Autor: Maramais

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira, 6/7, a Operação Contra Vapor, visando combater a prática dos crimes de Contrabando de D.E.Fs (Dispositivos Eletrônicos de Fumar), popularmente conhecidos como cigarros eletrônicos, e associação criminosa.

Estão sendo cumpridos 13 mandados de busca e apreensão, medidas cautelares diversas da prisão consistente na suspensão do funcionamento comercial de dois estabelecimentos envolvidos na venda dos produtos e a retirada da internet de oito páginas que divulgavam e comercializavam a venda do produto ilícito e seus acessórios. As medidas foram expedidas pela 1ª Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Imperatriz/MA.

A operação foi desencadeada no bojo de inquérito policial instaurado pela Polícia Federal após a apreensão de cigarros eletrônicos ocorridos em março desse ano no Aeroporto de Imperatriz, durante as diligências realizadas foi constatado a existência de diversos pontos de difusão do material criminoso e a identificação de algumas possíveis autorias o que levou a equipe de investigação representar pelos mandados expedidos e cumpridos na presente data como forma de robustecer o arcabouço probatório e a identificação de outros participantes dos delitos cometidos.

Estão participando da operação mais de 50 policiais federais dos estados do Maranhão e Tocantins.

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Os investigados poderão responder por associação criminosa e contrabando, com penas que podem chegar a oito anos de prisão.

Até o momento, cinco pessoas foram presas em flagrante por vender, expor à venda ou manter em depósito no exercício da atividade comercial mercadoria proibida pela lei brasileira.

Foram localizados nos locais vasto material probatório, dentre eles cigarros eletrônicos e acessórios, que em uma primeira parcial foram apreendidos em torno de 750 aparelhos e 550 acessórios, as diligências seguem em andamento em outros locais.

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A Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, na tarde desta quarta-feira (05), audiência pública para debater o Sistema de Licenciamento Ambiental nas áreas das cadeias produtivas de grãos, alumínio, petróleo e gás. A reunião foi coordenada pelo deputado Francisco Nagib (PSB), presidente da Comissão, que abriu os trabalhos informando que o objetivo da audiência é debater tratativas que desburocratizem e facilitem a vinda de investidores para o Maranhão.

A audiência contou ainda com a presença dos deputados Neto Evangelista (União), Fernando Braide (PSD) e Florêncio Neto (PSB).

Participaram também do debate o secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), Pedro Chagas; o presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Maranhão (Sebrae/MA), Celso Gonçalo; técnicos nas áreas, representantes da iniciativa privada e consultores legislativos da Casa.

Francisco Nagib considerou a reunião muito positiva e participativa. “Estamos abertos ao diálogo e queremos contribuir para que o Maranhão atraia cada vez mais investimentos e possa gerar mais emprego e renda para a nossa gente”, assinalou.

O titular da Sema, Pedro Chagas, fez uma breve exposição sobre os novos normativos e fluxos dos procedimentos ambientais no Maranhão. Segundo ele, as primeiras medidas foram no sentido de modificar portarias e desburocratizar os procedimentos.

“Acreditamos que burocratizar licenciamento é incentivar a prática da ilegalidade. A Sema não pode ser um empecilho à instalação de novos empreendimentos no Maranhão. Fizemos aqui um bom debate. Desburocratizar é o nosso lema. Vamos fazer uso de ferramentas tecnológicas e normativas para que o nosso processo de licenciamento seja mais célere”, disse Chagas.

Instrumento

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Indagado pelos parlamentares sobre a necessidade de se fazer uma revisão no instrumento normativo legal referente à questão dos procedimentos de licenciamento ambiental, regulamentados pelas portarias do órgão, o secretário respondeu que é preciso esperar um pouco para que as modificações feitas nas portarias sejam consideradas positivas.

“Proponho que a gente tenha um período de amadurecimento em termos das modificações que realizamos nas portarias. E, em se obtendo uma resposta positiva quanto aos seus efeitos, possamos convertê-las em instrumentos normativos legais por intermédio da atuação do Poder Legislativo Estadual”, defendeu.

O empresário Benedito Mendes, de Itapecuru-Mirim, recebeu muito bem as modificações apresentadas pela Sema. “Agora eu me sinto mais seguro em fazer novos investimentos porque não tenho mais as barreiras burocráticas que tínhamos. Esse é o caminho para o Maranhão se desenvolver mais”, destacou.

O presidente do Sebrae, Celso Gonçalo, também considerou produtiva e importante a iniciativa da Assembleia e da Sema em proporcionar esse debate. “É muito importante que o Poder Legislativo Estadual, o Governo do Estado e a inciativa privada dialoguem em busca de caminhos que levem o Maranhão a se desenvolver mais. O que ouvimos aqui é muito animador e estimulador para o empreendedorismo maranhense”, afirmou.

Os deputados Neto Evangelista, Florêncio Neto e Fernando Braide elogiaram as primeiras medidas tomadas pelo secretário da Sema no sentido de desburocratizar os procedimentos, principalmente relativos ao licenciamento ambiental.

Deliberações

Foi deliberado, dentre outras propostas, que a Assembleia retome a discussão da Lei Estadual de 2009 que trata sobre a política florestal, em tramitação na Casa, no sentido de revisá-la, e que o Sebrae apresente as demandas do setor empresarial junto à Comissão de Assuntos Econômicos.

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Na tarde de terça-feira (4), o deputado estadual Júnior França esteve na Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) para solicitar mais benefícios nesta área para o município de Santa Luzia, distante 300km de São Luís.

O parlamentar dialogou com o secretário da pasta, Pedro Chagas, sobre as demandas na área ambiental e aproveitou para solicitar a inclusão do município na 3ª edição do Programa ‘Agente Jovem Ambiental (AJA) e no Programa Bolsa Verde, além de doações de mudas de plantas para ajudar na arborização da cidade.

“Nosso trabalho não para, estamos sempre na luta em busca de melhorias para todos e a pauta ambiental é imprescindível ao desenvolvimento pleno e sustentável das nossas cidades. Em Santa Luzia, queremos beneficiar nossos jovens e, ao mesmo tempo, promover conscientização socioambiental. Agradeço ao secretário Pedro pela atenção e receptividade”, disse Júnior França.

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Programas

O AJA é um programa do Governo do Estado que busca envolver a juventude em ações relacionadas à educação ambiental e em projetos socioambientais, além de conceder uma bolsa mensal de R$ 250,00 ao jovem, durante o período de 12 meses, para participação nas atividades de promoção de ações ambientais em espaços públicos, de acordo com o Artigo 7º da Lei 11.425/2021.

Já o Bolsa Verde é um programa que visa ajudar as famílias em situação de extrema pobreza, incentivando práticas de proteção à natureza. É concedido benefício de R$ 300 reais, de três em três meses, para famílias que sejam beneficiárias em áreas de prioridade de conservação ambiental. É preciso estar no “Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).

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Pré-candidato a prefeito de São Luís, o presidente da Câmara, vereador Paulo Victor (sem partido), já sabe o enderenço da sua casa nova.

Nos bastidores, o PSDB é o caminho para disputar a eleição no ano que vem.

As conversas estão bem adiantadas, e conta com a benção do governador Carlos Brandão.

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No estado, o PSDB tem como presidente o secretário Sebastião Madeira.

Vale destacar que o PSDB e o Cidadania juntaram-se em federação.

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O deputado Eric Costa (PSD) cobrou, na sessão plenária desta quarta-feira (5), a continuidade do concurso público realizado pela Prefeitura de Barra do Corda, que foi suspenso em 2020 por conta da pandemia da Covid-19. O parlamentar informou, ainda, que acionará o Ministério Público do Maranhão para que sejam tomadas as devidas providências sobre a situação.

Eric Costa explicou que os trâmites foram iniciados em 2020, com a aprovação pela Câmara Municipal de Barra do Corda do projeto de lei autorizando a realização do certame para o provimento de 400 vagas no âmbito da Prefeitura.

“Foi contratada uma empresa, abriu-se o prazo para as inscrições e foi arrecadado em torno de R$ 1 milhão da população, estudantes, pais e mães de famílias, pessoas que almejam uma oportunidade no mercado de trabalho. Em seguida, veio a pandemia e, por uma decisão judicial, o concurso público foi suspenso por um prazo de seis meses”, disse.

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O parlamentar ressaltou que já se passaram três anos desde a suspensão e, em vez de dar continuidade ao concurso, a atual gestão municipal contratou uma empresa para a terceirização da mão de obra.

“Nós esperávamos que a nova gestão desse continuidade ao concurso público, em respeito às leis, aos estudantes, à educação, ao princípio da isonomia, ao princípio da eficiência da gestão pública. Mas, a atual gestão da Prefeitura de Barra do Corda agiu totalmente ao contrário do que as legislações e os princípios determinam, em detrimento dos estudantes, pais e mães de famílias que fizeram a inscrição para o concurso público”, criticou.

O deputado Eric Costa informou ainda que acionará o Ministério Público para que apure e encontre uma solução para essa situação. “Irei tratar pessoalmente com o procurador-geral de Justiça, doutor Eduardo Nicolau, que tem demonstrado estar muito atento a essas situações, para cobrar providências no que diz respeito à forma como a Prefeitura de Barra do Corda está tratando aqueles que estudam, se preparam e buscam uma vaga no mercado de trabalho e estão sendo severamente prejudicados”, assinalou.

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Considerado um dos nomes mais respeitados do PCdoB da capital, o presidente da Câmara, vereador Paulo Victor, anunciou nesta terça-feira (04), saída do partido. Sua desfiliação aconteceu de forma respeitosa e com autorização do partido.

Nas redes sociais, Paulo Victor demonstrou toda sua gratidão pelo partido e pelos líderes que o acolheu há três anos.
“Recebi hj a autorização para desfiliação do PCdoB com o coração cheio de gratidão. Agradeço o ministro @FlavioDino , que me fez o convite para ingressar no partido há 3 anos, o pres estadual @marciojerry e o municipal @_JulioPinheiro pela confiança e respeito de sempre”, disse.

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A saída de PV já era esperada, uma vez que deve disputar o cargo de prefeito na eleição do ano que vem. O caminho do pré-candidato agora deve ser um dos partidos da base do governador Carlos Brandão.

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Mais uma vez a prefeitura do município de Centro Novo fez a diferença em um dos maiores São João do planeta: São João do Maranhão.

Com atrações folclóricas de alto nível como a dança e a música, a prefeitura do Município de Centro Novo realizou a alegria de toda a população centronovence durante todos os dias da festa junina.

A elogiada organização reuniu artistas e inúmeras brincadeiras do nosso folclore levando alegria àqueles que se fizeram presentes durante toda a programação.

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O  festejo proporcionou ao comércio local a venda de inúmeros produtos tendo em destaque as boas e variadas comidas típicas do nosso Maranhão. Segundo os comerciantes e vendedores ambulantes, as vendas superaram as expectativas gerando mas renda e mais emprego durante todo o festejo.

“São João lindo! São João Maravilhoso! o prefeito Junior Garimpeiro e toda a organização estão de parabéns por terem proporcionado esse grandioso  São João para todos os moradores dessa cidade.” declarou a visitante turista Ludovicense.

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O município de Godofredo Viana sediará, nesta quarta-feira (05), o I Encontro Regional de Adolescentes pelo Clima, iniciativa com foco na na disseminação do trabalho temático nas cidades maranhenses pelos próprios jovens.

Será um momento de grande importância para o protagonismo juvenil em prol da

Justiça Climática, um tema cada vez mais relevante atualmente.

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O evento, que será realizado na Igreja Elshaday, a partir das 8h, reunirá integrantes dos núcleos de Cidadania dos Adolescentes da regional de Zé Doca.

O Encontro é uma realização da gestão do prefeito Sissi Viana, através da Secretaria Municipal de Assistência Social.

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A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (4), o Projeto de Lei 325/2023, de autoria da deputada Janaína Ramos (Republicanos), que institui no calendário oficial de eventos do Estado o “Maio Laranja”, mês dedicado ao enfrentamento do abuso e da exploração sexual infantil. A matéria segue para sanção governamental.

De acordo com o PL, durante a realização do “Maio Laranja”, o poder público poderá promover ampla divulgação do evento, valendo-se de ações integradas e intersetoriais envolvendo os poderes Executivo Legislativo e Judiciário, além de firmar parcerias com órgãos e entidades que integram a rede de proteção às crianças e adolescentes.

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Em sua justificativa, a deputada Janaína Ramos afirma que o processo de conscientização não deve ser apenas de caráter educacional, mas preventivo, por meio da cooperação entre a rede de proteção e os poderes constituídos.

“Essa divulgação será realizada através de palestras, debates, audiências com profissionais da área, que fornecerão dados e medidas que possibilitarão políticas públicas de maior efetividade no combate ao abuso e exploração sexual infantil”, assinala a parlamentar.

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O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil – MA) participou da inauguração da agência da Caixa Econômica Federal na cidade Turilândia.

“Hoje a cidade de Turilândia realizou um sonho de décadas, que é a inauguração desta agência, e eu não poderia deixar de comemorar essa conquista junto com os turilandenses. Trabalhei em constante esforço e parceria com o prefeito Paulo Curió para conseguirmos trazer a agência para cá, e agora, a população local não precisará mais se deslocar para outros municípios para obter serviços bancários”, ressaltou o parlamentar.

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Para o prefeito da cidade, Paulo Curió, o sonho da unidade da Caixa Econômica no município não seria possível sem a parceria com o deputado.

“Pedro Lucas sempre apoiou o desenvolvimento em nossa cidade, e essa conquista é uma grande realização para todos nós, por meio de um esforço conjunto. É mais uma conquista que chega para promover melhorias na qualidade de vida da população”.

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