Autor: Maramais

A Câmara Municipal de São Luís lamenta, com profundo pesar, o falecimento do jornalista e radialista Djalma Rodrigues, aos 67 anos. Ele estava em tratamento de um câncer gástrico e morreu na tarde deste sábado (22).

Servidor aposentado da Casa de Leis, Djalma tem uma história profissional marcada pela excelência, companheirismo e amizade. Ele trabalhou na Câmara por mais de 30 anos, sempre de forma eficiente e zelosa para levar à população as principais ações desempenhadas pelos vereadores e vereadoras.

Por mais de três décadas, o comunicador construiu uma brilhante trajetória no Legislativo ludovicense e, por 23 anos consecutivos, atuou como diretor de comunicação. Ele assumiu o cargo pela primeira vez na gestão do ex-presidente Deco Soares, em 1993, mas permaneceu na função com João Evangelista, Chico Carvalho, Ivan Sarney e Isaías Pereirinha, em 2014.

A Casa também reconhece o relevante trabalho desenvolvido por Djalma Rodrigues em sua atuação como jornalista, radialista, blogueiro e na produção literária do seu primeiro livro intitulado “O Órfão e o Jornalista”, que estava em fase de publicação.

Em abril de 2023, a Mesa Diretora homenageou o comunicador com o certificado de honra ao mérito pela dedicação em relação aos trabalhos prestados por ele ao longo de sua trajetória no parlamento.

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Nossas sinceras condolências à família e aos amigos por esta inestimável perda. Neste momento de dor, solidarizamo-nos com todos, rogando a Deus que conforte os seus entes queridos.

São Luís, 22 de junho de 2024

Vereador Paulo Victor

Presidente da Câmara Municipal de São Luís

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Milhares de pessoas prestigiaram a segunda noite de programação no Arraial da Assembleia, montado no estacionamento da Casa do Povo, no bairro Cohafuma. O espaço recebeu mais de dez grupos folclóricos, que se revezaram no tablado e contagiaram pessoas de todas as idades, entre crianças, jovens, adultos e idosos. A festa continua neste sábado (22) e domingo (23), a partir das 19h.

A presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), marcou presença na segunda noite e ressaltou o diferencial do espaço junino. “Além da garantia de segurança e acessibilidade, o Arraial da Assembleia estimula a solidariedade, uma vez que o público pode doar alimentos a serem distribuídos a famílias vítimas de enchentes no Maranhão. No entanto, o principal objetivo é aproximar o povo do Poder Legislativo”.

Atrações

O Boi Encanto da Ilha abriu a programação, seguido do Cacuriá do John, Boi de Sonhos, Boi de Itapary e Boi Estrela da Cohab. Na sequência, se apresentaram a quadrilha “Juventude do Sertão”, a Dança Portuguesa ‘Realeza da Boa Nova’, a quadrilha ‘Rosas Junina’, o Boi Tremor da Campina, de São José de Ribamar, o Boi de Axixá e, fechando com chave de ouro a segunda noite, o Boi Encanto do São Cristóvão.

O Boi de Sonhos, do bairro São Cristóvão, com 130 brincantes e comandado por Cilene Santos, entre índias e vaqueiros, destacou-se por apresentar os cinco sotaques do bumba meu boi: matraca, orquestra, zabumba, costa da mão e baixada. O grupo, que tem como presidente Cilene Santos, foi fundado em 1995.

Os personagens da peça “Pão com Ovo”, Dijé (Adeílson Santos) e Clarisse (César Boaes), abrilhantaram o Arraial da Assembleia. “Um arraial maravilhoso. Eu e Clarisse não poderíamos faltar. Vamos para Teresina (PI) daqui a pouquinho, mas fizemos questão de prestigiar o arraial da Casa do Povo”, disse Dijé.

“O São João é a afirmação de nossa identidade e de nossas origens. É a nossa cultura em um ambiente familiar. A festa está muito organizada. Parabéns!”, disse Clarisse.

Diversão

O público aproveitou a festa do início ao fim. Fabrício Guimarães e a esposa Renata Froz, com o filho Lucas, elogiaram o parquinho montado para as crianças. “Foi uma ideia muito boa, pois oferece diversão à criançada de uma forma segura e tranquila”, acentuou.

Raimundo Nonato Lobato, despachante de navegação, morador de São José de Ribamar, acompanhava os netos Miguel e Tomaz. Ele também elogiou o parquinho infantil. “É uma opção muito inteligente e garante um momento de diversão gratuito e seguro para a criançada”, disse.

Acessibilidade

Maryla Araújo, cadeirante e empresária, moradora do bairro Coroadinho, destacou o quesito ‘acessibilidade’. “É um arraial muito bom e que garante, concretamente, acesso a todos com conforto. Estive aqui ano passado e este ano está melhor ainda”, assinalou.

Mais Renda

Leiliane dos Santos Sousa, vendedora de pipoca e beneficiária do programa ‘Mais Renda’, agradeceu pela oportunidade. “As vendas estão muito boas. Essa é uma oportunidade única que temos de aumentar a renda familiar. Eu, por exemplo, apostei na pipoca, que todo mundo gosta. Sou grata ao Governo do Estado e à Assembleia pela oportunidade”, salientou.

Ademir Matos Rabelo, contador, morador do Vinhais, elogiou a organização do Arraial da Assembleia. “A pipoca está muito gostosa e fico feliz em saber que as vendas estão contribuindo para ajudar famílias carentes do nosso estado, por meio do programa ‘Mais Renda”.

O gaúcho aposentado Júlio César Pereira Correia, de Porto Alegre (RS), ficou encantado com a beleza da cultura maranhense e elogiou a organização do arraial.

“Estou de férias. Vim conhecer os Lençóis Maranhenses e os festejos juninos do Maranhão. Estou encantado com o que vi. O Arraial da Assembleia está muito lindo e organizado. Famílias reunidas e se divertindo. Tudo muito lindo”, frisou.

Transmissão ao vivo

Toda a festança também pode ser conferida mesmo de longe. O Arraial tem transmissão ao vivo pela TV Assembleia (aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), pelo YouTube (@tvassembleiamaranhao) e Facebook, além de cobertura em tempo real no Instagram e X (@assembleiama).

Toda a programação também conta com transmissão pela Rádio Assembleia (96,9 FM) todas as noites. Para isso, toda a equipe de Comunicação da Alema está mobilizada visando garantir que os telespectadores e internautas acompanhem a festança nos mínimos detalhes.

PROGRAMAÇÃO

SABÁDO – DIA 22

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18h – Companhia Batuque

18h30 – Quadrilha Encanto do Sertão

19h – Quadrilha Flor do Amor

19h30 – Boi Brilho da Terra (orquestra)

20h30 – Boi da Floresta (zabumba)

21h30 – Boi da Madre Deus (matraca)

22h30 – Boi da Lua

23h – Boi da Maioba (matraca)

00h – Boi da Matinha

01h – Boi Barrica

DOMINGO – DIA 23

18h – Forró do Tony

18h30 – Boi Encanto do Olho d´água (orquestra)

19h – Pérola do Lençóis (orquestra)

20h – Boi Estrela

21h – Quadrilha Flor e Beija Flor

21h30 – Dança Country Coração de Peão

22h – Novilho do Lençóis (orquestra)

22h30 – Boi de São Simão (orquestra)

23h – Boi de Morros

01h – Boi de Ribamar

02h – Boi São Francisco

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Na noite desta quinta-feira (21), o município de Estreito foi palco de um evento marcante organizado por mulheres em apoio à pré-candidatura de Cícero Neco, conhecido como Cicin. Aproximadamente 700 mulheres se reuniram na residência do pré-candidato para declarar seu apoio.

O evento, intitulado “Mulheres em Ação”, começou com uma inspiradora palestra da Dra. Rosi Vicentini, que falou sobre o empoderamento feminino e a importância da participação das mulheres na política. “A presença das mulheres em cargos políticos é essencial para uma sociedade mais justa e equitativa“, destacou a Dra. Vicentini.

Em meio a discursos inspiradores e momentos de confraternização, Deborah Morais, esposa de Cicin, também tomou a palavra. Em um discurso emocionado, ela expressou sua gratidão pelo apoio recebido e destacou a importância da união feminina no cenário político atual.

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“Ver todas vocês aqui hoje é uma prova do quanto podemos alcançar quando estamos unidas. A força e a determinação de cada uma de vocês são a verdadeira base para a transformação que desejamos ver em Estreito“, afirmou Deborah.

Cicin, que já foi prefeito de Estreito por duas vezes, está concorrendo novamente ao cargo e tem liderado todas as pesquisas de intenção de voto. Seu histórico de gestão e o apoio massivo que tem recebido, especialmente de mulheres, reforçam sua posição como um dos principais candidatos na próxima eleição municipal.

O evento “Mulheres em Ação” não apenas serviu como uma demonstração de apoio ao pré-candidato, mas também como um exemplo do poder do engajamento feminino na política local. As participantes saíram inspiradas e motivadas a continuar lutando por mais espaço e representação nas esferas de decisão.

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Em votação on-line realizada nesta sexta-feira, 21, a procuradora de justiça Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro foi eleita corregedora-geral do Ministério Público do Maranhão para o biênio 2024-2026. Fátima Travassos obteve 19 dos 31 votos dos procuradores de justiça da instituição, enquanto o também procurador de justiça Carlos Jorge Avelar Silva teve 12 votos.

A nova corregedora-geral do MPMA afirmou que sua gestão será marcada pelos conceitos de respeito e responsabilidade. “Trabalharemos com base no respeito mútuo entre membros e Corregedoria e sempre tendo em mente a responsabilidade que nossos cargos exigem”, afirmou.

Para Fátima Travassos, a escolha do Colégio de Procuradores de Justiça aumenta ainda mais o seu compromisso com a instituição. A procuradora de justiça afirmou que irá dar continuidade ao trabalho já desenvolvido, além de inserir inovações e novos projetos. “Exerceremos com entusiasmo e serenidade nossas atribuições em favor da sociedade, que tanto espera do Ministério Público”.

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O procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, parabenizou os dois candidatos e desejou sucesso para a nova corregedora-geral.

As eleições foram conduzidas pela comissão eleitoral presidida pelo procurador de justiça Paulo Roberto Saldanha Ribeiro. Ao fechar os trabalhos, Paulo Saldanha agradeceu a todos que atuaram no processo eleitoral e proclamou o resultado, parabenizando a eleita e desejando sucesso na nova missão.

Também compuseram a comissão os procuradores de justiça Marco Antonio Anchieta Guerreiro, Maria Luíza Ribeiro Martins e Iracy Martins Figueiredo Aguiar (suplente).

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A Prefeitura Municipal de Tuntum realizou nesta quinta-feira (20) a terceira edição do “Prefeitura na Comunidade” no povoado São Bento, localizado a mais de 100 km da sede do município.

Durante a ação, o prefeito Fernando Pessoa, acompanhado da primeira-dama Érica Costa, vereadores, secretários e membros da comunidade, reinaugurou as Escolas Municipais José Domingos Rosa, situada no São Bento de Baixo, e José Bezerra Lima (José Paraibano), no São Bento de Cima.

Na ocasião, todas as secretarias e órgãos do município realizaram ações importantes para a comunidade, além de promoverem muita diversão para as crianças.

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Entre as Secretarias Municipais, destacaram-se a Secretaria de Educação, que conduziu o Busca Ativa e a Blitz da Leitura; a Secretaria de Saúde, que ofereceu exames clínicos, consultas e exames de ultrassonografia; a Secretaria de Agricultura, que apresentou diversos trabalhos relevantes, com ênfase na apicultura; a Secretaria de Assistência Social e Esportes, que promoveu oficinas; a Secretaria de Infraestrutura, que celebrou as importantes reinaugurações das escolas e o início da obra de pavimentação asfáltica do povoado; a Secretaria de Receitas, que realizou emissão de alvarás, cálculo de ITBI e emitiu certidões negativas; e a Secretaria de Meio Ambiente, que efetuou o plantio de mudas e conscientizou os estudantes sobre a importância da preservação ambiental.

A alegria estava estampada no rosto de cada morador do sertão com os serviços prestados pela prefeitura.

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Na sessão ordinária desta quarta-feira (19), a Câmara de São Luís aprovou por unanimidade o requerimento nº 1623/2024, de autoria da vereadora Silvana Noely (PSB), que solicita a realização de uma sessão solene em homenagem ao centenário de Dona Almerice da Silva Santos, carinhosamente conhecida como Dona Teté, um dos maiores nomes da cultura popular maranhense. A sessão solene está marcada para o dia 27 de junho, data em que Dona Teté completaria 100 anos.

Dona Teté foi uma figura emblemática na cultura popular maranhense, especialmente conhecida por sua dedicação ao Cacuriá do Laborarte. Seu legado transcende o grupo cultural que fundou, influenciando diversas manifestações culturais e sendo uma referência para muitos artistas e grupos de Cacuriá em todo o mundo.

Durante a discussão do requerimento, o co-vereador Jhonatan Soares, do Coletivo Nós (PT), destacou a relevância da homenagem e relembrou sua experiência pessoal com o Cacuriá e as festas do Divino Espírito Santo, eventos culturais profundamente influenciados por Dona Teté. O parlamentar enfatizou a importância de preservar e honrar a memória da artista, mencionando ainda a necessidade de inaugurar a primeira entrega da Medalha Dona Teté, uma iniciativa da vereadora Silvana Noely que visa reconhecer contribuições significativas à cultura popular.

“A primeira manifestação cultural que eu dancei foi o Cacuriá. Faço parte da comunidade do Divino Espírito Santo e aprendi a amar o Cacuriá com Dona Teté,” afirmou Jhonatan Soares. “Demarcar o centenário dessa grande mulher preta de origem humilde é também demarcar a história de tantas outras mulheres, sobretudo as caixeiras que têm sido tão desrespeitadas e mal cuidadas no nosso estado.”

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O vereador Sá Marques (PSB) também expressou seu apoio à homenagem, ressaltando as contribuições culturais de sua própria mãe e comparando a situação à de Dona Teté. Ele destacou a importância de valorizar aqueles que formaram a base da cultura de São Luís.

“Parabenizo a iniciativa. É assim que se trata quem fez a base da cultura de nossa cidade,” declarou Sá Marques.

Silvana Noely destacou que, além da sessão solene, também propôs, em outros momentos, a colocação de um busto de Dona Teté na Praça do Panteão, onde atualmente há apenas um busto de uma mulher, Maria Firmina dos Reis. Silvana Noely também mencionou um projeto de lei que institui o Dia Municipal do Cacuriá, a ser comemorado em 27 de junho, dia do nascimento de Dona Teté.

“É muito injusto na Praça do Panteão termos apenas um busto de uma mulher. Queremos um busto de Dona Teté para que as próximas gerações saibam quem ela foi,” afirmou Silvana Noely. “Se não lutarmos para preservar, os jovens não vão saber nem o que é Cacuriá.”

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O deputado Eric Costa (PSD) destacou, na sessão desta quinta-feira (20), o sucesso da operação “Protetores do Bioma”, deflagrada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública por intermédio da Polícia Civil. Até agora, nove pessoas foram indiciadas por crimes ambientais nas cidades de Imperatriz e Açailândia.

Segundo o deputado, no decorrer das investigações, foi descoberta uma estrutura montada por empresários para financiar invasões de propriedades.

“Foram detectadas três invasões financiadas por empresários. Posteriormente, eles vendiam o lote de mil a dez mil reais. Isto é um grande prejuízo para o Estado, para o produtor e o setor econômico. E um grande prejuízo para nós, que defendemos a reforma agrária justa e uma melhor distribuição de terra para todos, pois dentro desse movimento se infiltram pessoas de má índole”, revelou.

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Segurança jurídica

Eric Costa disse que o Governo do Estado tem respondido de maneira muito firme e atuante aos que trazem insegurança jurídica e prejuízo à produção. “Quero parabenizar a Secretaria de Segurança Pública e o governador Carlos Brandão (PSB) por trazerem para o Maranhão a segurança jurídica”, afirmou.

“Com sua ação firme, o Governo do Estado diz que aqui, no Maranhão, o direito de propriedade é respeitado. E quando o direito à propriedade é respeitado, ele se transforma em um grande gerador de riqueza para o estado. É um sinal de garantias para a vinda de investidores. Parabenizo a Secretaria de Segurança Pública por essa ação”, finalizou.

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Oferecendo o melhor do São João do Maranhão, foi aberto oficialmente na noite desta quinta-feira (20) o Arraial da Assembleia. Pelos próximos quatro dias, o público que se dirigir ao local terá a oportunidades de conferir toda a diversidade de cores, ritmos e sotaques característicos do período junino, tudo com conforto e, principalmente, segurança.

O Arraial da Assembleia já se tornou um dos mais aguardados da temporada junina maranhense em virtude da organização e das atrações que são apresentadas no local. Trata-se de um espaço de vivência e diversão para as famílias, crianças, idosos, com toda acessibilidade e segurança.

Na abertura oficial da festança, a presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), destacou a importância do Arraial da Assembleia para o fortalecimento da cultura maranhense. “O arraial é importante para nós salvaguardamos a nossa cultura, confraternizar com as famílias, os servidores e com o povo do Maranhão, sempre celebrando a cultura do estado”, disse.

A parlamentar também destacou o caráter solidário do arraial. Nas duas entradas da festança, foram instalados pontos de arrecadação de doação. “Aproveitamos também para fazer um São João solidário, com a coleta de alimentos não perecíveis para enviarmos para as famílias do Maranhão”, destacou.

Início

Por volta das 18h, muitas pessoas já estavam no arraial, montado na área do estacionamento do parlamento estadual. Enquanto a primeira atração ainda não havia se apresentado, o público aproveitava para se deliciar com as comidas típicas oferecidas pelas 11 barracas, além dos produtos ofertados pelos carrinhos do Programa ‘Mais Renda’, como bebidas, comidas e doces típicos da época.

“O arraial da Assembleia é um local onde a gente pode apreciar a cultura de forma tranquila, com segurança, o que possibilita que a gente se divirta com segurança, na paz e harmonia com os outros”, disse a jornalista Thais Frazão.

Dando início às festividades da noite, o primeiro grupo a se apresentar foi o Boi Valente da Ilha (sotaque de orquestra), seguido pela Quadrilha Buscapé e depois a Dança Portuguesa Vila Luzitano. Logo após, foi a vez do Boi de Upaon-Açu (orquestra), Boi de Maracanã (matraca), Boi Lendas e Magia (orquestra) e Boi Nina Rodrigues (orquestra).

Fechando a noite, o arraial contará com a apresentação do Boi Meu Tamarineiro, Dança Portuguesa Beleza de Portugal, Companhia Vem BB, Cacuriá Libertos da Noite e Boi União da Baixada.

A programação do Arraial da Assembleia pelos próximos dias também destacará grupos de bumba meu boi dos sotaques de orquestra, zabumba e matraca, além de cacuriá, quadrilha e dança portuguesa.

Estrutura

O arraial também conta com parquinho infantil, para a criançada se divertir, e um espaço especial para idosos e pessoas com deficiência (PCDs) poderem conferir a festa com todo conforto. Além disso, para mais acessibilidade, toda a programação no palco será acompanhada por um intérprete de Libras.

Outros diferenciais do Arraial da Assembleia que estão sendo bastante elogiados são a segurança e a logística de estacionamento. Com conforto, o público pode estacionar o carro no Multicenter Sebrae e, em seguida, utilizar um micro-ônibus que levará as pessoas até a área do arraial.

O Gabinete Militar da Assembleia Legislativa também está pronto para garantir que todo o público aprecie a festança sem se preocupar. Além dos agentes, a segurança está sendo reforçada pela Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. Há ainda detectores de metais para o acesso ao arraial e gestão do fluxo de veículos.

Transmissão ao vivo

E toda a festança também poderá ser conferida mesmo de longe. O Arraial terá transmissão ao vivo pela TV Assembleia (aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), pelo  YouTube (@tvassembleiamaranhao) e Facebook, além de cobertura em tempo real no Instagram e X (@assembleiama).

A transmissão também será feita pela Rádio Assembleia (96,9 FM) todas as noites. Na abertura, haverá uma edição especial do programa ‘Cultura em Pauta’, de 21h às 23h. Toda a equipe de Comunicação da Alema está mobilizada para garantir que o telespectador e internauta acompanhe a festança nos mínimos detalhes.

PROGRAMAÇÃO ARRAIAL ALEMA 2024

QUINTA-FEIRA (dia 20/06)

18h00 – Boi Valente da Ilha (orquestra)

19h00 – Quadrilha Buscapé

19h30 – Dança Portuguesa Vila Luzitano

20h00 – Boi de Upaon-Açu (orquestra)

20h30 – Boi de Maracanã (matraca)

21h30 – Boi Lendas e Magia (orquestra)

22h00 – Boi Nina Rodrigues (orquestra)

23h00 – Boi Meu Tamarineiro

23h30 – Dança Portuguesa Beleza de Portugal

00h00 – Companhia Vem BB

00h30 – Cacuriá Libertos da Noite

01h00 – Boi União da Baixada

SEXTA-FEIRA (dia 21/06)

19h00 – Boi Encanto da Ilha (orquestra)

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20h00 – Cacuriá do Jonh

20h30 – Boi de Sonhos (orquestra)

21h00 – Boi Itapary (orquestra)

22h00 – Boi Estrela da Cohab (orquestra)

22h30 – Quadrilha Juventude do Sertão

23h00 – Dança Portuguesa Realeza da Boa Nova

23h30 – Quadrilha Rosas Junina

00h00 – Boi Tremor da Campina de S. José de Ribamar (orquestra)

00h30 – Boi de Axixá (orquestra)

01h30 – Boi Encanto do São Cristóvão

SABÁDO (dia 22/06)

18h00 – Companhia Batuque

18h30 – Quadrilha Encanto do Sertão

19h00 – Quadrilha Flor do Amor

19h30 – Boi Brilho da Terra (orquestra)

20h30 – Boi da Floresta (zabumba)

21h30 – Boi da Madre Deus (matraca)

22h30 – Boi da Lua

23h00 – Boi da Maioba (matraca)

00h00 – Boi da Matinha

01h00 – Boi Barrica

DOMINGO (dia 23/06)

18h00 – Forró Pé No Chão

18h30 – Boi Encanto do Olho d´água (orquestra)

19h00 – Pérola do Lençóis (orquestra)

20h00 – Boi Estrela

21h00 – Quadrilha Flor e Beija Flor

21h30 – Dança Country Coração de Peão

22h00 – Novilho do Lençóis (orquestra)

22h30 – Boi de São Simão (orquestra)

23h00 – Boi de Morros

01h00 – Boi de Ribamar

02h00 – Boi São Francisco

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O deputado Neto Evangelista (União Brasil), líder do Governo na Assembleia Legislativa, esclareceu, na sessão plenária desta quinta-feira (20), a forma que está sendo utilizada pelo Governo do Estado para o repasse de recursos do ICMS aos municípios do Maranhão. O parlamentar explicou que o Governo do Estado celebrou um acordo com a Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) e está cumprindo esse acordo.

“O Congresso Nacional aprovou uma Lei Complementar e para o Maranhão ficaram destinados R$ 535 milhões. O ICMS tem a sua parte de repasse em 25% para os municípios, portanto, no recebimento desses R$ 535 milhões, o Estado iria repassar 25% para os municípios”, afirmou o deputado.

Evangelista assinalou que os recursos são provenientes de reparações do Governo Federal aos estados devido às mudanças na política do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), a partir da Lei Complementar 192/2022.

Entretanto, segundo ele, o Estado do Maranhão tinha um débito de um bilhão de reais com a União, débito oriundo principalmente do pagamento de parcela do Bank Off América que, desde a pandemia, por decisão judicial, ficou suspenso o pagamento.

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“Só que a União, que é avalista do Governo do Estado, no Bank Off America, pagava. Quando a liminar caiu, o Estado do Maranhão ficou com este débito. Quando chegou o momento do repasse dos 535 milhões para os cofres do Estado do Maranhão, a União não repassou o recurso e reteve o valor porque o Estado do Maranhão tinha esse débito de 1 bilhão de reais com a União, oriundo de não pagamento das parcelas do Bank Off America, desde a pandemia”, explicou o parlamentar.

Neto Evangelista foi enfático ao afirmar que o Governo do Estado está cumprindo o acordo celebrado com a Federação dos Municípios do Maranhão (Famem).

“A verdade que nós devemos dizer é que o governador Carlos Brandão vem cumprindo os compromissos financeiros do Estado de uma forma que talvez jamais tenha sido cumprida, inclusive pagando convênios antigos, para que os municípios não fiquem em situação difícil, e pagando o ICMS para os municípios com recursos do Tesouro Estadual, mesmo não recebendo o repasse da União”, frisou o parlamentar.

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O prefeito de Carolina, no Maranhão, Erivelton Teixeira Neves (PL), e o vereador Lindomar da Silva Nascimento (PL), serão julgado pelo Tribunal do Júri por sua participação em um caso de aborto realizado sem consentimento. O crime, que ocorreu em março de 2017, envolveu não apenas o prefeito, mas também o vereador do mesmo município. Ambos são acusados de cometer um ato monstruoso contra Rafaela Maria Sousa Santos, com quem o médico e prefeito de Carolina, Erivelton Teixeira mantinha um relacionamento extraconjugal.

De acordo com a denúncia do Ministério Público Estadual, no dia 2 de março de 2017, Erivelton Teixeira e Lindomar Nascimento planejaram e executaram um aborto sem o consentimento de Rafaela. A vítima foi levada para o Motel Oásis, em Augustinópolis, onde o prefeito, que é médico, a sedou para realizar o procedimento. Rafaela, que havia reatado o relacionamento com Erivelton em 2016, estava grávida e procurou o então amante para realizar um ultrassom.

O prefeito, aproveitando-se de sua posição de confiança e autoridade, administrou um sedativo à vítima sob o pretexto de realizar exames de rotina. Quando a dose inicial não teve o efeito desejado, ele aumentou a quantidade, levando-a a perder a consciência. Uma vez sedada, Rafaela foi submetida a um procedimento de curetagem pelo prefeito, com a ajuda de Lindomar.

Após o aborto forçado, a vítima foi deixada em sua casa, ainda debilitada e sem assistência adequada. O prefeito e o vereador fugiram do local, deixando-a sozinha e em estado crítico, até que uma amiga enfermeira chegou para prestar socorro.

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A Justiça do Tocantins, em sua sentença, pronunciou Erivelton Teixeira Neves e Lindomar da Silva Nascimento com base no artigo 125 do Código Penal, que trata do aborto sem consentimento da gestante. O processo, que teve seu curso regular e garantiu o devido processo legal, agora segue para julgamento pelo Tribunal do Júri Popular.

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Geraldo Og Fernandes, no exercício da presidência, já havia indeferido várias tentativas de habeas corpus pela defesa do prefeito, reforçando a gravidade das acusações e a necessidade de justiça.

Este caso, expõe não apenas a brutalidade do ato, mas também a traição de confiança por parte de Erivelton Teixeira, tendo em vista o relacionamento amoroso com Rafaela.
O julgamento pelo Tribunal do Júri será crucial para determinar a pena apropriada para os acusados, e a sociedade não somente de Carolina, mas de toda a região, aguarda por justiça.

Fonte: Me informo

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