmar Filho.
De acordo com a resolução, apenas terão acesso às dependências da Câmara parlamentares, servidores, terceirizados, profissionais de veículos de imprensa, assessores de entidades e órgãos públicos, representantes de instituições de âmbito nacional, empregados que prestam serviço na Casa, todos previamente credenciados, salvo prévia autorização da Presidência.
As sessões plenárias serão reduzidas para apenas uma por semana, a se realizar nas terças-feiras, às 9h. Em caso de extrema necessidade, ou por recomendações das autoridades da saúde, as sessões poderão ser suspensas na sua totalidade.
Fica suspensa realização de eventos coletivos não-diretamente relacionados às atividades legislativas do Plenário e das Comissões. Ficam abrangidas pela suspensão sessões solenes, eventos de lideranças partidárias e de Frentes Parlamentares, visitação institucional e outros programas patrocinados pela Casa. Está suspenso o acesso do público à galeria
A sessão ordinária, vale destacar, continuará, neste período, sendo transmitida no canal da Câmara no YouTube e no programa Câmara em Destaque, na Rádio Educadora 560.
Os parlamentares, servidores e demais colaboradores que estiveram em locais onde houve infecção por COVID-19, constantes na lista do Ministério da Saúde, ou que apresentem febre ou sintomas respiratórios, serão afastados administrativamente por até 14 dias a contar do regresso dessas localidades, sem sofrer prejuízo financeiro.
A pessoa abrangida por esta hipótese deverá comunicar imediatamente tal circunstância, com a respectiva comprovação à Presidência, no caso de vereador, e chefia dos Setores e Departamento de Pessoal, no caso de servidor.
Fica suspensa a concessão de passagens aéreas ou terrestres, bem como de diárias, a parlamentares e servidores.
Funcionários e colaboradores com idade superior a 60 anos, bem como portadores de doenças constantes que podem causar complicações, deverão ficar em casa até segunda ordem, sem prejuízo financeiro.
O Setor de Infraestrutura da Câmara aumentará a frequência de limpeza dos banheiros, corrimãos, maçanetas, bancadas e válvulas de descarga, seguindo o protocolo editado pela ANVISA; e providenciará a aquisição e instalação de mais dispensadores de álcool em gel, conforme a disponibilidade dos fornecedores.
Deverão ser evitadas aglomerações de pessoas, sobretudo em ambientes onde não exista ventilação adequada.
A Secretaria Administrativa, por força dessa resolução, fica autorizada a adotar medidas administrativas necessárias ao cumprimento do ato, inclusive a respeito de redução temporária de quantitativo de servidores e demais medidas de natureza administrativa que sirvam no combate à disseminação do COVID-19.
A Câmara de Vereadores de São José de Ribamar editou nesta terça-feira (17), decreto sobre procedimentos e restrições de acesso as dependências da Casa Legislativa para prevenir o contágio do Coronavírus.
O prefeito Padre Domingos Costa, da cidade de Matões do Norte, na região do Médio Mearim, determinou que a Secretaria Municipal de Educação suspenda, por um período de 15 dias, as aulas na rede municipal de ensino.
O deputado federal Gastão Vieira (PROS), desmentiu informação espalhada em grupos de jornalistas do Maranhão, dando conta do seu falecimento.
As ações de combate ao Aedes Aegypti, mosquito transmissor da dengue, chikungunya e zika vírus no município de Godofredo Viana foram intensificadas, nos últimos dias, pela Secretaria Municipal de Saúde.
Assim como o Governo do Estado a Prefeitura de Paço do Lumiar resolveu suspender as aulas de todas as escolas e creches municipais por 15 dias a partir desta terça-feira (17). A informação foi confirmada pela Prefeita em exercício, Paula Azevedo (SD), que realizou uma reunião, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação durante a tarde desta segunda-feira (16).
Todas as escolas públicas e privadas ficarão sem aulas pelos próximos 15 dias, esclareceu no início da noite desta segunda-feira (16), em suas redes sociais o secretário Estadual de Saúde, Carlos Lula
O prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) fez o lançamento da coleta seletiva domiciliar por agendamento nesta segunda-feira (16). Ele também fez um balanço dos investimentos de sua gestão na Limpeza Urbana e atestou o que já é percebido na prática: São Luís vive uma revolução na prestação dos serviços de limpeza.
O governador Flávio Dino (PCdoB) usou suas redes sociais no início da noite desta segunda-feira (16), para informar que a rede estadual de ensino ficará sem aula por 15 dias.