Professor de Instituições Privadas, Duarte se irritou após Yglésio tornar público a intenção do ex-presidente do Procon em emplacar emenda que na prática prejudicaria alunos e beneficiaria apenas Instituições de Ensino.
O deputado estadual Dr. Yglésio (PROS), que vem lutado para que alunos matriculados em Instituições de Ensino da rede privada tenham direito à descontos justos nas mensalidades durante o período de pandemia, reagiu de forma dura as agressões de Duarte Júnior.
Durante a sessão remota realizada na segunda-feira (27), Duarte partiu para cima de Yglésio, após o médico tornar público a intenção do deputado Duarte Júnior, que é professor de Instituições Privadas, apresentar uma emenda que na prática, beneficiaria as Instituições e poderia prejudicar alunos.
A ementa foi rejeitada pelos deputados que participaram da votação, e após Yglésio publicitar a intenção de Duarte, o ex-presidente do Procon passou a atacar o médico.
Após repercussão da tentativa de ofensas de Duarte, Yglésio gravou vídeo esclarecendo o fato e em pouco mais de um minuto, fez um retrospecto para relembrar algumas das lambanças do deputado consumerista durante o seu mandado.
Com emenda de Yglésio, Neto Evangelista e Rafael Leitoa, alunos vencem batalha
Após rejeitarem a emenda do deputado Duarte Júnior (Republicanos), que daria margem para as Instituições de Ensino concederem descontos irrisórios, como fez o Literato, que concedeu desconto de 3% e a Escola Viva Vida, que tem mensalidade superior a R$ 1.300 reais e concedeu desconto de apensa R$ 41, segundo informações do deputado Yglésio, os deputados aprovaram o projeto de autoria do deputado Rildo Amaral, que garante desconto entre 10 e 30%, dependendo do número de alunos da Instituição.
O projeto, que agradou alunos e pais de alunos de Instituições Privadas recebeu emendas dos deputados Dr. Yglésio, Neto Evangelista (DEM) e Rafael Leitoa (PDT).
Segundo a emenda do deputado Yglésio, além das instituições de ensino fundamental e médio, as de nível técnico e superior da rede privada, bem como as de pós-graduação, também serão obrigadas a reduzir suas mensalidades proporcionalmente, durante a pandemia.
Para instituições de ensino com até 200 alunos matriculados, o desconto será de 10%, no mínimo; entre 200 e 400 estudantes, de 20%; e acima de 400 alunos, de 30%, assim como as pós-graduações, independente do quantitativo de pessoas matriculadas.
“A porcentagem de 30% foi a inicial do projeto e nós entramos com a emenda por entender que as escolas menores têm mais dificuldades de conceder esse desconto. Por isso, usamos um parâmetro da quantidade de alunos. Inclusive, excluímos as escolas comunitárias por entendermos a inviabilidade financeira de concederem qualquer um desses descontos”, explicou Yglésio, lamentando, ainda, a dificuldade de negociação com os representantes das escolas.
Já a emenda do deputado Neto Evangelista, estende os descontos para os cursinhos preparatórios para vestibulares. “Acho que foram dadas muitas oportunidades aos sindicatos das escolas, para que eles pudessem entender o momento que estamos vivenciando. Porém, eles não tiveram essa sensatez de ceder aos pais”, pontuou o parlamentar.
A emenda do deputado Rafael Leitoa, garante que, no caso do consumidor ter adquirido pacote anual, o prestador de serviço poderá restituir do valor recebido proporcional ao desconto estabelecido; disponibilizar de crédito para uso ou abatimento na compra de outros serviços e formalizar outro acordo com o consumidor. Em caso de restituição, o prestador de serviço terá até 12 meses para sua efetivação, contados da data de encerramento do estado de calamidade pública no Estado.
“Essa foi a nossa contribuição, acatada pelos demais pares, melhorando o projeto apresentado pelo deputado Rildo Amaral. Parabenizo a iniciativa de todos os deputados que deram a sua contribuição para construir esse projeto razoável, assim como a tentativa de acordo com o sindicato das escolas”, acentuou Leitoa.