Autor: Maramais

O prefeito do município de Rosário tenta, na Câmara de Vereadores, aprovação de um empréstimo junto ao Banco do Brasil, para aquisição e instalação de placas solares para atender os órgão do município.

De acordo com o documento, o município teria que pagar a dívida em até 10 anos.

O mais curioso, é que no ano passado, quando o ex-prefeito tentou contrair empréstimo bancário, Jonas se posicionou contrário. Agora, o gestor reconhece tacitamente que o ex-prefeito estaria certo.

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O movimento de Jonas Magno ressoou na Assembleia, onde o deputado Adelmo Soares disparou duras críticas contra o atual gestor do município.

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O deputado federal Nikolas Ferreira (PL), cumpriu com o que havia prometido pelas redes sociais. e protocolou, na manhã desta quinta-feira (15), pedido de impeachment do ministro Flávio Dino, acusado de crime de responsabilidade.

De acordo com o documento, Flávio Dino estaria atuando partidariamente na política do Maranhão, o que é vedado para membros do Supremo Tribunal Federal.

“Sob qualquer ângulo, dúvidas não pairam de que Sua Excelência transpôs os limites impostos aos magistrados e efetivamente atuou com viés político em evento público de notoriedade”, diza denúncia de Nikolas.

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O documento foi encaminhado ao Senado Federal, casa responsável pela análise e afastamento de ministros do STF.

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A Segurança Pública do Maranhão, no Sul do estado, foi reforçada com a entrega, nessa terça-feira (13), de um helicóptero para a base do Centro Tático Aéreo (CTA) em Balsas. A região é uma das principais produtoras de soja do Brasil.

O helicóptero foi entregue pelo governador Carlos Brandão e pelo secretário de Segurança Pública, Maurício Martins. O comandante do CTA, coronel Magno Lima, também participou do ato de entrega, seguido de vistoria das obras do hangar e do heliponto em Balsas.

“Fizemos uma vistoria da obra que está sendo finalizada, a base do CTA em Balsas. Aproveitamos para entregar um helicóptero novinho, que vai fazer a cobertura da segurança de toda essa região sul e o transporte de pacientes em casos de urgência. Temos uma base em São Luís que cobre toda a Grande Ilha e também a região da baixada. Temos outra base do CTA lá em Presidente Dutra, que também faz a segurança na região central e uma base em Imperatriz, que faz a segurança na região oeste do estado. Com isso, nós vamos garantir mais segurança e mais transporte em caso de urgência”, destacou o governador Carlos Brandão.

Com essa entrega, o CTA passa a contar com cinco aeronaves operacionais — distribuídas entre as bases de São Luís, Imperatriz, Presidente Dutra e, agora, Balsas —, cobrindo os 217 municípios do estado.O novo helicóptero em Balsas reforçará ainda mais o trabalho integrado das forças de segurança na região, onde se concentra o principal polo do agronegócio do estado.

“Esse investimento reafirma o compromisso do governador Carlos Brandão com a valorização das regiões estratégicas para o desenvolvimento do estado. A nova aeronave e a base moderna vão ampliar significativamente a capacidade de resposta das forças de segurança, trazendo mais proteção e eficiência para a população do Sul do Maranhão”, destaca o secretário de Segurança Pública, Maurício Martins.

A aeronave possui capacidade para múltiplas finalidades e está equipada para atender a diferentes tipos de missão — incluindo patrulhamento policial, transporte de pacientes, combate a incêndios e operações de busca e salvamento. Com autonomia de voo superior a três horas, tem capacidade para transportar até seis pessoas, além de uma carga útil de até 1.000 kg.

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O helicóptero também conta com gancho para transporte externo, farol de busca, sistema para combate a incêndios com reservatório (bambi bucket) de 500 litros e possibilidade de instalação de maca para resgates médicos.

Além de agilizar o deslocamento de equipes, a nova aeronave será essencial no apoio a ações integradas com o Corpo de Bombeiros, a Polícia Militar, a Polícia Civil e outros serviços de emergência.

Hangar e heliponto

Além do novo helicóptero, o CTA de Balsas contará com uma base própria e moderna. Com área construída de quase 900 metros quadrados, incluindo um hangar com capacidade para dois helicópteros, a nova sede em Balsas terá alojamentos, banheiros, cozinha, despensa, oficinas, salas de atendimento, coordenação, reuniões e operações, além de um auditório. Fora dessa área, está sendo construído também um heliponto. A inauguração de toda a estrutura está prevista para o segundo semestre deste ano.

A obra está sendo executada pelo Governo do Maranhão com recursos próprios e contrapartidas financeiras provenientes de Acordos de Não Persecução Penal (ANPPs), celebrados pela 4ª Vara do Judiciário de Balsas em colaboração com o Ministério Público do Maranhão, a Defensoria Pública Estadual e a OAB. Também há participação da iniciativa privada, por meio de doações.

Os ANPPs são instrumentos legais criados pela Lei nº 13.964/2019, que permitem ao investigado, em casos específicos de menor gravidade, evitar a ação penal mediante o cumprimento de condições, como a prestação pecuniária a entidades públicas ou de interesse social. Esses acordos são propostos pelo Ministério Público, com participação do investigado e de seu defensor, e passam por homologação judicial. Quando cumpridos integralmente, resultam na extinção da punibilidade, ao mesmo tempo em que viabilizam investimentos em áreas prioritárias para a sociedade.

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O Governo do Estado, por meio do titular da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), Paulo Casé Fernandes, está convidando os assistidos do Programa Maranhão Livre da Fome para o recebimento dos cartões de beneficiários.

As entregas estão sendo feitas das 8h às 17h no Complexo Castelinho, em São Luís. Os beneficiários podem adquirir os cartões até este sábado (17), no entanto, é importante verificar se o nome consta na lista disponível no site: maranhaolivredafome.ma.gov.br

“Esse grande programa de combate à fome e geração de oportunidades do governador Carlos Brandão tá beneficiando 4.300 maranhenses aqui da Grande Ilha nesta primeira etapa, e em breve, alcançará cerca de 500 mil pessoas em todo o Maranhão”, disse Paulo Casé.

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Programa – O programa Maranhão Livre da Fome garante um benefício de R$ 200,00 mensais, exclusivos para a compra de alimentos, concedido a famílias que, mesmo inscritas no Bolsa Família, ainda vivem com renda per capita inferior a R$ 218,00. As famílias com crianças de 0 a 6 anos receberão, ainda, R$50,00 adicionais por cada filho.

Nesta primeira etapa do Maranhão Livre da Fome serão cerca de 4.300 famílias alcançadas em São Luís e nas outras três cidades que integram a Grande Ilha (São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa). Ao todo, serão contempladas com o programa cerca de 95 mil famílias, o equivalente a 432 mil maranhenses, conforme o Observatório do Cadastro Único do Governo Federal.

A lista de famílias beneficiárias do programa já pode ser consultada no site oficial do programa maranhaolivredafome.ma.gov.br e também via Whatsapp, no número (98) 98167-0848. Para garantir o recebimento do benefício, é fundamental que os beneficiários compareçam ao local portando a certidão de nascimento ou de casamento e o Registro Geral (RG).

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A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (14/5), a Operação Malversador, com o objetivo de desmantelar um suposto esquema de candidaturas fictícias utilizadas para desviar recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). A investigação teve início a partir de uma notícia-crime que apontava a fraude nas eleições municipais de 2024. Ao todo, foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão.

As apurações revelaram o uso de documentos ideologicamente falsos para viabilizar os desvios. Uma das candidatas a vereadora do Podemos, identificada como “laranja”, recebeu R$ 300 mil do FEFC e obteve apenas 18 votos — o que representa um custo médio de R$ 16.666,67 por voto. A desproporcionalidade reforça a suspeita de que a candidatura teria sido simulada, com o único propósito de atender à cota de gênero e permitir o desvio de recursos públicos.

Para viabilizar a fraude, diz a PF, foram utilizadas empresas de fachada, contratos fictícios, notas fiscais superfaturadas e documentos inidôneos.

Em um dos documentos apreendidos, consta a aquisição fraudulenta de mais de 1 milhão de santinhos, 50 mil bottons e 300 adesivos perfurados para veículos, todos vinculados à candidata identificada como fictícia.

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Pessoas físicas e jurídicas investigadas receberam mais de R$ 1 milhão de recursos provenientes de campanhas de candidatas beneficiárias do FEFC. Há também indícios de lavagem de dinheiro por meio da utilização de empresas “fantasma” com o intuito de ocultar o destino dos valores desviados.

A Justiça Eleitoral determinou o cumprimento de mandados de busca e apreensão e a suspensão do exercício de qualquer função partidária pelo principal investigado. Também foi autorizado o compartilhamento das provas com Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs), que podem levar à cassação de mandatos de vereadores eleitos em São Luís/MA.

Os crimes investigados incluem organização criminosa, falsidade ideológica eleitoral, uso de documento falso, peculato eleitoral e lavagem de dinheiro.

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Na manhã desta quarta-feira (14), o auditório do Centro de Formação Wall Ferraz foi palco da abertura do seminário de construção participativa do Plano Municipal de Educação Ambiental de Timon. O evento integra o projeto “Conexão Ambiental: Construindo Planos Municipais no Maranhão”, promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA).

O seminário visa capacitar representantes dos municípios na elaboração dos Planos Municipais de Educação Ambiental e oferecer apoio técnico às ações de licenciamento ambiental. A ação envolve os 27 municípios do Maranhão que possuem o Termo de Capacidade Técnico-Institucional (TCTI).

A política estadual de educação ambiental prevê que os planos municipais sejam construídos de forma participativa e democrática, sendo instrumentos fundamentais para a gestão ambiental local. Ela é assegurará a implementação das diretrizes da política estadual por meio dos planos municipais.

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Durante o evento, os participantes foram divididos em grupos por segmento social para discutir propostas de ações voltadas à realidade ambiental de Timon. Também foram apresentadas contribuições dos segmentos formal e não formal, com participação ativa das secretarias municipais de Meio Ambiente e de Educação.

O educador ambiental Jairo Galvão, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, destacou a importância do momento. “Estamos aqui com o esforço do Governo do Maranhão para ajudar os municípios a elaborarem seus planos. Já temos o Plano Estadual de Educação Ambiental, e uma de suas metas é justamente apoiar os municípios na construção dos seus. Reunimos a sociedade civil e o poder público para discutir os problemas e soluções ambientais de Timon, propondo programas, conselhos e comissões que deverão fazer parte do nosso Plano”, disse.

A vice-prefeita Socorro Waquim também frisou o compromisso da gestão municipal com a pauta ambiental. “A Conexão Ambiental nos permite construir esse plano de forma coletiva. O prefeito Rafael sempre teve um olhar atento para o meio ambiente e deixa claro que ninguém pode ficar de fora desse processo. Todos somos responsáveis por pensar em soluções sustentáveis para nossa cidade”, falou.

O seminário marca um passo importante para a consolidação da educação ambiental em Timon, unindo diferentes setores em prol da construção de um Plano eficaz, inclusivo e alinhado às diretrizes estaduais.

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Dados isolados de uma pesquisa realizada pelo Instituto Econométrica no município de Timon, revela que por lá, Orleans Brandão (MDB), já deixou Felipe Camarão (PT) pelo caminho.

No primeiro cenário, espontâneo,  Orleans Brandão lidera com 7,9% das intenções de votos na cidade, seguido pelo vice-governador Felipe Camarão (PT), com 6,6%. No cenário constam outros nomes, incluindo “o candidato do governador” e até o ministro Flávio Dino, todos lembrados pelos entrevistados.

Já em um cenário mais reduzido e possível, Orleans surpreende e bate 29% das intenções de votos, praticamente o dobro de Camarão, que aparece com 15,5%. Nesse cenário, Lahesio Bonfim aparece em segundo com 16,4% e Eduardo Braide em quarto com 10,7%. A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale pontua com 5,5%.

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Orleans, vale lembrar, marcou presença na cidade durante a campanha vitoriosa do prefeito Rafael Brito (PSB), que derrotou o grupo dos leitoas na cidade..

O levantamento teria sido realizado nos dias 4 e 5 de maio.

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A Prefeitura Municipal de Codó, por meio da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Igualdade Racial, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Cultura, realizou nesta segunda-feira (12), a Festa dos Pretos.

A programação teve início na Casa do Folclore Izabel Cafeteira, com apresentação dos artistas Zayda Moraes e Paulo Cacique, seguida de diversas manifestações da cultura afrodescendente, celebrando as tradições, a ancestralidade e a força do povo negro.

Estiveram presentes no evento, o prefeito Chiquinho FC (PT), o Secretário Municipal de Direitos Humanos e Igualdade Racial, Deleon Leite, o Secretário Municipal de Cultura, Luís Claudino, além da sociedade civil e representantes de comunidades quilombolas.

A Festa dos Pretos é tradicionalmente realizada no município de Codó, no dia 13 de maio, celebrando a abolição da escravatura, que foi oficializada em 13 de maio de 1888, com a assinatura da Lei Áurea pela princesa Isabel. Essa lei decretou o fim da escravidão em todo o território brasileiro, libertando cerca de 700 mil escravos.

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A celebração tem o objetivo de honrar a memória, luta e resistência de todos aqueles que foram escravizados, mantendo vivas as tradições, bem como respeitar e valorizar a ancestralidade de um povo que teve a história marcada por inúmeros desafios e desigualdades sociais.

O prefeito Chiquinho FC destacou a importância da realização da Festa dos Pretos e ressaltou que as tradições devem ser mantidas e preservadas no município.

“Gostaria de parabenizar todas as pessoas deram início a essa festa e a transformaram em uma das festas mais bonitas de nossa cidade. Vamos garantir apoio a todos para resgatar essa tradição.”, destacou o prefeito.

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O governador Carlos Brandão anunciou a isenção da contribuição especial de grãos destinados a produtores rurais do Maranhão.

O divulgação foi realizada durante a solenidade de abertura da 21ª edição da AgroBalsas, na cidade de Balsas

Na ocasião, houve o lançamento de prática de balonismo na região da Chapada das Mesas.

Com a medida, os beneficiários estarão eximidos de efetuar o pagamento referente à Contribuição Especial de Grãos (CEG) até 31 de julho. O benefício visa reduzir os custos para os produtores rurais e incentivar a produção de grãos no estado.

A partir de 1º de agosto, os produtores pagarão apenas 0,5% do valor da contribuição. O governador explicou que a decisão se estende, ainda, para o ano de 2026, sendo que será cobrado o valor de apenas 1% da contribuição.

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“A pauta aqui foi a contribuição especial de grãos e, após diálogos com os produtores, resolvemos abrir mão de parte desse custo. O Piauí, por exemplo, cobra 1,2% e nós cobraremos apenas 0,5% a partir de agosto, ou seja, até julho ninguém paga nada. E a partir de janeiro de 2026 a alíquota da contribuição será de apenas 1%”, afirmou Brandão.

Os recursos adquiridos com a cobrança correspondente à Contribuição Especial de Grãos (CEG) serão única e exclusivamente para a recuperação de estradas, conforme explicou o governador Carlos Brandão.

Durante a abertura da AgroBalsas, o governador realizou voo experimental com foco no incentivo à prática de balonismo na região da Chapada das Mesas e elogiou a iniciativa. A proposta foi idealizada pela Superintendência de Turismo da Secretaria de Estado de Turismo (Setur).

“Embora já tenha acontecido em anos anteriores, o balonismo nunca veio com essa finalidade de se tornar um produto turístico na região da Chapada das Mesas. A Agrobalsas é a justificativa, o começo de tudo isso, mas, depois da Agrobalsas, o balão ficará mais uma semana fazendo voos experimentais na Chapada com a parceria também dos municípios e da iniciativa privada no custeio dessa operação”, pontuou o superintendente de Turismo da Chapada das Mesas, Beto Kelnner.

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Na tarde desta terça-feira (13), o prefeito Fred Campos realizou a entrega oficial da pavimentação da Rua da Mangaba, no bairro Mojó. A obra foi executada com bloquetes intertravados de alta resistência, por meio do programa Pavimenta Paço, que já beneficiou mais de 50 ruas em todo o município. Além da nova pavimentação, a via também recebeu moderna iluminação em LED, trazendo mais segurança e qualidade de vida para os moradores da região.

De lá o prefeito e a comitiva seguiram para o bairro Parque Horizonte onde anunciou a pavimentação de mais quatro ruas no bairro. As ruas 3, 4, 5 e 6 serão contempladas com o mesmo padrão de obra que vem transformando a infraestrutura urbana da cidade.

As agendas desta terça-feira contaram com a presença da vice-prefeita Mariana Brandão, do presidente da Câmara Municipal, vereador Fernando Feitosa, e dos vereadores Rafael Neves, Neto Botão, Kamilla Belfort, Paulinho Lima Verde, Geovane Abreu e Leandro de Orlete. Também participaram secretários municipais e membros da comunidade local.

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Em um momento de grande emoção, a moradora Lelia Maria da Conceição recebeu o prefeito no Parque Horizonte com um cartaz de agradecimento e declarou:”Esperei por muitos anos por essa melhoria. Hoje posso dizer que valeu a pena. Ver minha rua pavimentada, limpa e iluminada é um sonho realizado. Obrigada, prefeito Fred, por olhar pelo nosso bairro”, declarou ela que já teve a rua pavimentada no bairro.

O prefeito Fred Campos, visivelmente satisfeito com o avanço das obras, reforçou seu compromisso com o desenvolvimento do município:

“O Pavimenta Paço é um projeto que veio para transformar a vida das pessoas. Já são mais de 50 ruas pavimentadas com bloquetes de qualidade, duráveis e sustentáveis. E não vamos parar por aqui! O Parque Horizonte está no nosso radar e em breve vamos entregar mais quatro ruas novinhas para a população. Vamos continuar trabalhando com responsabilidade e respeito ao cidadão.”

O trabalho segue firme, com mais investimentos previstos em infraestrutura, mobilidade urbana e qualidade de vida para os moradores de Paço do Lumiar.

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