O presidente do suposto Sindicato dos Advogados do Maranhão, advogado Mozart Baldez, que também deverá concorrer à presidente da OAB/MA este ano, sofreu uma grande derrota na justiça, e pode ter revelado que a entidade comandada pelo polêmico advogado não passa de um “Sindicato Fantasma”.
O desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, julgou improcedente o Mandado de Segurança Coletivo impetrado pelo SAMA, contra suposto ato abusivo da juíza Dra. Arianna Rodrigues de Carvalho, titular da Vara Única da Comarca de Passagem Franca, que determinou novos procedimentos acerca de consultas processuais e atendimento das partes e advogados.
Em sua decisão, o magistrado verificou que o SAMA não comprovou sua legitimidade e que o Sindicato de Baldez, não está registrado no Ministério do Trabalho e Emprego, conforme reza a Súmula 677 da Suprema Corte.
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Deste modo, o juiz indeferiu o Mandado de Segurança e julgou extinto, sem resolução do mérito, conforme determina o Código de Processo Civil.
Baldez pode ter cometido erros primários ao não comprovar legitimidade no caso, agora, resta saber se o advogado seguirá levantando uma bandeira de um Sindicato que aparentemente sobrevive na clandestinidade.
Veja a decisão AQUI.