Autor: Maramais

Dr. Allan Garcês disputará uma cadeira na Câmara Federal e apoiará Bolsonaro para presidente e Lahérsio Bonfim para governo

O médico Dr. Allan Garcês assinou nesta quarta-feira (22), sua ficha de filiação ao Partido Progressista, partido da base do presidente Jair Bolsonaro (PL).

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A escolha se deu após longa conversa com o deputado federal André Fufuca (PP), atual presidente nacional da legenda.

Atuante e um dos principais nomes do campo bolsonarista, Allan Garcês recebeu sinal verde e liberdade para seguir no mesmo campo político, independente da posição do partido no Maranhão.

Pré-candidato a deputado federal, Garcês segue firme com apoio à Lahésio Bonfim, pré-candidato a governador do Maranhão, também do campo bolsonarista.

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Levantamento feito pela Fiocruz revelou que o Maranhão, assim como outros cinco estados, não conseguiram vacinar nem 80% da população com as duas doses.

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Os dados mostram que ainda há uma grande deficiência na vacinação no Maranhão, que é comandada pelo secretário Carlos Lula (PSB), pré-candidato a deputado estadual.

Ainda segundo o estudo, elaborado pelo MonitoraCovid-19, da Fiocruz, apenas 16% dos municípios do Brasil apresentam vacinação completa.

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O prefeito Fernando Pessoa participou da entrega de 500 cestas básicas pelo programa da Secretaria de Assistência Social, “Comida em Casa”.

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Na ocasião, Fernando Pessoa estava acompanhado do vice-prefeito Nelson do Nanxi, da secretaria Nagila Rafaela e dos vereadores Ivalto (presidente da Câmara), Jota, Sérgio do Nanxi, Jeová, Josinaldo, Dr. Pablo, Dorian e Valcenor.

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A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão lançou na terça-feira (22), o edital para realização de concurso público visando o preenchimento de 66 vagas para os cargos de consultor legislativo, com salários de R$ 14 mil reais;  técnico de gestão administrativa com salário de R$ 7 mil reais e assistente legislativo com salário de R$ 3 mil reais.

As inscrições começarão  a partir do dia 10 de janeiro e poderão ser feitas até o dia 14/02, com taxa de inscrição de R$ 140 para nível superior e R$ 95 para nível médio.

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As provas serão realizadas no dia 24/04.

Para preparação de alunos interessados em participar do concurso, o advogado Professor Anderson Rocha, único aprovado no último concurso que ofertou vaga de consultor legislativo da Assembleia Legislativa, através do Lex Concursos, está ofertando curso de mentoria voltado exclusivamente para as provas.

As vagas são limitadas e mais informações podem ser obtidas nas redes sociais do preparatório.

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O prefeito de Peritoró, Dr. Júnior, recebeu da Câmara Municipal o título de Honra ao Mérito, em Sessão Solene realizada na tarde e noite da última segunda-feira, 20 de dezembro. Na ocasião também foram homenageadas quinze personalidades com o título de Cidadão Honorário Peritoroense. A honraria é conferida àqueles que prestam relevantes serviços em prol do município.

“Hoje é uma noite de gratidão, onde homenageamos todos aqueles que, dentro de suas respectivas atividades, prestaram relevantes serviços ao município de Peritoró e a sua população. Sinto-me muito feliz por poder realizar essa noite de homenagens e parabenizar todos os agraciados com nossas mais importantes honrarias. Parabenizar o prefeito Dr. Júnior por estar nos prestigiando e também recebendo o título de Honra ao Mérito pelo seu trabalho em prol de nossa população”, declarou a presidente da Câmara, vereadora Dona Lourdes.

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Dentre as personalidades homenageadas, servidores públicos municipais e estaduais, empresários e políticos, como o deputado federal André Fufuca, receberam o título Cidadão Honorário Peritoroense. Das mãos da presidente do Parlamento Municipal, o prefeito Dr. Júnior recebeu a comenda de Honra ao Mérito pelos seus serviços prestados ao povo de Peritoró.

“Um dia muito importante ara a cidade de Peritoró. Um dia em que a Câmara Municipal reconhece todo o trabalho feito por pessoas ilustres e que contribuem para o crescimento e o progresso de nosso município. Quero agradecer de maneira especial a todos os vereadores e a nossa presidente da Câmara, pelo título de Honra ao Mérito a mim concedido, pelos serviços prestados como médico e gestor de nossa cidade. Isso aumenta o nosso compromisso de fazer cada vez mais e melhor para quem nos colocou aqui, que é o povo de Peritoró”, agradeceu o prefeito Dr. Júnior.

Asscom – PMP

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O deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB), grande defensor de investimentos na região de Alcântara, destacou mais uma importante conquista para o desenvolvimento da baixada maranhense.

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Assinado no último dia 09, o contrato de construção da ferrovia que ligará Açailândia/Alcântara e terá 520 km de trio, será executado pela empresa Grão-Pará Multimodal e receberá investimentos de mais de R$ 5,2 milhões de reais, gerando mais de 100 mil empregos diretos e indiretamente.

“Um momento histórico para nosso Estado. Investimento, geração de emprego e desenvolvimento”, comemorou Pedro Lucas.

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O prefeito Eduardo Braide e o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, assinaram, nesta quarta-feira (22), o termo de retomada das obras de construção dos residenciais Mato Grosso I e II, paralisadas desde 2019.

Ao todo, serão entregues 3 mil habitações de interesse social que beneficiarão mais de 12 mil pessoas.

“Estamos retomando hoje não apenas a construção destas residências, mas o sonho de milhares de famílias de São Luís que não têm casa própria. A construção destas unidades habitacionais foi paralisada, por isso, teremos que fazer uma série de intervenções para que elas fiquem em condições dignas de receber os futuros moradores. Além das casas, será entregue toda a infraestrutura necessária de transporte, creches, escola, unidade de saúde e outros serviços públicos. Enquanto as obras são finalizadas, faremos o cadastro e sorteio das famílias para que elas possam se mudar o mais breve possível”, afirmou o prefeito Eduardo Braide.

Marinho destacou que sua vinda a São Luís representa o compromisso do Governo Federal em concluir a construção das obras. “Este é um dos maiores conjuntos residenciais de interesse social com obras paralisadas no Maranhão. Pelo nível de deterioração dos imóveis estimamos que teremos que refazer de 30% a 40% das intervenções de engenharia para que elas possam ser entregues. Garanto que tudo será concluído dentro do novo prazo e que os recursos necessários para a conclusão do projeto estão assegurados”, disse.

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Os residencial Mato Grosso I e II são um empreendimento de habitação de interesse social do Programa Casa Verde e Amarela, do Governo Federal, no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU), com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), inscrito na modalidade para municípios com mais de 50 mil habitantes.

O empreendimento, contratado entre o segundo semestre de 2013 e o primeiro trimestre de 2014, estava com obras paralisadas desde janeiro de 2019 e é formado por 3 mil unidades habitacionais, do tipo casa, com sala, dois quartos, cozinha, banheiro e área de serviço (externa). Deste total, 3% são reservados a pessoas com deficiência e idosos.

As obras serão finalizadas em três etapas. A primeira e a segunda compreendem a retomada a partir da assinatura do Termo de Retomada, nesta quarta-feira (22), sendo compostas, cada uma, por 1.350 moradias. A terceira compreende a finalização da construção de 300 moradias.

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A Prefeitura de Paço do Lumiar, por meio da Secretaria Municipal de Educação-SEMED acaba de homologar o repasse das progressões referentes aos anos de 2016 a 2021, a professores da rede municipal de ensino, por meio de divulgação publicada no diário oficial do município, DECRETO: Nº 3.668/2021, no fim da tarde desta terça-feira(21).

Até o dia 31 de dezembro, os educadores luminenses já estarão com os repasses em conta, garantindo um direito aguardado por eles durante muito tempo. Paula Azevedo (PCdoB), prefeita do município, mais uma vez honrou com seu discurso sempre repetido quando a pauta é a educação.

Ela sempre diz:”Se é educador, para mim é de valor”. No total, foram 305 processos deferidos por meio da comissão organizada com a Secretaria Municipal de Planejamento e Articulação Governamental-SEMPLAN, a Procuradoria Geral do Município- PGM , Controladoria Geral do Município-CGM, Assejur , Secretaria Municipal de Educação-SEMED , Secretaria Municipal de Administração e Finanças-SEMAF , Recursos Humanos e outros setores do poder executivo municipal.

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As progressões horizontais e verticais compreendem o tempo corrido de 2016 a 2021.

A prefeita Paula Azevedo comentou em reunião com os educadores, sobre a garantia do repasse: “Foi uma longa espera e desde que ouvimos sobre a demanda, demos prioridade à garantia desse direito, afinal, nossos professores merecem passar o fim de ano com dinheiro no bolso, direito garantido por lei, que nós fizemos questão de correr atrás e cumprir”, explicou.

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A partir de agora, todos os cinemas do Estado do Maranhão deverão oferecer, no mínimo, uma sessão mensal adaptada para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). É o que determina a Lei 11.633/2021, oriunda do projeto de lei 522/2021 de autoria do deputado estadual Neto Evangelista (DEM), promulgada nesta quarta-feira (21) pela Assembleia Legislativa do Maranhão.

“Além de promover a inclusão social e estimular o crescimento pessoal das pessoas com TEA, garantimos também acesso a um momento de lazer necessário para elas. Nossa luta pelo respeito e tolerância as diferenças será constante”, disse Neto.

De acordo com a legislação, durante a exibição dos filmes as luzes deverão estar levemente acesas, o volume do som mais reduzido e não poderá haver propagandas.

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Além disso, fica garantido aos familiares e acompanhantes acesso irrestrito à sala de exibição, sendo permitido entrar e sair da sessão sempre que necessário. Os estabelecimentos tem 90 dias para a adaptação.

Representando a Associação de Amigos do Autista (AMA) e acompanhada do seu filho autista João Lucas, Poliana Gatinho disse que sentiu uma alegria indescritível com a nova conquista. “São muitas as lutas para alcançar direitos tão básicos de nossos filhos. Mas os dias de glória nos enchem de disposição pra alcançarmos cada vez mais conquistas. João Lucas ter ido hoje a Assembleia é muito significativo pra causa autista, porque são eles, o João assim como todos os seus irmãos desta condição de diversidade humana os grandes protagonistas desta história”, relatou.

Poliana também agradeceu o Presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto por permitir sua presença e de seu filho no plenário num dia tão importante. E reiterou sua “gratidão mais uma vez à sensibilidade do nosso Deputado Neto Evangelista por mais esta lei de grande relevância para nossos autistas”.

Neto Evangelista também é autor de outras duas leis que garantem Laudo permanente para autistas (Lei 11.465/2021) e assegura atenção integral do sistema de saúde ao diagnóstico precoce e ao atendimento terapêutico multiprofissional de pessoas com TEA (Lei 11.456/2021).

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O plenário da Câmara Municipal de São Luís aprovou unanimemente projeto de lei, de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), que autoriza o Município a conceder incentivo fiscal para o financiamento de projetos esportivos e de lazer na capital maranhense.

A proposta, que seguiu para sanção do prefeito Eduardo Braide (Podemos), é uma importante ferramenta para incentivar atletas das mais variadas modalidades que, por diversas vezes, acabam desistindo das competições devido as dificuldades financeiras.

Em 2013, o então vereador Sérgio Frota teve aprovado projeto de sua autoria criando a referida Lei. No entanto, a mesma acabou sendo revogada por força de dispositivos do Código Tributário.

Em 2019, vale destacar, Raimundo Penha e alguns atletas maranhenses promoveram uma campanha nas redes sociais solicitando a regulamentação da Lei.

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“Trata-se de um vitória do esporte de São Luís. Vários atletas talentosos as vezes acabam desistindo das competições por que não tem dinheiro, sequer, para pagar as viagens ou comprar equipamentos. O Poder Público precisa estar engajado neste processo, assim como a iniciativa privada”, afirmou Penha, que já foi secretário municipal de Esporte e Lazer.

De acordo com o projeto, o Incentivo Fiscal ao Esporte e Lazer estará vinculado à Secretaria Municipal de Desportos e Lazer, ficando autorizado o Poder Executivo a conceder abatimento efetivo no Imposto Sobre Serviços (ISS) e/ou Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), as Pessoas Jurídicas e/ou Pessoas Físicas situadas no município de São Luís-Maranhão que apoiarem financeiramente Projetos aprovados pela Secretaria Municipal de Desporto e Lazer.

O incentivo limita-se ao máximo de 5% (cinco por cento) do valor total do ISS e/ou IPTU.

São objetivos do Programa Municipal de Incentivo ao Esporte e Lazer promover e consolidar o esporte e o lazer como direito social guiado pelos princípios da democratização e inclusão social, valorizando a acessibilidade, descentralização, intersetorialidade e multidisciplinaridade das ações esportivas.

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