Autor: Maramais

Wellington é o parlamentar com maior número de projetos e ações na Assembleia

Mais de mil proposições! Essa é a expressão que sintetiza a atuação parlamentar do deputado estadual Wellington do Curso em apenas três anos na Assembleia Legislativa do Maranhão.

Já são 1.024 proposições apresentadas, entre elas 491 indicações; 386 requerimentos; 110 Projetos de Lei; 6 projetos de Decreto Legislativo; 6 projetos de Emenda Constitucional. Todas as propostas foram encaminhadas ao Governador Flávio Dino (PC do B), que é quem possui a competência para executar.

Ao abordar o grande número de proposições, Wellington disse que é graças à população, que é quem participa diariamente do mandato.

“Nosso mandato tem a cara do povo do Maranhão. É natural que tenhamos muitos projetos. Afinal, se a população solicita; a gente formaliza. É simples! Não há barreira entre o povo e nosso mandato. Fazemos isso desde o início e continuaremos. Afinal, fomos eleitos para defender a população e cumprir as ordens dela”, disse Wellington.

Além da atuação incessante na AL, o deputado também é reconhecido por sua atuação nas ruas, com o contato direto com a população.

“Temos o projeto do ‘Ouvindo o Maranhão’, que consiste em visitar os municípios e ouvir a população. Nosso mandato é das ruas. Não se limita à Assembleia Legislativa. Aliás, a Assembleia é apenas um dos pontos. Para nós, o mais importante é a participação popular. É sentir o povo, conhecer a realidade e ser grato pela confiança de quem acredita em nós”, pontuou o parlamentar.

Wellington é o deputado que mais realizou audiências públicas com servidores públicos, concursados, minorias, em defesa dos animais, entre outros.

“A audiência pública é o momento em que reunimos população e autoridades. Se alguém tem que fazer algo, o fará nesse momento. Como deputado estadual, não posso efetivar ação alguma. Por isso, temos a audiência: momento em que reunimos a população e as autoridades. Após, temos inúmeros encaminhamentos, a fim de solucionar os problemas”, esclareceu Wellington.

Entre as propostas de autoria do deputado Wellington, há aquelas que já foram aceitas e implantaras pelo Governo do Estado, a exemplo do Programa de Alfabetização “Sim, eu posso!” , e, ainda, o que impõe gratificação aos policiais militares por apreensão de arma de fogo no Maranhão.

Atualmente, tramitam na Assembleia projetos de grande relevância, de autoria do deputado Wellington, a exemplo do PL 99/2017, que proíbe a apreensão de veículos por IPVA atrasado; e o PL 357/2017, que prevê o percentual de 10% nas notas finais dos maranhenses em concursos públicos realizados no Maranhão.

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Penha reúne-se com Canindé e apresenta reivindicações de moradores do Bequimão

Mesmo com a Câmara Municipal de São Luís estando em recesso, o vereador Raimundo Penha (PDT) continua trabalhando e tentando viabilizar soluções que atendam as demandas dos moradores dos mais diversos bairros da capital.

Nesta última quinta-feira (11), por exemplo, o parlamentar reuniu-se com o secretário municipal de Trânsito e Transportes, Canindé Barros, oportunidade na qual apresentou reivindicações feitas pelos moradores do Bequimão.

Também participou do encontro o presidente da Associação de Moradores do Bairro, Bill.

Raimundo Penha solicitou ao secretário que sejam instaladas paradas de ônibus nas proximidades das Unidades de Educação Básica Neiva Moreira e Elcida Ramos. No pedido, também consta a colocação de sinalização nas áreas onde estão situadas as unidades de ensino.

As reivindicações, é importante destacar, foram objetos de requerimentos apresentados por Raimundo Penha na Câmara de São Luís ano passado.

Durante o encontro de trabalho, o vereador também pediu a Canindé que interceda junto ao Hospital São Domingos no sentido de que seja construída uma escadaria nas imediações das intervenções de trânsito promovidas recentemente na Avenida Jerônimo de Albuquerque e que foram frutos de parceria entre a prefeitura e a direção da unidade de saúde.

Canindé Barros, além de elogiar o empenho de Raimundo Penha, determinou que uma equipe da Secretaria promova levantamento no sentido de atender os pleitos, priorizando a colocação das paradas de ônibus.

“Essas demandas são bem antigas em nosso bairro. Escolas que atendem centenas de crianças e adolescentes e que ainda não possuem uma faixa de pedestre e uma parada de ônibus. Acreditamos que agora vamos conseguir”, afirmou Bill.

Raimundo Penha agradeceu o apoio do secretário. “Estamos reforçando esses pedidos que, embora sejam ações simples, podem melhorar a vida das pessoas, garantindo mais segurança em seu deslocamento”, avaliou o vereador.

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Prefeitura de Matões do Norte recupera pontes da zona rural

Atendendo determinação do prefeito Padre Domingos Costa (PSB), a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Matões do Norte está executando, em ritmo acelerado, o trabalho de recuperação de pontes que interligam povoados da zona rural do município.

Os serviços iniciaram pela chamada região do Baixo Mearim, que compreende trechos entre as localidades Gomes, Coivaras e Pacas.

As ações também já estão beneficiando as pontes do Pinto Morto e Igarapé do Jacaré, no trecho situado entre os povoados São Francisco e Santa Rita.

O trabalho consiste na retirada de madeiramento e reforço estrutural com reconstrução das bases das pontes.

De acordo com o secretário municipal de Infraestrutura, Ariston Barbosa, a conclusão das reformas irão garantir trafegabilidade aos norte-matoenses, assim como, segurança nas rotas dos serviços públicos escolares e médicos; além de contribuir com o escoamento da produção agrícola.

“Mesmo diante das dificuldades financeiras, a gestão do prefeito Padre Domingos não vem medindo esforços para trazer mais benefícios para os moradores de Matões do Norte, em especial aqueles que residem na zona rural, região que reúne o maior contingente populacional do município”, afirmou o secretário.

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Ex-presidente da Câmara de Vargem Grande é alvo de ação do MP

Em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, o Ministério Público do Maranhão requereu, em 15 de dezembro, a condenação do ex-presidente da Câmara de Vereadores de Vargem Grande, Antonio Gomes Lima, ao ressarcimento de R$ 101,5 mil aos cofres do órgão legislativo.

O valor é relativo às irregularidades verificadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) na prestação de contas referente ao exercício financeiro de 2009.

Foram observadas a ausência de procedimentos licitatórios, causando prejuízo no valor de R$ 68.593,18 aos cofres da Câmara e ilegalidades em uma licitação de R$ 32,9 mil.

PEDIDOS
Na ACP, formulada pelo titular da Promotoria de Justiça da comarca, Benedito Coroba, o MPMA também pede que Antonio Lima seja condenado a pagar multa de R$ 203.008,76, o que corresponde a duas vezes o valor do dano.

Os pedidos incluem, ainda, a perda de eventual função pública e a suspensão dos direitos políticos por oito anos, além da proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais e/ou creditícios, direta ou indiretamente, mesmo que por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

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João Alberto parte pra cima de Flávio Dino: “Você é mentiroso!”

O senador João Alberto (PMDB), mostrou, durante a solenidade de inauguração do trecho duplicado da BR-135, na manhã desta quinta-feira, 11, porque é conhecido como um dos políticos mais corajosos do Maranhão.

Enquanto o governador Flávio Dino (PCdoB), usava o microfone pra enaltecer e elogiar seu próprio governo, usando o mesmo discurso de que o Maranhão não prestava antes de 2015, foi interrompido pelo senador João Alberto, que mesmo com a voz fragilizada pela idade, com dedos apontados, caiu de “Você é um mentiroso! Você é vagabundo!”.

Surpreso com o afronto do senador, Flávio Dino improvisa em seu discurso, e afirma que rompeu com a falta de educação, de tranqüilidade, de serenidade.

O Ministro Sarney Filho ainda gesticula, tentando sair do fogo cruzado, como se respondesse prá alguém, que nada tem haver com a confusão.

O atrito aconteceu na presença dos ministros Maurício Quintella (Transportes) e Moreira Franco (secretário da Presidência da República), e dezenas de políticos dos dois grupos políticos que estavam presentes ao ato federal.

Confira o vídeo:

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Edwin Jinkings é o novo diretor geral do Complexo de Comunicação da Assembleia Legislativa.

Foi confirmado na manhã desta quinta-feira, 11, uma das primeiras mudanças na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão. O presidente, deputado Othelino Neto (PCdoB), anunciou o jornalista Edwin Jinkings Rodrigues como novo diretor do complexo de comunicação.

Com a mudança, Othelino inicia uma série de reformas que deve chegar ao setor de direção e procuradoria do Poder Legislativo do Estado.

Edwin substitui o publicitário Carlos Alberto Ferreira, quer não era bem aceito por uma ala da comunicação maranhense.

Edwin Jinkings iniciou carreira no jornalismo impresso. Entre outros cargos exercidos, foi chefe da Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente; quando Othelino foi secretário; superintendente de Comunicação do Porto do Itaqui; secretário de Comunicação das prefeituras de São Luís e Imperatriz, e mais, recentemente, comandou a Comunicação da presidência do Tribunal de Contas do Estado.

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Chama o MP: Vereador de Codó recebe como assessor especial da prefeitura de Riachão.

O Blog do De Sá, um dos mais acessados do município de Codó e região, revelou, com exclusividade, um caso que deve ser investigado pelo Ministério Público, e tudo leva a crer que trata de ato de improbidade administrativa.

Segundo investigação do blogueiro, o vereador Pedro da Silva Santos, teria sido nomeado para exercer o cargo de assessor especial do gabinete do prefeito de Riachão, a mais de 700 km de Codó.

O ato de nomeação foi publicado no dia 20 de fevereiro, e demonstra improbidade administrativa e possível dano ao erário público, já que pela distância entre Codó e Riachão, é praticamente impossível cumprir horário de expediente nos dois municípios.

Coincidentemente, o vereador de Codó, nomeado assessor especial, foi um dos principais doadores de campanha do prefeito de Riachão na eleição de 2016.

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Wellington cobra ações para evitar danos em áreas de risco da Grande São Luís

Diante das fortes chuvas que caíram na madrugada desta quarta-feira (10), o deputado estadual Wellington do Curso (PP) encaminhou ofício ao Governador Flávio Dino (PC do B) e aos prefeitos dos municípios que integram a Grande Ilha para solicitar uma parceria conjunta a fim de evitar danos causados pelas chuvas, algo que tende a se agravar com a intensificação do período chuvoso nos próximos meses.

A solicitação abrange as áreas de risco, sendo caracterizadas como aquelas em que já é comum algum tipo de estrago causado pela chuva.

Wellington atendeu a solicitação de moradores de diversos bairros de São Luís que estão incluídos em áreas de risco próximas a barrancos, encostas e com possibilidade de desabamentos, a exemplo da população da Ilhinha, Coroadinho, Bom Jesus, Sacavem, entre outros.

“Ouvindo os relatos dos moradores nós percebemos que a população está com medo. Está com receio. E é sempre assim: com a chegada da chuva, chegam também inúmeros problemas. O Governo e a Prefeitura podem, e devem, agir de maneira preventiva, para evitar que estragos maiores aconteçam. Alagamentos, enchentes e desabamentos são apenas alguns pontos que os moradores citaram e que, infelizmente, são ‘marcas’ com a chegada das chuvas. Por isso, cobramos aqui ações preventivas, tendo por objetivo proteger o bem mais precioso que a pessoa pode ter: a vida”, pontuou Wellington.

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Ex-prefeito de Pio XII é acionado por irregularidades na prestação de contas.

O Ministério Público do Maranhão ingressou, em 6 de dezembro, com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra Raimundo Rodrigues Batalha, ex-prefeito de Pio XII. A ação foi motivada por irregularidades na prestação de contas do município relativa ao exercício financeiro de 2006.

De acordo com o Acórdão PL-TCE n° 226/2006, do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, as contas do município apresentaram diversas irregularidades. Uma delas foi a negligência na coleta de tributos. Tiveram arrecadação nula o Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), além de taxas municipais.

Também foram realizados pagamentos na aquisição de materiais e serviços sem a realização prévia de procedimentos licitatórios. O total de gastos apontados pelo TCE-MA foi de mais de R$ 7 milhões e engloba serviços como assessoria contábil, jurídica e de comunicação, terraplanagem em estradas e vias urbanas, aluguel de veículos, construção de escolas e rede de água, entre outros.

Nesse valor também está incluída a aquisição de farda para a guarda municipal, combustíveis, merenda escolar, medicamentos, equipamentos escolares, materiais de construção e de expediente, além de copiadora e toner, entre outros. Apenas com a compra de medicamentos, por exemplo, foram gastos R$ 315.400,00.

“As compras e serviços elencados não se enquadram em hipóteses de dispensa de licitação e indicam prejuízo ao erário, vez que deixaram de ser observados, não só as regras previstas na lei n° 8.666/93 (Lei de Licitações), como também os princípios da administração pública”, observa o promotor de justiça titular da Comarca de Pio XII, Thiago Lima Aguiar.

Outro problema apontado pelo TCE-MA foi a inexistência de notas fiscais, comprovantes de pagamentos ou recibos de mercadorias adquiridas e serviços prestados.

Na ação, a Promotoria de Justiça de Pio XII requer a indisponibilidade dos bens do ex-gestor em medida liminar. Foi pedida, ainda, a condenação de Raimundo Batalha ao pagamento de danos morais coletivos de, pelo menos, R$ 40 mil. Além disso, se condenado por improbidade administrativa, o ex-prefeito estará sujeito à perda dos valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública e suspensão dos direitos políticos por cinco a oito anos, entre outras penalidades.

ESFERA PENAL
Além de improbidade administrativa, as condutas de Raimundo Rodrigues Batalha enquanto gestor municipal, no exercício financeiro de 2006, também configuraram crime previsto na Lei de Licitações. Ao não realizar procedimentos licitatórios para a contratação de serviços e aquisição de bens, o então prefeito cometeu o crime previsto no artigo 89 da lei n° 8.666/93.

Dessa forma, o Ministério Público ingressou, também com uma Denúncia contra o ex-gestor municipal, pedindo a sua condenação pelo crime de “dispensar ou inexigir licitação foram das hipóteses previstas em lei, ou deixar de observar as formalidades pertinentes à dispensa ou à inexigibilidade”. A pena prevista é de detenção de três a cinco anos, mais multa.

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Flávio Dino tem compromisso com o Maranhão, diz Othelino ao comentar levantamento do G1

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), disse, em entrevista nesta terça-feira (09), que o recente levantamento feito pelo jornal O Globo, apontando o governador Flávio Dino como o gestor que mais cumpriu promessas da campanha eleitoral de 2014 até o momento, é algo que já se percebia no dia-a-dia. “Ele consegue atingir esse elevado índice porque o governo tem metas estabelecidas e ele acompanha de perto o cumprimento dessas prioridades. Tem compromisso com o Maranhão e vem cumprindo o que prometeu”, observou.

Segundo Othelino Neto, o resultado do levantamento de O Globo prova que valeu a pena o povo do Maranhão ter apostado neste novo modelo político e de desenvolvimento do Estado. De acordo com o presidente da Assembleia Legislativa, o que era antes um governo concentrando nas mãos de poucos, passou a estar presente nos setores que mais precisam.

“Agora o governo concentra suas ações em prol do povo que mais precisa. É motivo de orgulho para os maranhenses e para nós, que fazemos parte da base do governo, o fato desse reconhecimento já ser percebido em veículos nacionais”, frisou o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Compromissos assumidos

O levantamento do G1 apontou também, entre outras coisas, que o governador já tirou do papel 92% dos compromissos assumidos. É o maior porcentual entre todos os 27 governadores avaliados. A média nacional de promessas cumpridas ou em andamento pelos gestores está em torno de 60%.

O ranking do G1 inclui todos os governadores do país e confirma que, mesmo em meio à crise econômica e política vivida pelo Brasil, Dino vem cumprindo suas promessas.

Faltando apenas um ano para o fim do mandato, somados, os governadores de todos os estados mais o Distrito Federal cumpriram 32% das 1.035 promessas que assumiram durante a campanha.

Outros 26,7% dos compromissos foram executados apenas parcialmente – ou seja, ainda há pendências para que o trabalho seja considerado entregue. Já as promessas que ainda não foram cumpridas pelos governos estaduais na atual gestão são 38,7%. O restante das propostas não foi avaliado.

O levantamento aponta que, até então, Flávio Dino, na liderança, realizou 22 dos compromissos assumidos em campanha. 12 outras promessas estão em andamento e três não foram cumpridos ainda. Os 92% atingidos por Flávio são bem acima da média nacional, de 60%.

Realizações identificadas

Entre as promessas já executadas, total ou parcialmente, estão a implementação do Bolsa Escola, aumento da rede de ensino em tempo integral, reforma e recuperação das escolas do Estado, aumento do número de médicos no Maranhão, do número de policiais, criação da Secretaria de Transparência e Controle, instituição do Programa de Assistência Técnica aos Municípios (Promunicipio), criação de uma rede estadual de educação profissional, implantação de um novo modelo de governança da segurança pública e aumento das vagas nos estabelecimentos penais.

De acordo com o G1, os outros estados que mais se aproximam do percentual de promessas cumpridas pelo govrenador do Maranhão são Rondônia (85%), Goiás (82%), Ceará (80%) e São Paulo (75%).

No estudo, foram analisadas promessas relacionadas ao combate à corrupção, transparência, administração, economia, segurança pública, turismo, direitos humanos e sociais, educação e cultura, meio ambiente e agronegócio, esporte, habitação, saúde, mobilidade urbana e infraestrutura.

Além de ser o governador que mais cumpriu promessas de campanha, Flávio Dino também é o político com melhor resultado numa lista incluindo 60 nomes de todo o Brasil, de acordo com levantamento do portal G1.

A pesquisa avaliou os compromissos do programa de governo de 60 governantes (governadores, prefeitos, presidente e ex-gestores) e o que foi cumprido até agora.

Segundo o G1, pertencente ao Grupo Globo, Flávio Dino já cumpriu integralmente ou está cumprindo 92% dos compromissos assumidos durante a campanha eleitoral de 2014. Nenhum dos outros políticos avaliados consegue resultado semelhante.

O levantamento mostra que Flávio, em três anos de governo, tem 22 compromissos cumpridos integralmente e 12 em andamento. Do total de 37 compromissos assumidos, o governador do Maranhão já cumpriu ou está cumprindo 34, de acordo com o levantamento do G1.

A média nacional de compromissos cumpridos inteiramente e parcialmente é de apenas 60%.

Quem chega mais perto

O político que chega mais perto de Flávio Dino é o governador de Rondônia, Confúcio Moura, com 85%. Entre os prefeitos, o mais próximo do maranhense é Nelson Marchezan Júnior, de Porto Alegre, com 75%.

O presidente Michel Temer fica bem distante de Flávio Dino, com 45% dos compromissos cumpridos ou em execução.

Nem mesmo políticos que já terminaram o mandato – portanto que tiveram mais tempo – chegam ao mesmo porcentual do governador do Maranhão. Esses governantes foram incluídos porque tinham entrado em edições anteriores do ranking do G1.

Entre os ex-gestores, quem mais se aproxima de Flávio Dino é Fernando Haddad, que foi prefeito de São Paulo entre 2013 e 2016, com 81,25%.

Promessas de campanha

O levantamento do G1 avaliou mais de mil compromissos assumidos pelos então candidatos antes de serem eleitos.

Segundo a pesquisa, 33% das promessas foram cumpridas integralmente. Outros 27% ainda estão sendo cumpridos. E 40% ainda não foram cumpridas pelos governantes.

Os compromissos de Flávio Dino

De acordo com o G1, entre os compromissos cumpridos no Maranhão está implementar o Bolsa Escola, aumentar a rede de ensino em tempo integral, reformar e recuperar as escolas do Estado, aumentar o número de médicos no Maranhão, aumentar o número de policiais e criar a Secretaria de Transparência e Controle.

Segundo a pesquisa, Flávio Dino tem compromissos cumpridos ou em andamento em todas as 12 áreas avaliadas: administração; direitos humanos e sociais; economia; educação e cultura; habitação; infraestrutura; meio ambiente e agronegócio; mobilidade urbana; saúde; segurança pública; e transparência.

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