Autor: Maramais

A gestão do prefeito Sissi Viana (Republicanos) está dando prosseguindo ao trabalho de vacinação contra Covid dos chamados grupos prioritários.

Estão sendo imunizados, nesta nova etapa, idosos com idade variando entre 74 anos à 79 anos.

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Este público está recebendo as doses da vacina em suas residências, graças ao trabalho desenvolvido pela Secretaria Municipal de Saúde.

Apesar da vacinação, a luta contra o novo coronavírus continua e, portanto, é essencial que a população continue a seguir as ações preventivas tais como usar máscaras; higienizar as mãos com álcool gel e evitar aglomerações, garantindo assim, o distanciamento social.

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Mais uma inovação tecnológica da Câmara Municipal de São Luís passou a ser usada. Nesta terça-feira (30), durante a sessão extraordinária remota, os vereadores começaram a utilizar o sistema de votação virtual.

A ordem do dia da sessão de hoje, contou com 13 projetos de leis, 25 requerimentos, 16 indicações, 1 projeto de decreto legislativo e 1 projeto de resolução.

A plataforma agiliza o processo de votação e possibilita aos vereadores verificar a ordem do dia e votar de forma nominal, nas sessões. Esse novo recurso também oferece transparência na apreciação de proposições em pauta.

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O aplicativo se encaixa nos padrões de votação do Congresso Nacional. O App é o primeiro sistema de votação virtual adotado por uma Casa Legislativa do Maranhão.

A plataforma foi desenvolvida pela Diretoria de Informática da Câmara. Ela faz parte do Sistema Gestor, que é responsável pela integração de toda a estrutura administrativa e legislativa da Casa.

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O vereador Raimundo Penha (PDT) reuniu-se, nesta terça-feira (30), com a secretária municipal de Educação, Esmênia Miranda.

Foram tratados temas relacionados ao sistema educacional de São Luís diante deste quadro de pandemia do novo coronavírus.

Dentre as medidas, o parlamentar defendeu que os professores e demais profissionais da educação, das redes pública e privada de ensino, sejam incluídos nos chamados grupos prioritários e recebam a vacinação contra Covid.

Penha apresentou requerimento na Câmara solicitando a vacinação dos profissionais que trabalham na rede de educação. Para o parlamentar, é necessária a vacinação para poder avançar no debate sobre as formas de retorno das aulas.

Vale destacar que, atualmente, somente unidades particulares de ensino do Estado receberam autorização do Governo para operar de forma híbrida.

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Penha e Esmênia também dialogaram sobre a entrega de chips de Internet para os estudantes da rede municipal de ensino da capital.

A secretária explicou que o processo de compra feito na gestão anterior precisou ser revisto. Porém, garantiu que está tomando as medidas necessárias para acelerar a entrega dos mesmos.

O vereador ratificou um pedido, feito desde o ano passado, no sentido de que o Município aproveite este momento no qual não estão sendo promovidas aulas presenciais para executar obras de melhoria e adaptação nos prédios que abrigam as escolas públicas de São Luís.

“Foi um momento importante. A educação pública carece de atenção e neste momento que é o pior da pandemia em nossa Nação, somente com união de esforços poderemos achar soluções para enfrentarmos a crise. Fui estudante de escola pública e conheço de perto as dificuldades”, comentou Penha.

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O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PSL), protocolou nesta segunda-feira (29),a PL nº1103/2021 que trata da inclusão de pessoas com Síndrome de Down e autismo na lista de prioridades do Plano Nacional de Vacinação contra a Covid19.

Pedro Lucas destacou que é comum entre esses dois grupos, a imunidade baixa, fator fundamental para a inclusão no grupo de prioridade.

De acordo com o último senso, existem cerca de 300 mil pessoas com Síndrome de Down.

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O projeto segue para tramitação na Câmara dos Deputados.

Mais ações contra a Covid19

Nesta terça-feira (30), através de suas redes sociais, Pedro Lucas antecipou que votará à favor da PL2429/20, que autoriza o uso de ônibus escolares para transporte de profissionais da saúde e pessoas que precisam de atendimento médico por conta da Covid19.

Pedro Lucas lembrou que no Maranhão, através de emenda parlamentar, garantiu novos ônibus em diversas cidades do Estado.  “Enquanto não são usados, acho justo que usem para auxiliar no combate à pandemia”, destacou.

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Autor do requerimento Nº 043/2021, que solicita obras de recuperação na Avenida Principal do Maracanã, o vereador Marlon Botão (PSB) vistoriou a via na manhã desta segunda-feira (29), juntamente com um técnico da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), buscando agilizar o início das obras.

“Estamos aqui hoje, para, mais uma vez, vistoriar as condições da Avenida Principal do Maracanã, para acompanhar o trabalho técnico da Semosp e viabilizar o início das obras de recuperação da via o mais rápido possível, o que vai beneficiar toda a nossa Zona Rural”, disse o parlamentar.

Marlon Botão ressaltou que o seu papel não termina quando um requerimento de sua autoria é aprovado na Câmara Municipal.

“Apresentamos o requerimento, ele foi aprovado e, agora, nós estamos buscando que ele seja posto em prática o mais rápido possível”, afirmou o vereador. “Entendo que o nosso trabalho, enquanto representante do povo de São Luís, só está sendo feito em sua plenitude quando, efetivamente, buscamos a entrega das obras à população. E é assim que continuarei atuando”.

Apesar de ainda não poder garantir uma data para o início das obras na Avenida Principal do Maracanã, Marlon Botão afirmou que está confiante de que isso ocorrerá em breve, pois o prefeito Eduardo Braide (Podemos) também está atento às demandas da Zona Rural de São Luís.

“A nossa vistoria, juntamente com o técnico da Semosp, é um passo importante para conseguirmos viabilizar o início das obras o mais rápido possível”, disse o vereador. “E o mais importante é perceber o comprometimento da gestão do prefeito Eduardo Braide. Vejo que ele está atento às demandas da população da Zona Rural, por entender, assim como nós entendemos, que a Zona Rural precisa ser vista com mais atenção, pois tem grande potencial para alavancar ainda mais o desenvolvimento da nossa cidade”.

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Reconhecimento

A dona de casa Leidimar Sousa, de 54 anos, reconheceu o empenho do vereador Marlon Botão na busca pelo início das obras.

“Confesso que fiquei surpresa, de uma forma positiva. Porque, muitos políticos vêm aqui, prometem mundos e fundos, mas nunca retornam. Fico feliz de ver que o vereador, mesmo tão jovem, tenha esse comprometimento com a nossa comunidade, com a Zona Rural, que é sempre tão esquecida”, afirmou a moradora.

Para Marlon Botão, o depoimento serve como mais um incentivo para continuar o seu trabalho.

“Depoimentos como esse me dão ainda mais força para continuar trabalhando pelo certo, naquilo que acredito, na busca por melhorias para a nossa população. Como costumo dizer, com trabalho e responsabilidade, dias melhores virão”, finalizou Marlon Botão.

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A Prefeitura de São Luís fiscalizou, do dia 5 de março até este último feriado e fim de semana (dias 26, 27 e 28), 482 estabelecimentos em diferentes bairros da capital, com o objetivo de fazer cumprir as ações de combate à Covid-19, pautadas em decretos estadual e municipal que determinam as regras para o funcionamento de estabelecimentos comerciais. No total, foram 29 autuações e três interdições.

Somente entre o feriado de sexta-feira (26) a domingo (28), foram 122 estabelecimentos fiscalizados. Destes, nenhum foi autuado ou interditado. Os dados são da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), via Vigilância Sanitária Municipal.

Os trabalhos estão sendo realizados em conjunto com a Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (Semusc), por meio da Guarda Municipal de São Luís. Entre os itens verificados pelos agentes públicos, estavam a autorização ou não de funcionamento do estabelecimento, com base nas regras de decreto (ou seja, somente puderam abrir locais enquadrados em atividades consideradas essenciais e com limitação no número de acesso de clientes).

Além disso, os fiscais também verificavam, nos estabelecimentos em funcionamento, a aplicação das medidas de proteção, como a distribuição e estímulo do uso de álcool em gel e máscaras entre funcionários e clientes, e determinação de distanciamento social.

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Para o secretário de Saúde de São Luís, Joel Nunes, a execução do trabalho é importante para o cumprimento das medidas sanitárias de proteção contra a Covid-19.

“Além da vacinação, que representa o trabalho de controle direto da doença, temos o trabalho preventivo, para evitar a circulação e aglomeração desnecessárias de pessoas e, ao mesmo tempo, mantendo o funcionamento de atividades consideradas essenciais”, disse.

Os dois órgãos manterão a rotina de fiscalizações ao longo da semana, atendendo ao cumprimento de regras dos decretos estadual e municipal. Em caso de resistência do proprietário do estabelecimento, ele pode ser autuado, e fica sujeito a responder a processo administrativo sanitário, que resulta em multa, passível de interdição do estabelecimento.

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Mesmo diante de um cenário negativo de pandemia, o prefeito Fernando Pessoa segue investindo fortemente no setor da saúde pública do município de Tuntum.

O gestor entregou nesta segunda-feira (29) duas novas Unidades Básicas de Saúde que foram totalmente recuperadas, ampliadas e reequipadas.

As UBS Alexandrina Maria da Conceição, no povoado Arroz, e a Abílio Alves Serra, na localidade Serra Grande, figuram como a 13ª e 14ª unidades de saúde reinauguradas por Pessoa em menos de três meses da sua administração.

As novas unidades são equipadas com consultórios médicos e odontológicos, farmácia, recepção, dentre outras dependências; além de contar com equipe médica multiprofissional qualificada.

“O objetivo do prefeito Fernando Pessoa é a humanização da saúde no município, dando qualidade de vida a população, tratando todos com respeito e dignidade”, disse a secretária municipal de Saúde, Ana Izabel.

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“Você veio para mudar Tuntum, está olhando o município com outros olhos e tratando o povo com respeit

o”, disse o ex-prefeito e atual secretário municipal de Agricultura, Chico Cunha.

Fernando Pessoa cobrou dos servidores um atendimento com humanização e disse que todos tem que ter o mesmo tratamento de qualidade e que todos estão ali para servir ao povo com atenção e respeito.

Ele anunciou que irá levar o asfalto do bairro Mil Reis até o povoado Arroz, compreendendo um trajeto de cinco quilômetros.

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O empresário Inácio Melo (Cidadania) e a senadora Eliziane Gama (Cidadania), entregaram nesta segunda-feira (29),  um veículo compactador de lixo ao prefeito de Fortaleza dos Nogueiras, Natanzinho (PP). A solenidade aconteceu em São Luís e contou com  participação do superintendente da Codevasf, Celso Dias.

Inácio destacou a importância do veículo, que ajudará na coleta e compactação de todo resíduo solo recolhido no município.

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Em vídeo, Inácio Melo fez questão de esclarecer que o pedido foi feito ainda na gestão do ex-prefeito Aleandro Passarinho (PDT), e que após todo o processo burocrático, chegou o momento da entrega.

“Lá em 2018, o então prefeito Aleandro Passarinho nos fez o pedido de um compactador de lixo, a senadora Eliziane Gama atendeu ao pedido, só que existe todo o processo burocrático, e o caminhão foi entregue só agora, na gestão do atual prefeito Natanzinho. Para nós, o que importa é que as pessoas sejam beneficiadas e que este caminhão chegue par atender a população de Fortaleza dos Nogueiras”, Explicou Inácio.

O veículo foi adquirido pela Codevasf, através de emenda parlamentar da senadora Eliziane Gama.

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A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) lidera a instituição consórcio público para dar suporte aos municípios e a reunir esforços para a elaboração de políticas econômicas e sociais, visando o desenvolvimento local e regional. Neste momento de pandemia, o Consórcio pode ser a solução para que os municípios adquiram vacinas contra COVID-19 caso o Plano Nacional de Imunização do governo federal não consiga atender a demanda.

O consórcio é um importante meio de concretização do federalismo cooperativo e instrumento de implementação de políticas públicas mais eficientes, trazendo para o âmago municipal e regional as discussões de temas inerentes aos interesses intermunicipais.

O Consórcio da Famem já conta com 11 filiados. A entidade tem convidado os municípios a se consorciarem com base na Lei nº. 11.107/2005. Quanto mais consorciados, maior a efetividade pode negociar em melhores condições a aquisição de produtos e serviços, ganhando agilidade no atendimento das demandas públicas. Para participar, o município deve aderir à iniciativa, sem custo nenhum, em formulário específico no site da Famem. A documentação também está disponível no site da Federação.

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A adesão garante diversos benefícios. O município pode conseguir repasse de recursos federais e estaduais via Consórcio. O município pode viabilizar asfaltamento com a ata de adesão, sem ter que fazer licitação própria, agilizando o processo.

Com relação às vacinas contra COVID-19, os recursos para compra poderão ser disponibilizados de três formas: por meio dos municípios consorciados, de aporte de recursos federais e estaduais e de eventuais doações nacionais e internacionais.

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O presidente da Câmara Municipal, vereador Osmar Filho (PDT), participou efetivamente da reunião política no senado Federal, semana passada, em que seu grupo político definiu ações de enfrentamento à COVID-19 no Maranhão.

Desde então, o parlamentar iniciou uma série de ações em, São Luís e no interior, ao lado de importantes lideranças políticas do estado.

Desde que reassumiu o comando da Câmara Municipal, Osmar Filho tem se destacado como liderança estadual, sempre à frente de ações importantes do ponto de vista do estado.

“Na semana passada, ao lado dos senador Weverton Rocha (PDT) e de outras lideranças políticas, ele distribuiu cestas básicas em diversas comunidades da capital maranhense e atuou também no interior, numa articulação de ações em favor dos municípios. Quando a união e o bem coletivo se tornam o princípio maior em favor da vida, cumprimos o nosso propósito enquanto seres humanos”, afirma o parlamentar.

Na linha de frente das ações de enfrentamento à COVID-19, Osmar Filho tem se destacado com proposições importantes na Câmara Municipal e também como líder político estadual.

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“Quando a união e o bem coletivo se tornam o princípio maior em favor da vida, cumprimos o nosso propósito enquanto seres humanos”, afirma o parlamentar.

Na linha de frente das ações de enfrentamento à COVID-19, Osmar Filho tem se destacado com proposições importantes na Câmara Municipal e também como líder político estadual.

“Estive em uma importante reunião com líderes políticos do nosso estado, em Brasília. Discutimos sobre a aquisição de mais vacinas, ações de enfrentamento à COVID-19 e formas de amenizar o impacto da pandemia em todo o nosso Maranhão”, disse o presidente da Câmara.

Novas ações serão anunciadas nos próximos dias pelo vereador do PDT.

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