Autor: Maramais

Mindubim terá que pagar R$ 883 mil aos cofres de Arari

O Ministério Público do Maranhão ajuizou pedido de execução de sentença contra o ex-prefeito de Arari José Antonio Nunes Aguiar, conhecido como Mindubim, para que seja devolvido aos cofres públicos do município o valor de R$ 883.944,40. O ex-gestor foi condenado pela prática de improbidade administrativa referente à não prestação de contas e à não demonstração de utilização dos recursos oriundos do Convênio nº 561/2005.

A sentença que o condenou transitou em julgado em 25 de setembro de 2019, portanto não cabe mais recurso. A ação de ressarcimento foi ajuizada, inicialmente, pelo Município de Arari, que não deu seguimento à execução, e o Ministério Público assumiu a titularidade da causa.

No pedido de cumprimento da sentença, a titular da Promotoria de Justiça de Arari, Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira, requer que o montante a ser devolvido seja destinado ao Fundo Municipal de Saúde e aplicado em medidas de prevenção e combate à pandemia de Covid-19, no município.

Os valores atualizados, segundo os parâmetros estabelecidos na sentença, referem-se ao ressarcimento integral do dano ao erário (R$ 294.648,12) e multa civil (R$ 589.296,28).

Na ação de execução da sentença, o Ministério Público requer a intimação do réu para que efetue o pagamento dos valores devidos, na pessoa do seu advogado. Caso o ex-prefeito não cumpra a determinação no prazo de 15 dias, foi requerido o acréscimo de multa de 10% ao montante da condenação e posterior expedição de mandado de penhora e avaliação.

OUTRAS PENALIDADES

Na sentença que condenou o ex-prefeito de Arari, existem outras penalidades, como a perda da função pública, caso ainda a exerça; suspensão dos direitos políticos pelo período de oito anos; proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 05 (cinco) anos, contados do trânsito em julgado desta sentença.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Nagib será reeleito prefeito de Codó, aponta pesquisa Escutec

O segundo levantamento feito pelo Instituto Escutec e divulgado pelo jornal O Estado do Maranhão deste sábado (11), mostra que o prefeito Francisco Nagib (PDT) segue crescendo nas pesquisas e caminha para uma reeleição tranquila em Codó. Com adversários ainda não definidos, já que no município foi montada uma espécie de consórcio para derrotar Nagib, a Pesquisa avaliou vários cenários possíveis e constatou vitória do atual prefeito em todos.

Vamos aos números…

No cenário espontâneo, que é aquele em que o entrevistado fala o nome que deseja, Nagib seria reeleito com 20% dos votos. Em segundo lugar, aparece o ex-prefeito Zito Rolim com 7% (o atual deputado estadual não é candidato e apoiará o atual prefeito). Ricardo Acher aparece com 6% e dr. Zé Francisco com 2%. Este é o mesmo percentual de Pedro Belo e Camilo Figueiredo. Chiquinho do Saae obteve 1% das opiniões dos entrevistados. Não responderam ou não sabem somou 60%.

No primeiro cenário induzido, Nagib venceria as eleições com 34% dos votos. Ele é seguido por dr. Zé Francisco que aparece com 23% e Ricardo Acher com 13%. Camilo Figueiredo vem com 10%, Pedro Belo, 6%, e Chiquinho da Saae, 4%. Nenhum dos candidatos foi a opção de 7% dos entrevistados e não sabe ou não respondeu, 4%.

No segundo cenário induzido Nagib também aparece em primeiro. O pedetista obteve no levantamento 36%. Vem em seguida Ricardo Acher com 15%, Zé Francisco %, e Camilo Figueiredo ficou com 12%. Nenhum dos candidatos, somou 8% e não sabe ou não respondeu, 5%.

No terceiro cenário, com apenas três candidatos, Nagib também venceria as eleições com 38% dos votos. Em segundo aparece Zé Francisco, 25% e Ricardo Acher com 16%. Nenhum deles foi a opção de 14% dos ouvidos e não sabe ou não respondeu somou 7%.

No quarto cenário, Nagib aparece liderando também com 39% dos votos dos eleitores no cenário em que ele disputa com Zé Francisco (26%) e Camilo Figueiredo (14%). Neste levantamento, 13% disseram que não votam em nenhum dos candidatos e 8% não sabem ou não responderam.

O Instituto Escutec entrevistou 400 pessoas entre os dias 4 e 6 de julho. O levantamento foi registrado na Justiça Eleitoral com o número MA 08718/2020. A margem de erro é de quatro pontos percentuais para mais ou para menos e o intervalo de segurança é de 90%

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Prefeitura de Viana realiza mega carreata em comemoração aos 263 anos da cidade

Mesmo com a pandemia, a Prefeitura Municipal Municipal não deixou o aniversário de Viana passar em branco. Uma  carreata, substituindo as tradicionais modelos de comemorações, foi realizada na tarde desta quarta-feira, 08.

Devido a pandemia e o isolamento social, a caminhada foi trocada pelos veículos, respeitando todas as normas do Município e da OMS, relacionadas ao coronavírus.

A carreata iniciou sua concentração as 16h, na Avenida Jorge Abraão Duailibe, próximo ao restaurante popular.

No percurso, a carreata passou pelas principais ruas e pontos da cidade de Viana, como Professor Egídio Rocha, Rua Cel. Campelo, Praça da Matriz, Prefeitura e outros.
Puxados pelo Prefeito Magrado Barros e sua esposa Haydna Amorim e vereadores, as ruas foram preenchidas por carros e motos com bandeiras de amor por Viana.

A carreta foi finalizada na Avenida Luís de Almeida Couto, em frente a Câmara Municipal do município.

A população aderiu a carreata que fez alusão aos 263 anos do município, mostrando que aprovou o formato de comemoração e, mostrando o sentimento de amor que o vianense tem por sua terra.

“Manifesto aqui primeiramente o orgulho de ser cidadão vianense a qual por nada trocaria, onde contribuo com o meu trabalho para fazer desta cidade um lugar ainda melhor para se viver e ser feliz. Sinto imensurável orgulho de nossa cidade, de suas belezas, histórias incomparáveis e localização geográfica privilegiada.Viana é, acima de tudo, um lugar de gente de bem, acolhedora, amiga.Nossa amada Viana está em um processo de desenvolvimento contínuo. Sei que não sou o único a me orgulhar de morar aqui. Por isso, divido essa alegria com todos vocês que se sentem da mesma forma. Sei que todos os Viana, nascidos nessa terra ou aqueles que a adotaram como sua cidade, zelam por ela e a defendem”, finalizou o Prefeito Magrado Barros.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Neto Evangelista discute funcionamento de creches comunitárias durante reunião com procurador-geral de Justiça

O deputado estadual e pré-candidato a prefeito de São Luís, Neto Evangelista (DEM), na companhia do vereador Raimundo Penha (PDT), reuniu-se, nesta quinta-feira (9), com o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Maranhão (MPMA), Eduardo Nicolau, para tratar da renovação do atestado de existência e regularidade de funcionamento das creches comunitárias no estado.

A reunião contou com a presença dos promotores de Justiça Joaquim de Sousa Júnior (diretor da Secretaria de Assuntos Institucionais), Karla Vieira (diretora da Escola Superior do Ministério Público) e Carlos Henrique (diretor da Secretaria de Planejamento e Gestão).

O atestado entregue pelo MPMA é o documento que comprova a aptidão das creches para receber recursos provenientes de convênios celebrados com prefeituras. Atualmente, por conta da pandemia do novo coronavírus, as vistorias estão suspensas e muitas creches comunitárias em São Luís, correm o risco de fechar.

“Por isso, viemos pedir a colaboração da Procuradoria Geral de Justiça, a fim de que possamos, durante o período da pandemia, adotar medidas que garantam a manutenção das atividades dessas instituições. Todas elas cumprem um papel importante no desenvolvimento das crianças e são necessárias para que as mães que deixam seus filhos pequenos na creche possam trabalhar”, justificou Evangelista.

O democrata relatou que, em São Luís, de acordo com o número de matrículas apurado pelo Censo Escolar 2018 do Inep, das 45 mil crianças matriculadas na rede pública e privada, pelo menos 17 mil estão em creches e destas, no caso específico de crianças de 0 a 3 anos, apenas 22% estão matriculadas na rede municipal. “Esses dados revelam o quão importante são as creches comunitárias para as crianças e suas famílias em São Luís”.

O vereador Raimundo Penha ressaltou que é legitimo o rigor no processo de vistoria feito pelo MPMA, que comprova a aptidão das creches para receber recursos provenientes de convênios. Mas sugeriu que sejam feitas vistorias virtuais. “Diante das circunstâncias, acredito que seja o mais viável a se fazer para garantir o retorno das atividades dessa rede de apoio. Essas entidades precisam conveniar agora para que, quando as aulas forem retomadas, as creches não estejam ainda correndo atrás de documentação e as crianças não fiquem sem estudar”, pontuou.

O procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, explicou que, devido à pandemia, as atividades no órgão estão sendo retomadas aos poucos, mas que, logo, se reunirá com as titulares das promotorias competentes para tratar da situação.

Na mesma perspectiva, o diretor da Secretaria de Assuntos Institucionais, promotor Joaquim de Sousa Junior, disse que o Ministério Público buscará uma solução para “assegurar um padrão de atuação que possibilite a entrega do atestado”.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Republicanos vazio em 2021, essa seria a promessa

Última cartada do trio Republicano na busca pelo cobiçado PSL

Essa quinta-feira (09), foi marcada pela presença intenção de políticos maranhenses em Brasília. O motivo da movimentação seria a efetivação oficial do apoio do PSL nas eleições municipais em São Luís.

Segundo informações de bastidores, os deputados Duarte Júnior (Republicanos) e Fábio Macedo (Republicanos), acompanhados do vice-presidente Carlos Brandão (Republicanos) e do pré-candidato a prefeito de Timon, Coronel Schnneyder estiveram com representantes do PSL Nacional.

Como última cartada para conseguirem o apoio do partido em São Luís e consequentemente em Timon, a informação extraoficial é de que o grupo teria prometido uma espécie de esvaziamento coletivo do Republicanos no próximo ano.

A promessa, apesar de ótima para o PSL, pode soar como prejuízo para o Republicanos, que neste caso, seria usado apenas para tentar eleger os possíveis candidatos maranhenses na eleição municipal de 2020, além de dar um giro de 360 graus com a suposta filiação coletiva do grupo, incluindo o vice-governador Carlos Brandão, ao PSL.

Isso porque com a saída de Dino em 2022, provavelmente para disputar a Presidência da República, o Maranhão deixaria de ser comandado pelo PCdoB e passaria para as mãos do PSL,  partido que elegeu Bolsonaro em 2018.

Mesmo com todas essas vantagens na mesa, parece que o grupo saiu de lá com sentimento de derrota.

Pelo visto, a sexta-feira (10), vai ser pautada por outra vitória junto ao desejado PSL, mas isso é post para logo mais.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Covidão: Vereadores do PL querem saber o que Carlinhos Barros fez com cerca de R$ 1 milhão

Os vereadores do PL-22, maior bancada da Câmara Municipal de Vargem Grande, estão na cola do prefeito Carlinhos Barros e querem saber o que foi feito com aproximadamente R$ 1 milhão de reais recebidos do Governo Federal e que deveriam ser destinados exclusivamente no combate ao novo coronavírus.

No portal da transparência, há referências a pelo menos dez contratos, que juntos, somam mais de R$ 441 mil reais.

Dentre os valores descriminados nos contratos, chama a atenção a variação de preços dos Oxímetros de Pulso. Em um fornecedor, o equipamento saiu por R$ 801 reais. Já em outro, o produto custou R$ 2.610 reais, uma diferença de mais de 300%.

Também há informações para a aquisição  de mais de 2 mil comprimidos de hidroxicloroquina e outros 2 mil comprimidos do medicamento cloroquina.

Agora, o prefeito precisa dizer para onde mandou mais de meio milhão de saldo do recurso exclusivo para combate ao Covid-19 que não consta no Portal da Transparência.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Aniversário de Viana: Prefeitura realiza regularização fundiária nos bairros de Vila Zizi e Campo Novo

Viana completou hoje 263 anos, sendo uma das principais cidades da baixada maranhense. Para comemorar a data, a Prefeitura realizou uma programação um pouco mais tímida e sem grandes festas, como nos anos anteriores, respeitando as normas sanitárias vigentes em função da Pandemia do Covid-19.

Pela manhã foram realizadas duas grandes reuniões para tratar da Regularização Fundiária dos bairros de Vila Zizi e Campo Novo.

A Vila Zizi hoje possui cerca de 600 famílias que devem receber seus títulos de terra. Já são mais de 30 anos que moradores lutam pelos seus direitos.

Todo processo teve início pela prefeitura que cadastrou as famílias, fez medição com topógrafos e hoje o projeto já se encontra em fase de finalização.

“É um sonho que vem se arrastando há muito tempo. Muitos gestores passaram, prometeram mas não resolveram. E hoje é uma satisfação receber o título de nossa terra”, disse o morador Ditônio Machado

Em seguida a comitiva seguiu para o Bairro Campo Novo, local onde cerca de 400 famílias devem receber o benefício de regularização fundiária. Os moradores escutaram todas as orientações da Procuradoria do Município e Assessoria Jurídica da Câmara de Vereadores, onde ficou esclarecido sobre o rito do processo, deixando claro a eles que em breve a Prefeitura Municipal de Viana entregará a cada um seu sonhado título de terra.

Não há nenhuma irregularidade na execução do projeto, o que aconteceu foi que alguns vereadores de oposição não tiverem interesse em legitimar o projeto. Todos os projetos tanto da Vila Zizi como Campo Novo estão em pauta nas próximas sessões e caminham seus ritos normalmente.

“Já colocamos o bloquete, já colocamos iluminação de led e agora estamos regularizando a terra de cada morador”, finalizou Magrado Barros.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Prefeito Luciano consegue mais quatro ambulâncias para Pinheiro

Foi nesta quarta-feira (08), que o prefeito Luciano se reuniu com o Senador Roberto Rocha e Antônio Rosendo Neto Júnior, que assumiu recentemente a Diretoria da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba).

A reunião teve como objetivo discutir demandas importante para Pinheiro. Um dos resultados já anunciados por Luciano em suas redes sociais, foram as ambulâncias destinadas pelo senador à cidade de Pinheiro. Um total de 4 veículos, com valor estimado em 680 mil reais cada um, essas ambulâncias irão somar forças com a frota que a cidade já possui.

“Essa é mais uma importante conquista para a cidade, temos uma frota reduzida de ambulâncias, se levarmos em consideração a extensão de nossa cidade e quantidade de cidades que nossa regional atende. Estou aqui em Brasília em busca desse tipo de melhorias, espero que nessa minha estadia por aqui consiga muito mais, através de nossas parcerias. Agradeço ao senador pela atitude em nos ajudar em um momento em que precisamos muito de benefícios na área da saúde,” destacou o prefeito Luciano.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Welligton do Curso diz que políticos compram Hilux, Apartamento e Gado com dinheiro do Covid-19, mas omite nomes

Durante a sessão desta quarta-feira (08), o deputado estadual Wellington do Curso fez um duro discurso com riqueza de detalhes sobre supostos crimes cometidos por políticos que estariam usando dinheiro público, que deveria ser usado para combater o novo coronavírus, para enriquecimento ilícito.

No discurso, Wellington dá entender que tem conhecimento de casos de prefeitos que teriam usado recurso público para comprar Hilux, SW4, veículo novo, fazendas, gado e até apartamento de luxo na Península.

Estranhamente, o deputado, que também é pré-candidato a prefeito de São Luís, omite o nome desses políticos e não explica porque ainda não formalizou nenhuma denúncia dessas supostas práticas criminosas.

Em outro momento, diz que haverá operações da Polícia Federal, mas se contraria ao afirmar que apenas acredita nisso, mas que não tem nenhuma informação sobre tal afirmação.

Sem citar nenhum caso concreto, Wellington pode apenas ter criado uma suposta situação para tratar de um assunto sério. Caso contrário, tem por obrigação, revelar os nomes dos prefeitos que estariam comprando Hilux, SW4, Fazenda e apartamento de Luxo com dinheiro do Covid.

Se não fizer isso, será cumplice de um crime que só ele conhece

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Penha prestigia batizados virtuais de brincadeiras juninas

Amante e incentivar da cultura popular do Maranhão, o vereador Raimundo Penha (PDT) prestigiou, nos últimos dias, batizados virtuais de brincadeiras juninas de São Luís.

O parlamentar acompanhou as atividades que foram transmitidas através de lives nas redes sociais e seguindo todos os protocolos sanitários de combate ao Novo Coronavírus (Covid-19).

No bairro da Liberdade, o pedetista, acompanhado do deputado estadual Neto Evangelista (DEM) e do secretário de Estado do Desenvolvimento Social, Márcio Honaiser, acompanhou a festa de batizado do Bumba Meu Boi de Leonardo e da Quadrilha Asa Branca, brincadeiras que sempre receberam o apoio do vereador.

Na Cohab, Penha esteve presente na live do Bumba Meu Boi que leva o nome do bairro.

A brincadeira é apoiada por Penha desde 2016.

Na Vila Goreth, na noite desta última segunda-feira, Penha acompanhou o batizado do Cacuriá que leva o nome da localidade e que é apoiado pelo parlamentar há cinco anos.

“Infelizmente, este ano, não pudemos ter o São João que queríamos, aquele no qual podíamos nos abraçar e festejar nossas brincadeiras nos arraiais juninos. Mas tudo isso vai passar e, em 2021 quem sabe teremos nosso São João em dobro”, disse.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora