Autor: Maramais

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), em parceria com o Ministério Público do Maranhão (MPMA) e o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), realizou nesta terça-feira (3) o Seminário ‘Normas e parâmetros legais para criação de imprensa oficial pelos entes municipais’.

O evento foi realizado de forma híbrida, com participação presencial e online, através de transmissão simultânea pelo canal da Federação no YouTube, contando com a participação de mais de representantes de mais de 100 municípios nos dois formatos.

Na oportunidade, a promotora Nahyma Ribeiro Abas apresentou diagnóstico realizado pelo Ministério Público do Maranhão, com dados dos municípios que estão cumprindo as normas e parâmetros legais para as publicações oficiais. De acordo com o diagnóstico, muitos municípios ainda não atendem as normativas legais na criação dos Diários Oficiais.

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“Desde o ano passado, nós temos uma norma do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, estabelecendo as diretrizes que devem ser observadas pelos municípios para ter sua imprensa oficial e infelizmente muitos municípios ainda não cumprem as exigências mínimas que constam na instrução normativa”, pontuou.

A promotora apresentou ainda alguns dados do diagnóstico realizado pelo MPMA, referente a publicações oficiais dos municípios maranhenses. Segundo o estudo, 150 municípios utilizam Diário Oficial próprio e 66 municípios utilizam o Diário Oficial da Famem para suas publicações oficiais.

Dos 150 municípios com diário oficial próprio, apenas 63 tem certificação digital.

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Uma publicação compartilhada por Eduardo Braide (@eduardobraide)

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Imagem postada nesta segunda-feira (02), em suas redes sociais, revelou porque o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (sem partido), é considerado um exímio jogador de xadrex no que diz respeito ao jogo político.

Braide reuniu, nada mais nada menos, que 23 vereadores da capital, entre eles, o atual presidente da Câmara, vereador Osmar Filho (PDT).

Em sua postagem, Braide destacou o compromisso em trabalhar unidos por São Luís.

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O Torneio do Trabalhador, tradicional evento esportivo promovido pelo presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), teve sua 12ª edição neste domingo (01), na Praia da Ponta D’Areia, em São Luís.

Feito com o objetivo de homenagear os trabalhadores e estimular o futebol amador, o evento, que teve início nas primeiras horas da manhã com um lanche oferecido aos atletas e espectadores, contou com a participação de 40 equipes de futebol, nas modalidades masculino e feminino.

A programação também incluiu aulas de zumba para quem quisesse se exercitar e muita brincadeira para a criançada.

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Acompanhado da esposa, Clara Gomes, o vereador falou da sua satisfação em promover um evento desse porte, de estímulo ao desporto e ao futebol de praia da cidade. “Já estamos na 12ª edição do torneio e quero agradecer ao senador Weverton Rocha, que sempre tem nos ajudado a realizar este evento, que já é tradicional”, pontuou o pedetista.

Pré-candidato ao Governo do Maranhão nas eleições deste ano, Weverton (PDT), que há várias edições apoia o torneio, também marcou presença. “Minha luta ao lado do trabalhador não é de hoje e esta é uma forma de homenageá-lo neste dia tão significativo, que é o Dia do Trabalhador”, disse o Senador, que até arriscou um chute a gol ao final do torneio.

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A prefeitura de Godofredo Viana, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizou neste sábado, 30 de abril, o Dia D de Vacinação contra gripe e sarampo. A ação aconteceu na Praça da Matriz durante todo o dia.

Na ocasião, também participaram da ação, o prefeito Sissi Viana, a Secretaria Municipal de Saúde, Normélia Miranda, Coordenador da Vigilância Epidemiológica de Godofredo Viana e outros membros da SMS, além de pais e crianças que foram vacinar.

A Secretária de Saúde, Normélia Miranda, afirma que foi dado início a vacinação contra influenza e o sarampo. Contra a influenza poderão ser vacinados os idosos de 60 anos e mais e crianças de 06 meses a 5 anos. Já contra o sarampo, o público são crianças de 09 meses a 4 anos. Segundo ela, todas essas crianças e idosos deverão ser contemplados com a vacinação, mesmo que já tenham recebido doses desse imunizante em anos anteriores.

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“A vacina deste ano está protegendo contra as novas cepas do vírus da influenza, que são as que estão em circulação no momento. Agora com a flexibilização do uso de máscaras e medidas restritivas, essas doenças de alta transmissibilidade como influenza e sarampo estavam em baixa, devido a esses cuidados, mas agora, voltaram a circular com maior frequência, por isso a necessidade de tomarem as vacinas” afirma a secretária.

Normélia ainda conta que a vacinação se estenderá por todo mês de maio, indo até 03 de junho. Os pais podem estar levando as crianças para vacinarem até esse período. Normélia Miranda diz que o município dispões da sala de vacinação fixa, no prédio da Funasa localizada no bairro Monte Sião, e está em funcionamento das 08:00h às 16:00h.

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Idealizado pelo vereador Raimundo Penha (PDT), o projeto Movimentação teve sua última edição neste fim de semana no bairro do São Bernardo, em São Luís.

Nas escolas UEBs Ana Lúcia Chaves e Emir Justino, foram oferecidos gratuitamente serviços diversos nas áreas da ginecologia, pediatria, clínica geral, oftalmologia, neurologia, ortopedia, endocrinologia e geriatria; emissão do cartão do SUS, orientação jurídica, cadastro no CadÚnico, corte de cabelo, limpeza de pele, atendimento jurídico, vacinação de cães e gatos; além de atividades culturais.

Esta foi a terceira edição do projeto, que já passou pelos bairros da Liberdade e Bequimão.
Mais de quatro mil atendimentos foram realizados nas três edições da iniciativa.

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O senador Weverton Rocha (PDT) e sua esposa, Samya Bernades, participaram da etapa do São Bernardo e elogiaram o trabalho.

“Vereador Penha sempre muito atuante e preocupado em levar para as comunidades benefícios e ações que promovam cidadania. Todos que fazem o Movimentação estão de parabéns. Estamos impressionados com a quantidade de serviços ofertados e pessoas atendidas”, comentaram.

“Alcançamos nosso objetivo. Mobilizamos uma rede de parceiros para garantir direitos a quem mais precisa. Foram mais de 4 mil atendimentos, do mais simples como corte de cabelo, aos mais complexos, como cirurgias de catarata. Vamos seguir fazendo a nossa parte”, afirmou o vereador.

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A prefeitura de Peritoró, por meio da Secretaria Municipal de Educação, promoveu esta semana o II Encontro de Formação do Programa Educação em Tempo Integral. O programa irá contemplar oito escolas do município, do 1º ao 5º ano, com atividades extracurriculares, como música, dança e teatro, além de reforço para língua portuguesa e matemática. O objetivo é ampliar tempos, espaços escolares e oportunidades de aprendizagem, visando à formação integral das crianças matriculadas nas instituições de ensino da rede pública municipal.

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“Hoje estamos realizando a formação com os coordenadores do programa e com professores, para capacitá-los para trabalhar em tempo integral com as crianças. O prefeito Dr. Júnior fez toda questão de implementar esse programa, para trabalharmos em tempo integral, pois essas crianças precisam muito de nossa atenção e de uma educação significativa”, explicou Solange Sena, superintendente pedagógica da Secretaria de Educação de Peritoró.

Nota: Asscom – PMP

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Com o objetivo de melhorar a prestação dos serviços públicos ao cidadão, a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), deu início ao processo de atualização do Cadastro Imobiliário. A atualização não acarretará no aumento na taxa de cobrança do IPTU 2022 e não é obrigatória, mas trará como benefício a modernização do banco de dados do fisco municipal. Quem optar por atualizar o seu cadastro, terá descontos no IPTU 2022.

O processo de atualização cadastral será totalmente digital, no site da Semfaz (www.semfaz.saoluis.ma.gov.br), no item IPTU | Atualização Cadastral. O contribuinte que tiver interesse em atualizar os seus dados, poderá fazê-lo até o dia 31 de maio, exclusivamente pela internet, por meio de preenchimento de formulário eletrônico e anexando os documentos solicitados.

A Semfaz disponibiliza um canal de atendimento on-line ao cidadão com dúvidas sobre o processo de atualização cadastral, que deverão ser encaminhadas via WhatsApp, para o número (98) 99181-5959, ou por e-mail, para  atualizacaocadastral2022@semfaz.saoluis.ma.gov.br.

“A nossa base de dados é essencial para a cobrança regular e justa de impostos como o IPTU e ITBI, entre outros. Com o processo, a Prefeitura terá todas as informações sobre os imóveis localizados em São Luís, atualizadas. É importante deixar claro para o cidadão e contribuinte que a atualização cadastral não vai gerar aumento no valor da cobrança do IPTU”, afirmou o secretário municipal da Fazenda, José Azzolini.

O processo é totalmente on-line. De acordo com a secretária adjunta de Gestão Tributária, Monique Bragança, o procedimento é fácil, rápido e benéfico para o cidadão e para o Município. “A ação de atualização cadastral é de interesse não só do fisco, mas de outros órgãos que dependem de informações da base de dados. É de interesse do próprio contribuinte que seus dados cadastrais estejam correlacionados com a realidade. A Semfaz trabalhou para entregar uma plataforma funcional e de fácil acesso, de maneira que a atualização possa acontecer de modo totalmente remoto. Estamos contando com uma boa adesão dos contribuintes para atualizarem os dados dos seus imóveis, sempre deixando claro, que o processo não é obrigatório e não resultará em aumento no valor da cobrança”, explicou a secretária adjunta.

Benefícios

O contribuinte que atualizar o seu cadastro, será beneficiado com descontos no IPTU 2022. Além do desconto de 15% de desconto para pagamentos em cota única, habitualmente oferecido pelo município ao contribuinte, o cidadão que estiver com o cadastro atualizado, terá mais 5%, tendo então, um desconto de 20% no total. Já o contribuinte que optar pelo pagamento parcelado, terá 5% de desconto no valor de cada parcela.

O cidadão que não atualizar o cadastro, ainda terá 15% de desconto no pagamento da cota única e quem optar pelo parcelamento do IPTU 2022, não será beneficiado com o desconto.

Saiba Mais

O processo de atualização cadastral consiste no preenchimento de formulário e envio eletrônico de arquivos digitalizados dos seguintes documentos:

1. Identificação do proprietário (ou possuidor) do imóvel;

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– CPF do proprietário (ou possuidor);

– RG ou Carteira de Motorista do proprietário (ou possuidor);

– Comprovante de endereço do proprietário (ou possuidor).

2. Certidão da matrícula do registro do imóvel, expedida há, no máximo, 24 meses;

3. No caso de imóveis ainda não registrados em cartório, obrigatoriamente um ou mais dos seguintes documentos comprobatórios de posse do imóvel:

– Escritura pública de compra e venda;

– Contrato particular de compromisso/promessa de compra e venda;

– Contrato particular de cessão de direitos sobre o imóvel;

– Formal de partilha;

– Sentença de usucapião, transitada em julgado.

4. Comprovante de endereço do imóvel (documento da empresa concessionária fornecedora de energia ou de água/esgoto).

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O projeto Movimentação, idealizado pelo vereador Raimundo Penha (PDT), desembarca, neste último sábado (30), no bairro São Bernardo, em São Luís.

No horário das 8h ao meio dia, na UEB Ana Lúcia Chaves e UEB Emir Justino, serão oferecidos gratuitamente serviços diversos nas áreas da ginecologia, pediatria, clínica geral, oftalmologia, neurologia, ortopedia, endocrinologia e geriatria; emissão do cartão do SUS, orientação jurídica, cadastro no CadÚnico, corte de cabelo, limpeza de pele, atendimento jurídico, vacinação de cães e gatos; além de atividades culturais.

Este ano, duas edições da iniciativa foram realizadas na Liberdade e Bequimão, tendo sido realizados mais de tres mil atendimentos nos dois bairros e de localidades vizinhas.

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O Movimentação é uma iniciativa que visa lutar por justiça social e garantir direitos básicos a quem mais precisa.
Garante, ainda, cultura, esporte, lazer e dignidade aos moradores nos seus próprios bairros.

O projeto conta com os apoios da Prefeitura de São Luís e Faculdade Edufor.

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A gestão do prefeito Sissi Viana está acelerando o ritmo de trabalho com o objetivo de concluir, com a maior brevidade possível, a obra de pavimentação da Estada que dá acesso ao povoado Ponta do Jardim, no município de Godofredo Viana.

Neste momento, estão sendo executados serviços de empiçarramento e patrolamento para, em seguida, ser realizado o asfaltamento de aproximadamente três quilômetros de via.

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A pavimentação da Estrada era um sonho antigo dos moradores e também contribuirá, sobremaneira, para facilitar o escoamento da produção agrícola.

Vale destacar que, assim como outras obras de infraestrutura que estão sendo promovidas neste momento, o asfaltamento em Ponta do Jardim está sendo executado com recursos próprios do Município.

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O prefeito autorizou o pagamento antecipado ontem,27, e já está disponível nas respectivas contas. Foram pagos todos os servidores municipais lotados na pasta da Educação, cuja data de pagamento está prevista para o dia 01 de cada mês.

A antecipação dá uma injeção na economia, fazendo o dinheiro circular. Durante todo o ano, a gestão municipal manteve os servidores com os pagamentos em dia, por vezes antecipando os proventos como agora, uma demonstração de compromisso e responsabilidade com a administração pública.

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“O pagamento está sendo realizado de acordo com o cronograma estabelecido, dando continuidade ao programa de gestão que estamos executando. Graças a Deus neste mês conseguimos antecipar o pagamento da educação. Manteremos o nosso planejamento administrativo e seguiremos trabalhando por nossa Pinheiro”, disse o prefeito Luciano.

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