Autor: Maramais

O prefeito de Igarapé Grande (MA) e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Erlanio Xavier, foi eleito segundo tesoureiro da nova diretoria da Confederação Nacional de Municípios (CNM), durante processo eleitoral nessa quinta-feira, 11 de março.

Exatos 1.989 gestores municipais de todo o país participaram do pleito da entidade e, com 1.961 votos favoráveis, chapa 1 – Movimento CNM Independente foi eleita e assumirá o comando da entidade para os próximos três anos.

O resultado foi divulgado pela empresa responsável pelo processo eletrônico em reunião virtual com a participação da Comissão Eleitoral, de membros do Conselho Político, da chapa eleita e de colaboradores da CNM.

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O ex-prefeito de Mariana Pimentel (RS) e presidente de honra da CNM, Paulo Ziulkoski, encabeçou a chapa e retornará ao comando da entidade. Um dos responsáveis pelo fortalecimento do movimento municipalista, Ziulkoski idealizou a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios e liderou diversas ações que resultaram em conquistas históricas.

Além de Erlanio, a tesouraria da próxima gestão CNM será exercida por outros dois líderes municipalistas. O prefeito de Santarém (PA) e ex-presidente da Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (Famep), Francisco Nélio Aguiar da Silva e o prefeito de Chorozinho (CE) e presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Francisco de Castro Menezes.

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O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), por meio da Resolução Administrativa 322/21, publicada nesta quinta-feira (11), prorrogou, até dia 21 de março, a suspensão temporária das sessões ordinárias e extraordinárias e das atividades presencias na Casa. A medida visa conter o avanço da Covid-19 no Estado com o surgimento de uma nova cepa do coronavírus, que se apresenta de forma mais contagiosa e agressiva.

A determinação, que estava prevista até o próximo domingo (14), foi prorrogada também em consideração ao aumento das internações e à
possibilidade de esgotamento de leitos nos municípios da Grande Ilha de São Luís e em Imperatriz.

Para o chefe do Legislativo, é necessário zelar pela saúde das pessoas, servidores e deputados, mantendo medidas para conter o avanço da contaminação.

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“Avaliamos novamente o atual cenário e, diante da curva de crescimento acelerado de casos, decidimos prorrogar por mais uma semana a suspensão dos trabalhos presenciais. A Assembleia continuará priorizando a segurança e a saúde dos parlamentares, servidores e demais colaboradores, assim como de toda a população”, justificou Othelino Neto.

De acordo com a Resolução, poderão funcionar, na forma presencial, apenas os serviços essenciais para o funcionamento e manutenção do Parlamento e realização das sessões remotas, com um número reduzido de servidores, conforme determinação dos respectivos diretores.

Ainda segundo a Resolução, a escala de servidores deverá ser encaminhada ao Gabinete Militar, setor responsável pelo acesso às dependências do Palácio Manuel Beckman.

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Após aprovação na Câmara Municipal de São Luís, do projeto de lei que autoriza o Executivo a adquirir vacinas de forma menos burocrática, o presidente do Parlamento, vereador Osmar Filho (PDT), anunciou nesta quinta-feira (11), em vídeo divulgado em suas redes sociais que o colegiado de vereadores destinará emendas à Prefeitura, cujos recursos serão utilizados para compra de novas doses da vacina contra Covid.

“Sugeri aos vereadores na sessão de hoje, que possamos destinar emendas com o intuito de combate à covid-19; e assim a Câmara Municipal contribuir de forma direta com o avanço da imunização em nossa cidade”, destacou.

A iniciativa pioneira trata de uma articulação feita pelo presidente da Câmara e que contou com o apoio de todos os demais parlamentares.

Na próxima segunda-feira (15), conforme anunciou Osmar, os vereadores irão se reunir com o secretário municipal de Saúde, Dr.Joel Nunes sobre as tratativas dessa pauta.

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Na oportunidade, além de sugerir quais ações emergenciais são mais importantes e se apresentam, neste momento, como fundamentais para receber esse investimento, os vereadores também farão um balanço do trabalho desenvolvido pela Prefeitura com o objetivo de combater a proliferação do vírus.

“Já agendamos para a próxima segunda uma reunião com o secretário de saúde para tratarmos desse assunto”, finalizou o vereador.

Vale destacar que na legislatura passada, e logo no começo da pandemia, os vereadores destinaram duas emendas coletivas cada uma no valor de R$ 3, 1 milhão para os setores da Saúde e Assistência Social.

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Pedido deve ser negado, já que a OAB está em ano de eleição. Se Diaz e Saraiva quisessem de fato, redução da anuidade, poderiam ter feito até dezembro do ano passado.

A solicitação foi feita premeditadamente através de ofício assinado pelo tesoureiro da OAB/MA, Kaio Saraiva, nome que vem sendo trabalhado pelo atual presidente Thiago Diaz, para sucedê-lo e encaminhado ao Conselho Federal da Ordem.

Com rejeição gigante na classe dos advogados, principalmente pelos altos valores das anuidades cobradas durante os dois mandatos, a saída encontrada por Diaz foi colocar Kaio Saraiva como salvador da pátria, e dar ao pré-candidato, a fama de ter conseguido baixar o valor cobrado anualmente aos advogados maranhenses.

Ao defender a redução de pouco mais de R$ 100 reais, Kaio afirmou que a decisão, diga-se de passagem, tardia, foi devido o agravamento. Consideramos dois pontos principais para esse pedido de flexibilização do provimento 185 ao CFOAB. Primeiro, o agravamento da pandemia do Coronavírus, o que além de ceifar vidas de vários colegas e seus familiares, ensejou, também, a recente suspensão do trabalho presencial em todos os poderes do Estado. E o segundo ponto, fundamental para esse pedido, são os impactos financeiros enfrentados pela advocacia maranhense no dia a dia do exercício profissional em razão da pandemia. Assim, entendemos ser este o momento de adotar medidas extremas, “cortar na carne”, e pedir que nos autorizem a reduzir nossa anuidade”, disse Kaio.

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Ironicamente, durante meses de suspensão de prazos no Poder Judiciário, e a impossibilidade de emissão de alvarás, por exemplo, dificuldade que se arrastou por meses no ano de 2020, nenhuma atitude foi tomada por Kaio Saraiva e seu mentor, Thiago Diaz.

Agora, às vésperas da eleição da OAB/MA e com o objetivo de manter-se no Poder, Saraiva e Diaz tentam engalobar os advogados maranhenses com pedido de desconto de pouco mais de R$ 100 reais.

A estratégia eleitoreira de pedir a redução do valor da anuidade, foi feito primeiramente pelo também pré-candidato Gustavo Carvalho através da Amad – Associação Maranhense dos Advogados,  diretamente para OAB/MA. Aproveitando-se da ideia de Gustavo, o pré-candidato de Thiago Diaz fez o mesmo pedido a CF/OAB, e no final servirá apenas como mero discurso para dizer aos advogados que tentou uma redução.

Seria cômico, se não fosse trágico.

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O prefeito Eduardo Braide acompanhou, nesta quarta-feira (10), a entrega de kits de alimentação escolar a famílias de alunos da Zona Rural de São Luís. A medida integra as ações da Prefeitura de São Luís para minimizar os efeitos da pandemia da Covid-19 e garantir alimentação de qualidade aos estudantes matriculados na rede municipal de ensino. A ação beneficiará famílias de 85 mil estudantes na capital.

Durante a entrega dos kits às famílias de estudantes matriculados nas UEB Major José Augusto Mochel e Mindinho, no Bairro Maracanã, o prefeito Eduardo Braide destacou que a ação ocorrerá mensalmente. “Por causa da pandemia, muitas famílias viram sua renda cair e as mais pobres são as mais afetadas. Além disso, sabemos da importância que a merenda escolar tem na vida dos alunos da nossa rede. Por isso, enquanto as aulas estiverem suspensas vamos fazer a entrega mensal dos kits alimentares às famílias dos estudantes, e garantir que a alimentação de qualidade chegue à casa de cada um deles”, afirmou.

Ao todo, serão 11.226 kits de alimentação escolar entregues nas 28 escolas da Zona Rural de São Luís. Cada família está recebendo dois kits, referentes aos meses de janeiro e fevereiro de 2021. A UEB Major José Augusto Mochel tem mais de 1.000 alunos matriculados; já na UEB Mindinho são 190 estudantes. Os alimentos estão sendo entregues aos pais e responsáveis, de acordo com a programação da Semed e seguindo todos os protocolos sanitários.

A secretária Municipal de Educação, Esmênia Miranda, que esteve junto com o prefeito Eduardo Braide, informou que a entrega dos kits ocorrerá sempre nas escolas onde os alunos estão matriculados. “Foi montado um cronograma de entregas para evitar aglomerações e garantir que cada família receba os kits com segurança. Esta é mais uma medida que estamos tomando para que nossos alunos não tenham prejuízos com a suspensão das aulas presenciais. Além da entrega de materiais para estudo, estamos suprindo a falta da merenda escolar na vida das nossas crianças”, disse.

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O kit chegou em boa hora na casa de Conceição de Maria da Silva, que tem dois filhos matriculados na UEB Major Augusto Mochel. “Eu sou dona de casa e meu marido trabalha fazendo bicos, mas nesse período está muito difícil; então, receber estas duas cestas vai ajudar bastante a gente. Essa ajuda na pandemia vai ser muito importante”, comentou.

Cada família recebeu dois kits alimentares contendo polpa de frutas, 2kg de arroz, um pacote de biscoito água e sal, 1kg de feijão, três pacotes de flocão de milho, um pacote de leite em pó, um pacote de macarrão e molho de tomate.

A distribuição pela Semed dos kits ocorre para garantir o direito à alimentação a todos os estudantes atendidos nas escolas municipais, para a realização efetiva da merenda escolar, mesmo neste momento de suspensão de aulas presenciais. Os kits são adquiridos com recursos oriundos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), referentes à merenda escolar, que estão sendo revertidos em apoio emergencial às famílias dos estudantes.

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A Prefeitura de Icatu, através da Secretaria de Saúde, tem intensificado as ações de orientação e prevenção contra o coronavírus no município.

Uma delas foi a realização de barreiras sanitárias pelas equipes da Saúde na entrada principal da cidade. Os profissionais orientaram a população sobre o uso adequado das máscaras de proteção individuais, higienização das mãos, higienização de veículos, ressaltaram a importância de manter o distanciamento social e entregaram um informativo sobre a COVID-19.

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“Temos intensificado as ações no combate ao coronavírus no município. Esta barreira sanitária é uma de tantas outras ações que vão acontecer nas próximas semanas. Temos que cuidar do bem mais valioso que temos que é a nossa vida”, frisou o Prefeito Walace Azevedo.

Durante as próximas semanas, outras atividades estão previstas pela Prefeitura para evitar a disseminação do vírus na cidade e garantir a segurança da população.

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Em razão do elevado número de municípios que tiveram processos de licitações suspensos por decisões cautelares do Tribunal de Contas do Estado, TCE-MA, a Federação dos Municípios do Maranhão promoveu na noite de terça-feira, 9, live para tratar sobre o assunto de forma didática e em profundidade. O tema foi abordado em rede de internet na modalidade de webconferência, disponível nos canais oficiais da Famem nos endereços Facebook: https://m.facebook.com/famemoficial/.

Durante a live que se prolongou por mais de 3 horas, o diretor do departamento da Famem, Ilan Kelson, e o auditor de controle externo do TCE, Jorge Lobo, pertencente ao quadro da corte de contas desde 1998. Lobo é diretor executivo do Instituto Estratégia, que participou da parceria com a Famem para realização da live.

“Com essa atividade temos a intenção de mostrar os caminhos corretos para que os municípios evitem que isso ocorra. Já para aqueles que tiveram processos suspensos, esperamos que se adequem a esses normativos do TCE. Não somente à lei dos pregões, a lei de licitação”, disse.

Nos últimos dois meses o Departamento Jurídico da Famem tem recebido inúmeras consultas sobre normativas do processo licitatório. Segundo Ilan Kelson, a idéia da live foi aperfeiçoar as gestões tanto na dinâmica da advocacia quanto da contabilidade e da administração pública. “Essa dinâmica exige reciclagem constante, diferentemente do que acontece em outras áreas”, afirmou o advogado.

Uma das causas desse ambiente volátil é o cabedal de normativos em transformação contínua. São legislações de amplos escopos, portarias, instruções normativas da corte de contas que exigem a necessidade de acompanhamento pelos profissionais que atuam na área.

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A intenção da live é orientar contadores, controladores e procuradores dos municípios a blindar as gestões, evitando assim geração de multas e principalmente serem surpreendidos por decisões do Tribunal que municie politicamente correntes adversárias no município. Irlan Kelson defendeu maior eficácia na comunicação entre o TCE e os gestores para que não sejam surpreendidos por decisões contrárias e percalços administrativos.

Em relação ao grande volume de suspensão de licitações, que alcançou quase um quarto dos municípios no Maranhão, o auditor Jorge Lobo salientou sobre a não alimentação dos portais da transparência, exigência legal pacificada, assim como o sistema Sacop.

“São questões que envolvem as gestões em início de mandato. É preciso que os gestores e assessores entendam a exigência de qualificação e as determinações das leis. É necessário cuidado e cautela com as licitações”, frisou Lobo. O auditor informou ainda que o TCE conta hoje com mecanismo para rastreamento de todas as publicações dos municípios.

Ao longo da live, o auditor citou o arcabouço legal que ampara todo processo de licitação dentre outras abordagens suscitadas a partir de questionamento do assessor jurídico da Famem e de técnicos dos municípios.

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A 1ª Promotoria de Justiça do Município de Codó vai investigar denúncias de possíveis fura filas na vacinação contra a Covid19. De acordo com documento do MPMA, pessoas fora do grupo de prioridade estariam sendo beneficiados.

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A Notícia de Fato nº 145-259/2021, que acompanha o caso, foi convertida em Procedimento Administrativo, com a mesma numeração, com objetivo de apurar as denúncias e fiscalizar a vacinação.

Na Cidade, além das denúncias, desorganização na vacinação marcam o início do governo do prefeito Zé Francisco em Codó.

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Uma das sensações da eleição municipal de São Luís em 2020, o jornalista Jeisael Marx mostra que quer continuar na política.

Sem estrutura e em um partido pequeno que não tinha tempo de televisão nem no horário eleitoral e nem em inserções, Jeisael fez campanha para a prefeitura de São Luís caminhando pelos bairros e utilizando suas redes sociais. Terminou com 14.144 à frente de dois candidatos que tinham tempo de TV, sendo um deputado estadual.

Depois da eleição, o jornalista tirou férias e depois retomou às atividades de comunicação, apresentando o programa Brasil Urgente, na Band. Paralelamente, começou a ser procurado por partidos e lideranças para que entre na disputa das eleições do ano que vem. Partidos de diferentes matizes já ofereceram legenda para que Jeisael dispute a eleição.

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O comunicador definiu que irá disputar uma vaga na Câmara Federal. Ele continua filiado à Rede Sustentabilidade, mais tem ouvido e analisado outras opções. Com a cláusula de barreira, é possível até mesmo que a Rede faça uma fusão e deixe de existir já no próximo pleito. Por isso, Jeisael analisa outras opções.

Jeisael se tornou muito popular pelos programas de TV que ancorou e pela condução do Maracap. Nas eleições de 2016, pregou mais espaço na política para quem não é do “clube” das famílias tradicionais, mas tem boas ideias para a coletividade. Certamente, tende a ter boa votação também na disputa por uma vaga na Câmara.

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Os vereadores de São Luís, em sessão extraordinária remota realizada na manhã desta quarta-feira (10), aprovaram projeto de lei, de autoria do Executivo, autorizando a gestão do prefeito Eduardo Braide (Podemos) a adquirir novas doses da vacina contra a Covid direto dos fabricantes.

O projeto, que será sancionado pelo prefeito nas próximas horas, foi aprovado unanimemente e em regime de urgência.

A proposta ratifica protocolo de intenções firmado entre os Municípios brasileiros com a finalidade de adquirir vacinas para combater à pandemia, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

Também confirma a capital São Luís como signatária do Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras (CONECTAR).

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O CONECTAR é uma iniciativa da Frente Nacional dos Prefeitos, com prazo de duração indeterminado e que objetiva unir forças para combater o novo coronavírus.

“A iniciativa visa contribuir para agilizar a imunização da população ludovicense, permitindo, ainda, a cooperação e facilidade no atendimento de eventuais demandas por medicamentos, insumos e equipamentos necessários aos serviços públicos municipais de saúde. Impõe ressaltar, também, que a participação de São Luís no CONECTAR em nada altera o recebimento de doses de vacinas enviadas pelo Ministério da Saúde ao nosso Município, no âmbito do Plano Nacional de Imunização, sendo esta uma medida complementar à aquisição de imunizantes já implementadas pelo Governo Federal”, disse Eduardo Braide na mensagem anexada ao projeto.

“Os recursos para compra dos indispensáveis itens, a que se propõe o Consórcio, podem ter diversas fontes, dentre elas: recursos municipais, repasse de verbas federais, inclusive decorrentes de emendas parlamentares e doações advindas de fontes nacionais e internacionais”, completou o prefeito.

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