Autor: Maramais

Em uma reunião realizada nesta segunda-feira (27), a Prefeitura de Santa Inês, junto com secretários municipais e a Defesa Civil, deu início à elaboração de um plano de contingência para o período chuvoso. A iniciativa tem como objetivo minimizar os impactos causados pelas chuvas e garantir a segurança da população.

A primeira etapa do plano começará nesta terça-feira (28), com visitas técnicas realizadas por equipes das secretarias de Obras, Saneamento, Meio Ambiente, Urbanismo e Defesa Civil. As equipes irão identificar áreas de risco e regiões vulneráveis no município.

Além disso, a Prefeitura está atenta ao aumento do volume das bacias que cercam o município, como o Lago do Paumoura. O crescimento do nível das águas tem deixado a cidade cercada, elevando o risco de possíveis alagamentos e outros transtornos.

Outro ponto destacado no plano são as ações de fiscalização e conscientização, que serão intensificadas para combater práticas como construções e aterros irregulares e a obstrução de bueiros e córregos. A Prefeitura alerta que sanções poderão ser aplicadas em caso de infrações.

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Apesar das fortes chuvas que atingiram o município nos últimos dias, a cidade não enfrentou alagamentos ou enchentes significativas. Esse resultado é fruto do trabalho contínuo das Secretarias de Saneamento e Obras, que têm realizado a desobstrução de bueiros, ampliação de córregos e canais. Ainda assim, a gestão municipal reforça que é essencial estar preparada para lidar com eventuais grandes volumes de chuva.

A Prefeitura reafirma seu compromisso em proteger a população e implementar medidas preventivas para garantir a segurança e o bem-estar dos moradores durante o período chuvoso.

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O prefeito de Tuntum, Fernando Pessoa, e o secretário municipal de Educação, Dr. Carlos Júnior, empossaram, nesta segunda-feira (27), os novos membros do Conselho Municipal de Educação. O evento, realizado na Câmara Municipal de Vereadores, reafirmou o compromisso da gestão com a valorização e o fortalecimento da educação no município.

A solenidade contou com a presença de lideranças políticas, secretários municipais, professores e representantes da comunidade educativa. Durante o evento, foi destacada a relevância do conselho na formulação e fiscalização de políticas educacionais, com o objetivo de garantir uma educação de qualidade para todos os munícipes.

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A posse dos novos conselheiros representa um avanço significativo nas ações educacionais em Tuntum, consolidando o esforço conjunto da gestão municipal em promover melhorias no setor.

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Após o encerramento do período de inscrições para o credenciamento de vendedores ambulantes do Carnaval do Maranhão 2025, nesta segunda-feira (27), a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes) divulgou a lista dos inscritos que participarão do sorteio. Durante os quatro dias de inscrições, 1.660 pessoas se registraram para concorrer às vagas.

O sorteio será realizado nesta quarta-feira (29), às 16h, com transmissão ao vivo pelo perfil oficial da Sedes no Instagram (@sedesgovma). Os resultados serão publicados no mesmo dia. Serão disponibilizadas 594 vagas para vendedores, distribuídas nos calçamentos dos lados MAR e TERRA.

 As vagas serão divididas entre a comercialização de bebidas e comidas, sendo que o espaço destinado a cada vendedor será de aproximadamente 2 metros quadrados, com 2 metros de frente. A ordem do sorteio definirá a posição dos comerciantes no evento.

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Em alinhamento com os órgãos de segurança, novas vagas estão sendo calculadas para as ruas transversais do circuito. O sorteio dessas vagas será realizado em breve, após a definição do número de espaços disponíveis, e as informações serão divulgadas assim que possível.

O credenciamento para vendedores ambulantes, válido tanto para o período de prévias quanto para o Carnaval (de 2 de fevereiro a 4 de março), tem como objetivo organizar os espaços, garantindo melhor fluxo e maior segurança ao público. Para mais informações, consulte o edital e acompanhe nossas redes sociais.

CLIQUE E ACESSE A LISTA AQUI

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O Programa Água de Beber, lançado pelo prefeito de Timon, Rafael Brito, demonstra como ações assertivas em gestão pública podem transformar vidas. Em menos de um mês de execução, mais de 20 comunidades e povoados rurais foram beneficiados com acesso à água potável, através do Serviço Autônomo de Águas e Esgoto (SAAE).

Entre os povoados atendidos estão Cabeceira da Bacaba, Jardim Aurora, Cajueiro, Jacaré, Gameleira, Cão Açu, Poção do Zeca Batista, Carretel, Bonitinho, Roxo, Baunilha e Cabeceira da Iuma. As ações incluem tanto a recuperação de sistemas de abastecimento quanto a instalação de novos, garantindo que as famílias tenham água potável em suas casas.

Para o prefeito Rafael Brito, o programa vai além da infraestrutura básica; trata-se de resgatar a dignidade de milhares de pessoas que, até então, enfrentavam dificuldades para acessar um recurso essencial.

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“O Água de Beber é um compromisso com o bem-estar da população rural, e vamos continuar trabalhando para levar essa melhoria a ainda mais comunidades”, afirmou o gestor.

Essa iniciativa é uma resposta direta às demandas históricas da zona rural de Timon, marcando uma mudança significativa na qualidade de vida dos moradores. Com uma gestão focada em resultados e um trabalho conjunto com o SAAE, o programa mostra que investimentos corretos e uma liderança comprometida podem solucionar problemas crônicos de forma eficiente.

O Água de Beber não é apenas um programa de abastecimento, mas um exemplo claro de como políticas públicas podem impactar positivamente o dia a dia da população, promovendo inclusão e desenvolvimento social.

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Todos os atos praticados pelo Município de Paço do Lumiar no licenciamento do empreendimento “Costa Araçagy Condomínio Clube”, no bairro Araçagy, incluindo as licenças para a sua construção, foram anuladas por decisão da Vara de Direitos Difusos e Coletivos de São Luís.

De acordo com a decisão do juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara, de 22 de janeiro, o Município de Paço do Lumiar fica impedido de emitir qualquer licença ou autorização referente a imóveis localizados no Município de São José de Ribamar.

A construtora Franere, responsável pelo condomínio, deverá demolir, no prazo de dois anos, parte da piscina e da Estação de Tratamento de Esgoto construídas em Área de Preservação Permanente, e recuperar a área degradada, no prazo de um ano, seguindo um projeto conforme orientação do órgão ambiental competente.

A construtora também deverá submeter o condomínio à revisão do seu licenciamento ambiental junto aos órgãos competentes, no prazo de seis meses, e impedir a ocupação, desordem e uso indevido das áreas em questão.

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COLETIVOS

A decisão determina, ainda, o pagamento de indenizações pelos danos morais coletivos causados, nos valores de R$ 100 mil (Franere) e R$ 20 mil (Paço do Lumiar). A construtora pagará, ainda,  indenização por perdas e danos, cujo valor deve ser fixado pela Justiça. As indenizações serão aplicadas no Fundo Estadual de Direitos Difusos.

A sentença resultou do julgamento da Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público (MP) contra o Município de Paço do Lumiar, o Cartório do 1º Ofício Extrajudicial de Paço do Lumiar e a construtora Franere.

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Segundo o MP, o Condomínio Clube foi construído em terreno na rodovia MA 203, no Araçagy, situado no Município de São José de Ribamar e obteve as licenças de forma irregular junto ao Município de Paço do Lumiar, que não tem competência para autorizar construções naquela área.

Em audiência de conciliação realizada em 27/08/2019 foi realizado acordo entre o 1º Ofício Extrajudicial de Paço do Lumiar e o Ministério Público do Estado do Maranhão, para transferir para o Cartório do 1º Ofício de São José de Ribamar as matrículas das unidades localizadas no condomínio; mas a Franere não concordou em pagar R$ 500 mil para investir no meio ambiente em Ribamar.

POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE

Douglas Martins fundamentou a decisão na Lei nº 6.938/91, da Política Nacional do Meio Ambiente, que garante a revisão do licenciamento ambiental, a qualquer tempo, de atividades poluidoras.

Na análise do processo, o juiz constatou que ficou comprovado, por meio de laudo pericial, que a Estação de Tratamento de Esgoto – ETE e parte da piscina do condomínio ocupam parte da margem direita de rio e parte da margem esquerda na Área de Preservação Permanente (APP), em 2.195,99m².

O juiz garantiu que as APPs só podem sofrer intervenção nas hipóteses de utilidade pública e de interesse social, devidamente autorizadas pelo órgão ambiental competente –  exceções não encontradas no caso questionado pelo Ministério Público na Justiça.

“Logo, mostra-se necessária a demolição de parte da piscina e da Estação de Tratamento de Esgoto do empreendimento Costa do Araçagy Condomínio Clube situadas em Área de Preservação Permanente, devendo esta última ser reconstruída em área não localizada em APP e devidamente licenciada pela SEMA (Secretaria de Estado do Meio Ambiente)”, determinou o juiz.

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A Associação dos Magistrados do Maranhão, formados por 427 associados, emitiu nota de desagravo contra as declarações do procurador-geral de Justiça, Danilo Castro, classificadas negativas quanto à confiabilidade da interpretação dos juízes.

O documento foi assinado pelo presidente Marco Adriano Ramos Fonseca e por membros da diretoria da AMMA.

O procurador Danilo Castro já se retratou publicamente.

Confira a nota na íntegra.

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A Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), que congrega 427 associadas e associados, vem a público repudiar veementemente as declarações do procurador-geral de justiça do Maranhão, Danilo José de Castro Ferreira, proferidas durante a 1ª sessão extraordinária do Colégio de Procuradores de Justiça, realizada na segunda-feira, 27 de janeiro. Em sua fala, ao comentar sobre uma representação ao Conselho Nacional do Ministério Público, o procurador-geral realizou comparações negativas quanto à confiabilidade da interpretação dos juízes, de forma generalizada.

Qual propósito há em tecer tal esdrúxula referência negativa à independência e ao livre convencimento motivado da magistratura, elementos essenciais ao pleno exercício da atividade judicante? Comentários públicos genéricos, impróprios e desabonadores às interpretações proferidas no âmbito da atuação jurisdicional são incompatíveis com a liturgia e a honorabilidade intrínsecas às instituições do Sistema de Justiça. Além disso, tais declarações reproduzem um viés implícito discriminatório, que não pode mais ser tolerado em uma sociedade cidadã e civilizada, especialmente quando emanadas de um representante do Ministério Público Estadual.

Dessa forma, a Associação dos Magistrados do Maranhão reitera sua total confiança na atuação dos membros do Poder Judiciário do Maranhão, afirmando de forma inequívoca que as Juízas e os Juízes de nosso Estado cumprem diariamente, com excelência, seus deveres funcionais. Exercem a jurisdição em todas as comarcas do Maranhão e no Tribunal de Justiça em plena consonância com as diretrizes legais e constitucionais, honrando as togas que envergam, contando com a total confiança da sociedade maranhense e, acima de tudo, contribuindo para a defesa e o fortalecimento dos alicerces do Estado Democrático de Direito.

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O procurador-geral de Justiça, Danilo José de Castro Ferreira, agiu rápido para evitar problemas maiores, após fala proferida por ele nesta última segunda-feira, 27, durante reunião do colegiado de procuradores do Ministério Público do Maranhão.

Durante sua fala, o procurador-geral citou “cabeça de juiz, dianteira de padre e traseira de burro não são confiáveis”, em alusão a expressão popular, “Da Cabeça de juiz, da barriga de mulher grávida e da bunda de neném, nunca se sabe o que sairá”, o que gerou grande repercussão pela imprensa maranhense.

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Em nota, o procurador-geral desculpou-se.

“O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão vem a público esclarecer que desde sempre reconhece a importância republicana e a estatura constitucional da Magistratura brasileira e o valor dos Magistrados brasileiros, por isso, sempre cultivou um relacionamento interinstitucional entre o Ministério Público e a Magistratura no mais elevado nível, razão pela qual afirma serenamente que jamais pretendeu causar qualquer atrito entre as respeitadas instituições republicanas. E para afastar qualquer espécie de mal-estar, pede escusas para o caso de involuntariamente ter passado qualquer impressão negativa, pois, na verdade, quis expressar apenas que os Juízes são independentes e imparciais e que suas decisões, naturalmente, com base nesses princípios, são imprevisíveis, como de fato devem ser.” diz a nota.

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Pode parecer uma simples resposta do governador Carlos Brandão (PSB), ao post do ministro André Fufuca (PP), que parabenizou Brandão pelo início da pavimentação da MA-312, que encurtará o trajeto entre Araioses e Água Branca, mas é muito mais do que isso.

Na rede social X, Fufuca parabenizou e destacou a importância da obra. “Uma obra que fortalece o turismo ao unir os Lençóis Maranhenses ao Delta das Américas. É o progresso abrindo novos caminhos”, disse o ministro.

Brandão respondeu a gentileza com o famoso, “Estamos juntos, ministro”.

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A frase representa muito mais, já que nos bastidores, é forte a corrente de governistas que defendem uma dobradinha entre Carlos Brandão e André Fufuca para ocupar as duas cadeiras que abrirão vaga no Senado em 2026.

O próprio presidente Lula tem incentivado candidaturas ao Senado. Para ele, é mais importante eleger senador do que governador.

Como dizem os mais velhos, a palavra tem poder.

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A prefeita Val Cunha (PL), esposa do excêntrico deputado estadual Claudio Cunha (PL), que recentemente se envolveu em polêmica ao afirmar que havia muito sensacionalismo no caso do estupro durante assalto a um circo no município de Central do Maranhão, aparece em um vídeo, ostentando uma bolsa da luxuosa grife italiana Prada.

O vídeo foi gravado e publicado pelo próprio marido, aparentemente fora do país.

Em seu perfil no instagram, a prefeita da pequena cidade maranhense de apenas 10 mil habitantes, que está entre as 30 cidades com o pior PIB, ocupando a 194º posição entre os 217 municípios da federação, comemorou o presente dado pelo marido. “Ele me mimou”, resumiu.

Uma bolsa da marca, considerada artigo essencial entre as socialites da classe alta, pode custar a impressionante bagatela de R$ 100 mil reais.

Modelos similares ao ostentado pela prefeita pode custar até R$ 50 mil reais, valor suficiente para a compra de mil cestas básicas.

Mas a prefeita não se deu por satisfeita, e disse que o presente de luxo está no nível três da marca, ao desdenhar da bolsa.

“Não é a top não, fazer o quê? Olha o tamanhozinho dela, nem parece que é grande. Miudinha. Depois de muito sacrifício consegui, ainda de terceira, porque da primeira categoria ainda não cheguei lá, mas quem sabe um dia”, resmungou.

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A ostentação do casal revela a discrepância social entre a prefeita e a população da cidade.

Para se ter uma ideia, a renda familiar per capita em Serrano do Maranhão é de apenas R$ 635, menos da metade do salário mínimo.

Val Cunha foi reeleita para governar a cidade por mais quatro anos.

 

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O promotor de Justiça Raphaell Bruno Aragão Pereira de Oliveira, abriu procedimento administrativo para apurar o não pagamento, aos servidores públicos de Codó, de verbas previstas no estatuto do servidor.

Ainda de acordo com o documento da Promotoria de Justiça de Codó, serão apurados também o não cumprimento, por parte do município, das ordens judiciais exaradas nas várias ações judiciais contra a Prefeitura.

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O documento foi assinado pelo Promotor de Justiça no último dia 17 de janeiro, e deve ser respondido pela atual gestão, comandada pelo prefeito Chiquinho Oliveira (PT), que incorpora o alter ego, Homem da Mochila, também batizado de dublê do Ilson Mateus.

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