Autor: Maramais

Corrente do bem: Secid promove campanha de arrecadação de donativos para beneficiários dos programas

Por razão da pandemia do Coronavírus (Covid-19), a equipe da Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid) está se mobilizando para uma campanha de doação de donativos para os beneficiários dos programas Cheque Minha Casa, PAC Rio Anil e PAC São Francisco, Aluguel Social, Regularização Fundiária, que são os mais vulneráveis.
O secretário das Cidades, Rubens Júnior, destaca que este é um momento de união de esforços em prol de toda a sociedade. “Além de cuidar de nós e das nossas famílias, é importante que estejamos atentos aos que estão mais vulneráveis”, disse.
Segundo Rubens Júnior, a iniciativa da Secid se soma aos esforços do Governo do Maranhão e de todas as outras secretarias para minimizar os efeitos da proliferação do Covid-19 no Maranhão. “Não registramos nenhum caso no Estado, porém o governador está tomando todas as medidas possíveis para garantir condições dignas para que os cidadãos recebam todo o tratamento necessário”, detalhou.
Dentre os produtos solicitados estão álcool gel, alimentos, roupas brinquedos e material de higiene. Toda a sociedade pode contribuir a melhorar a vida de quem mais precisa. As entregas deverão acontecer desde hoje, na sede da Secretaria (Av. Getúlio Vargas, 1908 – Monte Castelo – São Luís).

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MP quer bloqueio de mais de R$ 6 milhões da Distrimed e Dimensão Distribuidora de Medicamentos

O motivo seria uma licitação irregular para aquisição de medicamentos, insumos hospitalares, entre outros materiais. E Ação Civil assinada pelo promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira, o Ministério Público do Maranhão tornou réus o prefeito Francisco Alves de Araújo e mais nove envolvidos, além das empresas Distrimed Comércio e Representações LTDA e Dimensão Distribuidora de Medicamentos Eirel.

Também são alvos da ação Mário Dias Ribeiro Meto (sócio da Distrimed), Luiz Carvalho dos Santos (sócio da Distrimed), Jadyel Silva Alencar (sócio da Dimensão), Rossini Davemport Tavares Júnior (presidente da CPL e pregoeiro), Jonathan Davemport de Carvalho (filho de Rossini Davemport), Francisca Alves de Araújo (irmã do prefeito), Antônio Gomes da Silva (vereador), Maria Antonia Oliveira Silva (servidora municipal) e Francisca Mesquita Linhares (servidora municipal).

Consta nos autos que o Município de Bom Jardim realizou em 2017 pregão presencial para aquisição de medicamentos, insumos hospitalares, material laboratorial e odontológico, no valor de R$ 11.056.420,40.

De acordo com as investigações do MPMA, o certame culminou com a contratação das empresas Distrimed Comércio e Representações LTDA e Dimensão Distribuidora de Medicamentos Eirel e foi repleto de irregularidades.

Entre as ilegalidades verificadas estão ausência de justificativa para contratação; inexistência de aprovação do termo de referência por autoridade competente; desrespeito ao prazo de oito dias úteis entre a divulgação da licitação (publicação do aviso do edital) e a realização do evento; inexistência de comprovante da publicação do resumo do edital na internet; divulgação do edital em jornal de pequena circulação; ausência de comprovação da publicação da Ata de Registro de Preços.

Também foram constatadas irregularidades no edital, no contrato, na formulação de pesquisas de preço e na documentação apresentada pelas empresas Dimensão e Distrimed.

Segundo o promotor de justiça Fábio Santos Oliveira, por conta da ausência de documentos e desrespeito ao edital, ambas as empresas deveriam ter sido consideradas inabilitadas para o certame.

Outra arbitrariedade foi a existência de cláusulas abusivas e restritivas no edital, com o intuito de favorecer as duas empresas vencedoras, conforme avaliação do representante do MPMA. ”Esse direcionamento foi presidido pelo prefeito, teve a anuência dos empresários e foi consubstanciado pelos membros da CPL e pelo pregoeiro, os quais praticaram os atos formais do pregão, sem observar os ditames legais”, afirmou, na ação, o promotor de justiça.

Após o procedimento licitatório irregular, a Prefeitura de Bom Jardim celebrou contratos no valor de R$ 6.080.185,31 com vícios na execução. O MPMA atestou que os pedidos dos medicamentos era realizado pela irmã do prefeito, Francisca Alves de Araújo, o que, além de configurar nepotismo, facilitaria a fraude de notas fiscais.

Como medidas cautelares, a Promotoria de Justiça de Bom Jardim requereu o afastamento cautelar do prefeito do exercício do cargo, sem prejuízo da remuneração, e a indisponibilidade dos bens dos envolvidos valor suficiente a garantir a execução, em caso de condenação, da multa e do ressarcimento do dano causado ao erário: R$ 6.080.185,31.

Também foi requerida a condenação dos requeridos de acordo com a Lei 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa), aplicando-lhes as seguintes sanções: ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.

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Coronavírus: 647 mortos em apenas um dia na Itália

Itália registra mais de mil mortes em apenas dois dias

O governo italiano anunciou nesta sexta-feira, 20, o registro recorde em apenas um dia de 627 mortes por Covid-19, a doença causada pelo novo coronavírus. O dado assinala a progressão da mortalidade no país, superior à média em outras nações. Na quinta-feira 19, 427 pessoas perderam suas vidas devido ao vírus, o número mais alto até então.

Na Itália, o total de mortes chegou a 4.032 nesta sexta-feira, 20. O número de pessoas infectadas pelo coronavírus alcança 47.021, segundo o jornal Corriere Della Sera. A taxa de mortalidade na Itália ultrapassou a da China em seu pico de casos. O país asiático teve, ao todo, 81.250 pacientes infectados e 3.133 mortes. No mundo, a doença já infectou mais de 200.000 pessoas e matou cerca de 10.000.

A quantidade de mortes diárias fez com que o governo italiano convocasse o Exército para ajudar na retirada dos corpos porque o serviço funerário, principalmente de pequenas cidades, como Bergamo, não está dando mais conta da demanda.

Veja

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Coronavírus: Pedro Lucas quer medidas para reduzir tarifa e evitar corte da energia elétrica

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB), formalizou solicitação à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), com sugestão de medidas para ajudar no enfrentamento da crise causada pelo Covid-19. O pedido foi protocolado nesta sexta-feira (20), e se acatado, deve beneficiar usuários do País inteiro.

Dentre as medidas apresentadas pelo líder do PTB, está a suspensão do corte de fornecimento de energia elétrica durante o período de recomendação de isolamento social pelos governos.

Outra medida sugerida pelo parlamentar maranhense, é que a Agência amplie a faixa de consumo da Bandeira Verde de 100 kWh para 300 kWh e adoção do valor da tarifa amarela, também para as bandeiras vermelhas.

A medida é justificada uma vez que as rendas das famílias serão abaladas e é preciso preservar o essencial.

Antecipação da vacinação contra Influenza e H1N1

O parlamentar também formalizou pedido junto a Presidência da República para antecipar a vacinação contra a Influenza e H1N1. Em São Luís, ´já são 28 infectados por H1N1 e quatro mortes confirmadas, além de outras seis mortes que estão sendo investigadas.

Pedro Lucas também quer a extensão da campanha para clinicas conveniadas com o SUS e redes de farmácias, afim de evitar aglomerações à procura da vacina.

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O grande gesto da FC Oliveira para a sociedade maranhense; Grupo Mateus segue lucrando com pandemia

O grupo FC Oliveira, ligado ao prefeito de Codó, Francisco Nagib (PDT), deu o primeiro grande exemplo da iniciativa privada no Maranhão em combate ao Covid-19. A empresa fez a doação de uma carregamento de álcool em gel que será usado na rede pública de saúde do Estado.

O produto, que está em falta nas farmácias e distribuidoras do Maranhão, será usado na higienização de profissionais e pacientes.

Pelas redes sociais, os secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, divulgou a bela ação do grupo empresarial. “Agrademos à empresa maranhense FC Oliveira que doou dezenas de caixas de álcool em gel para as nossas unidades de saúde. Que mais empresários possam copiar esse belo exemplo! Vamos vencer juntos essa batalha!” postou.

Grupo Mateus lucra com pandemia

Já o grupo Mateus, que conta com 51 empreendimentos no mercado maranhense segue lucrando com a corrida da população às lojas para estocar alimentos.

O jornalista Vinicius Praseres esteve em uma das lojas e registrou uma multidão nas filas dos caixas.

Até o momento, não foi divulgado nenhuma ação do Grupo Mateus para ajudar a população maranhense.

Nos estabelecimentos, Operadores de Caixa seguem mantendo contato com milhares de pessoas diariamente sem nenhuma proteção.

Milhares de trabalhadores informais sofrem com a queda no comércio local, e a doação de cestas básicas seria apenas um pequeno gesto da empresa que mais lucra no Estado em seu seguimento.

Assembleia vai doar 200 mil cestas básicas

Os 42 deputados maranhenses mostraram que estão unidos para ajudar a população maranhense a enfrentar a pandemia. Em parceria com o Poder Executivo, a Alema vai fazer a doação de 200 mil cestas básicas, além da doação de R$ 2,1 milhões para compra de equipamentos que auxiliarão a rede estadual de saúde.

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Prefeito Sissi Viana institui Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao COVID–19

O prefeito Sissi Viana, do município de Godofredo Viana, instituiu, através de decreto governamental, o Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19).

Formado por representantes das Secretarias Municipais, o grupo de trabalho tem como missão principal estabelecer e divulgar ações de prevenção à transmissão do vírus.

Esta semana, por meio do mesmo decreto, o prefeito determinou a suspensão, por um prazo de 15 dias, das aulas na rede municipal de ensino.

A medida visa evitar aglomerações e, desta forma, preservar a saúde dos professores, estudantes e seus familiares.

Os membros do Comitê também terão a tarefa de articular ações que deverão estar contidas em um Plano de Enfrentamento e Contingência.

O prefeito determinou outras medidas administrativas. Servidores municipais estão trabalhando em regime de plantão.

O atendimento também foi otimizado através da utilização de ferramentas digitais, como aplicativo de mensagens.

Representantes da Prefeitura estiveram recentemente nas dependências da Mineradora Aurizona, que opera no território de Godofredo Viana.

Diretores da empresa apresentaram a eles ações que foram adotadas para preservar a saúde dos funcionários – muitos deles são de outros estados e até de outros países.

“Seguindo determinação do prefeito Sissi, estamos todos irmanados, trabalhando juntos para evitar a proliferação do vírus. Medidas administrativas, como a suspensão das aulas, também já foram tomadas. Na mineradora, tivemos acesso ao protocolo estabelecido justamente para preservar a saúde daqueles que nela trabalham. Temos muita confiança que, em breve, esta página será virada”, disse o secretário municipal de Saúde, Emanuel Coimbra.

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Coronavírus: Números de infectados saltou de 01 para 651 em apenas 24 dias

Confira o quadro de evolução do número de infectados pelo Covid-19 no Brasil deste o registro do primeiro caso, em 26 de fevereiro. De lá para cá, já passam de 651 casos confirmados e sete mortes por coronavírus em apenas 24 dias.

 

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Coronavírus: Maranhão, Rondônia e Roraima seguem sem casos confirmados

Segundo os dados oficiais do Ministério da Saúde atualizados na tarde desta sexta-feira (20), subiu para 651 o número de casos confirmados para Covid-19 em 23 estados e no Distrito Federal.

Agora, apenas o Maranhão na região nordeste e Rondônia e Roraima na região norte seguem sem nenhum caso confirmado.

Os próximos boletins oficiais no Maranhão estão programados para serem divulgados às 16hs, no Hospital São Domingos, que monitora quatro pacientes suspeitos do vírus e a qualquer momento pela SES – Secretaria de Estado da Saúde.

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Em ação coletiva, vereadores destinam R$ 3,1 milhões para combater H1N1 e COVID-19 em São Luís

Os 31 vereadores de São Luís adotaram mais um posicionamento coletivo e decidiram destinar ao Município, cada um, R$ 100 mil em emendas, totalizando um aporte financeiro de R$ 3,1 milhões, para novos investimentos em ações de combate e prevenção aos vírus H1N1 e COVID-19.

A iniciativa pioneira tratou-se de uma articulação feita pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Osmar Filho (PDT), e que contou com o apoio de todos os demais parlamentares.

Na próxima terça-feira (24), durante sessão plenária ordinária, os vereadores receberão no Palácio Pedro Neiva de Santana o secretário municipal de Saúde, Lula Filho.

Na oportunidade, o auxiliar do prefeito Edivaldo, além de sugerir quais ações emergenciais são mais importantes e se apresentam, neste momento, como fundamentais para receber este investimento, também fará um balanço do trabalho desenvolvido pela Prefeitura com o objetivo de combater a proliferação dos vírus.

“O Parlamento de São Luís, mais uma vez, mostrou união e força. Todos os vereadores concordaram com a iniciativa de destinar emendas, cujos recursos serão aplicados no setor da saúde, em especial nas ações direcionadas para prevenir a proliferação da gripe H1N1 e do Novo Coronavírus. Continuaremos unidos e trabalhando pelo bem da população da nossa capital”, disse Osmar Filho.

No início desta semana, o presidente da Casa assinou resolução administrativa adotando regras e procedimentos internos na sede do Parlamento para combater o avanço do COVID-19.

As medidas vão desde a diminuição do número de sessões ordinárias, que serão realizadas somente às terças-feiras; até a restrição do acesso do público à galeria do Plenário; não realização de visitas institucionais e de eventos relacionados, ou não, com a atividade parlamentar; além da liberação de servidores e colaboradores com idade acima de 60 anos, por exemplo.

Também foi alterado o horário do funcionamento administrativo da Casa, cujos setores, a partir de segunda-feira (23), funcionarão das 8h às 14h, por exemplo.

A ação visa beneficiar parlamentares, servidores e o próprio cidadão evitando, desta forma, a aglomeração de pessoas, situação que já foi preconizada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e Ministério da Saúde.

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Urgente: Transmissão comunitária do coronavírus avança no nordeste

A informação foi atualizada pelo Ministério da Saúde nesta sexta-feira (20), que confirmou transmissão comunitária nos estado de Pernambuco e da Bahia, na região nordeste do país.

A transmissão comunitária é aquela quando não é possível rastrear qual a origem da infecção, indicando que o vírus já circula entre pessoas que não viajaram ou tiveram contato com pessoas que estiveram no exterior.

De acordo com o ministério, além de PE e BA, a transmissão comunitária também está no estado de São Paulo. Além disso, ocorre isoladamente em três capitais: Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Porto Alegre, e nas capitais de São Paulo e Pernambuco.

Até o momento, foram confirmados 31 casos na Bahia, 29 casos em Minas Gerais, 23 casos no Paraná, 28 casos em Pernambuco, 66 casos no Rio de Janeiro e 286 casos em São Paulo.

O Brasil já conta com 649 casos confirmados em todo o País.

Dos estados da região Nordeste, apenas o Maranhão ainda não confirmou nenhum caso até o momento.

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