Autor: Maramais

Assembleia Legislativa aprova MP que reinstitui o programa ‘Maranhão Juros Zero’

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quarta-feira (23), a Medida Provisória 461/2024, de autoria do Poder Executivo, que reinstitui o programa ‘Maranhão Juros Zero’. A MP foi encaminhada à promulgação.

O programa ‘Maranhão Juros Zero’ tem como objetivo incentivar o empreendedorismo, a economia solidária, alavancar o investimento produtivo e promover a geração de emprego e renda no estado. Antes de seguir para votação em plenário, a MP teve parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), tendo como relator o deputado Neto Evangelista (União Brasil).

“Na prática, o que nós aprovamos com esta Medida Provisória é que empréstimos até R$ 10 mil, que são voltados para Microempreendedores Individuais (MEIs) e para empresas de pequeno porte, tenham os juros desse financiamento pagos pelo governo do Estado”, explicou o deputado Neto Evangelista.

O parlamentar ressaltou, ainda, que o programa é um grande incentivo para MEIs e empresas de pequeno porte, preferencialmente, as coordenadas por mulheres. “Então, é um grande salto que a gente dá no empreendedorismo aqui do estado do Maranhão”, finalizou Neto Evangelista.

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Prefeito Fernando Pessoa cumpre promessa e entrega casa a família em Tuntum

Por meio de uma parceria entre as Secretarias de Infraestrutura e Assistência Social, o prefeito Fernando Pessoa entregou nesta quarta-feira (23) mais uma casa pronta para uma família de Tuntum.

Desta vez, Dona Célia recebeu as chaves de sua nova residência, concretizando o sonho de ter um lar digno. A iniciativa reflete o compromisso da administração municipal em promover melhorias na qualidade de vida da população.

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Eleições 2026: Eliziane Gama anuncia nova refinaria em Bacabeira

A senadora Eliziane Gama, que tentará a reeleição em 2026, gravou vídeo anunciando a aprovação da implantação da refinaria de Bacabeira, que segundo ela, resultará na geração de 2.300 postos de empregos.

Ainda de acordo com a senadora, serão investidos mais de R$ 8 bilhões de reais na implantação da refinaria modular de combustível.
“Esse importante projeto que sairá do papel, e em breve se tornará realidade no nosso estado do Maranhão”. disse a senadora.

Vale lembrar que Bacabeira revive um pesadelo quando o assunto é refinaria, e que muitos prejuízos foram contabilizados desde 2010, quando o projeto da Refinaria Premium I, da Petrobras, foi lançado pelo então presidente Lula (PT).

Investidores do setor hoteleiro abandonaram as obras na cidade após cancelamento da Premium I

A promessa era de que a fábrica entraria em funcionamento em 2015, com capacidade de produzir cerca de 600 mil barris de petróleo por dia, sendo a maior do país.

Acontece que a construção foi incluída no Plano de Negócios e Gestão da Petrobras 2014-2018 e no PAC2, mas em 2015 foi cancelado, deixando a cidade sem rumo.

Agora, iniciada a pré-campanha de 2026, o assunto volta a ser ventilado com esperança e progresso, como aconteceu em 2010 e 2014.

Em maio de 2014, Eliziane Gama estava na comitiva que visitou o canteiro de obras, e a promessa era de que a obra seria concluída em 2018

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Denúncias sobre irregularidades leva o MP a suspender concurso realizado pelo Instituto Social da Cidadania Juscelino Kubitschek

Falta de transparência sobre contratação de instituto e denúncias sobre irregularidades, levaram o Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça de Bacuri, a solicitar, nesta terça-feira, 22, a suspensão imediata do concurso público realizado pelo Município, por meio do Instituto Social da Cidadania Juscelino Kubitschek, o Instituto JK, com sede no bairro da Cohama, em São Luís, e que tem como presidente Alesandro de Jesus Lima Teixeira.

O prazo de validade do certame é dois anos, contados a partir da homologação do resultado final. O período pode ser prorrogado uma vez, por outros dois anos, a critério da Prefeitura.

O ato de suspensão deve ser publicado em Diário Oficial, além de ser amplamente divulgado em diversas mídias, incluindo site da prefeitura, sites locais, jornais, redes sociais etc.

A solicitação foi feita em Recomendação, assinada pelo promotor de justiça Igor Adriano Trinta Marques e encaminhada ao prefeito Washington Oliveira, ao secretário municipal de Administração e Finanças, José Rosendo de Santana, e à procuradora-geral do Município, Hilda Mendes Rego.

“É necessário que as despesas com a realização de concursos públicos obedeçam ao teto de gastos públicos imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal”, enfatiza o membro do MPMA, na Recomendação. O instituto foi contratado pelo valor de R$ 228,5 mil. “Além disto, é urgente apurar a regularidade dos procedimentos e o atendimento às normas legais que regulamentaram a abertura do concurso público”, acrescenta.

O número de vagas do certame é 371, incluindo 186, para formação de cadastro de reserva.

A lista de cargos inclui assistente social, psicólogo, enfermeiro, terapeuta ocupacional, fisioterapeuta, nutricionista, médico, agrônomo, cirurgião dentista, contador, procurador municipal, professor, supervisor, fonoaudiólogo, educador físico, guarda civil municipal, técnicos em agricultura, saúde bucal, enfermagem e massoterapia, além de auxiliar de serviços.

O eventual acolhimento da Recomendação deve ser informado em até 48h, além da apresentação de documentos que comprovem as medidas tomadas e a ampla divulgação da suspensão do prazo e validade do certame.

Em caso de descumprimento, serão adotadas todas as medidas legais necessárias, incluindo ação civil pública para responsabilização por eventuais atos improbidade administrativa, além de outras medidas, independentemente de responsabilização criminal.

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CCJ aprova projeto que trata da criação da Patrulha Henry Borel

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na tarde desta terça-feira (22), entre outras proposições, o Projeto de Lei 377/2024, de autoria do deputado Neto Evangelista (União Brasil), que dispõe sobre a criação da ‘Patrulha Henry Borel’ no estado.

Segundo a matéria, o instituto atuará garantindo atendimento às crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e familiar no Maranhão, combatendo qualquer ação ou omissão que possa resultar em morte, lesão, sofrimento físico, sexual, psicológico ou dano patrimonial.

“Esse é um movimento que está acontecendo nacionalmente. Da mesma forma que temos a Patrulha Maria da Penha, que protege os direitos das mulheres, também teremos a Patrulha Henry Borel, que visa proteger nossas crianças menores de 14 anos”, afirmou o presidente da CCJ e autor do projeto, Neto Evangelista.

Na pauta, constaram outras 56 proposições. A reunião também teve as participações dos deputados Glaubert Cutrim (PDT), Florêncio Neto (PSB), Davi Brandão (PSB), Dr. Yglésio (PRTB) e Ariston (PSB).

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Prefeito Fernando Pessoa visita Viação Aguiar para fortalecer transporte em Tuntum

A visita do prefeito Fernando Pessoa ao empresário Kleyton, diretor da Viação Aguiar, demonstra um esforço para fortalecer a infraestrutura de transporte e gerar oportunidades econômicas para o município de Tuntum.

A parceria da Prefeitura de Tuntum com esta importante empresa de transporte de passageiros no Maranhão, que oferecerá linhas de ônibus periódicas com paradas na Rodoviária Luizim Uruçu, pode facilitar o deslocamento de moradores e visitantes, além de atrair mais movimentação econômica. O aumento do tráfego de pessoas no município tem o potencial de gerar empregos diretos e indiretos, estimulando o comércio local e contribuindo para o aumento da renda da população.

Essa iniciativa também reflete o compromisso da gestão de Fernando Pessoa com o desenvolvimento e a mobilidade no município, o que é bem recebido pelos cidadãos e pode resultar em melhorias na qualidade de vida e na economia local.

Fonte: Blog do Pedro Jorge

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Seis novas pesquisas devem ser divulgadas até sábado (26) em Imperatriz

De acordo com o PesqEle, ferramenta de registro de pesquisas do Tribunal Superior Eleitoral, pelo menos seis pesquisas medindo a intenção de votos para o segundo turno de Imperatriz, poderão ser divulgadas até sábado (26).

AR7, Instituto Veritá, Intelligent Serviços, Econométrica, Data-M e Instituto Ranking de Pesquisas, foram os institutos responsáveis pelos registros.

No último domingo (20), O Instituto Econométrica divulgou a primeira pesquisa com o levantamento do segundo turno. (confira aqui)

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Lahesio Bonfim e Eduardo Braide participam de encontro pró-Mariana nesta quarta-feira

Primeiro colocado na eleição de 2022 em Imperatriz, o ex-candidato a governador Lahesio Bonfim (Novo), participará, ao lado do prefeito reeleito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), do encontro Todos Por Imperatriz, em apoio a Mariana Carvalho (Republicanos).

O evento, aberto ao público, acontecerá a partir das 9h, no Auditório Palácio do Comércio.

Além dos dois pré-candidatos ao governo do Maranhão, o encontro também contará com as presenças do deputado federal Aluísio Mendes (Republicanos), do ex-senador Roberto Rocha, e Luciano Galego.

Mariana tem fortalecido a união da direita para garantir que Imperatriz tenha a primeira prefeita da história.

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Câmara de São Luís aprova pagamento de passagens de ônibus com pix

A Câmara Municipal de São Luís aprovou, na segunda-feira, 21, um projeto de lei que permite o pagamento de passagens no transporte da capital com cartão de débito/crédito, ou via PIX.

A proposta é de autoria do vereador Octavio Soeiro (PSB). Segundo ele, o objetivo é modernizar o sistema de tarifa em São Luís.

“O projeto também tem como finalidade testar a adesão e aceitação do novo método de pagamento. Essa nova forma de pagamento será mais uma alternativa para cobrança das passagens de ônibus na cidade de São Luís, trazendo um grande avanço no sistema de transporte público, visando aperfeiçoar ainda mais o pagamento das passagens e facilitar a vida do usuário”, justificou o vereador Octávio Soeiro.

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Fernando Braide participa da procissão do Círio de Nazaré no Cohatrac, ao lado de fiéis e família

O deputado estadual Fernando Braide (PSD) participou, na noite de ontem (20), da tradicional procissão do Círio de Nazaré.

O trajeto, que começou na Igreja de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, na Cohab, e seguiu até o Santuário Nossa Senhora de Nazaré, no Cohatrac, marcou o encerramento da Festa da Luz, uma das mais importantes celebrações religiosas da cidade.

Neste ano, o Círio de Nazaré do Cohatrac foi oficialmente reconhecido como Manifestação Cultural Nacional, reafirmando sua importância para a preservação das tradições religiosas do Maranhão.

“É um momento de fé e devoção, e fico muito feliz em ver que o evento, que já faz parte da nossa história, recebeu esse reconhecimento tão merecido”, afirmou Fernando Braide.

Acompanhado por sua esposa, a advogada Graci Nascimento, o deputado caminhou ao lado dos fiéis durante todo o percurso. “Participar deste momento é, sem dúvida, uma forma de renovar nossa fé e de manter vivas as nossas tradições religiosas”, completou o parlamentar.

O evento reuniu milhares de pessoas, reforçando o espírito de união e devoção que caracteriza a procissão.

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