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O senador Roberto Rocha protocolou nesta segunda feira (13.08.), ofícios para a Procuradora Geral da República e Presidente do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), Raquel Dodge e à Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministra Carmem Lúcia, solicitando-lhes o acompanhamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral, além da averiguação da atuação da Promotora de Justiça Aline Silva Albuquerque, titular da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Codó, por atos que possam ir de encontro às diretrizes previstas em lei para os membros do Ministério Público.

Em parecer emitido no dia 17 de julho deste ano, a promotora se posicionou pela improcedência do pedido e solicitou o arquivamento da ação, que teve sentença proferida pela juíza Anelise Nogueira Reginato, da 8ª Zona Eleitoral de Coroatá, na qual a magistrada cassou os mandatos de Luís Mendes Ferreira Filho e Domingos Alberto Alves de Sousa, prefeito e vice-prefeito do município, respectivamente; e imputou inelegibilidade, por um período de oito anos, ao governador Flávio Dino e ao ex-secretário estadual de Comunicação e Assuntos Políticos, Márcio Jerry, ambos do PC do B.

No ofício dirigido à Ministra Carmen Lúcia, Roberto Rocha solicitou do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que sejam tomadas providências, visando garantir à magistrada Anelise Nogueira Reginato e aos demais juízes que porventura vierem a  oficiar na ação judicial eleitoral, a independência na atuação de suas atividades, bem como que sejam identificados pela Polícia Federal, por meio de abertura de inquérito, todos os detratores da juíza Anelise. “Pretendi acionar o CNJ para assegurar a plena autonomia e independência da magistrada e de todos os juízes que venham a atuar nessa ação, para garantir o pleno exercício de suas funções, de acordo com o regime democrático, como bem previsto em lei”, disse Roberto Rocha.

O senador maranhense disse ainda ser inadmissível que, diante do exercício de suas funções, tenha a juíza Anelise Nogueira Reginato sido alvo de acusações e ataques pessoais proferidos de forma anônima, materializados por meio de publicações em redes sociais, além de comentários e entrevistas de várias autoridades na tentativa de desqualificá-la e intimidá-la. “Se qualquer pessoa que procura a Justiça, não estiver satisfeita com uma eventual decisão judicial que lhe foi desfavorável, tem todo o direito de recorrer, mas, não de tentar desqualificar uma autoridade do Poder Judiciário”, afirmou.

O Maranhão possui a segunda tarifa de energia elétrica mais cara do Brasil, perdendo apenas para o vizinho Pará. É o que aponta a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), quando aprovou, há um ano, a alta de 13,21% para consumidores da faixa de baixa renda, correspondendo a 2,3 milhões de clientes da Companhia Energética do Maranhão (Cemar), em 217 municípios.

A decisão tomada há 12 meses causa reflexos imediatos no apertado orçamento doméstico dos maranhenses. Milhares de famílias carentes dependem do uso da energia para prover o seu próprio sustento, como as mulheres passadeiras e as atividades de agricultura familiar, sobretudo, na zona rural.

Uma das alternativas para aliviar o bolso do consumidor de baixa renda é o Projeto de Lei 260/2017, de autoria do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), que amplia o alcance da chamada Tarifa Social de Energia Elétrica. A proposta que beneficiará não somente e diretamente o Maranhão, mas também milhões de famílias de baixa renda em todo o Brasil.

“Estamos procurando atender pessoas mais carentes, especialmente dos estados do Norte e do Nordeste. Como que alguém pode ser contra isso? É uma forma de diminuir as desigualdades regionais existentes no Brasil”, afirmou o autor do projeto.

De acordo com o texto, a faixa de consumo até 30 kW/hora por mês e desconto de 65%, passará para até 50kWhora por mês e desconto de 70%. Até 100 kW/hora, o desconto será de 40%. Em 150 kW/hora, o desconto é de 50%. Acima de 250 kW/hora, o consumidor deixará de ser beneficiado pela tarifa social.

A proposta está pronta para ser pautada na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado e tem o parecer favorável do relator, senador Otto Alencar (PSD-BA). Quando aprovada, segue direto para análise na Câmara dos Deputados.

Na presença de cerca de cinco mil pessoas, foi realizada, neste sábado, a Convenção PSDB, , 04, partido que tem como pré-candidato ao governo do estado o senador Roberto Rocha e como pré-candidatos ao senado, o deputado estadual Alexandre Almeida e o deputado federal José Reinaldo.
Com a aliança do PMN e PHS com o PSDB, oficializada ontem, 03, durante a Convenção do PMN, a nova coligação intitulada “Coragem e União para Fazer um Maranhão Melhor” conta com seis partidos: PSD, PSDC, REDE, PHS, PMN e PSDB.

Roberto Rocha tem, agora com seu grupo, boa parte do colégio eleitoral de São Luís, legado das eleições para prefeito, nas quais Eduardo Braide (PMN) disputou a vaga com Edivaldo Holanda (PDT). Embora não tenha sido vitorioso o deputado estadual do PMN alcançou nas eleições municipal, um considerável capital político.

Em seu discurso para os quase cinco mil militantes, durante a Convenção do PSDB, Roberto Rocha assegurou apoio para Braide nas eleições de 2020, para prefeito.
Com uma coligação reconfigurada, em que pesam as pré-candidaturas de um ex-governador ao senado (Zé Reinaldo),de dois ex-candidatos à prefeitura de uma capital ( Braide) e de um deputado federal que tem andado pelo interior do Maranhão (Waldir Maranhão), o candidato tucano segue com base sólida em sua candidatura.

“Os pré-candidatos da nossa aliança política são jovens no corpo, na mente e também no espírito. Vamos juntar a juventude de Alexandre Almeida e a experiência de José Reinaldo.
Vamos juntar pessoas de todos os cantos, de todos os bairros, pra dizer que nós não podemos continuar vivendo em um estado rico e tendo o povo mais pobre da federação. O Maranhão precisa de uma transformação, não apenas de uma mudança”, disse Roberto Rocha , em seu discurso.

Durante a convenção foram comemorados os aniversários de Roberto Rocha e Waldir Maranhão, ambos de 04 de agosto.

O pré-candidato a Governador do Estado, senador Roberto Rocha (PSDB) usou suas redes sociais para anunciar um pacotão de obras para o município de Imperatriz. Comemorando 166 anos na segunda-feira, 16, o pré-candidato viabilizou, através de emenda parlamentar, obras que irão beneficiar toda a população da princesa do Tocantins, como carinhosamente é chamada a segunda maior cidade do Maranhão.

O primeiro grande presente anunciado pelo senador Roberto Rocha foi o Panelódromo, moderno espaço gourmet que substituirá o antigo Quatro Bocas, tradicional espaço onde é oferecido a famosa Panelada. Orçado em R$ 1,5 milhão, o recurso foi disponibilizado pelo senador e será executado em parceria com a Prefeitura Municipal, fortalecendo ainda mais o comercio gastronômico local.

Outro presente amplamente comemorado pelo pré-candidato a Governador foram os 266 modernos equipamentos para o Hospital Regional Materno Infantil, adquiridos através da emenda destinada pelo senador, no valor de R$ 891.500,00.

O setor de abastecimento também está em festa, e já conta com recurso da primeira etapa para construção da Central de Abastecimento de Imperatriz, que irá gerar milhares de empregos diretos e indiretamente. Nas redes sociais, Roberto Rocha comemorou a conquista, fruto de emenda parlamentar de sua autoria no valor de R$ 2,1 milhões.

Já no setor de comercio informal, o senador disponibilizou mais de R$ 3 milhões para a construção do Shopping Popular, que irá abrigar os camelódromos que disputam espaços com carros e pedestres nas ruas e calçadas. Roberto Rocha postou foto da maquete eletrônica de como será o novo espaço para os camelôs do município.

Também, através de sua conta no twitter, Rocha anunciou  a revitalização do Mercado do Peixe, que já está em fase final de acabamento e irá alavancar a economia local. “Com estrutura mais ampla e moderna, o prédio vai atender melhor os produtores e clientes. Ou seja, alavanca a atividade econômica da nossa cidade. O melhor presente é o nosso trabalho!” disse o senador.

Juntas, as obras que presenteiam a população de Imperatriz somam mais de R$ 9 milhões em emendas do senador Roberto Rocha, que também usou seu prestigio político para viabilizar junto ao Governo Federal recursos para a construção de 1265 casas. “É uma felicidade tremenda quando conseguimos realizar o sonho da casa própria. E veja só que estamos viabilizando recursos para a construção de 1265 casas, por meio de gestões e articulações junto ao Governo Federal. O melhor presente é o nosso trabalho!” anunciou Roberto Rocha.

Senador quer levar para além das fronteiras do Senado a proposta que visa dinamizar a economia, por meio de uma área voltada para o livre comércio

A ilha de São Luís tem uma localização estratégica e comercial em relação às grandes  rotas comerciais do mundo. Ela está no centro da Área de Livre Comércio das Américas (Alca) e, ao mesmo tempo, possui o Porto do Itaqui — o segundo maior do mundo em profundidade, com 27 metros de calado para os navios. Tudo isso pode transformar o Maranhão em uma área de livre comércio, por meio de incentivos econômicos que aproximam o Brasil das fronteiras com os principais mercados internacionais.

Na prática, empresas nacionais e internacionais encontrariam em solo maranhense uma oportunidade para fabricação de produtos e bens de consumo exclusivamente para outros países. O objetivo é gerar milhares de empregos, aumento da renda das famílias, melhoria nos índices sociais e maior dinamização da atividade econômica do Estado. E no final das contas, pode representar a redenção de uma das regiões mais carentes do Brasil.

E para que isso se torne realidade, o senador Roberto Rocha (PSDB-MA), autor do Projeto de Lei 319/2015, que cria a Zona de Exportação do Maranhão (ZEMA), esteve em audiência, nesta terça-feira (10), com o presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportadores e Investimentos (ApexBrasil), Roberto Jaguaribe, para apresentar as vantagens naturais e estratégicas que o Maranhão possui para alavancar a balança comercial brasileira e, ao mesmo tempo, atrair investimentos externos em solo maranhense.

“Na hora que o mundo tomar conhecimento que dentro do Brasil, na ilha de São Luís, pode se tornar uma área livre voltada para exportação, vai acontecer uma enxurrada de empresas querendo se instalar aqui. Ou seja, São Luís pode ser o melhor ponto das Américas para produção e exportação de produtos para mercados asiáticos, via canal do Panamá, países africanos e europeus”, explicou o senador.

Responsável pela promoção de produtos e serviços brasileiros no exterior, a ApexBrasil recebeu com bons olhos a proposta do congressista maranhense. “A Zona de Exportação tem sim a sua relevância. Os argumentos para que seja criada são muito sólidos e interessam às exportações do Brasil”, elogiou o presidente Roberto Jaguaribe.

O Projeto de Lei 319/2015 foi aprovado recentemente na Comissão de Constituição e Justiça e agora segue para deliberação na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. “Na medida, a ZEMA pode representar um verdadeiro pré-sal para o Maranhão. Ela vai gerar empregos e dar esperanças de melhores condições de vida para famílias que querem trabalhar e ter a sua renda”, concluiu o senador Roberto Rocha.

O senador Roberto Rocha anunciou, na quinta-feira (5), o projeto de revitalização da Lagoa da Jansen. A obra será realizada pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf). O anúncio foi feito durante a apresentação do diagnóstico realizado pela Companhia de Desenvolvimento das Bacias do São Francisco e Parnaíba (CODEVASF), para a etapa inicial de recuperação da bacia hidrográfica do Rio Itapecuru, intitulado “Apresentação do Plano de Preservação e Recuperação das Nascentes e do Estudo Socioambiental Estratégico de Suporte à Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio Itapecuru”, realizado por especialistas do corpo técnico da instituição.

Ao falar sobre o assunto, o senador maranhense explicou que, para que o projeto de revitalização da Lagoa pudesse vir a ser uma realidade, foi de fundamental importância a ampliação das ações da Codevasf no Maranhão: “Para que a Codevasf pudesse atuar em todo o estado, foram necessários três anos, defendendo a idéia e investindo no projeto, conquistando o posicionamento de oitenta senadores, até chegarmos à sansão presidencial. Destinamos emendas para a aquisição de equipamentos e para que a Codevasf pudesse atuar em parte do nosso estado. Agora, o Maranhão está colhendo os resultados. Mas, São Luís, Alcântara e outros municípios haviam ficado de fora. Foi então que, na semana retrasada, por meio de uma medida provisória, conseguimos abranger o Maranhão em sua totalidade, incluindo, dessa forma, a nossa capital. Já viabilizamos recursos para o projeto executivo da Lagoa da Jansen”, informou.

Recuperação da Bacia do Itapecuru – O diagnóstico apresentado pelo corpo técnico da Codevasf na última quinta-feira, 05, no auditório da FIEMA, incluiu várias etapas realizadas desde 2017, entre elas o levantamento de como estão as lagoas marginais do rio, assim como seu ecossistema, ocupação populacional, entre outros aspectos. O projeto de revitalização do Rio Itapecuru integra o trabalho de recuperação das bacias hidrográficas maranhenses que será realizado pela Codevasf e que se constitui em uma bandeira institucional levantada por vários parlamentares maranhenses, entre eles o senador Roberto Rocha. Oriundos de emenda parlamentar de bancada do senador maranhense, no valor de R$ 2.279.085,14, os estudos vão subsidiar o trabalho de recuperação do Rio Itapecuru, bem como suas nascentes. A Codevasf contratou uma empresa com larga experiência e expertise para a elaboração do trabalho.

As emendas parlamentares constituem uma importante fonte de financiamento das ações da Codevasf, o que reforça a necessidade da alocação desses recursos de forma a possibilitar que sua destinação coincida com os programas e projetos da Companhia, complementando os recursos alocados. Somente em 2016 os recursos do Orçamento geral da União destinados por emendas parlamentares para garantir as ações executadas pela 8ª Superintendência Regional da Codevasf em regiões do Maranhão castigadas pela estiagem somam mais de 42 milhões.

O senador e pré-candidato a Governador, Roberto Rocha (PSDB), vai reforçar ações de seu mandato e popularizar ainda mais seu nome pelos municípios do Estado. A ferramenta escolhida pelo pré-candidato, será o Gabinete Móvel, instalado em um moderno ônibus com dois pavimentos, espaço para reunião, poltronas semi-leitos e internet.

O ônibus chegou hoje, após preparação feita pela empresa fornecedora do equipamento e ainda não tem data para ser lançado oficialmente.

O blog Maramais conversou com um dos membros da juventude tucana que deverá coordenar a equipe que comandará as ações abordo do ônibus. “Trata-se de um reforço para garantir mais segurança e estrutura para a equipe que percorre o Estado ouvindo os maranhenses e levando informações do mandato do Senador. A participação democrática da população no mandato do senador Roberto Rocha é a característica principal”. Disse o jovem tucano.