Pedro Lucas quer explicações sobre manchas de petróleo em praias maranhenses

O líder do PTB na Câmara, deputado federal Pedro Lucas protocolou um requerimento solicitando ao Ministério do Meio Ambiente, explicações sobre o que está sendo feito para amenizar os danos causados ao meio ambiente, após vazamento de petróleo que atingiu praias do nordeste.

No Maranhão, pelo menos uma praia localizada no município de Santo Amaro e outras três no município de Alcântara foram atingidas por manchas pretas que podem ser petróleo.

O parlamentar pediu que os responsáveis sejam identificados e penalizados.

Projeto de Pedro Lucas que garante redução no preço do Gás de Cozinha avança na Câmara Federal

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB), comemorou mais uma vitória da PL 21/2019, Projeto de sua autoria que garantirá redução no preço final do botijão de gás de cozinha.

Nesta quarta-feira (02), a Comissão de Constituição e Justiça aprovou a proposta que agora vai para uma comissão especial na Câmara para análise do mérito. Em seguida, a proposta do deputado maranhense será votada no plenário da Câmara em dois turnos para então seguir para o Senado.

A proposta quer isentar o Gás de impostos, o que garantirá uma redução significativa no preço final do produto.

Pedro Lucas segue confiante e comemorou mais um importante passo da PEC do Gás, como ficou conhecida a PL. “Essa é uma alternativa que estamos dando ao Governo para reduzir o Gás de Cozinha. Tenho absoluta certeza que a redução de impostos do Gás de Cozinha vai ajudar muitas famílias. “ comemorou o deputado.

A proposta do líder do PTB na Câmara ganhou destaque na imprensa nacional. ( veja ).

Pedro Lucas luta por retomada das obras de três Creches em Colinas

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB) se reuniu com o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, Rodrigo Sérgio Dias, para tratar de investimentos na educação de Colinas.

No encontro, foram priorizados os processos de construção de três creches, que atenderão centenas de crianças.

De acordo com o parlamentar, ficou acertado que em até 30 dias, o novo termo de compromisso no SIMEC será assinado, o que possibilitará que a Prefeitura Municipal de Colinas dê prosseguimento aos tramites de licitação e as obras sejam retomadas.

IFMA de Colinas

Em setembro, Pedro Lucas e outros deputados estiveram reunidos com o Ministro da Educação Abraham Weint, em Brasília. Na ocasião o líder do PTB  pediu celeridade para colocar em operação, a unidade do IFMA de Colinas.

Pedro Lucas mantém coerência e segue na defesa do AST

O deputado federal Pedro Lucas (PTB) utilizou as redes sociais para, de maneira coerente, manter seu posicionamento firme em favor do AST (Acordo de Salvaguardas Tecnológicas), assinado em março entre Brasil e EUA, que envolve a Base de Alcântara.

Pedro Lucas critica a vinculação da aprovação do AST com a comunidade Quilombola de Alcântara.

“Vincular a aprovação do AST à questão quilombola é uma jogada política rasteira, para atrapalhar e retardar a aprovação. O CLA, nas condições atuais e na área ocupada atualmente, tem condições de operar comercialmente e gerar receitas”, destacou.

O parlamentar, que até pediu a votação em regime de urgência da aprovação do AST, destacou ainda que quanto mais demorar para ser efetivado o acordo, mas o Maranhão, Brasil e o Programa Espacial irá perder.

“A área de consolidação seria para o futuro do Centro Espacial de Alcântara se houver necessidade de construir outros sítios no futuro. Hoje o Gov Brasileiro não tem recurso pra isso. Se for esse o caso no futuro, aí sim serão realizados todos os procedimentos previstos na OIT. Quanto mais o CLA de hoje demorar para começar a operar comercialmente, iremos perder a janela de oportunidade de negócios. O Maranhão irá perder, o Programa Espacial irá perder, o Brasil irá perder”, finalizou.

Vale destacar que dos 18 membros da Bancada Federal, 17 seriam favoráveis e apenas o deputado Bira do Pindaré seria contrário.

A expectativa é que o AST seja votado em plenário ainda nesta semana.

Do blog do Jorge Aragão

Pedro Lucas Fernandes pede mais transparência dos órgãos públicos sobre questões ambientais

Para fazer valer dispositivo da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/11), que em seu art.8º diz que é dever dos órgãos de entidades públicas promover, independentemente de requerimentos, informações gerais por ele produzidas, tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei que propõe tornar mais claras as informações ligadas às questões ambientais e que precisam ser disponibilizadas para a população.

A proposta (PL 5204/19) apresentada pelo líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), lista 47 itens que devem ser divulgados via internet. Segundo o parlamentar, a Lei do Acesso à Informação não vem sendo devidamente respeitada e é preciso reforçar quais informações devem ser esclarecidas para a sociedade.

“Infelizmente, a lei não vem sendo devidamente respeitada. É o que demonstra recente iniciativa do Ministério Público Federal, que criou o “Ranking Transparência Ambiental”. O projeto, coordenado pela Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural, avaliou o desempenho de 104 órgãos federais e estaduais em todo o Brasil na publicação de 47 informações prioritárias para o controle ambiental” destacou.

Avaliação

O estudo realizado pelo Ministério Público Federal, analisou a disponibilidade dos dados e itens de qualidade, resultando num índice de transparência ativa para cada instituição e em rankings que classificam os órgãos nacionalmente. O resultado do levantamento apontou que muitos órgãos não estão cumprindo como deveriam a Lei de Acesso à Informação.

“ O levantamento indica que é necessário reforçar, tornando mais explícito, quais informações precisam ser disponibilizadas para a população. Este é o objetivo da proposta”.

Preservação

Para o líder do PTB, a disponibilização completa e atualizada de informações na área ambiental é fundamental para que o governo e sociedade cumpram seu dever constitucional. “ Dever de defender o meio ambiente e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”, finalizou.

Pedro Lucas participa de inaugurações em Itaipava do Grajaú

Ao lado do vice-governador Carlos Brandão; do Secretário de Desenvolvimento Social, Marcio Honaiser  e do prefeito Joãozinho, o líder do PTB na Câmara, deputado federal Pedro Lucas Fernandes entregou duas importantes obras para a população de Itaipava do Grajaú, nesta segunda-feira (23).

Foi inaugurado o CRAS – Centro de Referência em Assistência Social, que passa a ser o 130º entregue na gestão do governador Flávio Dino.

A população também ganhou uma unidade do Restaurante Popular, importante instrumento público que garantirá refeições gratuitas para famílias em situação de risco.

Pedro Lucas destacou a importância das obras entregues no município. “A população de Itaipava de Grajaú ganhou uma unidade do Restaurante Popular e um CRAS, equipamentos públicos que vão melhorar a qualidade de vida da população.” Destacou o deputado.

Imagem do final de semana: Pedro Lucas e Osmar Filho juntos e misturados

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB), um dos mais atuantes na política maranhense e destaque na Câmara Federal e o pré-candidato a prefeito de São Luís, presidente da Câmara, vereador Osmar Filho (PDT) mostraram mais uma vez que estão prontos para mais um desafio.

Durante festa de aniversário de 25 anos da Vila Luizão, promovida pelo vereador Marquinho, maior liderança do bairro, os dois amigos caíram em campo e foram pro meio do povo.

Pedro Lucas e Osmar Filho receberam o carinho da população e viram que estão no caminho certo, todos juntos e misturados.

Projeto de Pedro Lucas obriga SUS a disponibilizar resultado de exame pela internet

Para facilitar a vida dos pacientes e economizar papel, com benefícios para o meio ambiente, projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados determina que os resultados dos exames complementares do Sistema Único de Saúde (SUS) sejam disponibilizados digitalmente – pela internet, por exemplo.

A proposta (PL 5119/19) foi apresentada pelo líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA). Segundo o parlamentar, são realizados por ano, no Brasil, mais de 900 milhões de exames de apoio ao diagnóstico apenas no SUS.

“Como os exames são da área da saúde, feitos de materiais geralmente diferentes do usual, não é frequente sua reciclagem, o que contribui para a poluição do meio ambiente. Além disso, a impressão dos exames traz um custo adicional para o SUS, que já tem passado por grande dificuldade pela insuficiência de recursos”, destaca.

Impressão

De acordo com a proposta, a impressão dos resultados dos exames ocorrerá apenas se for solicitada pelo paciente ou responsável. O projeto também define um prazo de dois anos após a publicação da lei para que os laboratórios e outros estabelecimentos de saúde se adequem às novas exigências.

“Como um laboratório é composto por equipamentos eletrônicos, entende-se que a aplicação dessa proposta é totalmente viável com a tecnologia já existente. Além de trazer economia, o acesso digital aos serviços de saúde facilitará o trabalho dos profissionais da área, já que os resultados serão disponibilizados imediatamente, agilizando a indicação de tratamentos de forma mais ágil”, afirma o deputado.

Pedro Lucas ainda destaca outro benefício para os pacientes: a disponibilização digital dos exames vai evitar o deslocamento desnecessário das pessoas, que não terão que comparecer novamente ao local onde fizeram o exame apenas para buscar o resultado.

Base de Alcântara: a luta incansável de Pedro Lucas pelo AST

O deputado federal e Líder do PTB na Câmara, Pedro Lucas, segue na sua luta incansável pela aprovação do AST – Acordo de Salvaguardas Tecnológicas, celebrado entre Brasil e EUA, e que envolve a Base de Alcântara no Maranhão.

Pedro Lucas, que já solicitou o pedido de urgência para a votação do AST, conseguiu mais uma vitória na noite de terça-feira (17), quando mais uma vez a Oposição ao Governo Jair Bolsonaro tentou retardar a votação do acordo Brasil/EUA.

O deputado petista Arlindo Chinaglia questionou ainda a votação do AST na Comissão de Assuntos Exteriores, que, diga-se de passagem, demorou mais do que deveria, justamente por manobras oposicionistas.

O presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM), negou a tentativa do petista de protelar a apreciação do acordo Brasil/EUA.

A expectativa do deputado Pedro Lucas é que o acordo seja votado até o fim de setembro ou na primeira semana de outubro.

Do blog do Jorge Aragão

PTB declara apoio a Osmar Filho rumo a prefeitura de São Luís

O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) oficializou, neste sábado (14), apoio à pré-candidatura a prefeito de São Luís do presidente da Câmara Municipal, vereador Osmar Filho (PDT).

O anúncio foi feito por dirigentes da sigla durante evento político no qual foram empossados os novos presidentes do diretório municipal de São Luís e da JPTB, Paulo Casé e Yanna Kléper, respectivamente. Centenas de militantes participaram do ato, no qual ocorreram novas filiações.

“O PTB está unido. É um partido que tem representatividade na Câmara Municipal e, ano que vem, nós queremos triplicar. Também estamos fortes em todos as demais cidades do Maranhão e iremos, tenho certeza, fazer grande número de prefeitos e vereadores. Quero dizer ao presidente Osmar que o PTB está unido à sua pré-candidatura a prefeito de São Luís. O Osmar é o mais jovem presidente da Câmara; já mostrou uma gestão inovadora, participativa e moderna; e o Osmar conhece São Luís, conhece seus problemas, e sabe como resolvê-los. Ele sempre terá um parceiro em Brasília para ajuda-lo”, disse o deputado federal e presidente do diretório estadual petebista, Pedro Lucas Fernandes.

Fernandes explicou que a sigla, a partir de agora, promoverá uma agenda permanente de debate sobre temas de interesse da coletividade, como a mobilidade urbana. Disse que Osmar Filho estará engajado neste trabalho e aproveitou a oportunidade para confirmar que o PTB tem interesse em indicar um nome que comporá como vice na chapa encabeçada pelo pedetista.

Paulo Casé destacou a juventude e a vontade que o presidente da Câmara tem para trabalhar, ainda mais, por São Luís. “O Osmar é um político que representa a juventude, uma nova forma de fazer política e de administrar. São por estas e outras qualidades que o PTB estará com ele neste projeto relacionado à Prefeitura”, comentou.

Presente no evento, Osmar Filho agradeceu as manifestações de apoio e carinho.

O pré-candidato confirmou que participará da agenda de diálogo do PTB objetivando uni-la a sua e, desta forma, construir um plano de governo coletivo para cidade.

“Agradeço à confiança dos filiados ao PTB, nas pessoas dos amigos Pedro Lucas, Paulo Casé e do ex-deputado Pedro Fernandes. Nossa pré-candidatura, como já disse em outras oportunidades, é um projeto coletivo, que está sendo construído desta forma, dialogando com o cidadão e com todos os agentes da classe política”.