Autor: Maramais

Vereadores irão discutir com secretário retorno das aulas em São Luís

A Câmara Municipal de São Luís realizará nesta quarta-feira (15), a partir das 10h, no Plenário da Casa, audiência pública remota com o secretário municipal de Educação, Moacir Feitosa, oportunidade na qual serão debatidas quais medidas a Prefeitura está adotando para a retomada das aulas na rede municipal de ensino da capital.

A audiência, proposta pelo vereador Raimundo Penha (PDT) e que será transmitida ao vivo pelo canal da Câmara no YouTube, surgiu da necessidade do Parlamento de obter informações acerca das ações desenvolvidas pelo Município no campo educacional diante da pandemia; além de se configurar como uma reivindicação da própria sociedade.

De acordo com decreto instituído pelo Governo do Estado, a retomada das aulas no Maranhão – redes pública e privada – se dará a partir do dia 03 agosto.

Segundo Raimundo Penha, a reunião servirá para que o secretário apresente todo o cronograma referente ao reinício das atividades, assim como as medidas sanitárias que serão executadas com o objetivo de resguardar à saúde de estudantes, docentes e demais integrantes do corpo técnico das unidades de ensino.

“Também será uma oportunidade para que o secretário faça um balanço da sua pasta referente ao que foi feito neste período de pandemia do Novo Coronavírus. É importante que a população tenha conhecimento disso, assim como das ações que serão implementadas para que as aulas sejam reiniciadas de maneira segura”, afirmou o parlamentar.

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MP quer cancelar compra de quase R$ 4 milhões em álcool em gel realizada pela prefeitura de Imperatriz

O Ministério Público do Maranhão expediu Recomendação na última quinta-feira, 9, orientando que a Secretaria de Educação de Imperatriz anule o contrato, no valor de quase R$ 4 milhões, para compra de álcool em gel 70% destinado ao enfrentamento da pandemia da Covid-19.

O documento foi assinado pela 1ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público e motivado após relatório do Grupo Especializado de Proteção ao Patrimônio Público do MPMA (Gepatri).

O relatório foi feito após análise do processo de dispensa de licitação, que resultou em um contrato de R$ 3.844.000,00 para a compra de álcool em gel em frascos de 500ml e galões de 5 litros com a empresa Impacta Indústria e Comércio LTDA.

As investigações revelam que o contrato foi realizado por contratação direta, em detrimento do pregão eletrônico. De acordo com o relatório, não foram apresentados orçamentos e requisições formais da pesquisa de preços no processo de contratação, necessários para demonstrar a cotação de preços com empresas que atuam neste ramo.

A Promotoria de Probidade Administrativa solicitou informações à Secretaria de Educação, que afirmou não haver um plano de retorno às aulas presenciais. Diante dos dados, o MPMA conclui que não há projeção de riscos a pessoas ou outros bem públicos ou particulares nem urgência que justificassem a Contratação Direta em detrimento à realização de procedimento licitatório.

O Ministério Público destaca ainda que o objeto da contratação se refere a bens de natureza comum, encontrados com facilidade no mercado, havendo, portanto, a necessidade de adoção de processo licitatório, na modalidade pregão eletrônico, a fim de ampliar a concorrência, garantir o melhor preço à Administração Pública e a celeridade do processo.

DOS PEDIDOS

O MPMA recomenda que o secretário de Educação de Imperatriz, José Antônio Silva Pereira, determine a anulação da dispensa de licitação realizada com a empresa Impacta Indústria e Comércio LTDA e de todos os atos praticados no curso do processo.

O gestor deve ainda obter de forma integral os valores eventualmente pagos à empresa, abstendo-se de realizar qualquer outro pagamento. O secretário tem cinco dias úteis para informar sobre a adoção de medidas, sob pena de sanções na esfera judicial.

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Professor Sampaio cotado para assumir a direção do IFMA de São José de Ribamar

Os docentes, discentes e técnicos administrativos do campus do IFMA de São José de Ribamar, devem escolher até o próximo mês, o novo Diretor da Unidade. Apesar das aulas estarem suspensas em decorrência da pandemia causada pelo novo coronavírus, nos  bastidores acadêmico, a maioria dos mais de mil alunos, enxergam no professor Sampaio o caminho para a mudança.

Com muitos leitores entre os alunos da Unidade, o blog já recebeu diversas denúncias contra a atual gestão, comandada por Marco Antônio Goiabeira Torreão, todas contrariando os interesses dos alunos dentro do Campus.

Para se ter uma ideia, apesar de manter cursos em período integral, o Campus não conta com refeitório, nem tampouco mesas e cadeiras para que os alunos façam suas refeições, que só são possíveis em cantina particular, o que acaba ficando inviável para a maioria dos alunos, provenientes de escolas públicas e famílias humildes.

Outra denúncia que deve pesar, são duas condenações na Justiça Federal contra o atual diretor, Torreão.

Já à favor do Professor Sampaio, está seu histórico de docente atencioso com seus alunos, dentre eles, alguns foram destaques estadual e nacionalmente, com projetos sob sua coordenação.

Dentre as ideias defendidas por Sampaio, estão a gestão compartilhada, onde os alunos decidirão a aplicação de recursos e o futuro do Campus.

Se isso acontecer, é provável que o aspecto de Instituição abandonada se transforme em unidade modelo em pouco tempo.

Na frente da Unidade, que fica localizado na rodovia MA-201, não existe faixa de pedestre, expondo os alunos ao perigo. Os alunos também são obrigados a ficarem no sol ou chuva, à espera de transporte coletivo

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Chico Carvalho esclarece sobre mudanças no PSL de São Luís

O presidente estadual do PSL no Maranhão, vereador Chico Carvalho, enviou ao blog Maramais, uma nota de esclarecimento sobre a reportagem Mudança de presidente que teria garantido apoio do PSL à Duarte nunca aconteceu.

Apesar de não constar como presidente do PSL Municipal no sistema do TSE, Chico Carvalho explicou que a mudança aconteceu através de resolução interna e que a alteração no sistema do TSE só acontecerá com a nova eleição do Diretório Municipal.

Confira abaixo, detalhes da explicação do presidente do PSL Maranhense.

Esclarecimento:

O Diretório Municipal do PSL em São Luís foi eleito para um mandato de dois anos, pelo que uma nova eleição somente poderá ser feita ao término do período previsto no estatuto do partido ou através de uma nova convenção. Isto não somente para o cargo de presidente, mas a todos os cargos da diretoria da sigla.

Sobre o diretório de São Luís, o presidente municipal pediu afastamento temporário e a Direção Estadual, com fundamento nos Art. 72, incs. VI e X, e Art. 97, incs. I, II e IV, do Estatuto do PSL, editou uma resolução para que a Sr.ª Lorena Macedo responda pelo PSL da capital até que uma nova eleição seja feita por meio de convenção municipal. Ou seja, até o término do mandato do atual diretório.

Então, a mudança, por se tratar de questão interna corporis e ter seguido as regras estatutárias, é legítima e eficaz, nos termos da resolução.

Chico Carvalho,

Presidente Estadual do PSL/MA.

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Eleições 2020: Paula Azevedo vai à campo e ganha força em Paço do Lumiar

Considerada a única pré-candidata com a cara do povo luminense, a prefeita Paula Azevedo intensificou ações da sua gestão durante a semana inteira e ainda teve tempo para participar de atos políticos, como o encontro das mulheres do PTB.

Durante a semana, Paula esteve com o presidente estadual do PCdoB, deputado federal Márcio Jerry, de quem recebeu elogios e a garantia de total apoio à sua reeleição. O encontro contou ainda com as presenças do vice-presidente estadual Egberto Magno, da presidente municipal do PCdoB, Monique Saulnier e do ex-secretário de Educação, Fábio Rondon.

No mesmo dia, acompanhada do marido, Paula Azevedo reuniu-se com Raimundo Reis, que comanda a Secid, de quem também recebeu a certeza de apoios para garantir mais avanços para o município.

Já em solo luminense, Paula Azevedo não parou um só minuto, e participou de encontros com moradores das ruas 13 e 41, do conjunto Maiobão e na sexta-feira (10), à noite, reuniu com moradores das ruas 101 e 45 para anunciar a chegada do tão sonhado asfalto.

No sábado (11), dia de descanso para a maioria dos funcionários públicos, Paula Azevedo pegou sua equipe e caiu em campo para anunciar mais conquistas para os moradores da rua 56, no conjunto Maiobão.

No domingo (12), Paula continuou dialogando com os moradores do maior conjunto populacional do município e afirmou que as rua 130 e 109 serão totalmente recapeadas.

Sem parar um instante, a prefeita com origem popular, terminou o domingo reunido com moradores da Vila São José, onde também anunciou mais obras para a região.

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Marreca Filho propõe obrigatoriedade do protocolo de atendimento nas redes de saúde pública e privada

Projeto de Lei apresentado pelo deputado federal Marreca Filho (Patriota/MA), pretende tornar obrigatório o protocolo de atendimento aos pacientes pelas instituições de serviços de saúde em todo o território nacional.

De acordo com a PL3659/2020, todo paciente terá o direito de receber o protocolo que comprove o atendimento feito nos estabelecimentos de saúde, para fins de defesa de direitos, no qual conste a data e o horário do comparecimento à unidade de saúde.

“A ideia principal da iniciativa é permitir que os indivíduos possam ter  instrumentos de prova que possam ser hábeis na garantia do direito de acesso aos serviços de saúde, em especial para que pacientes que tenham seus procedimentos nesses serviços cancelados, consigam garantir sua remarcação com prioridade, de forma tempestiva”, destacou o parlamentar.

O protocolo também deverá ser fornecido no caso de recusa ou impossibilidade de prestação do serviço demandado ou agendado, por razões que devem ser devidamente justificadas pelo estabelecimento.

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Léo Costa dá pontapé à pré-campanha em Barreirinhas

Ex-prefeito, que tenta retornar ao comando do município, reúne apoiadores e correligionários políticos para traçar as estratégias para as eleições deste ano

O ex-prefeito de Barreirinhas, Léo Costa  (PSC), deu nesse final de semana o pontapé inicial na pré-campanha visando retornar ao comando do município. Ele se reuniu com apoiadores e correligionários políticos para tratar do planejamento pré-eleitorais e da construção de um programa visando a sucessão na prefeitura barreirinhense.

Desde o início deste mês, o tucano já havia anunciado sua intenção de correr ao cargo mais uma vez, durante postagens em suas redes sociais como Instagram, Twitter, YouTube e Facebook. Mais do que reforçar o capital político do ex-prefeito, a reunião também serviu para sinalizar que o tucano está se cacifando para entrar na disputa.

Depois do encontro com apoiadores e correligionários, Léo Costa deverá iniciar um cronograma de visitas aos povoados, tomando todas as medidas cautelares devido a pandemia. Para isso, ele e sua equipe devem seguir as normas de segurança determinadas pelas autoridades de saúde.

Em sua pré-campanha, Léo Costa afirmou que seu foco é Educação de qualidade para o povo, sem contar a continuidade das Unidades de Saúde à população, além da volta das grandes Vaquejadas e uma melhor administração para o povo de Barreirinhas.

Um vídeo institucional, produzido pela sua equipe de marketing, o pré-candidato promete mais trabalho. “Ele já mostrou que é capaz e vai fazer muito mais”, diz o slogan do material.

Léo Costa, que é Sociólogo, confirmou sua filiação ao PSC, partido pelo qual tentará buscar mais um mandato de prefeito. A ida para o PSC veio, após diversas articulações com o deputado federal Aluísio Mendes, e do reconhecimento do trabalho do parlamentar pela região dos lençóis.

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MP aciona prefeito Assis Ramos por prática de nepotismo

O Ministério Público do Maranhão propôs Ação Civil Pública na última terça-feira, 7, contra o prefeito de Imperatriz, Assis Ramos, a esposa dele, Janaína Lima de Araújo Ramos, e o cunhado da esposa, Dorivan da Mota Bandeira, por prática de nepotismo.

A ACP foi proposta pela 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Probidade Administrativa de Imperatriz e foi motivada por denúncias de que parentes do prefeito Assis Ramos e ligadas ao círculo de amizades dele estariam ocupando cargos na administração pública sem qualificação exigida em lei.

Janaína Lima de Araújo Ramos ocupa o cargo de secretária municipal de Desenvolvimento Social de Imperatriz, fato já questionado anteriormente pelo Ministério Público. O cunhado de Janaína, Dorivan da Mota Bandeira, é o diretor do Matadouro Municipal desde janeiro de 2017 e recebe remuneração aproximada de R$ 4.200,00.

A representação informou que todos os irmãos de Dorivan, que é casado com Jamaica Lima Araújo, irmã de Janaína Ramos, também foram nomeados para cargos comissionados na Administração Pública Municipal, circunstância que revela, além de nepotismo, quebra do princípio da impessoalidade na escolha de servidores públicos municipais.

As investigações, que levaram em conta buscas no Portal da Transparência e em bancos de dados de acesso restrito, revelaram que três irmãos e um sobrinho de Dorivan detêm cargos em secretarias diversas da administração.

Daiane da Mota Bandeira Oliveira é irmã de Dorivan e está lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social no cargo de diretora de departamento, recebendo a quantia de R$ 2.220,00. Com o mesmo grau de parentesco, Ilsivan da Mota Bandeira está lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, também no cargo de diretor de Departamento, pelo qual recebe salário no valor de R$ 1.764,00.

Também irmão de Dorivan, Josivan da Mota Bandeira, está lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura no cargo de diretor executivo e ganha R$ 4.286,00. Sobrinho de Dorivan, Divinilson da Mota Bandeira está à disposição da Secretaria Municipal de Agricultura e recebe remuneração em torno de R$ 1.300,00.

Durante o levantamento das informações também verificou-se que Magvânia do Carmo Bandeira, esposa de Ilsivan Bandeira e cunhada de Dorivan, exerceu o cargo de diretora de departamento na Secretaria Municipal de Administração e Modernização entre abril de 2017 e junho de 2018.

Após a colheita de informações, todos os investigados prestaram depoimento à Promotoria de Probidade Administrativa. Nas declarações, os depoentes confirmaram a relação de parentesco que possuem entre si e afirmaram que nunca haviam desempenhado outra função no serviço público nem demonstraram ter capacidade técnica que os qualificasse para o exercício dos cargos públicos para os quais foram nomeados.

DOS PEDIDOS

O MPMA pede à Justiça concessão de medida liminar para o afastamento de Dorivan da Mota Bandeira, Ilsivan da Mota Bandeira, Josivan da Mota Bandiera, Daiane da Mota Bandeira e Divinilson Silva Bandeira, dos cargos públicos que ocupam no Município, com nulidade das nomeações.

A ACP pede também a condenação do prefeito Francisco de Assis Andrade Ramos, Janaína Lima de Araújo Ramos e Dorivan Mota Bandeira, de acordo com a Lei de Probidade Administrativa, com a perda da função pública, suspensão de direitos políticos por cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração recebida pelos agentes, dentre outras sanções.

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Prefeito Magrado Barros lamenta morte de Promotora de Viana

Em nota emitida ontem, 12, o Ministério Público do Maranhão informou o falecimento de Karini Viegas, promotora de justiça da cidade Viana.

Nas primeiras horas do dia, Magrado Barros, Prefeito de Viana, através de suas redes sociais, lamentou o falecimento de Karini.

“Com tristeza, recebi a notícia do falecimento da Promotora de Justiça de Viana, Dra. Karine Viegas. Jovem e competente. Rogo a Deus que conforte familiares e amigos. Nós, viansenses, agradecemos profundamente por todo trabalho realizado por essa jovem Promotora de Justiça. Deixo meu abraço de pesar a todos. Abaixo nota emitida pelo Ministério Público”, disse Magrado.

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Honorato Fernandes será anunciado como vice de Rubens Júnior

O blog recebeu a informação considerada como “oficial”, de pessoas muito próximas ao vereador Honorato Fernandes (PT). De acordo com todas as fontes, o anúncio deve acontecer até o final do mês, após encontro municipal do PT, quando os 45 delegados do partido confirmarão através de voto, a aliança do partido com o PCdoB.

Com nome já definido na chapa, o PT liberou o presidente da MOB, Lawrence Melo (PT), para declarar apoio à Rubens na última quinta-feira (09). A decisão foi uma estratégia para sentir a reação dos militantes petistas com a notícia de que os dois partidos caminhariam juntos, e pelo resultado, parece que o caminho está aberto.

Com a decisão de compor chapa com Rubens, que segue estagnado segundo números da pesquisa Prever, o presidente do PT trocará uma reeleição tranquila para o cargo de vereador por um difícil e incerto caminho.

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