Assembleia lançará Frente Parlamentar da Odontologia no Maranhão

A Assembleia Legislativa do Maranhão, em parceria com o Conselho Regional de Odontologia do Maranhão (CRO-MA), realizará, na próxima segunda-feira (22), às 10h, no Plenarinho da Alema, a cerimônia de lançamento da ‘Frente Parlamentar da Odontologia’.

A iniciativa é de autoria do deputado estadual Adelmo Soares (PSB), que presidirá a Frente com o objetivo de articular e promover políticas públicas em defesa dos interesses da classe odontológica, dos pacientes e da sociedade em geral.

De acordo com o estatuto aprovado, a Frente Parlamentar da Odontologia terá como principais finalidades valorizar a profissão odontológica e garantir seu fortalecimento; defender o acesso da população a serviços de saúde bucal de qualidade; atuar na discussão e aprovação de projetos de lei que beneficiem a área; e estreitar laços entre o Poder Legislativo, a classe odontológica e a sociedade civil.

Para o deputado Adelmo Soares, a Frente é um marco importante para a saúde pública do estado. “A saúde bucal precisa ser tratada como prioridade nas políticas públicas. Nossa intenção é abrir um espaço de diálogo permanente que valorize os profissionais da odontologia e assegure qualidade de vida para a população maranhense”, destacou.

O evento reunirá parlamentares, representantes do CRO-MA, profissionais da odontologia e lideranças da sociedade civil.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Iracema Vale prestigia abertura do Festival Viva Esperança

Uma noite para louvar a Deus. Assim foi a abertura do Festival Viva Esperança, realizado na quinta-feira (18), no Parque Folclórico da Vila Palmeira. A programação contou com a presença da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), e do secretário estadual de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão. O festival tem o apoio da deputada Mical Damasceno (PSD).

“É um momento muito especial pensado pela deputada Mical Damasceno e pelo governador Carlos Brandão, trazendo reflexão e harmonia ao povo cristão maranhense. Eu também não poderia deixar de parabenizar nosso secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, que está aqui presente para dar apoio e aproveitar essa grande festa”, destacou Iracema Vale.

O evento inclui ações sociais e culturais e objetiva fortalecer a fé e gerar impacto espiritual e social nas comunidades.

“O Festival Viva Esperança se inicia cuidando da alma e do espírito, mas, também, do corpo. Nós tivemos, durante o dia, uma ação social e, à noite, a parte cultural. Assim, só temos a glorificar a Deus”, disse a deputada Mical Damasceno.

Centenas de pessoas se reuniram no Parque Folclórico da Vila Palmeira para assistir aos shows de destacados nomes da música gospel nacional, como Thalles Roberto, Valesca Mayssa, Lucas Agustinho e Paulo Neto. Cantores locais também integraram a programação.

A iniciativa, que conta com o apoio da deputada Mical Damasceno (PSD) e do Governo do Maranhão, seguirá ainda para outros municípios, como Pinheiro, Imperatriz, Timon, Chapadinha e Lago da Pedra.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Prefeito Fred Campos inaugura a 11ª praça de sua gestão em Paço do Lumiar

Paço do Lumiar segue vivendo um novo momento de transformação. Nesta sexta-feira (19), o prefeito Fred Campos entrega oficialmente à comunidade a Praça do Tambaú, mais um espaço público totalmente revitalizado e moderno.

O novo equipamento conta com duas quadras de areia, pista de caminhada, área de piquenique, parquinho infantil e espaços de convivência, tornando-se um ponto de encontro para famílias, jovens e crianças.

Esta é a 11ª praça inaugurada em apenas 9 meses de gestão, consolidando o compromisso da Prefeitura de Paço do Lumiar em investir em lazer, esporte e qualidade de vida para a população.

“Nosso trabalho é devolver a cidade ao povo, com áreas bonitas, seguras e cheias de oportunidades para a comunidade. A Praça do Tambaú é mais um símbolo dessa transformação que está acontecendo em Paço”, destacou o prefeito Fred Campos.

A solenidade de inauguração está marcada para às 17h30 e contará com a presença da primeira-dama Maedja Campos, da vice-prefeita Mariana Brandão, vereadores, secretários municipais e lideranças comunitárias.

Com mais esta entrega, a gestão reafirma o seu compromisso em seguir avançando com obras que unem infraestrutura, cidadania e bem-estar social.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

MPMA aciona o Município de Santa Helena por descumprimento de acordo para reforma do matadouro

O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) entrou com uma ação na Justiça contra o Município de Santa Helena, exigindo o cumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) referente à reforma e adequação do matadouro municipal. O acordo, que previa a regularização do estabelecimento às normas sanitárias, ambientais e de bem-estar animal, foi firmado em novembro de 2020, mas, segundo a Promotoria de Justiça de Santa Helena, não foi cumprido pelo município.

A ação, classificada como “Execução de obrigação de fazer e não fazer”, busca forçar o município a cumprir as obrigações e pede a aplicação de uma multa de R$ 1 mil por dia de atraso, a ser destinada ao Fundo Estadual dos Direitos Difusos do Maranhão.

Entenda o caso

O processo administrativo que originou a ação foi instaurado em março de 2021 para acompanhar o cumprimento do TAC. As obrigações assumidas pelo município incluíam: apresentar um projeto de reforma e adequação do matadouro, com plantas e memoriais sanitários, no prazo de 30 dias após a assinatura do acordo; concluir as obras e instalações dos equipamentos em até seis meses após a conclusão dos processos licitatórios, com prazo final em 31 de agosto de 2021; obter o licenciamento ambiental junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e registrar o matadouro no Serviço de Inspeção Municipal (SIM) até 29 de outubro de 2021.

Durante o período, o MPMA recebeu denúncias sobre a existência de um abatedouro clandestino, o que levou à solicitação de fiscalização por parte do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (AGED).

Apesar de o município ter informado sobre a instituição do SIM e a elaboração de um cronograma, a AGED emitiu um relatório em maio de 2023, apontando diversas irregularidades estruturais e operacionais, como a falta de pavimentação na estrada de acesso, irregularidades nas lagoas de decantação e a ausência de câmara fria.

O Município de Santa Helena justificou o atraso alegando falta de condições financeiras para a obra e a demora na emissão da licença ambiental pela Sema. Em agosto de 2023, o município informou que as pendências estruturais haviam sido resolvidas, mas em março de 2024, a licença ambiental ainda estava em tramitação.

O MPMA destaca que, mesmo com a concessão de um novo prazo de 18 meses para o cumprimento do TAC, o município de Santa Helena se manteve inerte, não comparecendo à reunião agendada para assinatura do termo aditivo. Diante do “reiterado descumprimento”, o Ministério Público decidiu executar o acordo judicialmente.

A promotora de Justiça Rita de Cássia Pereira Souza, que assina a ação, argumenta que o Termo de Ajustamento de Conduta é um título executivo extrajudicial e que a falta de cumprimento das obrigações exige a intervenção do Judiciário para que o município seja compelido a agir.

“Considerando a ocorrência do reiterado descumprimento do que fora determinado do acordo, é que por meio desta presente demanda, objetiva-se obter provimento jurisdicional no sentido de determinar ao demandado a efetivação cumprimento das cláusulas do termo de ajustamento de conduta, firmado com o Município de Santa Helena”, afirmou a titular da Promotoria de Justiça de Santa Helena.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Brandão e Celsinho anunciam incentivo inédito ao futebol de base da série B

O futebol maranhense vive um momento histórico. O secretário de Esporte e Lazer, Celsinho, anunciou o Projeto Escolinha Jovens Atletas, iniciativa inédita que leva pela primeira vez investimentos para a base dos clubes da Série B do Campeonato Maranhense.

O programa, realizado pelo Governo do Maranhão via Sedel e Lei de Incentivo ao Esporte, já havia contemplado os times da Série A no início do ano e agora chega também à segunda divisão, ampliando o alcance da política esportiva estadual.
A certificação foi entregue no Palácio dos Leões, com a presença do governador Carlos Brandão e representantes dos clubes. O projeto garante apoio para compra de materiais, estruturação das categorias de base e formação de novos talentos que poderão brilhar no cenário nacional e internacional.

“O futebol é paixão do nosso povo e instrumento de transformação social. Agora, pela primeira vez, a base da Série B recebe esse investimento histórico, reafirmando o compromisso do governador Brandão, que é um grande incentivador do esporte maranhense”, destacou Celsinho.

Os dirigentes dos clubes celebraram o feito. “É a primeira vez que somos recebidos oficialmente para tratar do fortalecimento da base. Um marco para a Série B e parabenizo o secretário Celsinho pelo empenho e dedicação, afirmou Paulo Campineiro, presidente do São José de Ribamar EC.

Com o Escolinha Jovens Atletas, a expectativa é que os times revelem novos talentos e fortaleçam suas equipes, elevando o nível técnico do campeonato e ampliando a presença maranhense no futebol nacional.

Clubes beneficiados:
Timon, Americano, Tupan, São José, Itz, Luminense, Cordino, Balsas, Expressinho, Lago Verde e São Luís.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Famílias maranhenses poderão receber até R$ 300 com novas ações do programa ‘Maranhão Livre da Fome’

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta quarta-feira (17), o Projeto de Lei 410/2025, que amplia os benefícios do programa ‘Maranhão Livre da Fome’, iniciativa do governo estadual voltada ao combate à pobreza e à insegurança alimentar.

Com a nova proposta, os beneficiários do programa poderão receber até R$ 300 extras, em parcela única, obedecendo alguns critérios como conclusão de cursos de capacitação profissional e acompanhamento da saúde.

As famílias que tiverem um integrante que concluir um curso de capacitação ofertado dentro do programa terão direito a receber R$ 200, em parcela única. Já as famílias que realizarem check-up completo de saúde receberão R$ 100 adicionais.

Compõe o check-up acompanhamento médico e nutricional de cada criança pela Atenção Primária; atualização da caderneta de vacinação, conforme o Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde; atendimento pré-natal das gestantes; e acompanhamento de saúde dos demais membros da família, com atenção especial a idosos, pessoas com deficiência, doenças crônicas e grupos prioritários.

Vale lembrar que os valores pagos não serão computados para fins de cálculo da renda per capita mensal (atualmente fixada em R$ 218,00), o que garante que os beneficiários continuem dentro dos critérios do programa, mesmo após o recebimento do bônus.

Criado pela Lei 12.502/2025, o programa Maranhão Livre da Fome objetiva reduzir a pobreza, combater a insegurança alimentar e quebrar o ciclo de reprodução da pobreza entre gerações.

A proposta do governo é oferecer mais do que assistência emergencial. O programa visa promover a autonomia das famílias por meio de incentivos à educação, qualificação profissional e cuidados com a saúde.

Segundo o governador Carlos Brandão, as mudanças estão alinhadas com os princípios da eficiência administrativa e refletem o compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população maranhense, otimizando o uso dos recursos públicos e ampliando o alcance social do programa.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Pré-candidatura de Bruna Pessoa recebe apoio de lideranças em encontro promovido por Fernando Pessoa em São Luís

Na noite desta quarta-feira (17), o prefeito Fernando Pessoa promoveu em São Luís um grande jantar que reuniu dezenas de apoiadores da pré-candidatura de sua irmã, Bruna Pessoa, a deputada estadual em 2026.

O encontro contou com a presença de diversas lideranças políticas da capital, que aproveitaram a ocasião para declarar publicamente apoio ao projeto de Bruna Pessoa, que vem ganhando força em todo o Maranhão, especialmente em São Luís.

Entre os presentes estavam vereadores, ex-vereadores, lideranças políticas e influenciadores, todos unidos em torno do fortalecimento da pré-candidatura de Bruna Pessoa.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Prefeita de Buriti Bravo destaca atuação de Júnior Lourenço em prol da cidade

A prefeita do município de Buriti Bravo, Luciana Leocadio se reuniu nesta quarta-feira (17), com o deputado federal Júnior Lourenço (PL), em seu gabinete em Brasília.

No encontro, que visou buscar recursos para investimentos na infraestrutura e na Saúde do município, a prefeita destacou todo o empenho e trabalho do deputado federal que tem resultado em grandes ações para a população.

“Mais uma vez estamos aqui no gabinete do nosso deputado federal Júnior Lourenço, onde nós estamos angariando recursos, tanto para infraestrutura quanto pra Saúde, mas também para reforçar a nossa parceria, e dizer que nós estamos juntos, e agradecer também, deputado, por todos os benefícios que o senhor tem ajudado Buriti Bravo”, destacou.

Júnior Lourenço agradeceu pela confiança e parceria e destacou a excelente gestão que Luciana Leocadio tem feito à frente da Prefeitura.

“Luciana, você sabe que hoje mais do que nunca, você tem um deputado, você tem um amigo, você tem um companheiro da cidade de Buriti Bravo. O deputado Junior Lourenço quando se aproximou de você, foi pra que a gente pudesse fazer parcerias, e pra fazer dias melhores para nossa cidade.  Eu sei da excelente gestora que você é, bem avaliada pelo povo de Buriti, e todas as reivindicações  e as demandas feitas por você, para o povo de Buriti Bravo, nós estaremos aqui, para poder lutar e atender todas elas, esse é o compromisso e a marca do deputado Júnior Lourenço”, agradeceu o deputado.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Paulo Victor propõe realização de eventos inclusivos em São Luís

Foto – Leonardo Mendonça

A Câmara Municipal de São Luís recebeu, no dia 16 de setembro, o Projeto de Lei nº 228/2025, de autoria do presidente da Casa, vereador Paulo Victor (PSB). A proposta trata sobre a realização de eventos inclusivos voltados para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Síndrome de Down e mães neurodivergentes. O texto foi encaminhado às Comissões de Justiça, Assistência Social e Orçamento.

De acordo com o PL, os eventos deverão ser promovidos pelo Poder Executivo, por meio dos órgãos competentes, e contemplar não apenas atividades de lazer, mas também ações de capacitação e suporte às famílias e indivíduos. Entre as possibilidades estão oficinas, cursos, palestras e consultorias voltadas para inclusão social, direitos das pessoas com deficiência, estratégias de apoio e desenvolvimento de habilidades.

Outro ponto importante da proposta é a prioridade desses eventos na utilização de espaços públicos, como praças e centros comunitários. A gratuidade no uso dos espaços também está prevista, reforçando o caráter de incentivo e democratização do acesso. A realização ficará a cargo do Poder Executivo, que deverá regulamentar a divulgação, logística e recursos necessários.

Na justificativa, o vereador Paulo Victor destacou a relevância do projeto para a construção de uma cidade mais justa e acolhedora.

“Eventos inclusivos são fundamentais para reduzir o estigma, promover a conscientização e fortalecer as redes de apoio. Ao garantir prioridade e gratuidade na utilização dos espaços públicos, estamos oferecendo oportunidades de integração social e de promoção da saúde mental, com impacto direto na qualidade de vida das famílias”, afirmou.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Neto Evangelista ressalta inauguração do curso de Medicina da UEMA em São Luís

O deputado estadual Neto Evangelista destacou, em pronunciamento na Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (16), a importância do novo prédio do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), que abriga o Complexo de Ciências da Saúde do Curso de Medicina do Campus Paulo VI da Uema, inaugurado na segunda-feira (15), em São Luís. Segundo o parlamentar, trata-se de uma verdadeira revolução no ensino superior do estado.

De acordo com o parlamentar, a qualidade da estrutura entregue supera, inclusive, a de cursos de Medicina particulares já existentes no Maranhão.

“O governador Carlos Brandão entrega para a sociedade uma universidade que vai formar bons profissionais de Medicina para o nosso país, em um cenário no qual, infelizmente, muitos cursos foram abertos de forma açodada, sem a devida condição de preparar médicos para a grande responsabilidade de cuidar de vidas”, afirmou Evangelista.

O deputado pontuou que o espaço é formado por três segmentos. O prédio Educacional contém oito salas de aula, doze salas de tutoria, duas salas de simulação realística, dois laboratórios morfofuncionais, dois laboratórios de habilidades médicas, dez consultórios práticos, salas de atendimento ao aluno, estudos e professores. Abriga ainda o Núcleo Psicopedagógico (NEXO), diretórios acadêmicos, laboratório de informática, cantina e os setores administrativos dos cursos.

O prédio ambulatorial (Clínica-Escola) é um espaço destinado à prática clínica dos estudantes, equipado com 15 consultórios, sala de eletrocardiograma, sala de reunião e ambientes de apoio. E o prédio do Laboratório de Anatomia Humana possui duas salas de aula prática, sala de preparo de peças anatômicas e sala de paramentação, proporcionando um ambiente adequado para os estudos fundamentais da medicina.

Neto Evangelista também destacou a relevância da aprovação, pela Assembleia, da regulamentação que garante 50% das vagas da UEMA para alunos oriundos da rede pública, medida enviada pelo Executivo. Antes, no curso de Medicina, apenas 10% das vagas eram ocupadas por egressos da escola pública. “Com essa conquista, vamos permitir uma competitividade justa”, disse.

Investimento

O parlamentar afirmou que, em breve, será formada a primeira turma de Medicina da UEMA em São Luís, citando o exemplo de Patrícia, jovem autista presente na turma inaugural. Ele reforçou ainda que o Governo do Estado vem fortalecendo também a educação básica, investindo em tecnologia e ampliando políticas de inclusão na universidade.

“Com o curso de Medicina completamente equipado, a UEMA entregará profissionais de qualidade. Não posso deixar de parabenizar a equipe do governador Carlos Brandão, em especial o secretário Aparício, responsável pela execução da obra, e o próprio governador, que assumiu a responsabilidade de, pela primeira vez na história, garantir esse curso em São Luís”, concluiu.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora