Autor: Maramais

Gestão de Assis Ramos é reprovada pela maioria da população de Imperatriz, aponta pesquisa.

Os números da pesquisa eleitoral realizados pelo Instituto Data M 3 e divulgado nesta quarta-feira, 13, pela TV Difusora, confirmou a reprovação da maioria da população em relação a gestão do Prefeito Delegado Assis Ramos.

Segundo a pesquisa, 54,2% dos entrevistados desaprovam a forma como o inexperiente prefeito vem conduzindo a cidade. Outros 43,8% dizem aprovar o novo governo.

Com margem de erro de três pontos percentuais para mais ou para menos e nível de confiabilidade de 95%, o levantamento foi registrado no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) com o número 09455/2018 e foram entrevistadas 397 pessoas, entre os dias 4 e 6 deste mês,

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Justiça manda prefeito Zé Hélio custear despesas com internação de idosa de 98 anos.

Em atendimento a pedido do Ministério Público do Maranhão, formulado em Ação Civil Pública de obrigação de fazer, a Justiça determinou que o prefeito de Paraibano, Zé Hélio, e o Estado do Maranhão providenciem solidariamente, no prazo de 30 dias, a internação de duas idosas moradoras da cidade em Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) ou de Acolhimento para idosos em São Luís.

Formulada pelo promotor de justiça Gustavo Pereira Silva, a ACP teve liminar concedida pelo do juiz Caio Davi Medeiros Veras, titular da Comarca de Paraibano Em caso de desobediência, o juízo determinará o bloqueio da quantia necessária para custear o abrigamento das idosas em instituição particular.

Segundo o membro do Ministério Público, com a instauração de um procedimento administrativo em junho de 2017, para apurar suposta violação de direitos humanos contra duas idosas, a partir de denúncia do Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS), foi verificado que as duas mulheres, que são mãe e filha, “são negligenciadas em virtude da falta de alimentação adequada, bem como da falta de recursos e de cuidados higiênicos, não possuindo condições de sobreviverem sozinhas”.

O relatório da visita realizada pela Promotoria de Paraibano constatou que o benefício da idosa de 98 anos é controlado pelo filho dela, que alega não cuidar da mãe e da irmã por já ter sua própria família e também sofrer problemas de saúde.

Diante da situação, comprovada inclusive por laudos médicos que indicam a impossibilidade das idosas viveram sozinhas, uma equipe da Promotoria e da Secretaria de Assistência Social de Paraibano entrou em contato com outros familiares para tentaram convencê-los a morar com elas. No entanto, ninguém aceitou a incumbência, levando o Ministério Público a ajuizar a ação.

No mérito da ação, o órgão ministerial requer que sejam confirmados os efeitos da tutela antecipada, condenando o Município de Paraibano e o Estado do Maranhão ao custeio das despesas referentes ao acolhimento das idosas na instituição, a fim de assegurar melhoria do bem-estar e da qualidade de vida delas.

A decisão também determinou a notificação do homem que tem a posse do benefício da mãe, para prestar contas relativas às despesas feitas com os recursos, no prazo de 10 dias, especificando sua destinação nos últimos seis meses, sob pena de responder pelo delito de desobediência ou ter sua prisão preventiva decretada.

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Prefeitura expande ações do “Saúde na Escola” em Godofredo Viana

A administração do prefeito Sissi Viana está expandindo as ações do programa “Saúde na Escola” — iniciativa que leva para o ambiente da rede municipal de ensino informações importantes sobre prevenção de doenças – para todas as localidades do município de Godofredo Viana.

Nesta última terça-feira (12), os trabalhos foram desenvolvidos na Escola Municipal Marlânde de Oliveira Andrade, no distrito de Aurizona, zona rural da cidade.

Os estudantes da unidade de ensino tiveram acesso a palestras sobre saúde bucal e receberam, ainda, o serviço gratuito de aplicação de flúor.

Profissionais da rede municipal de saúde, com o apoio dos educadores, coordenaram as atividades.

De acordo com Sissi Viana, o “Saúde na Escola” godofrendense visa, além de conscientizar estudantes e suas famílias, prevenir doenças e informar à população sobre as mais diversas formas de tratamento.

O programa, a partir de agora, ganhou ritmo mais acelerado e continuará percorrendo a zona rural e bairros da região da sede da cidade objetivando atingir o maior número de pessoas.

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Padre Domingos participa de atividades contra o trabalho infantil em Matões do Norte

O prefeito Padre Domingos Costa (PSB) participou, ontem, de uma vasta programação organizada com o objetivo de chamar a atenção para a importância de combater o trabalho infantil na cidade de Matões do Norte.

As atividades foram organizadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Conselho Tutelar.

Padre Domingos, acompanhado da primeira-dama Gesy Pireot, acompanhou ações educativas e de desporto promovidas nas dependências da quadra poliesportiva Benedito Dutra Aragão, que foi recentemente reformada pelo gestor.

Foram realizadas competições de futsal e queimado; além de palestras educativas sobre o tema.

Para o prefeito, conscientizar a população acerca da importância de combater e denunciar este tipo de crime trata-se de uma política pública eficaz e que contribui para garantir os direitos das crianças e adolescentes da cidade.

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Júnior Lourenço arrasta multidão em Buriti

Mais de 3 mil pessoas compareceram ao evento para declarar apoio a pré-candidatura de Júnior Lourenço.

Em Buriti, Júnior Lourenço (PR) participou de um almoço com lideranças políticas da região e foi apresentado como o pré-candidato a Deputado Federal do grupo liderado por Arnaldo Cardoso (PRTB), que nas últimas eleições para prefeito, obteve mais de 6 mil votos no município. O evento aconteceu em um clube da cidade e reuniu mais de três mil pessoas. Empresários, vereadores, professores, juventude e o pré-candidato a Deputado Estadual, Zé Gentil também estiveram presentes.

“Eu não tenho dúvidas que nosso grupo fez a melhor escolha. Caminhar com Júnior Lourenço é aprender com a experiência dele e ao mesmo tempo poder contar com uma pessoa que promete e cumpre seus compromissos. Nós buritinenses, estamos órfãos de Deputado Federal e o nosso povo vai eleger Júnior para dias melhores”, destacou Arnaldo.

Arnaldo Cardoso e o pré-candidato a deputado federal Júnior Lourenço.

A pré candidatura de Júnior Lourenço tem atraído parcerias, movimentos e adesões em muitos municípios maranhenses e ele garante que cada passo dado é para fortalecer diversos setores do estado.

“Nossa política é municipalista e tenho o desejo de poder colaborar com a educação, saneamento básico, renda da família, saúde e infraestrutura, assim como o trabalho que desempenhamos em Miranda”, finalizou Lourenço.

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Tribunal de Contas atesta transparência dos recursos públicos em Porto Rico.

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão – TCE, atestou na última segunda-feira, 11, a regularidade na Transparência da Gestão Fiscal da do município de Porto Rico, comandado pela prefeita Tatyana Mendes (PCdoB).

De acordo com o relatório, a gestão da prefeita cumpre todas as exigências do órgão de controle de contas do estado, disponíveis no Portal da Transparência.

A prefeita tem colocado como prioridade em seu governo a transparência dos recursos públicos, e o reconhecimento do TCE é mais uma comprovação da responsabilidade e do respeito da gestão com o cidadão do município.

A regularização da situação do município com o Portal da Transparência faz parte de uma reformulação das ações de comunicação do Governo. Para isso, a Assessoria de Comunicação construiu um novo site, mais eficiente e com todas as informações ao cidadão, entre elas, contratos, licitações, Diário Oficial do Município e todas as publicações oficiais da Prefeitura de Porto Rico, além das notícias institucionais.

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Presidente Vargas: Ex-prefeita Aninha é acionada por improbidade administrativa.

A Promotoria de Justiça de Vargem Grande ingressou, no último dia 29, com uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra Aninha (PDT), ex-prefeita do município de Presidente Vargas (termo judiciário da comarca) no período de 2013 a 2016. A ação baseia-se em irregularidades na análise da prestação de contas do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) do exercício financeiro de 2013.

De acordo com o relatório do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), foram realizadas diversas despesas sem licitação, que totalizaram 108.815,31. Com a empresa Hidrata Construções, por exemplo, foram celebrados 17 contratos durante o ano para a locação de veículos, totalizando R$ 51 mil. Já para a aquisição de material de informática, foram firmados oito contratos com a empresa J de Moura e Cia., que totalizaram R$ 32.713,56.

Houve, ainda, a assinatura de seis contratos com o Posto Americano, para aquisição de combustíveis, que resultaram em um prejuízo de R$ 25.101,75 aos cofres municipais.

“Na administração pública, a regra é licitar, garantindo a todos aqueles que reúnem as aptidões necessárias e os requisitos estabelecidos no respectivo edital, iguais condições de concorrerem, evitando-se privilegiar alguns apadrinhados em detrimento de outros”, explica o promotor Benedito Coroba.

O TCE-MA apontou, ainda, irregularidades no pregão presencial n° 20/2013, vencido pela empresa A C S Oliveira Comércio, para fornecimento de gêneros alimentícios. Entre os problemas estão a falta de julgamento e classificação com critério de menor preço, a não publicação do instrumento do contrato, seus aditamentos e compras realizadas na imprensa oficial, além da ausência do termo de recebimento das compras. O contrato de fornecimento de alimentos teve o valor de R$ 198.416,00.

Na Ação, o Ministério Público requer que a Justiça determine, em medida liminar, a indisponibilidade dos bens de Ana Lúcia Mendes, com o objetivo de garantir o ressarcimento aos cofres públicos dos valores gastos indevidamente.

“No caso, houve efetivo dano ao erário, na medida em que a ré, gestora e ordenadora de despesa, ao não promover as licitações, sendo elas obrigatórias, deixou de contratar a melhor proposta, em evidente ausência de competitividade e, consequentemente, prejuízo aos cofres públicos, considerando que as despesas oriundas dos serviços e compras seriam menores em decorrência da competição”, avalia o autor da ação.

Ao final do processo, se condenada por improbidade administrativa, a ex-prefeita Ana Lúcia Cruz Rodrigues Mendes estará sujeita a ressarcir integralmente o dano causado (R$ 307.231,31), perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por oito anos, pagamento de multa de duas vezes o valor do dano (R$ 614.462,62), além da proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público pelo prazo de cinco anos.

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Secretário de Fábio Gentil classifica servidor municipal como bostinha assalariado.

As ofensas do secretário foram disparadas contra um servidor municipal, que é filho do ex-prefeito José Castro, que na década de 80 derrotou Zé Gentil, pai do atual prefeito, em disputa eleitoral.

Secretário de Fábio Gentil classificou servidor como “bostinha assalariado morto de fome”.

Um bate-boca entre o Secretário Adjunto de Limpeza Pública de Caxias, José Claudio Castro e um servidor municipal, aqueceu a blogosfera do município na última semana.

Tudo começou quando em um grupo de WhatsApp, um servidor municipal teria cobrado mais eficiência na limpeza da cidade. Zé Claúdio, que é responsável pelo setor, não gostou da cobrança do funcionário, hierarquicamente abaixo dele, e resolveu desqualificar o auxiliar. “Tu que não passa de um bostinha qualquer e morto de fome”.

A forma como o Secretário de Fábio Gentil tratou o servidor foi um dos assuntos mais comentados nos grupos de política da cidade, e não caiu nada bem para a gestão do prefeito Fábio Gentil.

O blogueiro Jonas Guterrer foi o primeiro a tratar do tema, e logo em seguida, o assunto caiu na boca do povo, que não gostou da forma como Zé Claudio tratou o “simples funcionário”, que por sinal é filho de um ex-prefeito da cidade.

Por falar em Limpeza Pública, o Ministério Público continua investigando irregularidades em contratos de mais de R$ 7 milhões em Caxias, que seria exatamente para a limpeza pública da cidade. ( Reveja aqui. )

O blog Maramais já tratou dessa pauta em Abril, quando foi aberto o Inquérito Civil. Em breve  teremos novas informações sobre o caso, que se for constatado as irregularidades, colocará o prefeito no banco dos réus.

 

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Morros sedia reunião da região metropolitana e discute resíduos sólidos

O município de Morros sediou na ultima sexta-feira (08), reunião com os Prefeitos e representantes da Região Metropolitana da Grande São Luís (RMGSL). O encontro que ocorreu na sede administrativa da Prefeitura de Morros, foi coordenado pelo prefeito Sidrack Feitosa, e o presidente da Agência Executiva Metropolitana, Agem, Lívio Jonas Mendonça.

Durante o encontro, foi apresentado o Projeto de Transbordo, Transporte e Destinação Final de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana.

Além de dar as boas vindas aos prefeitos e representantes, o prefeito Sidrack Feitosa destacou que a união dos municípios em torno do projeto, é preponderante para que se avance nas soluções para a destinação dos resíduos e o fim dos lixões.

“Temos objetivos e eles precisam ser alcançados, de forma prática e certeira temos que dar destinação aos resíduos e planejar nossa cidade para os próximos anos. Com o empenho de todos nós que compomos o colegiado, tenho certeza que resolveremos este problema”, pontuou Sidrack.

No total, 13 municípios compreendem a Grande São Luis e 08 deles estão localizados na região do Munim, o que segundo o presidente da Agem, Lívio Corrêa, precisa ser observado com bastante atenção.

“Escolhemos Morros para esta apresentação, porque além de uma cidade estratégica, facilita o acesso dos demais municípios para que possamos mostrar as fases que já alcançamos no processo de destinação final dos resíduos sólidos”, explicou.

Lívio também antecipou que o processo já se encontra em fase de licitação, e que em seguida será assinada a ordem de serviço para resolução definitva da erradicação dos lixões e remediação de áreas degradadas, como, também, apoio à capacitação técnica municipal.

Proposta

O projeto básico tem por objetivo estabelecer normas, critérios técnicos e exigências mínimas, fornecendo informações que permitam a apresentação de propostas para contratação dos serviços de disposição final, em aterros sanitários, dos resíduos sólidos urbanos, por parte de todos os municípios que compõem RMGSL.

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Prefeitura de Porto Rico capacita futuros empreendedores locais.

A Prefeitura Municipal de Porto Rico, através da Secretaria de Turismo e Meio Ambiente em parceria com o Sebrae, realizou na última semana, curso de capacitação visando preparar futuros empreendedores locais.

O curso Empreendendo com Chocolate foi ministrado pela professora Tia Noca, e contou com a participação de dezenas de inscritos.

Durante a capacitação, os participantes aprenderam como produzir ovos de páscoa, bombons, trufas, cupcake, brownies, pirulitos de chocolate, tortas geladas de diversos sabores e muitas outras delícias.

A prefeita Tatiana Mendes (PCdoB) destacou a importância de oferecer cursos de capacitação para a população e o resultado no crescimento do comercio local. “Cursos dessa magnitude tem o total intuito de transformar os participantes em futuros empreendedores, gerando muito mais renda e emprego em nossa cidade.” Destacou Tatiana.

Todos os participantes receberam certificados ao final do curso.

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