A proposta feita pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (SET), de parcelar o 13º dos motoristas e cobradores vem sendo repudiada pela população da grande ilha.
Representantes do sindicato insistem na proposta, que de acordo com o Ministério Público do Trabalho, não tem previsão legal e não terá o aval do órgão.
Como as negociações não avançam, uma nova reunião deve acontecer na próxima segunda-feira (12).
O presidente da Câmara Municipal, Osmar Filho (PDT), decretou, por meio da resolução administrativa n.º 010/22, ponto facultativo para a próxima sexta-feira, 09. A data sucede o feriado de Nossa Senhora da Conceição, celebrado nessa quinta-feira (8).
A Casa Legislativa voltará às suas atividades na próxima segunda-feira, 12.
Com os pés no chão e olhar para o progresso, a prefeita Paula Azevedo(PCdoB) dirige Paço do Lumiar rumo a um futuro de esperança e desenvolvimento. Atendendo a mais um importante compromisso assumido com a população, a prefeita esteve nesta terça-feira (06) na comunidade do Vassoural para acompanhar o início das obras de pavimentação asfáltica da principal via de acesso ao bairro.
Há pelo menos 15 anos a via estava sem qualquer manutenção, dificultando a mobilidade das pessoas e os negócios de uma série de micro pequenos empreendedores. Brevemente a população voltará a andar em uma rua pavimentada e segura durante o ano inteiro.
Por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo-SEMIU, realizou a pavimentação de toda a via, que possui mais de 3 quilômetros de extensão e vai beneficiar centenas de moradores da região, que é conhecida pela produção de flores ornamentais, hortaliças, além da piscicultura e muitos outros produtos exportados para municípios de todo o estado do Maranhão.
Durante a vistoria às obras, a prefeita Paula Azevedo destacou a importância do investimento. “A restauração do acesso ao Vassoural era um sonho dos moradores e meu também, pois eu caminho por aqui há muito tempo e conheço o potencial dessa região para a economia do município”, disse Paula Azevedo.
Dona Maria da Conceição é residente do Vassoural há mais de 65 anos e é conhecida pelas produção e comercialização de flores e plantas ornamentais para abastecer o a região metropolitana de São Luís e interior do estado. Ao encontrar com a comitiva da prefeita Paula Azevedo, agradeceu pelo recuperação da via. “Para mim é um sonho realizado, pois mesmo durante o período chuvoso, poderei vender minha produção, sem medo da lama e da água”, destacou. destacou.
O cronograma de obras na comunidade atende a rua Principal do Vassoural, com início na rua São Pedro, próximo ao Parque Jair e segue até a rua Hermes de Sousa, na divisa com o município de São José de Ribamar.
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) analisa nesta terça-feira (6) a PEC 32/2022, chamada de PEC da Transição. O senador Weverton (PDT-MA) apresentou emendas retirando do teto de gastos da União despesas com merenda escolar e pagamento de aposentados e pensionistas.
Weverton defendeu a necessidade de o governo federal investir mais recursos para aumentar o valor da merenda escolar. Segundo o senador, retirar essas despesas do teto de gastos na PEC da Transição é uma forma de garantir mais recursos para a alimentação de crianças e adolescentes.
Atualmente a União repassa recursos para que estados e municípios comprem a merenda escola. São R$ 0,36 por dia para cada estudante do ensino fundamental e médio; R$ 0,53 por dia para os alunos da pré-escola.
“Esse valor é irrisório e precisa aumentar. O Brasil entrou no mapa da fome, dobrou o número de domicílios com crianças menores de 10 anos que não têm o que comer”, explicou o senador Weverton, defendendo a aprovação da medida na PEC da Transição.
O senador também propôs retirar do teto dos gastos as despesas com o pagamento de aposentadorias, pensões e benefícios do Regime Geral de Previdência Social, uma vez que, o governo está represando milhões de processos de concessão de pensões e aposentadorias junto ao INSS.
“Muito se tem falado da falta de recursos para pagar as aposentadorias de dezembro de 2022. Então para manter as despesas por período de obrigação, sem trazer dificuldade orçamentária para o novo governo, apresentamos essa emenda que retira 703 bilhões do teto”, disse o senador Weverton.
Weverton apresentou uma terceira emenda para a retirada dos recursos para ciência e tecnologia do teto dos gastos.
” Precisamos olhar para a ciência, pesquisa e tecnologia com a importância que este segmento necessita, observando a sua importância para o Brasil”, destacou o senador.
A PEC da Transição tenta viabilizar recursos para a continuidade do pagamento a partir de janeiro do Auxílio Brasil de R$ 600,00, o que não estava incluído nas despesas orçamentárias da União para 2023.
A pedido do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, foi apresentada uma proposta de emenda constitucional, excluindo o pagamento do auxílio do teto de gastos previstos na constituição.
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 23 de novembro, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra a técnica legislativa da Câmara de Vereadores de Balsas e professora da Secretaria de Educação local (Semed), Margarida de Abreu de Oliveira. Ela usou diplomas falsificados de mestrado para requerer gratificação salarial e progressão funcional junto aos órgãos municipais.
Formulada pela titular da 1ª Promotoria de Justiça de Balsas, Dailma Maria de Melo Brito, a a ACP é baseada em denúncia anônima, de maio de 2021, encaminhada pelo Ministério Público Federal (MPF) sobre utilização de diploma falso de mestrado em Educação.
Em nome da requerida, o diploma teria sido expedido pela Universidade Ceuma, em São Luís. O documento não foi emitido pela instituição e o curso, nunca ofertado pelo Ceuma. Além disso, Margarida Oliveira nunca estudou naquela instituição.
Acréscimo salarial
Entretanto, em fevereiro de 2020, a técnica legislativa requereu, junto à Câmara Municipal de Balsas, concessão de acréscimo salarial de 30%, argumentando que havia concluído um mestrado em Meio Ambiente pelo Uniceuma. Anexou um diploma expedido em dezembro de 2018. A solicitação resultou em acréscimo mensal de R$ 1.153,01, a partir do mês de abril de 2021.
Até março de 2022, Margarida Oliveira recebeu indevidamente aumento salarial, acarretando enriquecimento ilícito e prejuízo ao erário no valor de R$ 13.837,20, em valores não corrigidos.
“Apesar da representação inicial fazer menção a um diploma de mestrado em Educação, a requerida, na verdade, utilizou um diploma de mestrado em Meio Ambiente para subsidiar o pedido”, relata a promotora de justiça.
Margarida Oliveira utilizou o mesmo documento para pedir adicional de titulação junto à Semed. Entretanto, além de diploma de mestrado em Meio Ambiente, a servidora apresentou documento intitulado “justificativa de curso”, supostamente emitido pelo Uniceuma.
Falta de veracidade
O MPF encaminhou os autos à 1ª Promotoria de Justiça, apontando contradições na “justificativa de curso”. De acordo com o Uniceuma, a suposta coordenadora de ensino/Unesa e presidente de banca examinadora da dissertação que teria sido apresentada por Margarida Oliveira, Eduarda Carvalho nunca participou do quadro de funcionários da instituição.
Na verdade, Eduarda Carvalho é secretária de expedições de diplomas da Universidade Estácio de Sá. “O documento não é e nunca foi hábil para subsidiar qualquer pedido administrativo, quiçá de acréscimo salarial”, enfatiza Dailma Brito.
Suspeitas sobre a veracidade dos diplomas levaram a promotora de justiça a encaminhar cópia dos documentos ao Uniceuma. A universidade confirmou que o diploma de mestrado em Meio Ambiente também é falso, da mesma forma que os documentos apresentados pela servidora municipal.
“O número da matrícula de Saulo Henrique Martins, ex-reitor da universidade (que consta no diploma), está errado. Além disso, a Portaria nº 1.008, do Ministério da Educação, citada nos dois documentos, não se refere a reconhecimento de cursos”, relata a representante do MPMA.
Justificativa
Margarida Oliveira declarou ao Ministério Público maranhense que realizou mestrado em Meio Ambiente e defendeu dissertação em São Luís.
Argumentou possuir dois diplomas porque o Uniceuma confundiu os temas. Teria entrado em contato com a instituição sobre o diploma de mestrado em Educação e o segundo documento teria sido enviado para ela.
Segundo a técnica legislativa, é a instituição educacional que deve explicar o equívoco no número da portaria no documento. Entretanto, Margarida Oliveira não sabe explicar o que significa a sigla Unesa, que consta no verso do seu diploma.
“O depoimento da requerida é permeado por inconsistências. Informou que assistiu aulas de algumas das disciplinas do mestrado em Araguaína (TO) e outras em São Luís. Não sabe dizer os locais em que assistiu às aulas. Isto corrobora o conteúdo do documento encaminhado pela Universidade Ceuma a esta Promotoria de Justiça”, destaca a representante do MPMA.
Os currículos Lattes (usados por estudantes e pesquisadores brasileiros) de Margarida Abreu e Joselda Gomes de Sousa, suposta orientadora da dissertação, não puderam ser localizados.
Danos ao erário
“A requerida agiu com má-fé ao apresentar diploma inidôneo para requerer aumento salarial e isso ficou ainda mais claro quando apresentou ao Ministério Público Federal ‘justificativa de curso’, para endossar autenticidade do diploma, também reconhecido como falso pelo Ceuma. Utilizou documento falsificado para atestar veracidade de outro”, enfatiza Dailma Brito.
Para o MPMA, a reiteração da conduta reforça que Margarida Oliveira aplicou a máxima de que fins justificam os meios, o que mostra prática de improbidade administrativa.
Pedidos
O MPMA pede a condenação da servidora por ato de improbidade administrativa.
Se condenada, além do ressarcimento integral do dano patrimonial, penas são perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por até 14 anos, pagamento de multa no valor do acréscimo patrimonial e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, mesmo que por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de até, pelo menos, 14 anos.
Investir em mobilidade urbana significa não apenas melhorar a trafegabilidade, mas também oferecer mais qualidade de vida à população.
Com este objetivo, a gestão do prefeito Sissi Viana segue avançando com obras de pavimentação em diversas regiões do município de Godofredo Viana, na região Leste do Estado.
Na Ponta do Jardim, por exemplo, a estrada que liga a localidade à sede da cidade está sendo recuperada e recebendo serviços de nivelamento e compactação.
No Distrito de Aurizona, mais de dois quilômetros de vias estão recebendo asfaltamento.
Vias como a Pedro Celestino até o trecho interligando com a Rua Estevam dos Santos estão recebendo calçamento em bloquete; sarjeta e meio fio.
Desde que assumiu o comando do município, Sissi Viana vem investindo em todos os setores da administração oferecendo aos godofredenses ações eficientes de desenvolvimento; geração de trabalho e renda; e de mais saúde e educação.
“A infraestrutura, assim como a saúde, educação e outros setores, são prioridades do nosso mandato. Fazemos uma gestão compartilhada, que ouve as reivindicações dos moradores e trabalha em busca de recursos para torna-las realidade. E assim seguiremos avançando”, comentou o prefeito.
Com muita alegria e emoção, a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), deu início à programação do Natal de São Luís – Viva essa Magia. Na ocasião, foi inaugurada a fachada do Palácio La Ravadière, sede da Prefeitura, que recebeu decoração inspirada no famoso Ballet “O Quebra Nozes”, seguida de grandes espetáculos natalinos.
A primeira apresentação da noite foi a “Trupe Doce Natal”, que trouxe o papai Noel, a mamãe Noel e toda sua turma para dar um oi para a criançada. Com a proposta de fazer um Natal diferente, a Trupe desafiou o público a interagir com o espetáculo e inseriu um pouco de regionalismo, com músicas que lembraram a história da cidade.
Depois foi a vez da o Studium IAD, com a interpretação de trechos do Baillet “O Quebra Nozes”, sob a direção de Iracema Abreu. A história mágica e romântica fala da adolescente Clara e de seu boneco, o Quebra-Nozes, que foi um presente de seu padrinho, o mago Drosselmeyer, na festa de Natal de sua família. Em uma noite linda, Drosselmeyer enche as crianças de brinquedos mágicos, incluindo bonecos arlequins que ganham vida, coelhinhos de verdade e ratos gigantes. Durante a apresentação, foram reproduzidas as cenas em que o batalhão de soldados do Quebra-Nozes enfrenta os ratos, sendo salvo pela jovem Clara, que acaba com o Rei Rato e dá a chance para o boneco se tornar um lindo príncipe, seguidas de encantadoras coreografias da Valsa das Flores e do Grand Pas da Fada Açucarada, com personagens mágicos que Clara e o Quebra-Nozes conhecem na noite de Natal.
A primeira-dama de São Luís, Graziela Braide, também acompanhou as apresentações ao lado dos filhos e do prefeito, Eduardo Braide. “Foi um belo espetáculo. Programação perfeita para a família que ainda vai poder ser vista nos bairros da nossa cidade. Hoje foi só o início dessa festa linda que é o Natal”, destacou ela, emocionada.
Foi uma noite repleta de muita luz montada pela Prefeitura, que encantou toda família, especialmente às crianças que vibraram a cada ato do espetáculo. “O Natal é uma festa muito familiar. Toda essa magia do Natal é totalmente destinada às crianças. São elas que vivenciam essa magia, essas luzes. Então, são as crianças que abrilhantam essa festa”, afirmou o secretário municipal de Cultura, Marco Duailibe.
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta segunda-feira (5), a Operação Inimigo Inesperado, dando cumprimento a 3 mandados de busca e apreensão e 2 mandados de prisão preventiva expedidos em desfavor de três investigados do cometimento de crimes relacionados à produção, armazenamento, exposição, venda de pornografia infantil e até mesmo estupro de vulnerável.
Além disso, um investigado foi preso em flagrante por ter sido encontrado grande quantidade de material pornográfico infantil em mídias digitais a ele pertencentes.
Tratam-se de investigações que não guardam, a priori, ligação entre si e foram inauguradas a partir das informações reportadas à Polícia Federal pela ONG NCMEC (Nacional Center for Missing and Exploited Children), a qual analisa dados repassados pelos prestadores de serviços de conexão/internet envolvendo suspeita de exploração sexual infantil que trafeguem em suas redes.
A partir daí chegou-se aos suspeitos das práticas criminosas e, após representações junto à Justiça Federal e Estadual, foram deferidas as medidas cautelares cumpridas hoje com o objetivo de angariar maiores elementos de prova da materialidade e autoria dos delitos investigados.
Dois investigados são suspeitos do cometimento dos crimes de Estupro de vulnerável (art. 217- A CP), de Produção e de Armazenamento de conteúdo pornográfico infantil previstos, respectivamente, nos artigos 240 e 241-B da Lei nº 8.069/90, cujas penas somadas podem chegar a 27 anos de reclusão.
O terceiro investigado é suspeito da prática dos crimes de armazenamento, compartilhamento e exposição à venda de material contendo cenas pornográficas infantis tipificados respectivamente, nos artigos 241-B, 241-A e 241 da Lei nº 8.069/90 com penas que podem atingir os 18 anos de reclusão.
O nome da operação faz alusão à proximidade dos abusadores em relação às crianças e adolescentes vítimas desses crimes, os quais costumam ser familiares ou pessoas do convívio dessas vítimas sob as quais não pairam, inicialmente, quaisquer suspeitas.
Cabe destacar, por fim, que no ano de 2022 a Polícia Federal no Maranhão deu cumprimento a 6 mandados de busca e apreensão e efetuou 4 prisões cautelares em razão de crimes dessa natureza. Ainda em 22 de novembro deste ano no bojo da Operação Guardiões da Infância, deflagrada pela Polícia Federal em âmbito nacional, foram efetuadas só no Estado do Maranhão 8 prisões de indivíduos condenados com trânsito em julgado pelo crime de Estupro de Vulnerável (art. 217-A do CP). Dentre essas prisões, dá-se destaque a de um indivíduo que havia sido condenado a 13 anos e 6 meses de prisão em decorrência de um estupro que resultou na gravidez da vítima.
De acordo com o secretário Paulo Casé Fernandes, em 2023, o Mais Renda ganhará novas modalidades.
O espírito natalino tomou conta da capital no último fim de semana, com o início da programação do Natal do Maranhão. A cerimônia de abertura do evento, promovido pelo Governo do Estado, ocorreu no sábado (3), na Praça Deodoro (em frente à Biblioteca Pública Benedito Leite), às 18h, com a presença do governador Carlos Brandão e demais secretários de Estado. Quem também esteve presente foram os beneficiários do Mais Renda, programa desenvolvido pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes). No domingo (4), os beneficiários também estiveram na Praça Dom Pedro II (Palácio dos Leões).
Na Deodoro, os microempreendedores atendidos pelo programa ganharam um espaço exclusivo, com toda infraestrutura necessária para comercializarem seus lanches. Já na Praça Dom Pedro II não foi diferente, a equipe de técnicos do programa forneceu todo o apoio para que os beneficiários pudessem trabalhar durante a programação do evento.
Para o secretário da Sedes, Paulo Casé Fernandes, a inserção desses trabalhadores em grandes eventos fortalece pequenos negócios. “Graças à preocupação do nosso governador Carlos Brandão, a presença do Mais Renda não podia faltar neste natal. É mais uma ação que vem para impactar positivamente o orçamento familiar nesses beneficiários, pois os possibilita a trabalharem em lugares de grande circulação”, afirmou.
Em ambos os locais, os trabalhadores comercializam lanches como churrasquinho, pipoca, hambúrguer, macarronada, churros, sucos, refrigerantes e muitos outros tipos. Na Deodoro, eles estarão presentes durante toda a semana, até o dia 23 deste mês, enquanto na Praça Dom Pedro II, eles irão atuar de quinta-feira a domingo, dias que contam com as atrações natalinas da programação do Governo do Estado, a partir das 18h.
A alegria de participar da programação tomou conta da beneficiária Valdelice da Silva, que ganhou do programa um carro de crepe. “Estar nesse natal, para mim, é uma novidade. É minha primeira vez no Mais Renda e estou gostando muito do programa. É com a venda através do carrinho que estou conseguindo ter a renda que preciso para manter a casa e a família”, confessou ela.
Assim como as festas de fim de ano, o Mais Renda trouxe renovação para a beneficiária Josélia dos Santos. “Antes de ser contemplada, eu estava desempregada e, graças ao Mais Renda, recomecei a trabalhar. Esse programa me deu oportunidade de conseguir o dinheiro para pagar contas atrasadas”, destacou. A beneficiária ainda comemorou pelo grande fluxo de clientes logo no primeiro dia.
Na oportunidade, o secretário Paulo Casé Fernandes ainda anunciou novidades para 2023. “Queremos expandir o Mais Renda e beneficiar trabalhadores de outros segmentos. Futuramente, iremos abrir inscrições para áreas como mecânico de motocicleta, técnico em refrigeração e fábrica de vassoura com aproveitamento de garrafas PET”, afirmou o secretário.
Sobre o programa
O Programa Mais Renda foi instituído pelo Governo do Estado com o objetivo de oportunizar a inclusão produtiva de famílias em situação de vulnerabilidade social, por meio da inserção e organização dos empreendimentos existentes na informalidade, buscando ampliar a renda desses trabalhadores.
Além da área de alimentação, o programa beneficia trabalhadores na área de corte e costura, cabeleireiro, manicure e confeitaria. Atualmente, já foram beneficiados mais de 5 mil maranhenses de 98 municípios, incluindo São Luís.
Depois de encerrar as atividades de novembro, mês da consciência negra com um grande seminário com alunos da UEB Henrique de La Rocque e seguir defendendo os direitos das minorias, a prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo(PCdoB) foi convidada de honra em evento realizado com estudantes de São Luís.
Nesta sexta-feira (02), Paula Azevedo e a secretária de Direitos Humanos de Paço do Lumiar, Suely Abreu, participaram da cerimônia de encerramento do projeto “Conhecendo e Divulgando os Direitos Humanos”, iniciativa promovida pelo Ministério Público do Maranhão.
A coordenação do projeto é da promotora do Ministério Público Estadual Cristiane Lago, de quem também partiu o convite para a Prefeita Paula, secretários e assessores participassem do encerramento da iniciativa que tem por escopo temáticas relacionadas aos Direitos Humanos.
“Fiquei feliz pelo convite e pela oportunidade de prestigiar esse momento de reflexão e divulgação sobre os direitos humanos. Também destaco a participação de um grupo de teatro de Paço do Lumiar na programação do evento, que trouxe um olhar sensível sobre a preservação ambiental”, comentou a prefeita.
A secretária de Direitos Humanos Suely Abreu, também ressaltou a importância de participar do evento do MPE. “É muito importantes estes espaços de dialogo com os estudantes, sociedade civil, e poder público sobre os direitos humanos, enquanto direito de todos e todas, independente da questão étnico racial, classe social e religião. Trata-se do direito que deve ser garantido a todos nós, principalmente a partir da implementação das políticas públicas”, declarou a secretária.
A programação do Conhecendo e Divulgando os Direitos Humanos contou com a apresentação do Grupo de Teatro “Você em Cena” da comunidade Carlos Augusto, de Paço do Lumiar, no auditório do Centro Cultural e Administrativo do MP, para os alunos dos colégios Liceu Maranhense e CEGEL. A peça abordou o relacionamento do homem com a natureza, como uma relação “amorosa e tóxica”. O grupo teatral usou a temática para chamar a atenção do público para a importância do direito à vida de vidas de animais, florestas e do próprio homem.
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