Autor: Maramais

Prefeitura promove festa do Dia das Mães em Godofredo Viana

O governo do prefeito Sissi Viana realizou, neste último fim de semana, a tradicional festa do Dia das Mães no município de Godofredo Viana.

A programação, organizada com o apoio da primeira-dama, Dona Marise, foi desenvolvida nas dependências do Ginásio Poliesportivo João Cirino Sobrinho, no Centro da cidade.

A exemplo do que aconteceu em 2017, as mamães godofredenses tiveram a oportunidade de acompanhar diversas atrações culturais e também de participar de sorteios de brindes, dentre outras atividades.

Campanha – Também no fim de semana, a prefeitura de Godofredo Viana iniciou a campanha municipal de vacinação contra a Gripe.

As doses gratuitas da vacina estiveram disponíveis no Salão Paroquial (Centro); Escola Francisca Pereira Borges (bairro Aviação); Escola Maria do Rosário (Monte Sião); e Unidade Básica de Saúde do Aurizona.

Vale destacar que a campanha terá prosseguimento até o dia 01 de junho e possui como público alvo gestantes, idosos, crianças com idade variando entre 06 meses a 05 anos, mulheres que estejam no período pós-parto, portadores de doenças crônicas, profissionais da saúde, professores.

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Abertas as inscrições para seleção de projetos sociais.

O Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia está recebendo inscrições para entidades públicas ou privadas com finalidades sociais, interessadas em receber recursos financeiros arrecadados pelo Juizado com prestações pecuniárias, suspensão condicional do processo e transações penais. As inscrições podem ser feitas a partir desta segunda-feira (14) até o dia 13 de junho, das 08h00 às 18h00, de segunda a sexta-feira, na sede do Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia (Rua Santos Dumond, 234, Centro). O resultado da escolha dos projetos selecionados será divulgado no site do Tribunal de Justiça do Maranhão (www.tjma.jus.br), até o dia 12 de julho de 2018.

Segundo o Edital, assinado pelo juiz Pedro Guimarães Júnior, para participar da seleção, as entidades precisam ter finalidade social e sem fins lucrativos; estar sediadas na Comarca de Açailândia, inclusive seus termos judiciários (Cidelândia e São Francisco do Brejão); estar regularmente constituídas há, pelo menos, um ano; não possuírem vínculo político-partidário; prestar serviços de relevância social; e apresentar projeto com viabilidade de implementação, segundo a utilidade e necessidade da entidade, obedecendo-se aos critérios estabelecidos nas políticas públicas específicas.

Para se inscreverem, as entidades devem apresentar os documentos relativos à sua constituição (Estatuto Social, CNPJ atualizado, última ata de reunião, RG e CPF do (a) diretor (a) da entidade e comprovantes de residência da entidade e do (a) diretor (a)); e o projeto deve demonstrar a finalidade social da entidade, relativo à educação, saúde, assistência à pessoa carente, tratamento de dependentes de drogas, ressocialização de apenados, etc. Os projetos selecionados deverão ter iniciada sua execução em 60 dias após o repasse, sob pena de exclusão do certame e terá validade de dois anos, prorrogável por mais dois, desde que cumpridas as condições impostas.

Não havendo candidatos interessados ou aptos, o Juízo do Juizado Especial Cível e Criminal decidirá, em cada caso concreto, a destinação das verbas arrecadadas, fazendo consignar, em cada processo, a destinação e o emprego respectivos.

NORMAS – O procedimento de destinação dos recursos oriundos da Justiça segue normas da Resolução N° 154 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Provimento N° 10/2012, da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ/MA).

Sobre a aplicação de recursos adquiridos com transações penais, o provimento editado pela Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão ressalta a necessidade de dar maior efetividade à pena de prestação pecuniária e zelar pela publicidade e transparência na destinação dos valores arbitrados.

A CGJ também leva em consideração as Resoluções 101/2009 e 154/2012 do Conselho Nacional de Justiça, que tratam da regulamentação da destinação das prestações pecuniárias.

Já a Resolução N° 154 do Conselho Nacional de Justiça destaca que é vedada a escolha arbitrária e aleatória dos beneficiários, bem como fica vedada a destinação de recursos ao custeio do Poder Judiciário e para a promoção pessoal de magistrados ou integrantes das entidades beneficiadas e, no caso destas, para pagamento de quaisquer espécies de remuneração aos seus membros.

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Ex-prefeita de Nina Rodrigues pode ser condenada a cinco anos de detenção.

A ex-prefeita Iara Quaresma é mãe do atual prefeito, Rodrigues da Iara.

Em 4 de maio, o Ministério Público do Maranhão ofereceu Denúncia contra a ex-prefeita do município de Nina Rodrigues, Iara Quaresma do Vale Rodrigues, em razão de a gestora ter dispensado licitações, em desacordo com a Lei nº 8.666/93 (Lei de Licitações e Contratos).

A Ação Penal foi assinada pelo promotor de justiça Benedito de Jesus Nascimento Neto, mais conhecido como Benedito Coroba, titular da Comarca de Vargem Grande, da qual Nina Rodrigues é termo judiciário.

O Ministério Público do Maranhão acusa a ex-prefeita de ter firmado 16 contratos, em 2012, sem procedimento licitatório, para a execução de serviços diversos, como limpeza; aplicação, reposição e recuperação de meio-fio e sarjetas; compra de combustível e lubrificantes e aquisição de material escolar e de expediente.

Os negócios envolveram quatro empresas: Cotral – Construções e Transportes do Maranhão; Conenesses Construção, Serviços e Representação; R.R Portela e A.C.S. Oliveira. A soma do valor dos contratos resulta na quantia de R$ 273.022,26.

De acordo com o artigo 89, da Lei de Licitações, a pena prevista para a dispensa ilegal de licitação é de três a cinco anos de detenção.

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Morre em Brasília, aos 93 anos, o ex-governador Epitácio Cafeteira.

Faleceu no inicio da tarde deste domingo, 13, o ex-governador Epitácio Cafeteira. Fora da política desde 2014, Cafeteira estava internado em uma UTI Residencial, em Brasília, onde vivia com a família.

Além de governador, Cafeteira também exerceu o cargo de prefeito de São Luís, Senador e Deputado Federal pelo Maranhão

Em nota, o deputado estadual Rogério Cafeteira (DEM), líder do Governo na Assembleia e herdeiro político do tio, lamentou a morte do ex-governador.

“É um momento de bastante tristeza para toda a família. A perda, para mim que o considerava um segundo pai, está sendo muito difícil, mas com a certeza que agora ele descansa nos braços do nosso Deus todo poderoso!” Lamentou o deputado estadual.

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Weverton recebe adesão de Josimar em sua pré-campanha rumo ao Senado.

Weverton pousou com o famoso dedinho curvado virado pro lado, marca registrada do Moral da Br

Em Zé Doca, o presidente estadual do Partido Republicano (PR), Josimar de Maranhãozinho, declarou o apoio do partido e de todo o seu grupo político à pré-candidatura do deputado federal Weverton (PDT) ao Senado Federal nas eleições de outubro. “Neste dia tão importante temos a honra de receber o deputado Weverton, nosso futuro senador, que tenho certeza, vai nos ajudar muito aqui na região”, disse o deputado estadual. Ele lembrou aos aliados de toda a região do Alto Turi, que Weverton não é só um candidato. É um homem que está assumindo parte do projeto político do grupo para a região e, consequentemente, para todo o Estado.

Para Weverton, a adesão do grupo do deputado Josimar de Maranhãozinho à sua pré-candidatura fortalece o diálogo com a população de Zé Doca e toda a região. “Sem dúvida, a nossa pré-campanha se fortalece em uma região onde ainda buscava apoio. Agradeço ao presidente estadual do PR e ao seu grupo político, que inclui prefeitos e lideranças, que agora estão conosco, no nosso projeto político”, disse o pedetista.

Além da prefeita de Zé Doca Josinha Cunha, Weverton também recebeu o apoio da ex-prefeita de Centro do Guilherme e candidata a uma vaga na Assembleia Legislativa, Detinha Cunha; e dos prefeitos de Newton Belo, Roberto do Posto; de Araguanã, Valmir Amorim; e de Centro do Guilherme, Zé de Dário. Todos foram unânimes em dizer que Weverton é uma força que chega ao grupo para somar ao projeto de desenvolvimento para a região.

Educação em Zé Doca

Em Zé Doca, o deputado Weverton também participou da inauguração da creche municipal Flor Jasim. Ele elogiou a gestão da prefeita Josinha Cunha, que mesmo em meio a crise tem conseguido realizar diversas obras nos municípios, principalmente na área de educação, com a construção, reforma e estruturação de creches e escolas, para que as crianças, jovens e adultos possam estudar com mais qualidade e dignidade. “Ela está conseguindo resgatar a auto-estima da população e, acima de tudo, com o foco na Educação”, pontuou.

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Prefeito paga em dia, valoriza servidores e movimenta economia de Godofredo Viana

A prefeitura de Godofredo Viana efetuou, esta semana, o pagamento dos salários de todos os servidores públicos municipais.

Mesmo diante da crise financeira que continua prejudicando as cidades brasileiras, o prefeito Sissi Viana, desde o ano passado, mantém uma política permanente de valorização do funcionalismo, pagando em dia os vencimentos [sempre até o dia 10 de cada mês] e contribuindo, desta forma, para movimentar a economia do município.

Sissi Viana recebeu uma prefeitura atolada em dívidas e totalmente desorganizada administrativamente e financeiramente.

Só para se ter uma ideia, a gestão passada de Godofredo Viana se negou a fazer o processo de transição determinado por Lei.

O salário do funcionalismo estava atrasado, o que prejudicou milhares de famílias godofredenses.

No seu primeiro mês de governo, em 2017, Sissi, além de regularizar o pagamento do funcionalismo, ainda pagou débitos da gestão anterior, como foi o caso do 13ª salário de dezembro de 2016.

“Mesmo trabalhando com recursos escassos, de forma planejada e austera, colocamos em dia o salário do servidor, este importante agente que nos ajuda a fazer uma cidade melhor. Organizamos a gestão financeira e administrativa, o que nos proporcionou trabalhar em favor do povo executando as políticas públicas que o município tanto necessitava. Godofredo Viana, graças a Deus, vive um novo momento, um momento mais próspero e de realizações. E nunca mais retornará ao atraso”, avaliou o prefeito.

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Prefeito Ruivo é acionado por manter “fantasma” na folha de pagamento de Cantanhede.

A esposa do deputado federal Hildo Rocha (MDB), padrinho político do prefeito, foi nomeada com status de secretária, e já teria recebido mais de R$ 70 mil reais. O Promotor ofereceu a denuncia contra o prefeito, por ato de improbidade administrativa, já a esposa do deputado, responderá criminalmente.

O Ministério Público do Maranhão ajuizou, nesta segunda-feira, 7, Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Cantanhede, Marco Antônio Rodrigues de Sousa, e contra a servidora Mirian Rodrigues Rocha, acusada de ser funcionária fantasma da Prefeitura de Cantanhede.

Na ACP, foi pedida ao Poder Judiciário a indisponibilidade dos bens dos dois acusados no valor de R$ 72 mil, com o objetivo de garantir o ressarcimento do prejuízo causado aos cofres públicos. O valor corresponde aos salários recebidos por Mirian Rocha desde que foi nomeada, em maio de 2017, até os dias atuais.

Ela também foi alvo de Denúncia criminal por não trabalhar, mesmo ocupando o cargo de chefe do Escritório de Representação do Município de Cantanhede em Brasília, onde mora com o marido, o deputado federal Hildo Rocha.

De acordo com o promotor de justiça Tiago Carvalho Rohrr, o prefeito encaminhou ao Poder Legislativo municipal o Projeto de Lei nº 09/2017 com o objetivo de criar o Escritório de Representação do Município de Cantanhede em Brasília.

A proposta foi aprovada pelos vereadores e, em seguida, em maio de 2017, Mirian Rocha foi nomeada pelo chefe do Poder Executivo para ocupar o cargo. Apesar disso, não há um escritório físico em Brasília para o cumprimento das atividades nem equipe de apoio.

Em depoimento ao Ministério Público, a acusada admitiu que trabalha em casa ou acompanhando demandas do Município de Cantanhede junto a algum órgão e se comunica com a Prefeitura por meio de aplicativos de celular. Até agora, Mirian Rocha recebeu R$ 72 mil de salários acumulados.

Na ACP, Tiago Rohrr questiona a ausência de um escritório, uma base física, para a realização das atividades, considerando que a Lei Municipal nº 311/2017 atribuiu o status de secretaria municipal, além da falta de comunicação formal entre a sede do Poder Executivo e o escritório em Brasília.

“Estamos diante de uma típica situação em que o administrador pública, no caso o prefeito, se utiliza de um meio lícito (proposta de um projeto de lei) para alcançar um resultado ilícito (danos aos cofres públicos), o que deve ser rechaçado pelo Ministério Público e combatido pelo Judiciário”, questionou, na ACP, o promotor de justiça.

Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio

SANÇÕES

O MPMA pediu a condenação dos acusados por improbidade administrativa, resultado na perda dos bens ou valores acrescidos ilegalmente ao patrimônio, ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil, proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou de crédito.

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Prefeita Comunista vai gastar mais de R$ 114 mil em show gospel na Raposa.

Prefeitura vai gastar mais de R$ 114 mil reais em show de Kleber Lucas.

Após pegar muito mal o patrocínio dado pela prefeitura na festa de lançamento de aplicativo de namoro, no último dia 29 de abril, agora, a jovem prefeita Talita Laci (PCdoB), escolheu o cantor evangélico Kleber Lucas, para se redimir com a população da Raposa.

A prefeita contratou o astro gospel para animar a festa do Dia das Mães, que deve acontecer no próximo dia 12, no Viva da Raposa, em noite de Louvor e Adoração.

Mas a festa puritana pode render pano pra manga da prefeita comunista. Segundo publicação do Diário Oficial do Município, do dia 07 de maio, a empresa Kawasaky Promoções e Eventos Eirelli-ME, vai receber R$ 114 mil reais para prestar serviço de Locação de Equipamentos, Estruturas e Materiais para realização de Eventos Festivo do Dia das Mães.

No extrato do Contrato, não está especificado se desse montante será pago apenas palco e som, ou se também será pago o cachê do artista. A única coisa certa é que, com essa fortuna toda daria pra realizar muitos outros eventos do Dia das Mães, segundo apurou o Blog Maramais.

Em levantamento recente da Revista Gospel Geral, que pesquisou o cachê dos principais cantores evangélicos do Brasil, o valor cobrado por Kleber Lucas seria de R$ 25 mil reais, metade do valor cobrado por Fernandinho, que cobra R$ 50 mil por show. No topo da lista estaria a banda Diante do Trono, com cachê de R$ 100 mil reais. ( Veja a lista completa aqui )

Diante da discrepância entre o valor do cachê do cantor gospel e o contrato com a empresa Kawasaky Promoções, certamente o Ministério Público deverá apurar porque o valor do contrato foi tão alto, ultrapassando a casa dos R$ 100 mil reais.

Pelo visto, a jovem prefeita deverá voltar a estampar as manchetes dos jornais.

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Acordo judicial obriga a prefeita Talita Laci a realizar concurso público na Raposa.

Em audiência de conciliação realizada nesta quinta-feira, 9, na Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís, o Município de Raposa se comprometeu a realizar concurso público para o preenchimento de 225 cargos de servidores públicos municipais, criados pela Lei nº 316/2018.

O Município também se comprometeu a criar o cargo de procurador do Município, em projeto de lei a ser enviado à Câmara de Vereadores de Raposa, num prazo de 15 dias. Tanto os 225 cargos de servidores como os de procuradores, a serem criados, deverão ser preenchidos em concurso público a ser realizado até o dia 31 de dezembro de 2018.

A transação homologada atendeu a um pedido do Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça de Raposa, em Ação Civil Pública, ajuizada pelo promotor de justiça Reinaldo Campos Castro Júnior, em fevereiro deste ano.

Amparada em Inquérito Civil instaurado para apurar supostas irregularidades na forma de ingresso na administração municipal de Raposa, a Ação Civil Pública objetivava obrigar o Município a promover o concurso público e efetivar a substituição dos contratados em processo seletivo simplificado.

O membro do Ministério Público informou que o ajuizamento da ação ocorreu após diversas tentativas frustradas de solução da demanda por via extrajudicial. “Baldados os esforços no sentido de resolver extrajudicialmente o impasse e após a colheita de elementos de convicção, no sentido de que a renitência em cumprir a Constituição Federal, é mera opção política do governante de plantão, outro caminho não nos restou senão o ajuizamento desta Ação Civil Pública”.

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Vereador Estevão Aragão é o grande derrotado na eleição da Mesa Diretora

O tucano Estevão Aragão levou um banho nesta quarta-feira, 09, durante a eleição da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de São Luís, que elegeu Osmar Filho (PDT), para presidir a Casa no biênio 2019/20

Por 29 votos a favor, e apenas o dele próprio contra, Estevão mostrou o quanto é desarticulado e não detém nenhuma influência no Parlamento Municipal.

Na tentativa de barganhar a todo custo uma cadeira na Mesa Diretora, saiu enfraquecido e viu o grupo de jovens vereadores, liderado por Osmar Filho (PDT), Pedro Lucas Fernandes (PTB), Raimundo Penha (PDT) e outros, dar uma aula de política.

Uma fusão entre a renovação proposta pelos jovens vereadores e a experiência de nomes como do atual presidente, Astro de Ogum (PR), foi fundamental para garantir a harmonia do Poder Legislativo, que elegeu, em chapa única, a nova diretoria, que é composta pelo vereador Osmar Filho, presidente; 1° vice, Astro de Ogum; 2° vice, Nato Jr; 3° vice, Josué Pinheiro; 1° secretario, Chico Carvalho; 2° secretario, Chaguinhas; 3° secretario, Beto Castro; 4° secretario, Concita Pinto e 5° secretario Afonso Manoel.

 

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