O deputado estadual Felipe dos Pneus (Republicanos), se pronunciou, através de vídeo, sobre a ação movida pelo PRTB, seu antigo partido, no qual corre o risco de perder o mandato por infidelidade partidária.
No vídeo, Felipe diz que fez tudo dentro do que prevê a Constituição Federal e que as notícias envolvendo a cassação do seu mandato são falsas.
O parlamentar ainda alega que buscou uma legenda que tivesse acesso à recursos financeiros e tempo de TV e Rádio, um dos atrativos para os partidos que atingem à cláusula de barreira, criado através da EC/2017 e válido na eleição de 2018
Para se ter uma ideia, a previsão para o Republicanos, novo partido de Felipe dos Pneus é um montante de R$ 174,7 milhões, somados os fundos Partidário e Eleitoral.
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Felipe conclui a gravação dizendo que querer mudar de agremiação, virou alvo de discriminação e perseguição por parte do seu antigo partido.
Enviamos o vídeo ao advogado Abdon Marinho, especialista em direito eleitoral, que avaliou da seguinte forma. “Não conheço os autos do processo, mas o que o parlamentar diz, faz muito sentido. Se, de fato, o partido não atendeu à cláusula de barreira, tem ampla chance de se tornar vencedor da demanda. A ninguém é lícito limitar aqui que a Constituição Federal não limita.” Concluiu o advogado.
Confira o vídeo
