Autor: Maramais

Prefeito Luciano realizará uma das convenções mais fortalecidas da história de Pinheiro

Amanhã (3), no dia do aniversário de Pinheiro, pelos seus 164 anos, o atual prefeito Luciano (PP) está prestes a realizar uma das convenções que ficarão marcadas na história política da baixada maranhense pela força das alianças conquistadas ao longo de anos de parceria e união por Pinheiro.

Conhecido como um dos mais fortes articuladores da região e que tem sido destaque como gestor em uma das cidades que mais se desenvolve no estado, Luciano vai reunir na Convenção Municipal 7 partidos e a presença de 18 autoridades dos poderes legislativo e executivo do Maranhão.

“Contaremos com a presença de parlamentares como o presidente Othelino, os federais André Fufuca, Márcio Jerry, Cléber Verde e Juscelino Filho, e o senador Weverton Rocha, entre as 18 autoridades dos poderes legislativo e executivo do Maranhão que estão confirmando a vinda para essa convenção histórica pelo desenvolvimento de Pinheiro”, disse o prefeito Luciano.

O momento vai consolidar a candidatura do prefeito Luciano, da vice Ana Paula Lobato e de centenas de candidatos a vereador em apoio ao novo projeto de reeleição do progressista ao lado do PDT, PT, PSB, PSC, PCdoB, REPUBLICANOS e DEM. O evento terá início às 17h no Estádio Costa Rodrigues, que seguirá com todo o protocolo de segurança sanitária exigido por conta da COVID-19.

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“Pacotão” de irregularidades em concurso de Presidente Vargas motiva suspensão do certame pela Justiça

Devido a inúmeras irregularidades apontadas em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou a suspensão do concurso público para o ingresso de servidores na Prefeitura de Presidente Vargas. A decisão, em caráter liminar, foi assinada pelo juiz Paulo de Assis Ribeiro.

Com a suspensão, o Município de Presidente Vargas e o Instituto Somar Ltda. estão proibidos de realizar qualquer ato administrativo com a finalidade de dar continuidade às etapas restantes do certame. Em caso de descumprimento da determinação, foi estabelecido o pagamento de multa no valor de R$ 200 mil.

IRREGULARIDADES

Na ACP o Ministério Público apontou várias ilegalidades cometidas pelo Município e pelo Instituto Somar Ltda., responsável pela elaboração das provas do certame, durante etapas do concurso.

Entre as irregularidades, constam: utilização de provas e questões plagiadas da internet, bem como de questões idênticas em provas realizadas em horários diferentes; divulgação de gabaritos de forma equivocada, com retificação por duas vezes; publicação de resultados com nomes de candidatos incluídos em lista de cargos para os quais não concorreram; dificuldade ou impossibilidade de interposição de recursos contra o resultado preliminar; inobservância do calendário proposto pelo edital; divulgação de resultado com aprovação de parentes do gestor municipal e de pessoas ligadas à administração pública.

Também foram verificadas a divulgação de novo calendário e realização de etapas do concurso durante fase crítica da pandemia do Covid-19 no município, inviabilizando e prejudicando a participação de candidatos; ineficiência da comissão de concurso, dificultando a entrega de recursos e a entrega de títulos, muitos não computados no resultado; além de excesso de questões anuladas.

Em virtude de tantas irregularidades, vários candidatos compareceram ao plantão central de polícia para registrar ocorrência e provocar a apuração dos fatos. Depois de tomar conhecimento dos fatos, o MPMA encaminhou ofícios ao Instituto Somar para prestar esclarecimentos, sem, contudo, obter resposta satisfatória.

Na decisão, o juiz destacou que os vícios apontados atentam contra os princípios administrativos previstos na Constituição Federal, na Lei 8.666/93 e na Lei 9.784/99, entre os quais: supremacia do interesse público, legalidade, isonomia, eficiência, moralidade e impessoalidade.

“Diante do apontamento e demonstração de tantas irregularidades e da fase avançada em que se encontra o concurso público, permitir o prosseguimento do certame, com grande possibilidade de anulação diante dos vícios demonstrados, causará mais prejuízos e insegurança jurídica às partes e ao erário, do que o deferimento de sua suspensão na presente decisão”, ressaltou.

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Confira quanto cada candidato poderá gastar nessa eleição

Já estão disponíveis no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) os limites de gastos que os candidatos aos cargos de prefeito e vereador deverão respeitar, em suas respectivas campanhas, para concorrer nas Eleições Municipais de 2020, atendendo ao que determina a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). Os limites podem ser consultados neste link e, em breve, serão disponibilizados também no sistema DivulgaCandContas.

Segundo a Lei das Eleições (artigo 18-C), o limite de gastos das campanhas dos candidatos a prefeito e a vereador, no respectivo município, deve equivaler ao limite para os respectivos cargos nas Eleições de 2016, atualizado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou por índice que o substitua. Para as eleições deste ano, a atualização dos limites máximos de gastos atingiu 13,9%, que corresponde ao IPCA acumulado de junho de 2016 (4.692) a junho de 2020 (5.345).

Quem desrespeitar os limites de gastos fixados para cada campanha pagará multa no valor equivalente a 100% da quantia que ultrapassar o teto fixado, sem prejuízo da apuração da prática de eventual abuso do poder econômico.

Nas campanhas para segundo turno das eleições para prefeito, onde houver, o limite de gastos de cada candidato será de 40% do previsto no primeiro turno.

Despesas

O limite de gastos abrange a contratação de pessoal de forma direta ou indireta, que deve ser detalhada com a identificação integral dos prestadores de serviço, dos locais de trabalho, das horas trabalhadas, da especificação das atividades executadas e da justificativa do preço contratado.

Entra também nesse limite a confecção de material impresso de qualquer natureza; propaganda e publicidade direta ou indireta por qualquer meio de divulgação; aluguel de locais para a promoção de atos de campanha eleitoral; e despesas com transporte ou deslocamento de candidato e de pessoal a serviço das candidaturas.

A norma abrange, ainda, despesas com correspondências e postais; instalação, organização e funcionamento de comitês de campanha; remuneração ou gratificação paga a quem preste serviço a candidatos e partidos; montagem e operação de carros de som; realização de comícios ou eventos destinados à promoção de candidatura; produção de programas de rádio, televisão ou vídeo; realização de pesquisas ou testes pré-eleitorais; criação e inclusão de páginas na internet; impulsionamento de conteúdo; e produção de jingles, vinhetas e slogans para propaganda eleitoral.

Outras regras

Segundo a Lei das Eleições, serão contabilizadas nos limites de gastos as despesas efetuadas pelos candidatos e pelos partidos que puderem ser individualizadas.

Já os gastos com advogados e de contabilidade ligados à consultoria, assessoria e honorários, relacionados à prestação de serviços em campanhas eleitorais, bem como de processo judicial relativo à defesa de interesses de candidato ou partido não estão sujeitos a limites de gastos ou a tetos que possam causar dificuldade no exercício da ampla defesa. No entanto, essas despesas devem ser obrigatoriamente declaradas nas prestações de contas.

A lei dispõe, ainda, que o candidato será responsável, de forma direta ou por meio de pessoa por ele designada, pela administração financeira de sua campanha, seja usando recursos repassados pelo partido, inclusive os relativos à cota do Fundo Partidário, seja utilizando recursos próprios ou doações de pessoas físicas.

Além disso, o partido político e os candidatos estão obrigados a abrir conta bancária específica para registrar toda a movimentação financeira de campanha.

Acesse a tabela com os limites de gastos por município.

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Em reunião com empresários, Ivaldo Ricci apresenta propostas para o desenvolvimento de São Luís

O advogado Ivaldo Ricci, pré-candidato a vereador de São Luís, participou, esta semana, de reuniões com representantes da Associação dos Jovens Empresários do Maranhão (AJE-MA) e com o empresário Felipe Mussalém, ex-presidente da Associação Comercial do Maranhão (ACM).

Os encontros, promovidos pelo Diretório Municipal do Novo, partido ao qual Ricci está filiado e disputará a eleição de novembro, serviu para que a classe empresarial apresentasse seus anseios, além de ter a oportunidade de ouvir propostas direcionadas ao fortalecimento da economia e desenvolvimento da capital.

De acordo com o pré-candidato, é necessário desburocratizar a política da cidade, tornando sem efeito Leis Municipais que nunca, de fato, foram cumpridas; são consideradas inúteis; e que só atrapalham a vida do empreendedor.

Ivaldo também defendeu um projeto de lei que dê mais transparência a máquina pública, facilitando, desta forma, a abertura de novos negócios e, consequentemente, ampliando a geração de mais empregos e renda.

Para o pré-candidato, São Luís precisa se adequar a nova realidade nacional. Seguindo o exemplo do que já acontece em São Paulo, ele sugeriu que a capital, por meio do seu Parlamento, obtenha mecanismos capazes de inseri-la no processo de liberdade econômica, iniciativa defendida pelo ministro Paulo Guedes.

Ivaldo Ricci também defendeu uma maior fiscalização acerca dos atos praticados pelo Executivo Municipal.

“O vereador, além de trabalhar para que as reivindicações da população sejam tornadas realidade, tem o papel fundamental de fiscalizar a aplicação dos recursos públicos. É desta forma austera que iremos exercer nosso mandato. Agradeço a oportunidade que nos foi dada pelos representantes do Empresariado Ludovicense. Somente assim, dialogando e ouvindo, poderemos avançar e construir uma São Luís de mais oportunidades para todos”, afirmou.

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PV ribamarense confirma convenção partidária para o dia 16 de setembro

A presidente do PV Ribamarense, Ely Mota, protocolou nesta terça-feira (01), na Justiça Eleitoral, documento confirmando a realização da convenção do partido para o dia 16 de setembro, a partir das 16hs.

Apesar de acontecer de forma presencial no espaço Felicitá Eventos, obedecendo todas as recomendações das autoridades, o partido também se utilizará de ferramentas remotas através do app Zoom, que permitirá a participação online dos correligionários.

Neste dia será confirmado o caminho a ser seguido pelo PV na disputa pela prefeitura ribamarense, escolha dos candidatos ao cargo de vereador, dentre outras pautas do partido.

Atualmente, o PV é um dos partidos da base do pré-candidato a prefeito de São José de Ribamar, Beto das Vilas (Republicanos), que reúne o maior número de agremiações partidárias no município.

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Famem defende retorno às aulas em formato híbrido em debate promovido pela CNM

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Famem, expôs a proposta do retorno dos alunos para a sala de aula em formato híbrido, presencial e virtual, durante reunião virtual promovida nesta segunda-feira, 31, pelo Conselho Político da Confederação Nacional dos Municípios, CNM.

O posicionamento da Famem foi colocado pelo secretário-executivo da entidade municipalista, Marcelo Freitas.

O governo do estado do Maranhão concluiu nesta terça-feira,1º, a escuta democrática junto à comunidade escolas, estudantes, pais, professores e trabalhadores da educação, sobre o retorno das aulas. De acordo com o secretário de estado da Educação, Felipe Camarão, por imensa maioria, a decisão foi pelo adiamento do retorno para 2021. “Nós não devemos ter aula presencial ainda no ano de 2020. Vamos concluir o ano letivo de forma remota, utilizando tecnologias”, afimrou. Depois de distribuir chips e recarga para erstudantes do 3º ano, o governo do Maranhão estenderá a distribuição para estudantes do segundo e primeiro ano do Ensino Médio.

Para o secretário da Famem, as duas frentes de investimento seriam uma alternativa para o retorno já que as condições da rede não permitem o retorno presencial de todos.

O debate promovido pela CNM foi solicitado por presidentes de entidades municipalistas estaduais e por gestores municipais que enfrentam pressões de vários setores da sociedade em relação à reabertura das escolas. Os gestores também debateram sobre as mudanças no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O retorno às aulas é um desafio, considerando aspectos relativos à saúde dos alunos, profissionais de grupo de risco. O presidente da CNM, Glademir Aroldi, destacou a importância de garantir a autonomia dos Municípios nessas definições, em diálogo com a instância estadual, para decidir sobre a retomada das aulas presenciais de acordo com a realidade de cada localidade. “O objetivo é estarmos ainda mais unidos para dar força um para o outro, respeitando a decisão de cada gestor.”

Os representantes municipais das entidades estaduais apontaram dificuldades financeiras para fazer as adaptações necessárias ao retorno presencial às escolas. Os prefeitos lembraram ainda que a reabertura em escolas estaduais também afeta a gestão local, responsável pelo transporte escolar, que já é subfinanciado.

Pesquisa

Com o intuito de entender o contexto de cada Município e compartilhar informações entre os gestores, a CNM tem uma pesquisa em andamento sobre a volta às aulas. Em questionário de 11 perguntas, a entidade quer saber quais locais têm data prevista para retorno, se há planos e protocolos e a fonte de recursos, por exemplo.

Na reunião do Conselho Político, a Confederação também apresentou um panorama da situação em outros países. O levantamento em 96 nações mostra que apenas 17 reabriram as escolas totalmente e 26 parcialmente – sendo que a maior parte (57) mantêm os colégios fechados.

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Dr. Humberto e Vanessa Maia empatados tecnicamente, aponta pesquisa

Derrotado na última eleição, Dr. Humberto já se prepara para mais uma derrota, dessa vez para a popular Vanessa Maia

O Instituto Prever, um dos mais conceituados do mercado maranhense realizou pesquisa entre os dias 23 e 25 no município de Pedreiras e constatou que por lá, a disputa está embolada entre Dr. Humberto e Vanessa Maia.

De acordo com o levantamento, no cenário espontâneo, aquele em que o eleitor diz o que vem em mente, sem que seja apresentado nenhum nome e obedecendo a margem de erro de 5% para mais ou para menos, Dr. Humberto e Vanessa Maia aparecem na frente, tecnicamente empatados com 25,7% e 19,3% respectivamente. Em seguida aparece o atual prefeito, Antônio França com 16%, seguido de Priscila com 4%; Bruno Curvina com 1%; Outros representam 0,3%; Odaias 0,3%; Assaiante 0,3%; Brancos e nulos 6,7% e Não souberam ou não quiseram responder 26,3%.

No segundo cenário, aquele em que são apresentados os nomes dos prováveis candidatos, mais uma vez obedecendo a margem de erro de 5% para mais ou para menos, Dr. Humberto e Vanessa Maia aparecem tecnicamente empatados, desta vez com 35,7% e 29% respectivamente. Antônio Franca aparece com 21,7%; Priscila com 5,7%; Bruno Curvina com 1,3%; Assaiante com 1,3%; Odaias com 0,7%; Brancos e Nulos 1% e Não souberam ou não quiseram responder 3,7%.

Dentro desse contexto, Vanessa Maia segue sendo a grande surpresa da eleição 2020. Esposa do respeitado prefeito de Trizidela do Vale, Fred Maia, Vanessa conta com o maior cabo eleitoral da região e apesar do pouco tempo de pré-campanha (Vanessa foi a última pré-candidata a anunciar que disputaria a prefeitura do município e lançou a pré-candidatura apenas no final de semana), já desponta como favorita.

Rejeição popular

O Instituto também quis saber em quem o eleitor não votaria de jeito nenhum. Neste quesito, o atual prefeito Antônio França é disparado o mais rejeitado entre os eleitores de Pedreiras com 51% de rejeição. Em segundo lugar aparece Priscila com rejeição de 10,3%, seguido de Vanessa Maia com 7,7%; Bruno Curvina com 6,3%; Assaiante com 4,7%; Odaias com 4%; Dr. Humberto com 2,3%; Nenhum representa 3,3% e Não sabe ou não quis responder 10,3%.

A Pesquisa foi realizada pelo Instituto Prever – Pesquisas e Consultoria LTDA, com registro no TSE: MA07942/2020 – Contratante: HUMBERTO F. LIMA EIRELI / CENTRAL DE NOTICIAS – Data de realização: 23 a 25 de agosto de 2020 – Margem de erro: 5% para mais ou para menos Intervalo de confiança: 95% – Amostra: 300 entrevistas.

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Carlinhos Barros quer torrar R$ 4 milhões em carteiras escolares

Faltando apenas 4 meses para o fim do mandato, o prefeito de Vargem Grande, Carlinhos Barros (PCdoB), resolveu investir pesado em carteiras escolares. De acordo com o Diário Oficial nº 914, a previsão é gastar mais de R$ 4 milhões com a aquisição dos mobiliários que devem ser fornecidos direto do Espirito Santo, onde fica a sede da EDM – Empresa Distribuidora de Mobiliário Eireli, vencedora do certame e que pertence ao empresário Eduardo Ernesto Bazhuni Maia.

O blog fez uma pesquisa de preço e descobriu que com todo esse dinheiro, seria possível comprar cerca de 40 mil unidades, aproximadamente o dobro do número de alunos matriculados na rede pública.

São aproximadamente 75 unidades escolares e cerca de 20 mil alunos matriculados.

Com a previsão de gasto, será necessário dobrar o número de escolas e cada aluno terá direito a duas carteiras.

Acontece que o prefeito tem feito exatamente o contrário. De acordo com denúncias de moradores, foram fechadas pelo menos quatro Escolas na Sede do município e outras tantas na zona rural de Vargem Grande.

Além disso, até o momento não há nenhuma previsão para o retorno das aulas presenciais.

Leia também: Carlinhos Barros e Thiago Braz são denunciados no Ministério Público Federal por suspeita de esquema na Educação

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Covid19: Dr. Yglésio entra na luta para liberação de apresentação musical com até quatro músicos

Deputado por vontade popular e músico por paixão, o médico dr. Yglésio se junta aos artistas maranhenses nessa luta

A classe artística tem reivindicado o direito de trabalhar. “A gente só quer trabalhar” é o que tem ecoado nas rodas de conversa de artistas, músicos e técnicos. A portaria que libera músicos em bares, restaurantes ou eventos privados só permite a participação de dois profissionais por atração.

O deputado estadual Dr. Yglésio (PROS), que também é pré-candidato a prefeito de São Luís, cobrou da Casa Civil a liberação de pelo menos quatro músicos por apresentação. “Por que a música não pode voltar a um cenário mais próximo da realidade? A gente precisa colocar pelo menos a proposta de quatro músicos no palco para que volte a ter uma atividade musical plena”, sugeriu o Yglésio.

O apelo de Yglésio pela cultura tem consonância com o que tem reivindicado os músicos. “A gente quer voltar a trabalhar, a gente não quer favor de ninguém. Reuniões políticas aglomeram 400 pessoas, a gente não pode ter quatro músicos tocando no palco?”, questionou o músico Victor Hugo, do grupo Argumento.

Ainda na tribuna, Yglésio disse esperar que o “mais rapidamente possível reveja essa decisão e que regularize a atividade dos músicos porque eu, como médico, posso dizer, com muita tranquilidade, que há condições plenas para que a gente coloque quatro músicos no palco, não vai ter nenhum risco à saúde pública e nós vamos conseguir devolver a dignidade a um segmento que tem sido muito afetado na pandemia”, finalizou.

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Neto Evangelista e Raimundo Penha conversam com moradores da Liberdade

O pré-candidato a prefeito de São Luís, deputado estadual Neto Evangelista (DEM), e o vereador Raimundo Penha (PDT) estiveram, na segunda-feira, 31, com moradores e lideranças do bairro da Liberdade para uma roda de conversa com a comunidade.

Durante o encontro, a população apresentou seus anseios relacionados à área de educação, saúde e esporte e ouviu atentamente as propostas do pré-candidato a prefeito pelo Democratas.

Na oportunidade, Neto Evangelista reafirmou que já consta no seu plano de governo a criação da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Igualdade Racial, além da criação de cinco Centros de Treinamento de Esporte, Cultura e Lazer para retirar jovens da marginalidade, dando às crianças e aos adolescentes a chance de um futuro melhor.

Compromisso

Evangelista firmou, ainda, o compromisso de construir o ginásio da UEB Mário Andreazza e anunciou que está trabalhando com Penha para que a comunidade da Liberdade, primeiro quilombo urbano reconhecido em São Luís, tenha seus direitos garantidos.

De acordo com Neto, a lei n° 12.212 de 2010, que trata sobre os critérios para a concessão do benefício da tarifa social de energia elétrica, dá direito, às famílias quilombolas, inscritas no cadastro único (CadÚnico) a um desconto de 100% para os primeiros 50 kWh/mês consumidos. “Mas, a maioria das pessoas não tem conhecimento desse direito”, completou.

“São direitos garantidos pelos programas sociais do governo federal que precisam chegar às pessoas e é isso que já estamos providenciando”, garantiu Neto Evangelista.

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